Brasil, diplomacia e Forças Armadas no governo Lula da Silva

Por Mariana Maia Ruivo*

Formatura da Turma 2008-2010 do Instituto Rio Branco (Foto: Gustavo Ferreira/MRE)

Formatura da Turma 2008-2010 do Instituto Rio Branco (Foto: Gustavo Ferreira/MRE)

Ao comparar a Política Externa do Governo Lula com seus antecessores, inclusive com o governo atual, percebe-se que houve mudanças significativas e o surgimento de uma nova fase do relacionamento do país com o sistema internacional, pautada em ações, preferências e crenças que sofreram transformações e marcaram essa nova fase. Em relação à política de Defesa, os primeiros passos para sua consolidação foram dados no governo anterior, com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, com a apresentação do documento da Política de Defesa Nacional – PDN, em 1996. Apesar de ter sido um documento genérico e que beira à superficialidade, foi um importante marco dessa política e o início para fornecer à sociedade brasileira uma orientação governamental para a área. Mais relevante ainda foi a criação do Ministério da Defesa, em 1999.

Durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, uma nova versão da Politica de Defesa foi anunciada, em 2005, versão esta mais concreta e clara do que a anterior, considerando um quadro ampliado do cenário internacional e dos desafios para o país do ponto de vista da garantia de sua segurança. No entanto, o documento mais importante e completo (até o momento) é a Estratégia Nacional de Defesa (END), lançada em 2008. Outro ponto importante foram as criações da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), constituídas por iniciativa brasileira, buscando maior interação, principalmente em relação à segurança e defesa na região.

O Brasil surge como uma potência em crescimento da América do Sul e, assim, assume, cada vez mais, um importante papel no cenário internacional e, também, no âmbito da segurança internacional, papel esse que se consolidou durante o governo Lula. Sua posição estratégica entre o Norte e o Sul, sua postura orientada à diplomacia e à negociação na solução dos conflitos, além do seu apoio ao multilateralismo são fatores-chave que determinaram seu papel no sistema internacional.

Em relação ao governo Lula, o ambiente doméstico passou por importantes e significantes avanços, como a melhora nos salários, maior distribuição de renda e avanço nas políticas sociais. Essa melhora influenciou no novo papel que o país assumiu no sistema internacional. Assim, ao elevar a economia brasileira para o rol das maiores economias do mundo e com participação ativa em fóruns multilaterais.

Vale ressaltar, nesse período, a articulação entre o Itamaraty e o Ministério da Defesa na contribuição do Brasil aos esforços da comunidade internacional, através das Nações Unidas, em relação à Missão de Paz no Haiti (MINUSTAH). A participação brasileira foi destacada, como líder da missão e, principalmente após o terremoto em 2010, o Brasil reforçou seu compromisso dobrando o contingente brasileiro, tornando-se um dos primeiros países a desembolsar os recursos prometidos para o processo de reconstrução. Seu maior envolvimento permitiu que o Brasil tivesse maior participação nas discussões sobre planejamento e nos processos de formulação das missões de paz.

A liderança brasileira da Missão ressalta um aspecto doméstico importante a ser observado: a articulação das Forças Armadas à Política Externa e ao projeto que o Brasil teve para a região. Um fato de extrema importância para as duas políticas foi o lançamento da Estratégia Nacional de Defesa (END), em 2008, documento que tem como base reafirmar a necessidade de investimento na defesa nacional como estratégia para transformar o país em um ator importante no sistema internacional. Além disso, por iniciativa brasileira, houve a criação da UNASUL.

Tomando uma postura de proteger os interesses do mundo em desenvolvimento, o Brasil defende a democratização e a institucionalização dos processos de tomadas de decisões nos foros multilaterais. Também, leva adiante sua campanha por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Além disso, com a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, o país busca consolidar seu papel de liderança na região, além das participações em missões de paz.

Certamente, tais iniciativas aumentam a vulnerabilidade do país e por isso é tão importante e fundamental definir objetivos, analisar o cenário internacional e estabelecer novos padrões suficientes para os meios de defesa. Portanto, deve haver planos conjuntos para a aplicação do poder militar como mecanismo para ampliar o poder de barganha nacional.

A defesa, em sua história, mostrou-se em boa medida evasiva no país. Pode-se especular que seja resultado de fatores como a vizinhança hemisférica com os Estados Unidos, uma região relativamente pacífica (com baixas características belicosas se comparado às outras regiões) e, internamente, a atuação política das Forças Armadas em boa parte do período republicano, contribuíram para que a defesa tivesse menor destaque do que a diplomacia, ocupando, assim, um espaço reduzido na atenção e nas ações dos governantes. Dessa forma, a ausência da defesa como elemento operativo da política externa tornou-se fator estrutural para explicar a falta de condução convergente entre diplomacia e defesa.

Durante o governo Lula, a política externa buscou maior inserção do Brasil no cenário mundial, com uma postura mais autônoma e diversificando parcerias. Houve intensificação nas relações comerciais com a China e a Índia, a busca pela liderança do G-20, a criação do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), maior aproximação com a América do Sul e a criação da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) e a postulação por uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. No campo da diplomacia ativa, várias foram as ações, como no caso do golpe de Estado em Honduras e das tentativas de intermediações na questão do programa nuclear do Irã, e mais especifico à Defesa, a liderança do Conselho Sul-Americano de Defesa e o acordo militar com os Estados Unidos, além das já citadas Política de Defesa Nacional (2005) e Estratégia Nacional de Defesa (2008).

Dessa forma, pode-se concluir que houve inflexões na política externa, em particular para a defesa. A Política de Defesa está passando por um processo de instrumentalização para a política externa do Brasil. Deve-se ter um trabalho conjunto, centrado na demonstração da necessidade de que ambos ministérios possuem áreas comuns e deveriam atuar de forma mais articulada. Para isso, deve-se, também, aproximar a sociedade dos debates sobre política externa e defesa, através de publicações das informações sobre as decisões, questões econômicas e políticas, criando uma cultura política de defesa e segurança. A fim de que, no futuro, o Brasil possa galgar o posto de um global player no sistema internacional.

* Mariana Maia Ruivo é cientista política e socióloga, especialista em Política e Relações Internacionais e mestranda em Ciência Política na Universidade de São Paulo.

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Categorias: Política

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