De braços abertos para o crack: mais uma proposta incompreendida da Prefeitura de São Paulo

Por Priscila Villela*

Reinaldo Azevedo não é um jornalista a ter suas palavras seriamente consideradas, mas é verdade que suas ideias nos estimulam a levantar debates cada vez mais fundamentados e esclarecedores. Em uma de suas declarações, Azevedo chamou o programa São Paulo de Braços Abertos, que atua no combate às drogas, de “Bolsa Crack”, acusando-o como mais uma proposta “porra-louca e cruel de Fernando Haddad, o Coxinha do Ciclofaixismo”.

Até o início do programa Braços Abertos, a atuação da esfera municipal perante os usuários de crack da Cracolândia – situada nas imediações das avenidas Duque de Caxias, Ipiranga, Rio Branco, Cásper Líbero e a rua Mauá, na região da Luz, em São Paulo –, se dava de maneira bastante violenta. Em janeiro deste ano (2014), em uma ação policial do DENARC (Polícia Civil), foram atiradas bombas de efeito moral e gás lacrimogênio sobre a população de ruas da Cracolândia, chegando ao ponto de arrastarem uma mulher pelas ruas para apreendê-la.  Este tipo de posição da polícia (tanto civil, quanto militar) tem sido repetidamente percebida em outros espaços, como manifestações, invasões a favelas, entre outros. Vejam o vídeo da ação policial no link.

Desde 2013, embora Geraldo Alckmin tenha proposto auxílio financeiro aos dependentes para ser gasto em tratamento, as internações dos usuário de crack passaram a ser compulsórias, implicando assim no agravamento deste tipo de abordagem: uma aproximação muito mais violenta e embativa.

Especialistas da ONU e da OMS (Organização Mundial da Saúde) reagiram duramente contra a proposta do governador. Segundo o médico Gilberto Gerra, chefe  do departamento de prevenção às drogas e saúde do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), é preciso que seja oferecido aos dependentes “serviços atrativos e uma assistência social sólida”. Ainda, de acordo com o médico da direção do abuso de substâncias da OMS, Nicolas Campion Clark, “isso é usado raramente e não funciona realmente na prática”.

Para o médico Dartiu Xavier Silveira, coordenador do Programa de Orientação, Atendimento a Dependentes (Proad) da Unifesp, referência no assunto no Brasil, a internação compulsória só deve ser aplicada em raríssimos casos, quando o usuário de drogas atinge um estado chamado de psicose, estado de delírio e alucinação e risco de suicídio. O tratamento de internação compulsória funciona para apenas 2% dos casos.

Segundo Silveira, “os modelos mais repressivos e coercitivos fracassaram no mundo inteiro”. Ainda assim, no entanto, os viciados são tratados como problema de segurança pública e, portanto, de polícia. As operações de “limpeza” da Cracolândia, que foi do que se trataram as ações do governo estadual, são muitas vezes impulsionadas com o fim de valorizar negócios e imóveis localizados em áreas potencialmente valiosas.

O Programa Braços Abertos, proposta do prefeito de São Paulo Fernando Haddad, traz uma abordagem um pouco diferente daquela que até então era realizada pelo governo do Estado. A iniciativa da Prefeitura busca oferecer emprego para usuários de crack. Como recompensa, o programa também oferece vagas em hotéis da região central, apoio de assistente social, auxílio na obtenção de documentação necessária, três refeições diárias, capacitação profissional e renda de R$ 15,00 por dia de trabalho com carga horária de trabalho reduzida.

A grande diferença em relação ao Estado é que a filosofia é de “redução de danos”, que pressupõe que a pessoa não seja punida por ser usuária, mas sim tenha condições para que gradativamente reduza os danos e o próprio vício. Os dependentes devem poder recorrer ao posto de saúde sem que sejam descriminados. Criando também alternativas à abstinência total, a proposta de redução de danos pode encontrar formas de consumo que sejam o mais compatíveis com uma vida normal.

A ideia do Programa Braços Abertos é que estas pessoas possam ter acesso a assistentes sociais, recuperem documentos e contato com a família e que, desta forma, consigam reduzir o consumo de drogas.

Esta proposta segue a linha defendida pelo neurocientista Carl Hart, que esteve no Brasil, este ano, comentando tal programa da Prefeitura. Segundo o neurocientista, o vício está associado à falta de oportunidades. De acordo com pesquisa realizada pela Universidade de Columbia, o perfil do usuário de crack não se encaixa na caricatura do viciado em drogas que não consegue mais parar depois que experimenta. Os dependentes aceitavam alternativas ao crack a depender do que conseguiriam em troca, o que significa que não se tornavam seres humanos moribundos e irracionais, mas capazes de tomar decisões econômicas racionais por si próprios.

No entanto, ao apresentar o programa, o prefeito Fernando Haddad foi duramente criticado. É verdade que há falta de clareza quanto a real necessidade e o perfil dos pacientes, a incapacidade do programa em dar conta de toda a população necessitada, o gasto com pessoas que abandonam o programa, e a impossibilidade em alinhar as políticas da Prefeitura com as do governo estadual são algumas fragilidades a se considerar. Estas são críticas à implementação, e não de princípio do projeto.

Mas também foram levantadas críticas quanto à própria concepção do programa. Para a psiquiatra Ana Cecília Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), a dependência não é uma questão de oportunidade e inserção social, “a dependência é uma doença do cérebro, que abole a capacidade da pessoa de resolver os problemas do dia a dia”. Segundo Dartiu Xavier (Proad), no entanto, as situações em que a pessoa perdeu totalmente a noção de realidade, a psicose, é a realidade de uma parcela muito pequena dos dependentes. A maioria das pessoas envolvidas com drogas não perdeu essa capacidade de autodeterminação, seja consumindo maconha, cocaína ou crack.

Outros, como Reinaldo Azevedo e outros jornalistas, reduziram o sentido de todo o programa ao termo “Bolsa Crack”. O interessante é que, embora Azevedo tenha se referido a este termo como “coisa do PT”, a ideia de fornecer auxílio financeiro para que os dependentes de drogas busquem tratamento, como mencionado, foi uma ideia anteriormente proposta por Geraldo Alckmin, do PSDB.

Infelizmente, é com essa seriedade e nível de complexidade que vem sendo tratados por alguns o problema. Críticas sérias e consistentes são necessárias para que o programa se aprimore e seja implementado devidamente, porém o desserviço de alguns jornalistas reduz o tema a chavões pobres e baratos. Um programa de recuperação dos dependentes que envolve renda para tratamento médico, empregabilidade, moradia e alimentação é chamado de “bolsa crack”, enquanto tirar uma garota da rua, lhe dar um banho e oferecer uma maquiagem, como foi feito com a ex-modelo Loemy Marques, se chama “transformação”. O dependente de drogas é tratado de forma muito rasa e preconceituosa por todos nós ainda, o que se reflete nas páginas do Facebook e também na mídia de massa.

* Priscila Villela é formada em Relações Internacionais pela PUC-SP, mestranda em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisa na área de Paz, Defesa e Segurança Internacional.

Tags:, , , , ,

Categorias: Base

Conecte-se

Assine nosso feed RSS e nossos perfis sociais para receber atualizações.

Nenhum comentário ainda.

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: