A ressaca colonial: corrupção, crise e antipetismo

Por Fábio Zuker*

A atual situação política do país pode parecer desesperadora para aqueles preocupados com pautas ”progressistas à esquerda”. Entretanto, proponho aqui uma breve análise que questione o sentimento de crise política.

O PT, partido nem socialista nem comunista (visto que deixou, há muito, de questionar a propriedade privada, o lucro e a categoria trabalho) que alterna sua política econômica e social entre centro esquerda (social democracia) e centro direita (flertes com neoliberalismo) promoveu tímidas mudanças na herança colonial do Brasil. Tais transformações poderiam ser toleradas enquanto houvesse uma sensação de que todos estavam usufruindo dos benefícios do governo. Diante de receios com relação aos rumos da economia e a queda de um líder popular como Lula, fica claro que existe um incômodo: por um lado, o PT não conseguiu questionar a relação patrimonialista entre o Estado e suas elites (o que podia ser tolerado durante o boom, mas torna-se nefasto diante da crise) e de que em política, não se pode agradar a gregos e troianos, de que para um ganhar, o outro deve perder.

Acirramento de posições ideológicas

Contrariando um certo consenso daqueles que analisam uma atual ascensão de pautas conservadoras na política nacional, acredito que nos encontramos diante de um acirramento de posições ideológicas – que de maneira alguma indica que hoje somos mais racistas, homofóbicos, assassinos do que há dez anos, ou que a situação da violência contra a mulher e de pobreza tenha piorado.

As pautas conservadoras estão mais visíveis, o que não significa que não existiam antes: cabe à crítica submetê-las a um escrutínio público e valer-se de sua maior visibilidade para propor alternativas aos projetos hegemônicos. Em um caso prático para exemplificar meu argumento: a condição do trabalhador no Brasil é péssima, mas vem melhorando. A tentativa de aprovar a lei da terceirização é uma clara e muito bem articulada tentativa de frear as sutis melhorias na condição do trabalhador. Ou seja, é contra os parcos e tímidos avanços da república (res pública, da coisa pública) que vem estruturando as pautas conservadoras, visto que a manutenção de certas formas de dominação torna-se, digamos com muito receio, menos evidentes do que há dez anos.

Vivemos um momento de esgotamento, de exaustão de um determinado arranjo político e econômico. Refiro-me à uma engenharia política conjuntural, que vigorou no Brasil durante quase uma década, rendendo frutos e benesses antes inimagináveis na história do país, mas que finalmente chegou ao seu fim: o Lulismo. Com o fim do Lulismo, estamos falando não do fim de um regime populista, como aponta meu colega de Gusmão Caetano Patta, visto que as certas classes menos favorecidas realmente se beneficiaram de algo – e não foram meramente ”enganadas” pelo poder. Assim, ressalta Caetano, ”além do ganho material, o lulismo oferece aos mais pobres uma representação direta na cena política que nunca haviam tido: eles são conservadores do ponto de vista do conflito e demandantes de redução da pobreza e da desigualdade. E o lulismo seria exatamente isso, ideologicamente”, o fim desse complexa lógica de representação inédita no país.

Como bem aponta o cientista político André Singer em Os Sentidos do Lulismo1 (vide artigo da Piauí aqui), o Lulismo tem características estruturais similares à do Bonapartismo – período político que marcou a história da França – embora com importantes diferenças: a ausência do embate com a monarquia e situação militar, no caso brasileiro. A melhor, e mais simplória, expressão para descrever o Lulismo, seria a tentativa de agradar a gregos e troianos. Em bom português: dar aos pobres sem tirar dos ricos. Fórmula que se estrutura em cima do nó central das divergências econômicas contemporâneas: ou se acredita que a categoria da mais-valia é válida, e portanto para um ganhar o outro tem que perder, ou se acredita na promessa neoliberal de que em uma relação econômica as duas partes podem sair ganhando. O PT, repito, um partido que não é nem socialista nem comunista, estaria no grupo daqueles que compreende que diante de situações desiguais, o Estado deve agir de modo a corrigir essas distorções.

Ou seja, o Partido dos Trabalhadores é, acredito, o maior exemplo da social democracia em solo tupiniquim: esforçou-se por retirar uma imensa parcela da sociedade de sua posição marginalizada através de programas sociais de alimentação e inserção no mercado de trabalho e escola, sem tirar o privilégio das classes mais abastadas – vide o lucro extraordinário dos bancos brasileiros durante os governos Lula e Dilma. Não se trata de socialismo, e muito menos de comunismo, mas da tentativa de fortalecer o mercado de trabalho interno, permitindo a emergência de uma classe média. Um capitalismo socialdemocrata (com flertes neoliberais) cujo maior êxito foi o fim da fome no país.

Mas diante da impossibilidade de agradar a todos, o modelo lulista ruiu: para que alguém saia ganhando, alguém deve perder. Em termos um pouco mais precisos: com a mão de obra mais cara e obtendo direitos antes inexistentes (registro de empregadas domésticas, por exemplo), muda-se a situação empregatícia e isso gera incômodos nas persistentes lógicas servis da sociedade brasileira.

As contradições que se encontravam latentes no governo Lula (o relativo apoio de movimentos sociais colocados na mesma mesa que interesses da elite agrária, industrial e financeira), de um certo modo adoçadas e controladas pelo carisma de sua figura, hoje estão estateladas, são jogadas na cara – o que deve ser encarado como um elemento positivo para aqueles desejosos em fazer uma crítica contundente à situação política. As contradições estão mais visíveis, tanto é que vemos a aliança PT e PMDB tornar-se insustentável a médio prazo.

Ainda mais estrutural é o modo de se apreender certas transformações. Por um lado, com o trabalhador mais qualificado e caro, e com a relativa modernização do país, a indústria passa a ter lucros menores – contrariando o interesse de certos influentes setores da sociedade, como os representados na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os industriários no país se encontram em uma situação muito singular: sabem que, historicamente, com a ascensão das classes médias, as indústrias vão embora (basta olhar para os exemplos da França, Inglaterra e EUA), e vivem um momento de reestruturação de suas estratégias.

Herança colonial e os donos do poder

Por outro lado, o lugar em que essas transformações são mais visíveis, mais presentes no dia a dia, são nos hábitos cotidianos das parcelas superiores da classe média. Como bem resume a articulista Danuza Leão, em um raro caso de sinceridade política: ”Ir a Nova York já teve sua graça, mas, agora, o porteiro do prédio também pode ir, então qual a graça?”. O PT, embora em um frágil e pouco radical arranjo político, conseguiu questionar e incomodar certos resquícios estamentais, coloniais, que estruturam a vida social brasileira: o contato de classes abastadas com a ascendente classe média é incomodo (vide frases como ”esse aeroporto parece uma rodoviária”).

É nesse contexto que os casos de corrupção do PT se tornam escândalos, e os do PSDB (partido igualmente imbricado em esquemas milionários de corrupção) permanecem sem grande atenção da mídia – não viram casos sujeitos a investigação aprimorada, e permanecem impunes. De modo bem claro, não interessa, a determinados setores da sociedade, investigar os casos de corrupção de um partido, mas interessa a outros. Embora a seletividade da mídia e do poder público para lidar com casos de corrupção petista tenha estado presente desde o primeiro escândalo envolvendo Palocci, a corrupção petista era aparentemente tolerada enquanto havia crescimento econômico, mas torna-se repudiável diante da crise – uma vez que as tais contradições que se mantinham coordenadas pela figura carismática de Lula e arranjo político-econômico do Lulismo estouram.

As novas formas de intervenção política

O acirramento das posições ideológicas, ou seja, o fato de que pautas tanto progressistas quanto conservadoras podem se desenhar de modo mais claro no painel político nacional, é um sinal de amadurecimento da democracia. A política é a arena da discussão de projetos contraditórios de sociedade, é o local de enfrentamento, de disputa, de brigas – não de amaciamentos e calmarias.

Nada mais sintomático, nesse sentido, do que as tentativas de fugir desse novo enfrentamento e recorrer à antigas formas de disputa política. Por parte de determinados setores conservadores, identificar o PT com comunismo e socialismo (vide frases como “Vai pra Cuba!”) é um sinal da incapacidade de organizar uma crítica real às mudanças promovidas pelo governo Lula-Dilma na última década – recorrendo-se igualmente à corrupção, como se apenas o Partido dos Trabalhadores fosse o corrupto. O governo do PT não representa um entrave ao desenvolvimento do mercado: a classe trabalhadora foi fortalecida e novas práticas de consumo se disseminaram.

Por parte dos setores mais progressistas da sociedade, é igualmente sintomática a incapacidade de rebater às críticas conservadoras e de enxergar as novas formas de intervenção econômica sem recorrer ao medo do golpe militar. Encontramo-nos diante de novas formas de intervenção econômico-políticas que, ao menos na América Latina, não se confundem mais com as intervenções militares.

O PT errou?

Sim, sem dúvida, e em muitos níveis. O que não significa em absoluto a necessidade do impeachment nem da renúncia. Acredito que existam dois erros históricos no PT, dentro da lógica da social democracia por eles defendidas – para além das críticas ”externas à essa lógica”, que deixo para o fim do texto. O partido foi incapaz de questionar, de modo contundente, a relação patrimonialista entre Estado e elites – eis a prática endêmica da corrupção. O segundo erro: o PT não foi capaz de entender que a situação social do país já não é a mesma que quando fora eleito – o que justificaria ajustes na política econômica, claro, mas não no sentido em que foi tomada, ou seja, junto aos movimentos sociais que militaram pela reeleição de Dilma, e não contra eles.

Assim, vejo com muito bons olhos a Operação Lava-Jato – que toca no âmago das relações obtusas entre estado e suas elites. E vejo com muito maus olhos a guinada neoliberal do governo Dilma, com Levy a frente do Ministério da Fazenda.

Protestos na Rua

Seria um equívoco afirmar que quem está nas ruas é a elite (não são os Donos do Poder, como diria Raymundo Faoro, que lotaram a paulista). Seria um equívoco ainda maior afirmar que quem vai às ruas não tem consciência do que está fazendo. Certo, a grande mídia seguramente tem interesses e apresenta determinadas informações em detrimento de outras, de acordo, justamente, com seus interesses. O que não significa que as pessoas que estão na rua sejam pobres dominadas pelo discurso da mídia. Quem vai à rua protestar sabe muito bem a razão de estar lá – ainda que não concordemos com suas pautas e reivindicações.

Pelo que inúmeras pesquisas tem indicado2 quem está na rua é, justamente, um setor elevado da classe trabalhadora: maioria branca, com nível superior completo, e pertencente às classes A e B. Essa camada da população, acredito, foi a mais afetada pelas mudanças do arranjo político de Lula e relativa criação de uma classe média, de democratização, e do parco questionamento de seus privilégios coloniais.

Mas não apenas os setores A e B da sociedade estão incomodados. A alta desaprovação do governo Dilma é também sustentada por pessoas que se beneficiaram desse arranjo político-econômico do lulismo. Por se encontrarem em uma situação mais vulnerável que os altos setores da classe trabalhadora estão preocupadas com o atual rumo da economia. O que não significa, inclusive do ponto de vista numérico, que quem desaprove o governo Dilma seja a favor do retrocesso de direitos sociais e relativa distribuição de renda da última década.

A crise como modo de gerenciamento político

O que vemos é a instauração de uma crise política e econômica voltada para certos fins específicos. Quais? A crise como modo de gerenciamento da política e da economia. Desde a década de 90, o mundo observa a ascensão e permanência da crise – não mais uma exceção, algo que poderia acontecer ao capitalismo, mas o seu modo de funcionamento: a lógica da crise permite que duras medidas econômicas e cortes de políticas sociais e de trabalhos sejam tomadas diante de um contexto de medo, para evitar-se uma crise ainda pior3: não estamos diante da crise do capitalismo, mas do triunfo do capitalismo de crise. E é aí que a corrupção entra: todos os envolvidos em esquemas de corrupção do PT devem ser julgados e condenados – o que não podemos, é cair na ilusão de que apenas o PT é corrupto, ou de que a corrupção petista invalide o que o partido fez de relevante.

Existe uma crise econômica? É evidente que o país não demonstra o mesmo desempenho econômico dos anos áureos de Lula. Mas sem dúvida, o que existe é uma incapacidade do PT, para dar continuidade ao seu plano de governo social democrata, de atualizar as políticas públicas progressistas frente a uma situação que já não é a mesma de há 10 anos. Diante dessa dificuldade, o surgimento de pautas neoconservadoras (redução da maioridade penal e diminuição de direitos sociais, entre outras), vem no sentido de frear as parcas mudanças aos privilégios existentes no país.

Em suma e de modo complexo: não me coloco numa posição de apoiar as políticas do PT não, mas definitivamente sou contra a crítica conversadora ao PT. Se estamos em um momento de acirramento de posições ideológicas, pois bem, então o momento é – de uma perspectiva à esquerda – de levantar pautas relevantes: questionar a relação entre Estado e elites, reforçar a necessidade da reforma agrária, da delimitação de terras indígena, da luta por novas formas de lidar com o corpo (sexualidade, drogas e etc), da reformulação da polícia brasileira, e de propor novos modelos de articulação entre participação política e decrescimento econômico com um novo modo de lidar com recursos naturais limitados.

Temos hoje a oportunidade de levantar questões ainda muito incipientes no debate político brasileiro, formas de questionar a lógica desenvolvimentista que levou à situação catastrófica em que se encontram indígenas, trabalhadores rurais e a natureza.

Definitivamente, como afirmava o historiador britânico Eric Hobsbawn a respeito do século XX, vivemos tempos muito interessantes.

1André SINGER. Os Sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Cia. Das Letras, 2012.

2Em São Paulo, pesquisa realizada pela USP e Unifesp. Em Minas Gerais, pesquisa realizada pela UFMG.

3Sobre a crise como forma de gerenciamento político, remeto o leitor interessado ao texto originalmente publicado em francês pelo Comitê Invisível, Aos nossos amigos. Aqui em francês entrevista com o Comitê Invisível, aqui alguns extratos em inglês.

* Fábio Zuker é pesquisador e crítico cultural. Formado em Ciências Sociais pela FFLCH-USP faz seu mestrado em Arts et Langages pela École des Hautes Études en Sciences Sociales. Suas pesquisas se desenvolvem em diversos formatos, sobretudo em artigos e ensaios, projetos curatoriais e mostras de cinema.

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Categorias: Política

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