Há mulheres suficientes na política?

por Beatriz Rodrigues Sanchez*

Nas eleições de 2014, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de candidaturas, 69,1% dos candidatos eram homens e 30,9% mulheres. Isso significa que, pela primeira vez, os partidos cumpriram a exigência da lei de cotas que prevê no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada gênero para cargos de representação proporcional. No entanto, quando verificamos o número de mulheres eleitas, essa porcentagem diminui. No caso da Câmara dos Deputados, por exemplo, foram eleitas 51 mulheres, o que representa 9,9% das cadeiras. Nas eleições de 2010, 45 deputadas federais haviam sido eleitas, representando 8,7% do total de candidaturas, o que mostra que houve um crescimento muito pequeno da bancada feminina entre uma eleição e outra. No Senado, a situação não é muito diferente. Foram eleitas cinco novas senadoras, que somadas às outras seis que já estão cumprindo seu mandato, totalizam 11, o que representa 13,6% do total de cadeiras. Nas eleições para o governo dos estados, a situação também é preocupante. Em todos os estados, apenas uma governadora foi eleita, em Roraima.

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Diante desses dados, colhidos no site do TSE, a sub-representação das mulheres na política fica evidente. Apesar de representarem 51,3% da população, de acordo com dados do IBGE, e 52% do eleitorado nacional, nem a porcentagem de candidaturas e menos ainda a porcentagem de mulheres eleitas se aproximam do percentual populacional. Esses números deixam o Brasil na 118ª posição no ranking mundial de mulheres no parlamento, de acordo com a União Inter-parlamentar.

Com a adoção da política de cotas, desde 1997, houve de fato um aumento da porcentagem de candidaturas femininas. Em 1994, apenas 6,15% das candidaturas para a Câmara dos Deputados eram de mulheres. Em 2014, esse número subiu para 31,85%. No entanto, esse aumento do número de candidaturas não se converteu num aumento do número de mulheres eleitas, que se manteve quase que inalterado ao longo do tempo. É possível, portanto, dizer que as mulheres enfrentam uma dupla barreira para se inserirem na arena política: o momento da candidatura e o momento da eleição.

Entretanto, mesmo quando entram para o mundo da política, novas dificuldades são enfrentadas. A política é um espaço hierarquizado que reflete estruturas desiguais de poder. Isso quer dizer que, mesmo que formalmente iguais entre si, os deputados diferem quanto ao prestígio, à influência e à capacidade de gerar efeitos políticos. Portanto, uma declaração ou projeto de lei podem ser bem ou mal aceitos dependendo de seu autor (ou autora). Dessa maneira, às mulheres que entram na política, em particular àquelas que conquistam mandatos, resta ainda o desafio de chegar às posições centrais e mais influentes do campo político.

De acordo com pesquisa realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo[1], as deputadas concentram sua produção legislativa em alguns temas específicos, temas considerados tradicionalmente femininos, como educação, políticas sociais e saúde. No entanto, é preciso ressaltar que esse fato não representa necessariamente um aporte feminino diferenciado à atividade política, ou seja, não são características naturais de homens e mulheres que determinam sua prática política. Por isso, os constrangimentos de diversas ordens que as afastam das questões consideradas de maior prestígio como, por exemplo, economia, administração e organização de poderes, devem ser levados em consideração.

A reivindicação de um estatuto moral diferenciado e de uma subjetividade particular para as mulheres é utilizada como parte do argumento que defende uma maior participação feminina na política. Segundo esse raciocínio, as mulheres introduziriam novos elementos para a arena política, como a delicadeza, o altruísmo e a capacidade de conciliação. Essas características derivariam de seu papel social de cuidadoras. Esse discurso aparece também entre as próprias mulheres, que veem nele uma forma de afirmar um diferencial positivo em relação aos seus concorrentes do gênero masculino. Para citar um exemplo recente, Marta Suplicy, em artigo publicado na Folha de São Paulo, defendeu a singularidade feminina como argumento a favor da maior representação política das mulheres. Essa concepção, no entanto, contribui para a perpetuação da inserção subordinada das mulheres no mundo da política, já que a justificativa para essa inclusão se dá com a reprodução de estereótipos.

Enquanto a justificativa para uma maior representação política feminina se basear na naturalização dos papeis de gênero e nas especificidades da subjetividade feminina, a inserção e atuação das parlamentares será marcadamente desigual. Nesse sentido, a reivindicação por mais mulheres na política deve se dar no âmbito da justiça e da equidade. A plena realização da democracia só será efetiva quando os grupos marginalizados da população tiverem acesso ao campo da política institucional.

A ideologia dominante que define papeis diferenciados para homens e mulheres tem efeitos decisivos sobre a construção da subjetividade feminina. Desde pequenas as meninas são ensinadas a realizar tarefas diferentes das tarefas dos meninos, a se vestirem de maneira particular, a agirem de modo feminino, etc. Essa ideologia cria padrões de comportamento que são reproduzidos a todo momento sem que haja qualquer tipo de questionamento. Muitas vezes, as próprias mulheres se identificam e reproduzem essa subjetividade. Outras vezes, elas apresentam formas de resistência e quando isso acontece são criticadas e associadas a uma subjetividade masculina.

Por isso, uma maior representação das mulheres na política deve vir acompanhada de uma desconstrução da subjetividade feminina vigente e da construção de uma nova subjetividade para as mulheres. Isso quer dizer que a ocupação dos espaços de poder por parte da população feminina deve passar a ser entendida como algo que também pode fazer parte de sua subjetividade. Apenas assim a ordem atualmente estabelecida, que destina às mulheres posições subjugadas e impõe barreiras para a sua representação política, poderá ser alterada.

*Mestranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. É formada em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo. É pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo e bolsista do projeto “Brasil, 25 anos de democracia: avaliação crítica: instituições de representação, sociedade civil, cultura política e políticas públicas”, em que realiza pesquisa sobre a representação política das mulheres.

[1] SANCHEZ, Beatriz. Quem são e o que fazem as parlamentares brasileiras? Uma análise do perfil biográfico e da produção legislativa da bancada feminina. No prelo.

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Categorias: Política, Sociedade

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