Arquivos de tags: Reforma Política

5 cenários para o Brasil

Com o recente desembarque de partidos que compunham o “centrão” da base aliada do governo Dilma Rousseff no Congresso (PP, PSD e PR), a probabilidade do impedimento do mandato da presidenta subiu demasiado e já se aproxima de um fato consumado, a se realizar amanhã. De acordo com alguns levantamentos, a oposição já formou a […]

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Contra o Impeachment e em defesa da reforma política  

Leôncio Junior* Milhares de pessoas nas ruas marcaram este mês de março como um dos mais turbulentos da história recente. Nas redes sociais, os ânimos se exaltam em discussões políticas sobre a situação do País. Num contexto em que o governo contraria suas promessas de campanha e defende uma política de arrocho com corte de […]

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Presságios e agouros

O Ministro Jorge Hage deixou ontem, 8 de dezembro, o comando da Controladoria-Geral da União, órgão responsável pela auditoria da gestão federal e por ações anti-corrupção. A entrega da carta de demissão à Presidenta ocorreu na véspera do dia internacional contra a corrupção, 9 de dezembro. A data é auspiciosa, mas, para o governo de […]

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O desafio do segundo mandato

*Por Mateus Lessa Nada menos do que conturbados serão os momentos finais de 2014 e os primeiros meses do novo mandato da recém-reeleita presidenta Dilma Rousseff. Logo após a vitória apertada nas urnas, com uma diferença de pouco mais de 3% dos votos, Dilma deverá contornar uma situação extremamente custosa para si: conter um princípio […]

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Eleições 2014, Brasília (Foto: Marri Nogueira/Agência Senado)

Reforma Política: lista aberta ou lista fechada?

*Por Marina Merlo As regras eleitorais vigentes no Brasil desde a Constituição de 1988 determinam que a disputa para prefeituras, governos de estado e presidência sejam realizadas sob o sistema de maioria absoluta, isto é, vence o candidato que obtiver mais de 50% dos votos, tendo um segundo turno entre os dois primeiros colocados caso […]

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Sociedade vs Congresso: os caminhos do plebiscito e do referendo

Sociedade vs Congresso: os caminhos do plebiscito e do referendo

Por Caetano Patta* Imediatamente após o fechamento das urnas e a vitória de Dilma Rousseff, a reforma política consolidou-se como pauta maior do período que se inicia, com a força que o tema recebeu da campanha petista e do esperançoso compromisso de entidades, organizações e movimentos sociais. A proposta que parte da esquerda – responsável […]

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Carta à Presidenta Eleita

À presidenta eleita, Dilma Vana Rousseff, do Partido dos Trabalhadores. Seu novo mandato – após eleição com margem de 3,28 pontos percentuais, um total de 3.459.141 votos sobre o candidato tucano, o senador Aécio Neves da Cunha – terá de enfrentar uma série de desafios que o cenário global e a sociedade brasileira impõem. Passados […]

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Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte. CC BY-SA | Foto: upslon.

Política Nacional de Participação Social: golpe ou remédio?

Por Alessandra Guimarães Soares e Caetano Patta* A Política Nacional de Participação Social – PNPS, decreto nº 8.243/2014, tem por objetivo fortalecer e consolidar a atuação da sociedade civil em assuntos de interesse coletivo que visam a construção de políticas públicas capazes de atender as reais demandas da população. A política conta com diversos mecanismos que […]

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Orçamento impositivo para quem?

A Constituição brasileira garante à Presidência da República a prerrogativa exclusiva de iniciativa em legislação de tributação, regulamentação e alterações na estrutura de cargos, salários e gratificações do funcionalismo público e da burocracia nomeada e, mais importante, a dotação orçamentária.  Isso abre espaço para duras críticas da mídia, que vê na atuação da Presidência, manipulação […]

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Reforma política e a (não) conveniência de um plebiscito

A democracia no Brasil, sem interrupções, é uma experiência recente, discussões sobre a necessidade de reformas políticas surgem com certa regularidade e os recorrentes episódios de corrupção contribuem com clima de desconfiança e apreensão em relação às nossas instituições políticas e, sobretudo, à sua eficácia. As manifestações de junho de 2013 deram o tom do […]

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