Desde quando criança é criança? O caso de MC Melody e a sexualização da infância

Por Veridiana Domingos Cordeiro*

Os vídeos da MC Melody, uma cantora de funk de apenas oito anos, filha do também funkeiro MC Belinho, têm tomado as redes sociais nos últimos dias. Os vídeos mostram a menina cantando música do gênero funk, muitas vezes juntamente com seu pai, vestida com roupas que cantoras adultas do gênero usam: shorts curto e top. Muitos acusam o pai da menina de expor a filha e de os vídeos terem conteúdo sexualizado. A repercussão do caso foi tão grande que na semana passada, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigação destes conteúdos. Não apenas do caso Melody, mas de outros artistas mirins, principalmente do funk. A investigação gira em torno de uma suposta violação ao direito que oferece às crianças e adolescentes respeito e dignidade e está sendo acompanhado, mais especificamente, pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital.

Hoje, isso é possível por conta do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), criado em 1990 para ser um instrumento social de defesa e proteção dos jovens brasileiros. Juntamente com o ECA, surgiram ainda outras instituições e mecanismos como os Conselhos Tutelares e as Varas da Infância. O ECA categoriza como criança aqueles indivíduos com até doze anos incompletos e adolescente como aquelas entre 12 e 21 anos de idade. Mesmo com o ECA, não há consenso jurídico no que se refere à demarcação cronológica de uma criança no Brasil. Isso fica claro quando se discute os Direitos ao Desenvolvimento Sexual da Criança e do Adolescente, sobre o qual ainda há divergências sobre quem se aplicá-los. Ou seja, as categorias sociais “infância” e “adolescência” ainda estão em construção- e sempre estiveram.

Em “História Social da Criança e da Família” (1978), o historiador Phillipe Ariès mostra que as crianças na Idade Média e até o século XVIII não recebiam tratamento e cuidados específico. Eram tratadas como “mini adultos”, assim que se tornavam fisicamente independentes. Não havia qualquer preocupação com a educação moral, pedagógica e sexual das crianças. A educação era realizada não apenas pelos pais, mas por toda coletividade na qual a criança estava inserida. A escola também não eram exclusividade das crianças, sendo destinada também a adultos, sendo assim composta de classes multietárias. Tal qual os adultos, as crianças usavam roupas indiferenciadas, não havendo qualquer adaptação à idade. Os trajes variavam apenas de tamanho, mantendo sempre os mesmos corte, estilo e cores que as roupas adultas.

Sem essa categorização de infância, as crianças eram tratadas e socializadas em meios aos adultos, convivendo com liberdades, grosserias e indecências que se perpetuavam nos meios sociais. Da mesma maneira, brincadeiras sexuais e até mesmo a pedofilia não eram incomuns entre os séculos XVI e XVII. Não eram atos de maldades, mas sim de desconhecimento. Acreditava-se que a criança fosse indiferente à sexualidade e que tudo não passava de brincadeiras sem consequências para a vida dela.

​Esse tratamento hierarquizado, autoritário e tutelar que temos em relação às crianças atualmente, pode ter seu gérmen encontrado após a Reforma Protestante, que instaurou um grande movimento moral de repressão à sexualidade e ao comportamento infantil, bem como mostra Michel Foucault em “A história da sexualidade”. Desde então, muito lentamente se desenvolveu a ideia de ‘infância’. O nascimento da psicanálise no final século XIX reforçou este movimento, trazendo à tona, uma grande preocupação com o desenvolvimento psicológico e sexual dos jovens. Freud começa a disseminar a ideia de que descoberta da sexualidade nos primeiros anos de vida será fundamental para a consolidação e estruturação do nosso “eu” e do inconsciente. Foi a partir da influência da psicanálise que o campo jurídico passou a se preocupar com normas jurídicas específicas à infância e adolescência. No Brasil, vimos o primeiro Código de Menores surgir em 1927.

​Nesta perspectiva, temos alguns processos ainda em construção como a ideia de “infância e adolescência”; a preocupação com a sexualidade de jovens; a criação de normas e direitos voltados especificamente para jovens. Como um processo em construção, é possível observar que na década de 1990, ainda eram toleradas veiculação de imagens, tal qual a MC Melody, que conjugavam crianças e apelo sexual, bem como mostram as fotografias abaixo. O pai da menina denuncia este movimento de judicialização do caso como “preconceito contra o funk”. Há quem defenda a investigação em favor do resguardo dos direitos da criança. Há quem questione o “dedo comprido” do Estado se metendo nas relações familiares. O fato é que ainda não sabemos lidar com essa questão da sensualização (prefiro, talvez, essa expressão em vez de “sexualização” no caso de Melody) da infância. Ainda buscamos uma resposta, pois se tratam de categoriais em construção.

*Veridiana Domingos Cordeiro é graduada e licenciada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e mestre pelo Departamento de Sociologia da mesma instituição. É membro do Núcleo de Estudos em Teoria Social Contemporânea (NETSC- CERU) e assistente de pesquisa da REED/IPEA (Rede de Pesquisa Empírica em Direito). Desenvolve pesquisa nas áreas de Teoria Social, Memória e Violência.

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Categorias: Sociedade

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2 Comentários em “Desde quando criança é criança? O caso de MC Melody e a sexualização da infância”

  1. Anônimo
    05/05 às 01:34 #

    Muito bom!!

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