Voltando à vida real – Parte 2

Por Danilo Paula de Souza*

Ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, o líder do PSB na Câmara, deputado federal Fernando Coelho Filho (PE), o governador Rodrigo Rollemberg, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, o líder do PSB na Câmara, deputado federal Fernando Coelho Filho (PE), o governador Rodrigo Rollemberg, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília.)

Apesar de separados por 16 meses e alguns dias, esse novo artigo poderia ser interpretado apenas como uma releitura de outro artigo de minha autoria, publicado no Gusmão logo após as eleições presidenciais de 2014 (https://ogusmao.com/2014/11/21/voltando-a-vida-real/). Apesar das incertezas quanto ao futuro serem ainda maiores do que aquelas que cultivávamos em novembro de 2014, tentarei aqui avaliar o que foi o primeiro ano desse segundo mandato da presidente Dilma e o que devemos esperar para os próximos anos. Spoiler: a realidade se mostrou ainda mais cruel do que prevíamos.

Aos problemas citados como aqueles que trariam dificuldade crescente à partir de 2015 (para aqueles que não leram o artigo anterior: inflação represada, deterioração das contas públicas e congresso menos governista), se somaram dois outros grandes problemas com impacto direto no crescimento econômico do país e sobre os quais o governo federal não tem controle: os seguidos escândalos de corrupção na Petrobras, principalmente,  o baixo crescimento da China – grande consumidor de produtos brasileiros- e a contínua queda do preço das commodities de uma maneira geral. Apesar do forte impacto desses novos problemas na taxa de crescimento do PIB e na arrecadação de impostos, ambos estão fora do raio de ação do poder executivo e, portanto, não podem ser combatidos com alterações da política econômica. Os outros três problemas, porém, continuam vivos e atuantes e demandam cada vez mais atenção e ação do governo federal e sua equipe econômica.

Assim como já era esperado, o ano de 2015 foi um ano de recomposição de tarifas públicas represadas por anos, a exemplo da gasolina e da energia elétrica. O gráfico 1 resume aquilo que era a inflação de preços livres e monitorados[1] até outubro/2014 e após as eleições (a divisão dos períodos é feita pela linha vermelha). A evolução dos índices mostra que estavam certas as avaliações de que os preços administrados estavam defasados e precisariam ser recompostos, o que traria, e trouxe, uma pressão inflacionária ainda maior para o nível de inflação que já rondava o teto da meta do Banco Central. Essa pressão inflacionária fez com que o BC aumentasse a taxa SELIC de 11,25% para 14,25% em menos de 12 meses, prejudicando ainda mais o investimento privado e a disponibilidade de crédito na economia. A inflação fechou o ano de 2015 em incríveis 10,67%, muito acima do teto da meta estipulada pelo BC e a maior taxa de inflação desde 2002. O próprio BC flerta (flertava[2]) com novos aumentos da taxa de juros em 2016 (a previsão do mercado financeiro é de que a SELIC chegue a 15,25% no fim do ano) a fim de retomar a credibilidade perdida em anos passados e de evitar um maior contágio do aumento desses preços administrados para outros preços, dado o ainda alto grau de indexação da economia brasileira.

Gráfico 1 - Inlfação acumulada em 12 meses

Com relação aos problemas das contas públicas, a nomeação de Joaquim Levy para a o ministério da fazenda sinalizou uma maior preocupação com a situação e um maior esforço em relação ao ajuste necessário já no começo de 2015, dado o histórico acadêmico e profissional do ministro. As propostas de corte de gastos e aumento de receita, porém, encontraram resistência no congresso, dentro do próprio governo e da base aliada, já que as medidas de ajuste iriam de encontro a algumas resoluções da campanha presidencial[3]. A contínua queda do PIB do país afetou a já debilitada base de arrecadação e mesmo os cortes propostos não foram implementados em sua plenitude. A necessidade de pagamento das chamadas pedaladas fiscais, dada a rejeição das contas do governo pelo TCU, e a necessidade de pagamentos de contratos previamente assinados também afetaram as contas, que fecharam o ano de 2015 com um com um déficit primário de cerca de 119 bilhões de reais[4], prejudicando ainda mais a evolução da dívida bruta pública, que em novembro/2015 já era de 65,1% do PIB, um aumento de cerca de 9 pontos percentuais desde novembro/2014. Toda essa dificuldade em aprovar as medidas de ajuste, a deterioração contínua do nível de emprego e o nível cada vez maior da taxa de inflação levaram a um desgaste natural do ministro Joaquim Levy, o que levou o governo a empossar Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda no fim de dezembro.

No entanto, grande parte da ausência de medidas de fato direcionadas a realizar o ajuste fiscal e de outras reformas de longo prazo vem da dificuldade cada vez maior do governo de dialogar com o congresso e, principalmente, com a câmara dos deputados. Apesar das eleições de 2014 terem feito do novo Congresso menos governista do que aquele eleito em 2010, as dificuldades econômicas e a subsequente queda de popularidade da presidente também pesaram muito no aumento das dificuldades políticas: o gráfico 2 mostra a relação entre a taxa de governismo e a taxa de popularidade da presidente Dilma[5]. Essa crise política cada vez maior tem levado, inclusive, a dificuldades dentro da própria base aliada e mesmo dentro do próprio partido. Uma maior base de apoio nas votações da câmara é condição primordial para que 2016 seja ao menos um pouco melhor do que foi 2015 em termos de implementação de uma agenda mais ativa, e não somente propositiva, por parte do governo.

Gráfico 2 - Situação política do governo

Apesar das já baixas expectativas por grande parte dos economistas para o primeiro ano de governo do segundo mandato da presidente Dilma, a realidade se mostrou ainda mais problemática com a taxa de crescimento sendo muito afetada por fatores exógenos inesperados (Operação Lava Jato e queda do crescimento chinês) e com a crise política no congresso dificultando toda e qualquer medida de ajuste. Essa foto (tremida e sem flash) da economia brasileira levou à perda do grau de investimento do país e à disparada da cotação da taxa de câmbio durante o ano de 2015[6]. Às incertezas do fim de 2014 se somaram novas incertezas em 2015, o que fez com que os rumos da economia em 2016 se tornassem ainda mais incertos. Espera-se que parte da crise política se resolva e que o ajuste fiscal seja enfim posto em prática por parte do governo, que a inflação arrefeça como resultado da alta da taxa de juros[7] e dos menores reajustes dos preços administrados, e que os choques exógenos que afetam o crescimento do país se diluam no tempo. Àqueles que não fazem parte da equipe econômica do ministro Nelson Barbosa ou do Congresso Nacional, no entanto, basta esperar e torcer. Parafraseando o mais novo sucesso de bilheterias nos cinemas, que a força esteja conosco.

* Mestre em Economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

[1] Além da gasolina e energia elétrica, as tarifas cobradas pelos planos de saúde e pelo transporte coletivo urbano também tem peso importante na composição do índice. Ver http://www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/faq%205-pre%C3%A7os%20administrados.pdf.

[2] A mudança recente de postura do BC e suas implicações são discutidas em um outro texto no site.

[3] Aliados demonstraram seguidas vezes ao longo do ano o descontentamento com as medidas de ajuste propostas frente às promessas de campanha, estas opostas ao diagnóstico da necessidade de um forte ajuste fiscal.

[4] Ver http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/12/congresso-conclui-votacao-da-meta-fiscal-e-autoriza-rombo-de-r-1199-bi.html. Até novembro, o déficit primário acumulado, sem o pagamento das pedaladas fiscais, era de pouco mais de 50 bilhões de reais.

[5] A taxa de governismo na câmara (proporção de deputados que votaram com o governo), no entanto, já vinha caindo desde março de 2014.

[6] A alta da taxa de câmbio, no entanto, aliviou parte da queda do PIB ao promover um maior saldo da balança comercial através de um barateamento dos produtos brasileiros frente os importados.

[7] O aumento seguido da taxa de juros em conjunto com um já alto nível de dívida bruta pode levar ao que os economistas chamam de dominância fiscal, o que reduziria fortemente a eficácia da política monetária no combate à inflação. O tema, porém, é um pouco mais complexo e demandaria um novo artigo sobre isso. Aos interessados: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,dominancia-fiscal,1759259

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Categorias: Economia, Política

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