A quem interessa a operação Lava Jato?

Por Caetano Patta*

Ricardo Pessoa, presidente da construtora UTC. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

Ricardo Pessoa, presidente da construtora UTC. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

A operação Lava Jato tem potencial para se tornar um marco na história política brasileira. O faria ao reunir força política suficiente para levar até o fim os esclarecimentos necessários e desdobrar-se na responsabilização dos políticos e dos altos executivos de empreiteiras que tenham envolvimento comprovado no esquema. Para tanto, a operação teria de trazer à tona, sem nada omitir, uma rede que se entrelaça ao sistema político brasileiro, passando por partidos do governo e da oposição, e cujos nós são as negociações que definem o favorecimento e o enriquecimento de empresários e de seus interesses privados no âmbito público, por meio da compra dos políticos.

Está em xeque o sentido de um dos discursos que organiza a política brasileira há mais de sessenta anos: o da moralidade ou, mais precisamente, do “falso moralismo”. O fenômeno social e político da corrupção é narrado correntemente como um processo de enriquecimento de políticos profissionais que roubam para si, suas famílias ou seus partidos. Portanto, um problema ou desvio moral. O discurso é construído sobre o simplismo que individualiza o fenômeno e falseia ainda mais a realidade ao associar, frequentemente, a prática a um grupo ou partido específico, contrariando fatos que mostram dia após dia que a corrupção não é exclusividade de um partido ou ideologia, mas sim uma questão que atinge todo o sistema.

Avançando no sentido sinalizado, a operação colocaria em cena um novo personagem: o empresário, um protagonista omitido até aqui. A corrupção perderia pelo caminho o véu de desvio moral e apareceria como escândalo social – o Estado a serviço do enriquecimento dos mais ricos, em prejuízo dos interesses da maioria da sociedade. O crime de corrupção, diga-se de passagem, é uma didática caricatura da forma como as elites se relacionam com o Estado brasileiro.

No entanto, alguns velhos vícios precisam ser superados para que a operação Lava Jato realize seu potencial, e não acabe no mesmo jazigo que as operações Satiagraha e Castelo de Areia. Estes vícios são a seletividade social e política que guia o comportamento da grande imprensa, da oposição conservadora e, infelizmente, pode ser identificado ocasionalmente em instituições públicas. O resultado histórico desta perversa seletividade tem sido a impunidade dos ricos e dos políticos conservadores e o enfraquecimento dos valores democráticos e republicanos.

O combate à corrupção, quando guiado pelo oportunismo da seletividade, pode converter-se em ferramenta da má política. Não o faz pelas verdades que explicita, mas por aquelas que omite e pelo objetivo que assume efetivamente. Para estes setores, o problema não é a corrupção, são os governos progressistas. A mesma Petrobrás, inclusive, esteve envolvida nas crises políticas que levaram ao suicídio de Vargas, em 1954, e ao golpe militar que depôs Jango, em 1964. É desta época que ecoa a expressão “Mar de Lama”, usada por Aécio Neves nos debates presidenciais deste 2014.

É fundamental, no entanto, distinguir o que são as posturas de nossas instituições públicas daquelas dos grandes meios de comunicação e da oposição conservadora. E da mesma forma, é importante distinguir o tratamento que damos a umas e outras.

A grande mídia e a oposição acumulam episódios que lhes subtraem a credibilidade e impedem que nelas se identifique real compromisso com o interesse público. O que foi feito da temática “corrupção” pelos grandes canais de televisão, pelas revistas semanais, pelos jornais e pela oposição não permite que deles se espere compromisso real com o combate a esta prática. Para eles, “corrupção” é a arma a ser usada para bater o inimigo, não o inimigo a ser batido. Criam e manipulam; omitem e engavetam. Desta forma, os que realmente preocupam-se com a necessidade de combater a corrupção – por senso de justiça e para reverter a crise de confiança na política democrática – nenhum outro sentimento podem nutrir refletidamente por estes setores a não ser a desconfiança.

Por outro lado, as instituições públicas são imprescindíveis para avançarmos enquanto sociedade. Da Polícia Federal e da Justiça não apenas devemos esperar, como também devemos cobrar que estejam a serviço do combate consequente e justo à corrupção. Ao mesmo tempo em que a estas devem ser garantidos os recursos e a autonomia para operar, deve-se constranger qualquer proximidade com os vícios da seletividade ideológica ou de classe social, que esvaziam o sentido republicano de sua operação. É neste sentido que vai o questionamento do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando diz que os delegados da Polícia Federal “têm o dever de não endossar vazamentos indevidos nem de orientar investigações a partir dos seus pontos de vista pessoais”. Na mesma linha, é importante o reconhecimento do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, da tentativa de uso político da operação pelo advogado do doleiro Alberto Yousseff, vinculado ao PSDB do Paraná, que vazou seletivamente informações para a revista Veja, durante o período eleitoral.

Trata-se de um tremendo equívoco desqualificar o combate à corrupção como se tudo não passasse de “golpismo da direita”. Golpismo da direita é quando nossas instituições são raptadas pela seletividade oportunista dos setores conservadores que comandam a grande mídia e a oposição. O combate aos corruptos e corruptores é central. A operação Lava Jato já apontou o envolvimento de políticos do governo e da oposição, além de ter efetuado a prisão de executivos das maiores empreiteiras do país. É fundamental haver uma defesa coerente e consequente do efetivo combate à corrupção, alternativa à narrativa seletiva promovida pela grande mídia. O combate efetivo à corrupção é a luta pelo caráter público do Estado e de seus processos e pela consolidação e fortalecimento da democracia, nas bases da transparência, da participação e da identificação do cidadão com instituições que são suas.

Neste sentido, a luta pela reforma política e pelo afastamento do poder econômico dos assuntos do Estado e da política, vem construindo uma resposta positiva para o problema central que a operação Lava Jato pode trazer à tona, cuja força pode causar fissuras no atual regime. São os setores comprometidos com reformas populares e democráticas que podem reunir a força política necessária para fazer do problemático contexto em que nos encontramos um momento de fortalecimento da democracia; e não de paralisia e crise institucional, como é do interesse da oposição que saiu derrotada das urnas.

A atual conjuntura exige um movimento duplo. De um lado, apoiar intensamente a operação Lava Jato, respaldando seu prosseguimento até as últimas consequências e a autonomia operacional à Polícia Federal e à Justiça, tanto do governo, quanto das pressões da mídia e da posição. De outro, a defesa de uma reforma política popular deixa o campo da vontade e passa ao da necessidade.

O combate à corrupção não pode apenas drenar do Estado e da política o interesse privado. É necessário preencher o vazio com interesse público, com formas democráticas de financiar e organizar a política. Assim, os setores que vêm defendendo uma reforma política popular e democrática, com a proibição do financiamento empresarial das campanhas eleitorais e a redução drástica dos custos das mesmas no último período tem diante de si uma grande responsabilidade: conduzir, em meio a tempestade, o atual processo, aproveitando os fortes ventos para levar a democracia brasileira a um novo patamar.

* Caetano Patta é sociólogo formado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

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Categorias: Opinião, Política, Sociedade

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um comentário em “A quem interessa a operação Lava Jato?”

  1. 21/11 às 15:28 #

    (está em *xeque)

    (com o perdão do preciosismo)

    Belo texto!!!

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