Uma breve análise da Política Externa do primeiro Governo Dilma (2011 – 2014)

Por Mariana Maia Ruivo*

Presidenta Dilma Rousseff e ex-ministro Antonio Patriota (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Presidenta Dilma Rousseff e ex-ministro Antonio Patriota (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Nas eleições de 2010, era eleita Dilma Rousseff, a primeira mulher para a Presidência da República. Candidata da situação, com o apoio do então presidente Lula, o país continuaria sendo governado pelo Partido dos Trabalhadores. Tudo indicaria que não haveria mudanças drásticas, nem rupturas em relação ao governo anterior, inclusive, na agenda de Política Externa. No entanto, quatro anos depois, pode-se perceber algumas mudanças na direção da política internacional do País. Um primeiro passo se deu com a nomeação do embaixador Antônio Patriota, com uma postura mais burocrática e menos ativa que o ministro anterior, Celso Amorim, que assumiu a pasta da Defesa. As decisões deixam de ser concentradas no Itamaraty e são transferidas para a presidência.

Em seu primeiro governo, dois fatos merecem destaque para entendermos como as decisões tomadas pela presidente Dilma poderiam impactar nas relações exteriores do País: a operação que trouxe o senador opositor boliviano Roger Pinto Molina, resultando na troca de ministro do Itamaraty, em 2013; no mesmo ano, denúncias sobre a espionagem dos EUA envolvendo a presidente Dilma exigiu uma resposta por parte do governo brasileiro, com um discurso firme na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas e o cancelamento da visita aos Estados Unidos marcada para outubro do mesmo ano.

Na madrugada de 25 de agosto de 2013, o senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado havia mais de um ano na embaixada brasileira em La Paz, desembarcou em Brasília – usando um jatinho particular acompanhado pelo senador brasileiro Ricardo Ferraço (PMDB – ES), na época presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Roger Molina, acusado de diversos crimes de corrupção, refugiou-se na embaixada brasileira, recebendo o status de asilado político, deixou seu país sem o salvo-conduto em um carro oficial do governo brasileiro e escoltado por soldados. A ação foi liderada pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia, e o Itamaraty declarou não ter ciência do acontecimento.

Após o episódio, se tornou inevitável a saída do ministro das Relações Exteriores Antonio Aguiar Patriota e sua demissão foi aceita. Assim, a presidente Dilma nomeou Luiz Alberto Figueiredo, diplomata de carreira, que integra o quadro do Itamaraty. A fuga do senador também iniciou uma crise diplomática entre Brasil e Bolívia. A presidente demonstrou grande irritação pela situação que, além da quebra de hierarquia, também apresentou desrespeito à desautorização de Dilma para uma “operação resgate” do senador boliviano, sem o salvo-conduto do governo boliviano. A decisão tomada pela presidente foi de demonstrar ao próprio Evo sua indignação com o ocorrido. A relação entre Brasil e Bolívia sofreu um enorme impacto: até este momento, o Brasil está sem embaixador em La Paz, os investimentos brasileiros minguaram e, desde que foi eleita, a presidente Dilma não foi à Bolívia.

Outro momento complexo e que exigiu da presidente Dilma uma importante e arriscada decisão em política externa foi o fato de que, em razão das denúncias de espionagem norte-americanas, da qual a presidente e a Petrobras foram alvos, Dilma decidiu cancelar a visita de Estado que realizaria, em outubro de 2013, aos Estados Unidos. O presidente Obama chegou a telefonar para reafirmar o convite, pedindo que fosse aceito e não permitisse que eventuais problemas atrapalhassem a relação entre os dois países. A visita previa a ida aos três poderes norte-americanos e a um jantar de gala.

Em discurso oficial na abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, Dilma declarou que as ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil feriam o direito internacional e seria um afronte aos princípios que devem reger as relações entre nações amigas. Diante das delegações de mais de 190 países, inclusive dos Estados Unidos, afirmou ainda que as declarações do governo norte-americano de que a interceptação da comunicação de autoridades destinava-se a proteção dos cidadãos contra o terrorismo não procediam.

Além desses fatos pontuais, durante seu governo, o sistema internacional sofreu com os choques externos das revoltas da chamada “Primavera Árabe” e do agravamento da crise financeira internacional que provocaram mudanças na política externa, reduzindo a margem de ação do Brasil no Mundo Árabe e em negociações de ordem multilateral. Considerando esses importantes choques, fica evidente a necessidade de mudanças de relevo na política externa do país.

Nos próximos quatro anos, a presidenta Dilma Rousseff precisa rever sua perspectiva de não priorização da política externa, em busca do restabelecimento de uma política externa ativa, com uma inserção internacional altiva por parte do Brasil. Isso é de grande importância para a manutenção da autonomia do país e para a continuidade do projeto de desenvolvimento com inclusão social que se implementa internamente.

* Mariana Maia Ruivo é cientista política, especialista em Política e Relações Internacionais e doutoranda em Ciência Política pela Unicamp.

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Categorias: Política

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