Desafios para o(s) próximo(s) governo(s)

Por Danilo Paula de Souza*

Dilma Rousseff dá posse aos 39 ministros do segundo mandato (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Dilma Rousseff dá posse aos 39 ministros do segundo mandato (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Apesar da nomeação da nova equipe econômica do país pela presidenta Dilma Rousseff, a incerteza quanto ao desempenho econômico do próximo ano e quais políticas de ajuste serão de fato adotadas faz com que qualquer exercício de previsão de curto prazo seja em grande parte carregado de suposições e “achismos”. Os desafios para a promoção do crescimento econômico de longo prazo, porém, continuam os mesmos: independentemente da equipe econômica, questões como a qualidade da educação, por exemplo, deverão fazer parte da agenda do próximo governo e também daqueles governos que o sucederem.

São muitos os entraves ao crescimento sustentado de longo prazo presentes na economia brasileira, a exemplo do alto custo da dívida pública federal, as altas taxas de juros, a infraestrutura de baixa qualidade, a elevada e complexa carga tributária, o baixo nível de escolaridade da população etc. Não menos importante, no entanto, é a questão da qualidade da educação oferecida à população, principalmente das escolas públicas, que atendem mais de 70% dos jovens em idade escolar[1]. O Brasil tem um sistema de ensino próximo ao universal, com uma taxa de escolarização próxima de 100% no ensino primário, em linha com os objetivos do milênio da ONU[2], mas deixa a desejar (quando comparado com seus pares internacionais) em se tratando da qualidade do ensino oferecido.

Gráfico 1 - Frequência escolar das pessoas de 7 a 14 anos

Em termos de crescimento econômico, a escolarização da população é importante quando esta promove o desenvolvimento de habilidades e competências que favorecem o trabalho individual de modo a produzir uma maior quantidade de produto com a mesma quantidade de insumo, isto é, a escolarização é importante quando promove o aumento da produtividade do trabalho. Nesse sentido, o simples aumento dos anos de estudo de um indivíduo que, não acompanhado de uma qualidade de ensino suficiente para promover o aumento de sua produtividade individual, tem um impacto sobre o nível de renda e taxas de crescimento econômico bastante reduzido[3].

Apesar da evolução das notas do PISA (Programme for International Student Assessment – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) nos últimos 12 anos, o Brasil ainda continua muito abaixo da maioria de seus pares internacionais e também dos países desenvolvidos. Esse programa é desenvolvido e coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e tem como objetivo, através da aplicação de testes padronizados a estudantes na faixa de 15 anos, medir o conhecimento acumulado em matemática, ciências e leitura ao fim do ensino básico. O gráfico 2 nos mostra essa evolução das notas[4] do país nos últimos 12 anos, mas também mostra uma nota média muito abaixo daquela observada no Chile e México, por exemplo. Sinônimo de crescimento econômico acelerado nos últimos 50 anos, a Coréia do Sul apresenta notas mais altas do que grande parte dos países desenvolvidos.

Gráfico 2 - PISA, média entre as notas de matemática e ciências

Os determinantes da qualidade da educação em termos de notas em testes padronizados, no entanto, é um tema bastante debatido na literatura microeconômica, sobre o qual não há muito consenso. Menor número de alunos por professor, maior salário para professores a fim de atrair indivíduos mais habilidosos para a carreira de professor, contratação de professores formados nas áreas em que darão aulas de fato, maior gasto público por aluno – qual política é mais eficiente quando almejamos uma melhora da qualidade do ensino?

Gráfico 3 - Gasto público com educação versus logaritmo natural do PIB per capita

Independentemente da resposta, é fato que a baixa qualidade do ensino público no país constitui desafio ao próximo e aos próximos governos em se tratando de crescimento econômico de longo prazo. O Plano Nacional de Educação (PNE[5]) caminha um pouco nesse sentido ao estipular metas de valorização da carreira de professor e ao estipular metas de desempenho médio dos alunos, mas é essencial que haja acompanhamento e contrapartida em caso de não cumprimento das metas por parte de estados e municípios, já que o simples aumento de gasto público com educação que não direcionado à ampliação da qualidade do ensino não parece guardar muita relação com maior nível de renda per capita (ver gráfico 3). São vários os desafios já citados para que o Brasil consiga crescer de maneira sustentada e se aproximar do padrão de vida de países avançados, mas, sem dúvida, a ampliação da qualidade do ensino público se manterá como um dos principais desafios da próxima década: as crianças e jovens já estão na escola, agora é preciso que aprendam.

* Danilo Paula de Souza é mestrando em Economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

[1] Segundos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, 80% dos alunos em todos os graus de ensino eram alunos da rede pública em 2004. Essa relação caiu para 76,9% no ano de 2013. Dentre os alunos do 1º e 2º grau, mais de 85% fazia parte da rede pública de ensino tanto em 2004 quanto em 2013.

[2] Sobre esse assunto ver http://www.un.org/millenniumgoals/education.shtml.

[3]É vasta a literatura econômica sobre a importância da qualidade da educação na promoção do crescimento econômico. O trabalho do economista Erik A. Hanushek apresenta diversas evidências nesse sentido (ver http://hanushek.stanford.edu/).

[4] A nota padronizada dos testes varia de 0 a 1000.

[5] Ver http://pne.mec.gov.br/.

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Categorias: Economia, Educação, Política

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