Voltando à vida real

Por Danilo Paula De Souza*

Da esquerda para a direita: Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), Vice-presidente Michel Temer e Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). (Foto: Anderson Riedel, 2014)

Da esquerda para a direita: Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), Vice-presidente Michel Temer e Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). (Foto: Anderson Riedel, 2014)

“Facts do not cease to exist because they are ignored”[1]. Atribuída ao escritor inglês Aldous Huxley, tal frase poderia muito bem ter saído de algum diálogo distópico de Admirável Mundo Novo como também poderia estar na capa de algum jornal cobrindo o fim de alguma disputa eleitoral em algum lugar do mundo. Assim como no romance fictício publicado em 1932, fatos e discurso se confundem durante disputas eleitorais, permitindo o surgimento de muitas “realidades” dentro de um mesmo contexto. No entanto, apesar das diferentes “realidades” percebidas, os fatos continuam e continuarão sendo sempre fatos.

Terminado o período eleitoral e as discussões políticas acaloradas acerca dos diferentes projetos econômicos para o país e seus componentes ideológicos, a discussão econômica volta à realidade dos dados, distanciando-se da realidade propagada pela campanha eleitoral. E se de fato o país não é mais tão vulnerável às intempéries macroeconômicas como já o foi, o céu não é tão rosa quanto alguns partidários do governo eleito gostariam que fosse.

Com relação às “boas notícias” é fato que o Brasil tem atualmente um nível de reservas internacionais que lhe permitem acomodar choques cambiais com maior segurança, é fato que as instituições brasileiras se desenvolveram nas últimas duas décadas, é fato que a desigualdade de renda caiu e que o número de pessoas em condição de extrema pobreza se reduziu bastante. Temos hoje um número muito mais baixo de analfabetos e uma média de anos de estudo muito superior ao que tínhamos em meados dos anos 1990, promovendo a qualificação do trabalhador brasileiro médio. Quando da avaliação do nível de diversas variáveis macroeconômicas e microeconômicas, o país se encontra numa condição muito mais favorável do que se encontrava há duas décadas (ver tabela 1). Mas, então, mas de onde vêm  as más notícias?

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Os dados que mais preocupam, no entanto, não se referem às avaliações quanto ao nível das variáveis, mas sim às variações observadas na margem, ou seja, as variações observadas nos últimos meses ou últimos 1-2 anos e sua projeção para os próximos anos. Dito de outra forma, o problema maior é que os avanços sociais, institucionais e econômicos estão perdendo fôlego e, em alguns casos, até mesmo retrocedendo frente o que eram há 3-4 anos. Apesar da negação do governo de problemas mais profundos quanto ao quadro fiscal do país, quanto ao nível da inflação e quanto à defasagem de alguns preços administrados (e.g., energia e combustíveis), o que temos observado nas últimas duas semanas é um cenário bastante diferente daquele alardeado há pouco mais de um mês atrás, com o governo federal e o Banco Central agindo no sentido de combater tais problemas, que constituem fato e não apenas discurso de oposição. Pouco mais de uma semana após o fim da eleição presidencial, vários reajustes[2] de energia elétrica já foram autorizados pela Aneel além de um reajuste anunciado pelo governo de 3% no valor da gasolina e de 5% no valor do diesel[3]. O Banco Central do Brasil, talvez antecipando essa recomposição de alguns preços públicos e seu impacto sobre o índice de inflação, anunciou também um aumento de 0,25 pontos percentuais na taxa básica de juros da economia. Ora, se não houvesse nenhuma defasagem de preços não haveria a necessidade de reajustes de tal magnitude. Além disso, em um ambiente de inflação totalmente controlada (e não beirando o teto do intervalo de tolerância da meta como vemos hoje) o impacto inflacionário desses reajustes não faria com que a inflação ultrapassasse o intervalo permitido e, portanto, não demandaria por si só um aumento da taxa básica de juros[4] com o intuito de trazer a inflação para baixo, dado o ambiente de baixíssimo crescimento econômico no qual o país se encontra. O gráfico 1 nos mostra o índice oficial de inflação (IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acima do intervalo de tolerância da meta e nos mostra também uma tendência de alta da parcela do IPCA referente aos preços administrados pelo governo (e.g., energia e gasolina) desde o fim de 2013, apesar do recente reajuste da gasolina e do diesel ainda não ter sido incorporado pelo índice (último dado refere-se ao mês de outubro).

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É fato, portanto, que a inflação ronda perigosamente o teto do intervalo de tolerância da meta e que preços públicos vêm sendo reajustados continuamente, com expectativa de novos reajustes mais fortes passado o período eleitoral. Porém, há um fato ainda mais preocupante com relação aos dados recém-divulgados e que já era previsto há algum tempo: a piora contínua das finanças públicas. Os dados para o mês de setembro mostraram o pior déficit mensal de todo o setor público desde o fim de 2001 (início da série histórica): R$ 25,5 bilhões. No acumulado dos primeiros nove meses desse ano, o déficit cai para R$ 15,3 bilhões, o que mantém o resultado do ano ainda muito distante daquela que seria a meta de superávit (e não déficit) primário do governo, de algo em torno de R$ 100 bilhões ou 1,9% do PIB[5]. Mas por que o superávit primário é tão importante para a estabilidade macroeconômica de um país?

As contas públicas são como as contas de uma empresa ou trabalhador qualquer, compostas por receitas e gastos não financeiros e pelo pagamento de juros de dívidas tomadas anteriormente. O superávit primário é a diferença entre as receitas e gastos não financeiros, a poupança do governo, que serve para o pagamento dos juros que incidem sobre o estoque de dívida pública e de parte da amortização do valor principal desse mesmo estoque de dívida. O aumento da dívida bruta, que ocorre quando os gastos com juros são maiores do que o superávit primário, é compensado com o crescimento econômico do país, o que pode levar a aumento ou queda da relação dívida/PIB, a depender das variações do numerador e denominador[6]. O superávit primário, portanto, é elemento importantíssimo (juntamente com a taxa de crescimento da economia) na variação marginal do nível da dívida pública, já que o gasto com juros, composto pelo tamanho da dívida e pela taxa de juros média, é um componente mais estrutural e de longo prazo, que depende de muitas outras variáveis que não se alteram no curto prazo.

O gráfico 2 mostra a importância do superávit primário na definição da variação da dívida bruta do setor público[7], com o aumento da dívida (eixo esquerdo do gráfico) sendo acompanhado de perto por uma redução do nível de superávit primário (eixo direito), embora a magnitude da variação de ambas as variáveis não seja exatamente a mesma. O gráfico também mostra um aumento de cinco pontos percentuais da dívida bruta no ano de 2014 juntamente com uma queda do superávit acumulado em 12 meses de mais de 1,3% do PIB entre dezembro de 2013 e setembro passado. O fato é: as contas do governo sofreram significativa deterioração nos últimos doze meses e ajustes são mais do que necessários, incluindo corte de gastos e/ou aumento de receitas via aumento de impostos ou retirada de subsídios setoriais, por exemplo. O outro caminho, no entanto, seria o do aumento mais pronunciado da dívida e aumento do gasto com juros, reduzindo o montante disponível para gastos não financeiros.

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Dentre os problemas citados, de fato aquele que mais preocupa é o quadro fiscal, dado o baixíssimo crescimento econômico do país. Esses elementos, em conjunto com uma taxa de juros elevada e elevação de preços que compõem parte importante dos custos de produção, apontam para um possível aumento do índice de desemprego no futuro[8], o que poderia, juntamente com o já necessário reajuste fiscal, implicar em avanços mais lentos ou mesmo retrocessos nas conquistas sociais obtidas nos últimos anos, como a redução da miséria e do índice de desigualdade de renda. Estudos recentes do IPEA mostram um ligeiro aumento do número absoluto de pessoas que vivem abaixo da linha de extrema pobreza no último ano: em 2012 havia 10,1 milhões de pessoas em condição de extrema pobreza e em 2013 esse número foi para 10,5 milhões. A variação, apesar de pequena[9], tem significado, já que interrompe um ciclo de queda de mais de dez anos.

Muitos dos ajustes necessários, porém, estão condicionados à capacidade de diálogo do poder executivo com o legislativo, dada a necessidade de aprovação, por exemplo, de um plano de gastos públicos mais restritivo, sem falar da necessidade de implantação de reformas estruturais, como a própria reforma política e a reforma tributária, que dependem do crivo de deputados e senadores. A nova composição do congresso nacional (ver gráfico 3), porém, aponta para uma redução da base de apoio ao governo Dilma Rousseff, o que deve dificultar a aprovação de alguns projetos nos próximos anos e impor uma necessidade maior de diálogo com a oposição e, principalmente, com as bancadas independentes, além de uma melhor interlocução com a própria base aliada. Mesmo desconsiderando a qualidade da relação do governo Dilma com sua própria base de apoio nos últimos quatro anos, é um fato que o congresso eleito em 2014 é menos governista do que aquele eleito em 2010, impondo ainda mais dificuldades para a resolução dos problemas econômicos.

Além da nova composição do legislativo e sua relação com o executivo, a própria composição da nova equipe econômica a ser anunciada constituiu uma dúvida com relação à capacidade do governo de realizar os ajustes necessários e de arcar com os custos desse ajuste. É fato que parte dos ajustes depende exclusivamente da equipe econômica, de modo que a qualidade técnica e autonomia operacional daqueles que irão compor essa nova equipe é essencial. Com relação à composição dessa nova equipe, porém, existem mais dúvidas do que fatos, o que impõe custos crescentes ao governo ao perpetuar incertezas do empresariado quanto ao futuro.

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Muitas das vezes é preciso olhar com imparcialidade (ou ao menos tentar fazê-lo) para os dados que nos são mostrados, avaliar de maneira pragmática e afastar a paixão ideológica. Por mais que acreditemos (ou queiramos acreditar) que um ou outro caminho é o correto, os dados nos servem para avaliarmos se o caminho é de fato o correto ou se ao menos as medidas tomadas estão surtindo algum efeito, mesmo que não o ideal. Fatos não deixarão de ser fatos porque acreditamos que não o sejam, porque os ignoramos. E é um fato que a economia brasileira na margem não vai bem, que poderia estar indo melhor, bem melhor. É fato que ainda mais ajustes precisarão ser feitos e que o governo eleito terá uma tarefa (econômica e de articulação política) difícil pelo menos nos próximos dois anos, resta saber se o mesmo está disposto a fazê-lo além daquilo que vem fazendo ou se escolherá ignorar aquilo que já foi divulgado e aquilo que ainda o será[10].

* Danilo Paula De Souza é mestrando em economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

Notas:

[1] Em tradução livre, “Os fatos não deixam de existir porque são ignorados”.

[2] Seguindo o calendário de reajuste da tarifa de energia elétrica, a Aneel (a agência reguladora do setor elétrico) aprovou nos últimos dias um reajuste médio de 18,62% da tarifa cobrada em grande parte do Amazonas e um reajuste de 19,23% da tarifa cobrada no Rio de Janeiro e Baixada Fluminense.

[3] Esse reajuste da gasolina e do diesel já era esperado por grande parte dos analistas, assim como os reajustes de energia, apesar do discurso eleitoral de que não haveria grandes oscilações dos preços, apenas correções pontuais e graduais. Tal reajuste estaria atrelado à necessidade de recompor parte das perdas acumuladas nos últimos anos da Petrobras com a defasagem do preço cobrado internamente e o preço negociado nos mercados internacionais. Atualmente, porém, essa defasagem é menor, já que houve uma forte queda recente do preço internacional do petróleo.

[4] Segundo o próprio comunicado do BC “a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a inflação menos favorável”. Disponível em:  http://www.bcb.gov.br/pt-br/Paginas/comunicado-copom-20-10-2014.aspx

[5] Note que esses são os dados oficiais divulgados pelo governo, de modo que incluem as receitas da chamada “contabilidade criativa” como qualquer outro tipo de receita não financeira. Alguns economistas, dentre eles Mansueto Almeida, em seu blog, já apontam para uma situação de déficit primário no acumulado dos últimos doze meses e não apenas no acumulado dos nove primeiros meses desse ano de 2014 quando descontadas essas receitas.

[6] Assim como qualquer trabalhador ou empresa, a dívida só constitui um problema real ao governo quando este não consegue mais pagá-la. É comum governos se endividarem mais em períodos de crise ao aumentarem o nível de gastos para estimular a produção estagnada. No entanto, essa capacidade de endividamento se reduz quando da existência de um risco à estabilidade fiscal.

[7] Utiliza-se o conceito de dívida bruta e não o de dívida líquida, que é o conceito mais utilizado pelo governo federal em suas avaliações, pois esse último é muito dependente da variação cambial, que pouco representa a estrutura de gastos e receitas do governo, e o primeiro permite comparações com o resto do mundo, já que é o conceito utilizado pela grande maioria dos países.

[8] São alguns dos elementos presentes nessa conjuntura, que apontam para um possível aumento do desemprego: demanda estagnada com baixo crescimento econômico e baixo nível de investimento, juros altos encarecendo a tomada de crédito, elevação dos custos de produção, necessidade de redução dos gastos do governo ou aumento de impostos.

[9] Por se tratar de um dado derivado de uma pesquisa amostral (PNAD) essa variação, sendo bastante pequena, pode não ser estatisticamente significante, o que apontaria na verdade para uma estagnação do número de pessoas nessa condição e não a um aumento.

[10] O governo atual relaciona grande parte desse desempenho ruim, principalmente fiscal, aos efeitos da crise internacional sobre a taxa de crescimento do país. Sobre a questão do baixo crescimento econômico e seus possíveis determinantes, ver: https://ogusmao.com/2014/10/23/apoio-fundamentado-ao-manifesto-de-professores-universitarios-de-economia/.

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Categorias: Economia, Política

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