5 cenários para o Brasil

Com o recente desembarque de partidos que compunham o “centrão” da base aliada do governo Dilma Rousseff no Congresso (PP, PSD e PR), a probabilidade do impedimento do mandato da presidenta subiu demasiado e já se aproxima de um fato consumado, a se realizar amanhã. De acordo com alguns levantamentos, a oposição já formou a maioria de dois terços, o que é corroborado por esta análise de cientistas políticos e de estatísticos, que indica uma probabilidade de 97% que a Câmara dos Deputados remeta ao Senado Federal o processo, o que resultaria no afastamento já no início de maio.

O fato de o impeachment já ser considerado um fato consumado pelas lideranças políticas constitui-se, em si mesmo, uma profecia autorrealizável. Isso quer dizer que conforme for evidente, por informações públicas ou de bastidores, que a maioria qualificada necessária a impedir Dilma já está formada, deve-se então esperar um “efeito manada” na Câmara que levará deputados indecisos a pularem no barco do impedimento. Esse efeito seria ampliado pelo provável reforço de deputados não ligados ao núcleo duro governista que, hoje em dia, é assustadoramente reduzido, composto por apenas PT, PC do B e PSOL (este último apenas aliado de ocasião, visto que manteve uma postura de oposição à esquerda). A explicação do efeito manada reside no cálculo absolutamente pragmático dos deputados: eles estão em busca de cargos, seja no governo que fica, seja no governo que surge. Caso o cenário se incline para um governo Temer, então haverá uma corrida desses deputados no sentido de apoiar o impeachment e marcar posição frente ao novo mandatário, na esperança de obter um quinhão da máquina pública federal.

Do jeito que a conjuntura política se configura, há cinco possíveis cenários, abaixo elencados em termos de maior probabilidadede virem a se concretizar:

1) Governo Temer: a presidenta Dilma é impedida e o Senado abre o processo contra seu mandato, o que levaria ao seu afastamento do Palácio do Planalto por seis meses até que os senadores julguem o mérito do impeachment. Caso Dilma seja absolvida, ela retomará o poder, caso contrário, Michel Temer governará o Brasil até o fim de 2018. Teremos um governo Temer caracterizado por um potencial confronto direto com a Operação Lava Jato, que por ter abalado os fundamentos do sistema político brasileiro, poderá se tornar alvo de uma “operação abafa”. Alternativamente, o novo governo poderá se ver constantemente sob a ameaça dos holofotes da Lava Jato, visto que muitos de seus futuros líderes estão comprometidos em investigações da Polícia Federal e em inquéritos da Procuradoria Geral da República. É possível que a deterioração fiscal seja revertida até o médio prazo, com a geração de magros superávits primários de maneira a estabilizar o comportamento preocupante da relação dívida/PIB. A depender da composição da equipe econômica de Temer e da formação de uma sólida base parlamentar, a confiança na economia poderá reaparecer, o que reaquecerá os investimentos e gradualmente poderá retomar uma trajetória de crescimento econômico. Porém, diante da oposição ferrenha dos partidos de esquerda no Congresso, dos movimentos sociais nas ruas e dos sindicatos no chão de fábrica, tal cenário não pode ser dado como garantido.

2) Governo Dilma: a presidenta Dilma consegue algo próximo de um milagre e consegue arregimentar o terço dos deputados que garantirão sua permanência no Planalto. No entanto, este cenário será ainda marcado por diversas incertezas e instabilidades. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ferrenho inimigo do governo e réu perante ao STF por casos de corrupção, já anunciou que aceitará novos pedidos de impeachment contra Dilma, desta vez potencialmente com um embasamento jurídico mais sólido devido à incorporação de elementos da delação premiada do ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (ex-PT-MS), e de elementos que indicariam o envolvimento indireto da presidenta em episódios de corrupção investigados pela Lava Jato. Até mesmo a conversa grampeada entre o ex-presidente Lula e Dilma poderia ser usada como prova de obstrução de justiça, já que Dilma estaria nomeando seu padrinho para a chefia da Casa Civil de forma a conceder-lhe foro privilegiado, escudando-o da jurisdição do juiz Sérgio Moro, que comanda a força tarefa da Lava Jato. O cenário econômico continuaria marcado pela incerteza e sua resolução ainda continuaria um mistério. A verdade é que Dilma teria que governar com pouco mais que 200 deputados, menos de 40% da Câmara, uma posição muito frágil.

3) Cassação da chapa com eleições diretas: seja com Dilma ou Temer residindo no Palácio da Alvorada, há ainda uma possibilidade de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, por uso de recursos ilegais advindos de corrupção na Petrobras. Caso tal cassação se dê ainda neste ano, então o Congresso terá que convocar eleições, o que poderia garantir maior legitimidade ao sucessor.

4) Cassação da chapa com eleições indiretas: no mesmo cenário, há ainda a chance de que o TSE, devido a longos processos burocráticos e jurídicos, venha a cassar a chapa apenas em 2017, obrigando o Congresso, de acordo com a Constituição Federal, a eleger indiretamente quem será o sucessor na Presidência, abrindo uma potencial crise devido a um ainda maior déficit de legimitidade democrática do governo sucessor, por ter sido eleito por um Congresso absolutamente desacreditado. A sociedade brasileira relutaria um retorno, desta vez como farsa, das “Indiretas Já”. A dúvida quanto a estes dois cenários de cassação da chapa é se o futuro presidente do TSE, o Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), terá a disposição de seguir adiante com o julgamento mesmo se Dilma for impedida. Caso ela de fato seja impedida, a probabilidade de uma eventual cassação da chapa seria menor, devido à inclinação anti-PT do ministro já não ter mais o alvo no poder.

5) Novas eleições gerais: sem dúvida esta é a alternativa menos provável, porém aquela que teria a maior chance de tentar reduzir a crise do sistema representativo pela qual passa o país, tentando reduzir os antagonismos socioeconômicos e políticos que se agudizaram de maneira preocupante. Seria uma maneira de conceder ao poder instituinte a chance de decidir novamente o caminho do país. No entanto, é altamente improvável que os parlamentares se submetam a tal teste. De qualquer forma, seria uma solução de caráter excepcional que colocaria à prova as instituições democráticas brasileiras, que veriam novas eleições antes do prazo legal e mais um presidente que não concluiu seu mandato na Nova República. Para que este cenário se materialize, o governo e a oposição terão que chegar a um grande acordo no sentido de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instaure eleições presidenciais já em outubro de 2016, em conjunto com as eleições municipais. O grande problema prático deste cenário é se os congressistas estariam dispostos também a terem seus mandatos postos de maneira precoce em disputa, arriscando-se a perdê-los devido ao descrédito geral da sociedade em relação aos políticos.

Em resumo, a única certeza que se tem quanto aos cenários de 1 a 4 é que, devido à baixíssima aprovação tanto de Dilma quanto de Temer, os desafios serão imensos. Já o cenário 5 ainda é muito nebuloso e de natureza incerta, apesar de potencialmente benéfico ao País. As instituições políticas brasileiras ainda não plenamente consolidadas estão sendo postas em um duro teste de fadiga. As escolhas políticas dos representantes, não tão racionais ou republicanas quanto talvez necessite o País, dirão o quanto nossa jovem democracia suportará.

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Categorias: Opinião

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