Resultado das eleições britânicas (ou como curar uma verruga enfiando o dedo na tomada)

Por Radamés Marques*

Notem que coisa interessante: durante a última semana, todos os jornais estampavam que os grandes vitoriosos dessas eleições tinham sido o Partido Conservador e o Partido Nacional Escocês. O primeiro conseguiu mais de 50% das cadeiras no Parlamento, o que lhe permite governar sozinho durante os próximos anos, sem muita dificuldade para aprovar sua agenda. Então, parece que o Partido Conservador teve apoio maciço da população, correto? Errado. Vejam a tabela abaixo, que apresenta a distribuição de votos por partido.

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Fonte: Wikipedia

Como se pode ver, os conservadores ganharam o voto de pouco mais de um terço dos eleitores. Mesmo assim, eles conseguiram obter mais de metade das cadeiras no parlamento. A diferença de seis pontos percentuais em relação à quantidade votos obtida pelo Partido Trabalhista mais que dobra quando isso se reflete na quantidade de cadeiras que os dois partidos ganharam no Parlamento. Isso se deve, principalmente, a duas razões: a incapacidade dos trabalhistas de conquistar os eleitores decepcionados com o Partido Liberal Democrata e, sobretudo, ao desempenho fraco do Labour na Escócia, que curiosamente transformou o partido em vítima de um mal do sistema eleitoral britânico que por muito tempo o beneficiou – trata-se da desproporcionalidade entre votos e cadeiras causada pela regra do distrito uninominal[1], que no Brasil está sendo chamado de voto distrital.

Basicamente, a regra do voto distrital tende a reduzir a competição eleitoral a apenas dois partidos políticos relevantes. Isso gera incentivos para que os eleitores recorram ao voto útil. A fim de não perderem o seu voto com um candidato com poucas chances de vitória, eles tendem a votar naquele que, entre os mais competitivos, se aproxima mais de suas preferências[2]. Por isso, a Escócia, cujo eleitorado é majoritariamente de esquerda, sempre foi um reduto do Partido Trabalhista. E parece que o ponto de virada foi o plesbicito da independência em 2014, em que Trabalhistas e Conservadores se uniram contra a proposta. Embora o “Não” tenha vencido, o resultado foi apertado e o Partido Nacional Escocês (SNP), que convocou o plebiscito, apesar de derrotado, saiu fortalecido, tendo aumentado em cinco vezes o número de filiações na região. Acontece que o SNP está no mesmo espectro ideológico que o Trabalhista. Num contexto de desconfiança na Escócia em relação a Londres, para onde foram os votos escoceses?

O Partido Nacional Escocês (SNP) foi a sensação da eleição, fez minguar o Partido Trabalhista na Escócia e passou a ocupar 56 cadeiras no Parlamento (número que antes era seis), assumindo a terceira maior bancada. O problema é que muito se fala do desempenho do SNP na Escócia, onde o partido só perdeu em três distritos, mas não se reflete nos efeitos disso no Parlamento. Embora o resultado seja histórico para o partido, ele só se tornou relevante por causa da regra eleitoral, que penaliza a representação de forças políticas que não têm concentração regional de votos. Isso fica claro quando se analisa o desempenho do UKIP (Partido da Indepedência do Reino Unido), que obteve mais que o dobro dos votos do SNP, mas só conseguiu ocupar uma cadeira. 56 para UMA! Já o Partido Liberal Democrata teve um milhão de votos a mais que o SNP, mas só conseguiu oito cadeiras. E comparando o UKIP com o Liberal Democrata, o primeiro obteve 1,4 milhão de votos a mais que o segundo, e ainda assim conquistou menos cadeiras.

Em 2010, o Partido Liberal Democrata também conseguiu um resultado histórico, ocupou 57 cadeiras e forçou a formação de um governo de coalizão. Esse número é muito parecido com a quantidade obtida pelo SNP em 2015, mas com uma diferença: em 2010, ele obteve 6,8 milhões de votos (23% dos votos totais no país), mas em 2015[3] o SNP recebeu apenas 1,4 milhão de votos (4,7% dos votos totais no país). Ao longo do século XX, o Liberal Democrata obteve votações expressivas, mas nunca conseguiu traduzir os votos em representação, pois não tinha concentração regional suficiente para vencer num distrito. O mesmo pode ser dito do UKIP e do Partido Verde, partidos que têm uma agenda mais universal e difusa, com votação semelhante ou muito superior à do SNP, mas só conseguiram eleger um representante cada. Na prática, com exceção dos eleitores dos distritos que conseguiram eleger um parlamentar Verde e um UKIP, todos os outros eleitores dos dois partidos tiveram seus votos jogados no lixo, desconsiderados pelo sistema eleitoral.

Portanto, quando se fala que o voto distrital melhora a representação e aproxima eleitor e representante, é muito importante entender que isso é uma peça de fantasia. Melhora a representação? Dois terços dos britânicos votaram contra o partido de David Cameron, e mesmo assim ele foi reeleito[4]. Isso é bom? Não existe sistema eleitoral perfeito e que não cause distorções; todos são cobertores curtos, que resolvem alguns problemas e criam outros. Mas, neste momento em que se discute uma reforma política no Brasil, com o voto distrital sendo vendido como solução mágica – e comprado, como é o caso da proposta do senador José Serra que implanta esse sistema nas eleições para vereadores das cidades com mais 200 mil habitantes, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, é muito importante ponderar muito bem se os supostos benefícios deste sistema superam seus problemas conhecidos, que não são poucos nem triviais. Quando se reforma algo, é sempre bom lembrar: a intenção da reforma pode ser boa, mas se o projeto for malfeito, são muito grandes as chances de o teto cair e levar tudo abaixo.

* Radamés Marques é formado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestrando pelo departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Desenvolve pesquisa sobre competição eleitoral e corrupção nos municípios brasileiros.

[1] A regra do distrito uninominal é utilizada basicamente nos países que possuem como sistema de governo o chamado Sistema de Westminster, que tem como base o parlamentarismo britânico e é adotado na maioria dos países membros ou ex-membros da Commonwealth, comunidade de ex-colônias britânicas, nos Estados Unidos e, com adaptações, na França. Consiste em dividir o território em distritos eleitorais correspondentes à quantidade de vagas no parlamento. Cada distrito possui eleitorado mais ou menos do mesmo tamanho e elege um parlamentar por meio de maioria simples. No Reino Unido, a regra é conhecida como first-past-the-post, em referência a uma corrida de cavalos: o candidato com mais votos vence a eleição (winner-takes-all), não importando o seu percentual de votos, nem a soma de votos dos outros candidatos.

[2] Tanto a redução da competição eleitoral a dois partidos quanto o voto útil são fenômenos que, grosso modo, resumem os principais efeitos da chamada Lei de Duverger. O bipartidarismo é resultante do efeito mecânico do voto distrital sobre o sistema partidário, e o voto útil resulta do efeito psicológico que o sistema eleitoral tende a causar sobre os eleitores.

[3] É possível conferir os resultados e verificar a votação de cada distrito em  http://www.theguardian.com/politics/ng-interactive/2015/may/07/live-uk-election-results-in-full e http://www.bbc.com/news/election/2015/results

[4] The Economist mostra um infográfico com os efeitos da desproporcionalidade entre votos e cadeiras nas últimas cinco eleições gerais no Reino Unido: http://infographics.economist.com/2015/general_election_proportional/?n&w=595

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Categorias: Mundo

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