As ruínas da Grécia: deve-se exigir mais da UE?

Por Guilherme Denes*

A formação da União Europeia (UE) tem como objetivo a integração regional, a formação de um bloco econômico e geopolítico, o fortalecimento dos laços culturais e também a promoção da paz em um continente marcado pela guerra e por nacionalismos. O que se pretende aqui é chamar a atenção para a declaração do Primeiro Ministro grego Alexis Tsipras[1], fazer uma análise crítica sobre o que justifica a Grécia exigir mais dos governos centrais europeus no que se refere à negociação pela rolagem da dívida pública e apontar para as consequências do desenvolvimento econômico que constrói, pela sua natureza, assimetrias fiscais e políticas tanto dentro dos países quanto regionalmente.

Na Europa é notável a forma como as pessoas desdenham da situação grega. “Eles são muito preguiçosos e corruptos.” “Não é a toa que o país não consegue ajustar as contas.” “Pergunta para um alemão se ele gasta mais do que ganha?”. Há um ranço racista e xenofóbico muito forte. E tais alegações são visíveis na França, na Itália, na Alemanha e principalmente na própria Grécia. O ponto em comum, a relação Norte-Sul é dada pelo “ódio contra os preguiçosos”, tanto dentro dos países quanto regionalmente. Seja o sul da Itália, que arrecada menos do que gasta e precisa do suporte fiscal do norte, a Bavária e a região do Vale do Ruhr que ajudam a financiar o resto da Alemanha, seja a Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda em relação à Alemanha, principalmente.

Curiosamente existe uma alta correlação dessas assimetrias com o fato das cidades e regiões ricas serem industrializadas, produtoras de pensamento e bens, enquanto as pobres são regiões que concentram mão-de-obra barata e não tem grande circulação de mercadorias e tecnologias. Essas diferenças são um bom exemplo da conflitante reprodução capitalista em escala local e regional, a saber, as deformações dentro de cada país que a união fiscal esconde, que o povo não suporta, mostrando-se racista, mas que a análise da totalidade revela. E o caso específico da Grécia aponta para o mesmo cenário em termos de continente, com a diferença de que não existe união fiscal e a Troika, composta pelo BCE (Banco Central Europeu), o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a Comissão Europeia, condiciona a rolagem da dívida grega desde a crise de 2008 a um plano de austeridade econômica.

Antes de entrar na síntese dessa contradição grega possivelmente a ser dada pelo referendo dessa semana, é relevante analisar que a entrada da Grécia para a zona do euro foi extremamente positiva tanto para o país como para o bloco, tendo em vista os propósitos descritos na introdução, mas especificamente o lado econômico. De maneira geral o euro funciona como uma moeda que desvaloriza o câmbio relativo de países superavitários em termos de Balanço de Pagamentos (BP)[2], como a Alemanha, a Holanda e a Bélgica, e valoriza o dos deficitários, exemplo da Grécia, de Portugal e da Espanha. O euro trouxe não só estabilidade, evitando volatilidades nos preços, mas também equiparou os riscos de se investir dentro da zona do euro. No período pré-crise de 2008 se investia na Grécia, em Portugal ou na França com o mesmo nível de juros que se investia na Alemanha[3]. Isso mexeu totalmente com a relação de risco e retorno dos investimentos e causou um boom, o que foi extremamente positivo em termos de crescimento e emprego por ter injetado um ânimo extra na demanda agregada do continente. Em contrapartida, gerou um excesso de obras, muitas delas pouco eficientes (elefantes brancos), como estádios de futebol e aeroportos pouco utilizados, e, principalmente um endividamento excessivo dos países periféricos em relação aos centrais, uma vez que os primeiros tomavam financiamentos dos segundos impactando seus balanços de pagamentos.

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Se por um lado, antes de 2008, poucos criticavam esse esquema “win-win”, por outro lado, depois da crise, tudo mudou para os endividados, como é sabido. A Alemanha obteve anos de saldos positivos no balanço de pagamentos muito em vista das condições da UE (câmbio e boom de investimentos). Já os PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) entraram em um plano de austeridade apoiado pelo BCE para estabilizar a trajetória explosiva de sua dívida com relação a seu PIB, isto é, impedir que o rombo causado pelas despesas maiores que as receitas continuasse aumentando, o que tornaria esse grupo de países insolvente. Feito isso, mais de cinco anos depois, a Grécia teve esse indicador dívida/PIB crescendo aceleradamente ao longo do tempo, uma vez que a retração na economia trouxe a arrecadação ainda mais para baixo, o que prejudicou o acerto de contas e levou o desemprego a níveis elevados e o PIB grego de 2013 a ser 26% menor do que em relação ao nível pré-crise[4]. A situação social piorou brutalmente a ponto de um partido de esquerda se eleger com uma proposta de mudança de rumos e a extrema direita autoritária ganhar muitos adeptos, diminuindo razoavelmente a base política que sustentava o antigo partido governista, aquele que pôs em prática os planos de austeridade. No caso a mudança prometida pela esquerda é muito mais com política do que com qualquer outra coisa, pois é o único instrumento que se tem disponível. E exatamente por isso ela dá mostras de ser audaciosa. A Troika não pode aceitar uma saída que não a recessiva porque seria um estudo de caso para os demais endividados, que pleiteariam condições semelhantes. Se houver um acordo com termos mais brandos, será aceito um teto implícito a partir do qual todos os demais países demandarão e negociarão com essas instituições. A tensão social tem sido enorme dentro da UE pelo crescimento de força de partidos progressistas como o Podemos na Espanha. Ajudar a todos seria extremamente caro e, além disso, politicamente desinteressante, tendo em vista os grupos que dão sustentação política nos países centrais, que não querem financiar os da periferia, como aconteceria em uma união fiscal.

Desse modo, é possível notar como o poder econômico determina os limites da democracia, até onde serão respeitados os pactos de solidariedade entre os países membros. E isso é o que o primeiro ministro nos lembra na sua declaração. Na contramão dessa vontade política que é limitada por parte da união europeia, o partido governista grego representa a autodeterminação de um povo, uma demanda pela não subordinação completa e, principalmente, é a última esperança na Grécia antes de um potencial futuro governo de extrema-direita. No poder desde janeiro, Syriza é uma tentativa de diálogo, de por em prática o possível dentro do razoável.

Se a União Europeia quiser honrar com seus objetivos, deverá ser capaz de suplantar as pressões de curto prazo pelo desmonte do bloco. É fato que os alemães não querem financiar os gregos. Aqui a questão do nacionalismo e da mistura que se faz entre produtividade baixa e preguiça são cruciais. A relação capital-trabalho e desenvolvimento produtivo de tecnologias que determina a assimetria entre norte e sul dentro dos países é a mesma da questão regional. Enxerga isso apenas aquele que pensa o capitalismo como totalidade. Contrariamente está a posição da democracia liberal, que, enquanto ideologia, se baseia na utilidade do indivíduo para cooperar ou romper com a democracia estabelecida na UE. Isto é, o contrato de união só vale a pena quando há ganho. Assim que a conta começa a ficar negativa volta-se ao jogo de forças na sua forma mais nítida e é cada um por si, resultado contrário ao pretendido como objetivo para o bloco. O que se pede aqui é o entendimento de que as condições que estão postas na mesa mostram um caráter econômico e político muito maior do que o caso da Grécia evidencia isoladamente.

Assim, um ponto chave é a retomada da discussão feita acima referente a apropriação da renda nesses últimos anos de bloco europeu, isto é, quais grupos lucraram e perderam com o acordo e a relação de forças estabelecidas ao longo do tempo, a saber,  antes de 2008, depois, e agora com o Syriza. Na situação “win-win”, o grupo que provavelmente mais apropriou renda foi o das elites europeias como um todo, uma vez que o pilar do desenvolvimento se deu com as construtoras e sua cadeia produtiva. Em geral são multinacionais capital-intensivas e que usam tecnologia produzida nos grandes centros. É claro que a perspectiva de crescimento da periferia da Europa encheu os mercados de dinheiro pelo efeito positivo de uma perspectiva boa de retorno do capital investido, o que gerou benefícios para todas as classes, mas de uma forma geral, assim que essa bolha de confiança baixou, o crescimento não foi sustentado e concentrou benefícios apenas para as elites de ambos os países, incluindo aí aquela que sustentava o governo grego na época.

Assim, o ponto é que quem paga o ajuste fiscal depois de 2008 não é o mesmo grupo que se beneficiou do seu ganho anterior. Se tivesse sido, qualquer ruptura com a UE seria compreensível e não merecedora de ressalvas, uma vez que não haveria assimetria. Pode ser ressaltado aqui que houve uma mudança na base de sustentação política na Grécia hoje com o Syriza. Isso reflete o descontentamento das classes perdedoras líquidas do período de acumulação, e pode ser visto também com o crescimento do partido Podemos na Espanha e até no movimento “nós somos 1%”, nos EUA.  A relação de ganho e de perda não é e nunca será homogênea, pois a democracia moderna esconde as relações invisíveis sob as quais o mercado é constituído, que dão origem às assimetrias locais e regionais. Do ponto de vista da totalidade, o subdesenvolvimento está ligado intrinsecamente ao desenvolvimento e qualquer análise que separe isso, como faz a democracia liberal, é apenas um olhar parcial, particular.

Portanto, como medida de redução de danos, é preciso se questionar a respeito de uma maior colaboração dos países do centro da zona do euro para que os objetivos da UE se mantenham vivos, superando parte das contradições de seu contrato, e possibilitando uma recuperação menos danosa à periferia da Europa tanto em termos de país quanto em termos de grupos ou classes.

*Guilherme Denes é Bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo (USP).

[1] https://www.youtube.com/watch?v=wbAz430ADMA&feature=youtu.be

[2] Lembrando que o BP é a parte da contabilidade nacional que resume as contas do país com o resto do mundo em termos de Transações Correntes que inclui comércio, serviços, rendas e outras transações, e Conta Capital, que inclui investimento externo direto, empréstimos, etc.

[3] https://www.washingtonpost.com/blogs/wonkblog/wp/2015/07/01/the-forgotten-origins-of-greeces-terrible-crisis-will-make-you-think-twice-about-whos-to-blame/?tid=sm_fb

[4] http://www.indexmundi.com/greece/economy_profile.html

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Categorias: Economia, Mundo

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