Dilma no país dos Coronéis

Por Caetano Patta*

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Fotos Públicas

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Fotos Públicas

A montagem do ministério que começará o segundo governo Dilma mexeu com os ânimos de muita gente. Para muitos, foi um balde de fria realidade. Ainda que não concordemos com ela, é necessário compreendê-la.

Parte importante da nomeação ministerial de Dilma tem a ver com os elementos que definem o PMDB no jogo de Brasília. O primeiro deles é que o partido detém a maior bancada do Senado e a segunda maior da Câmara dos Deputados. Isto é, sendo PSDB, PSB, DEM, PSC, SDD e PPS oposição, não se governa sem o PMDB[1].

Sem apoio do PMDB no congresso, o governo não opera o ajuste econômico de centro-direita (ou de direita, nomenclatura à gosto), preservando certos compromissos, que é prioridade definida para a primeira fase do segundo mandato. Esta prioridade não é uma fatalidade, mas uma decisão política da presidenta e de sua responsabilidade, frente à conjuntura em que nos encontramos.

No entanto, o PMDB aumentou o valor de seu passe, especialmente, após verificar a diminuição da bancada do PT, que passou de 88 deputados na legislatura anterior para 70 nesta que se inicia. Também traçou limites ideológicos claros, sinalizando que mesmo “no governo” e com o “pagamento em dia”, não topa qualquer parada. Não topa PNPS (Política Nacional de Participação Social), democratização da mídia, aborto, legalização de drogas, a reforma política defendida pelos movimentos sociais, desmilitarização da PM, revisão da lei da anistia, entre outros. Mas Dilma não está falando de nada disso, ao menos nesse primeiro momento. Está falando de um ajuste ortodoxo na economia. No entanto, ainda assim, o PMDB não inspira confiança.

Desde o fim do primeiro governo Dilma, o vice-presidente Michel Temer perdeu força no partido, passando a acotovelar-se com lideranças que tendiam ao rompimento com o PT e à adesão à Aécio Neves, com um perfil ideológico de contornos conservadores mais claros e sustentação em setores empresariais que rejeitam o PT. A maior expressão desse movimento é Eduardo Cunha, candidato peemedebista à presidência da Câmara. Cunha pode tranquilamente ser visto como opositor ao governo. Tanto é verdade, que enfrentará Arlindo Chinaglia, um candidato do PT, para a sucessão da presidência da Câmara.

Outro traço definidor do PMDB é que ele tem dois centros de gravidade, um na Câmara e um no Senado. A satisfação de um dos grupos do PMDB não satisfaz o outro, podendo causar, inclusive, rebeldias e boicotes. O PMDB é um partido de negócios: tem franquias, cobra por casa e a concorrência entre elas é livre.

Por fim, mas não menos importante, o PMDB é um dos grandes atingidos pela operação Lava Jato. Pode vir a se deparar com os nomes de suas grandes lideranças nas delações premiadas, incluindo ex-presidentes do Senado e da Câmara.

Foi ao PMDB, indispensável para o caminho escolhido e indigno de qualquer confiança, que Dilma destinou os ministérios de Minas e Energia, Turismo, Agricultura e Pesca.

Embora três desses ministérios tenham sido destinados a representantes ligados ao Senado, o fato de não terem sido direta e formalmente indicados pela bancada peemedebista na casa gerou protestos. Renan Calheiros ameaçou atuar de forma independente ao executivo nas votações e entregar cadeiras importantes da condução dos trabalhos no Senado à oposição. Para se acalmar, quer cargos de segundo escalão, que Dilma visava entregar a aliados menores.

É possível que Dilma tenha optado por estratégia ousada (e arriscada) em relação ao PMDB. Ao recrutar nomes fortes da bancada do Senado para o ministério e não seu mais alto coronel e sua estrutura “oficial”, Dilma paga o PMDB, sem fortalecê-lo em seu centro de poder, como se descentralizasse recursos e status nas fileiras do perigoso aliado.

Cedendo a todas as pressões de Renan e da estrutura “oficial” da bancada, o apoio seria certo e seguro num primeiro momento, mas faria o PMDB mais forte na próxima vez que pressionasse o governo por mais espaço ou por guarida contra acusações de corrupção, o que não tardaria.

É certo que Dilma precisa do PMDB, na Câmara e no Senado, para começar o seu governo sem aumentar em um milímetro as turbulências que já enfrenta. Mas, ao mesmo tempo, a presidenta não tem motivos para alimentar um PMDB cujo passe sobe a cada dia, a confiança que inspira diminui e cujo núcleo político pode cair e causar constrangimentos assim que as delações vierem a público.

Nomeando figuras fortes, mas das beiradas do PMDB, Dilma pode acreditar que, ao mesmo tempo, angaria o apoio da bancada peemedebista, sem fortalecer o seu núcleo político. A favor do raciocínio, a ideia de que Renan Calheiros pensaria duas vezes antes de executar movimentos bruscos e entrar em choque com nomes fortes como Katia Abreu e a família Barbalho. Arriscado.

Após a eleição presidencial, Dilma partiu para a Bahia em breve recesso, acompanhada da biografia de Getúlio Vargas. Dali pode ter tirado lições de como lidar com oligarquias e coronéis. A lição nesta tradição política brasileira é simples: alimentar as oligarquias mais fracas, dando-as recursos políticos suficientes para empatar com as mais fortes, de modo a manter-se sobre ambas.

Além da força política local dos nomes do PMDB convocados para a equipe, cabe destacar que Katia Abreu é forte sinalização para o agronegócio. O setor é considerado central pelo governo para enfrentar o momento de crise econômica. O agronegócio é a única frente do modelo econômico empreendido nos últimos anos que não está sob bombardeio. Basicamente, a ordem é aumentar as exportações. Para a revolta dos movimentos sociais ligados à questão da terra, Dilma não esboçou qualquer sinal de rompimento neste campo[2].

Esse equilibrismo, no entanto, tem prazo de validade. Dilma não pode contar com o bom senso de Renan Calheiros para sempre, assim como não pode ter parte tão grande de seu governo dispersa nas bordas do PMDB. Ou seja, alimentar estas bordas é possível por um tempo, mas não por muito. De toda forma, a situação precisa se resolver em tempo relativamente curto. O prazo de validade deste equilibrismo pode bater com o prazo que Dilma tem para fazer os “ajustes ortodoxos” da área econômica e enfrentar a tempestade das delações. O timing dos acontecimentos, no entanto, não está na mão de Dilma.

Depois desta primeira fase, Dilma terá de refazer sua sustentação. Em relação ao PMDB, pode voltar a abrir espaço para Renan Calheiros caso ele e seu grupo saiam ilesos das delações ou pode nem mesmo ter de lidar com o coronel, caso as delações o enfraqueçam direta ou indiretamente. Para os grupos da Câmara dos deputados vale o mesmo raciocínio, como já circula em relação ao nome de Henrique Eduardo Alves, cujo destino depende da divulgação dos nomes envolvidos com o esquema.

Ao mesmo tempo, Dilma pode esperar colher os frutos do afago feito às franjas Katia Abreu, Barbalho, etc. A depender dos desdobramentos que virão em breve, ou comportadamente aderem a um novo acerto com a bancada peemedebista do Senado como um todo, sob direção de um Calheiros “inocentado”; ou bem ocupam o espaço político que será aberto, caso as atuais cabeças do PMDB rolem. Nesta projeção, vale considerar que as chamadas “escolhas pessoais” da presidenta podem estar buscando desagregar o PMDB, de modo a contribuir com a formação das duas novas bases ao centro, pretendidas por Cid Gomes e Gilberto Kassab. Ambos receberam dois importantes ministérios que muito ajudarão em seus objetivos. Enquanto o PMDB ameaça a presidenta, os dois juram lealdade “eterna”.

Dilma busca uma forma de ter do PMDB o apoio que precisa agora para enfrentar a crise na política e na economia. Ao mesmo tempo, torce para que o perigoso aliado se desmanche ao longo de 2015, abrindo espaço para a formação de uma nova base de apoio, mais confiável e disposta, que possa pilotar com mais tranquilidade até 2018. Além dos cálculos e estratégias, há uma boa dose de apostas e torcida na movimentação da presidenta.

[1] No caso da Câmara, isso se expressa matematicamente da seguinte forma: Oposição = PSDB (54) + PSB (34) + DEM (22) + PSC (12) + SD (15) + PPS (10) = 145 deputados; PMDB (66) + oposição (145) = 211; Total (513) – [211] = 302; 302 < mínimo de deputados para aprovar uma emenda constitucional (308)

[2] Vale refletir que, fora dos palácios, esse tipo de movimentação conservadora adotada para a primeira fase do segundo mandato pode trazer dores de cabeça muito maiores ao planalto. As engenharias do presidencialismo de coalizão e da governabilidade não incluem a inquietação dos movimentos sociais. É recomendável que o governo esteja fazendo outros cálculos para além dos palácios, pois vai precisar.

* Caetano Patta é sociólogo formado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

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Categorias: Opinião, Política

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