O que sabemos sobre o crime organizado?

Por Priscila Villela *

Quando o assunto é crime organizado, logo nos vem à mente uma série de definições e imagens que, por vezes, não passam de rasos estereótipos sobre este fenômeno, como a ideia do crime organizado enquanto algo associado ao tráfico de drogas e à violência nas favelas do Rio de Janeiro ou à corrupção política no Brasil, que nem sempre leva em consideração todos as dinâmicas e possíveis atores envolvidos nesses processos.

Creative Commons

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O crime organizado não é uma atividade exclusiva das camadas pobres da sociedade. No caso do tráfico de drogas, são mais visíveis, em grande parte por culpa das narrativas construídas pela nossa imprensa, os pequenos traficantes marginalizados que agem a mando do chamado “chefe do morro” nas favelas do Brasil. A maior parte das drogas comercializadas no Brasil não são aqui produzidas, o que significa que o comércio clandestino destes produtos exige uma complexa infraestrutura (que inclui pequenas aeronaves, pistas de voo clandestinas, sistemas de comunicação) e esquemas de corrupção com autoridades responsáveis pela fiscalização nas fronteiras. Estruturas estas que envolvem grandes montantes de dinheiro, empresas lícitas, autoridades políticas e policiais e que são inclusive desconhecidas pela ponta mais frágil do tráfico: o traficante varejista.

Michael Fleshman (Creative Commons)

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Além disso, as fortunas originadas do tráfico de drogas não são guardadas debaixo dos colchões de pobres barracos, mas armazenados em grandes bancos em muitos casos conscientes e responsáveis pela lavagem de dinheiro que viabiliza os lucros obtidos pelo crime. Em 2012, um escândalo revelou que o banco britânico HSBC do México seria responsável por lavar dinheiro dos cartéis de drogas mexicanos. Embora este caso em específico tenha sido divulgado, ele certamente não é o único.

Ademais, os famosos paraísos fiscais no Caribe ou na Europa são grandes contribuintes do crime organizado. O conceito de crime de colarinho branco[1] refere-se justamente àqueles crimes cometidos por pessoas respeitáveis e de alto status social, no exercício de suas ocupações no setor público ou privado. O Brasil, até meados da década de 1990, foi reconhecido não apenas como uma importante rota de trânsito da cocaína dos países andinos à Europa, como também um dos centros de lavagem de dinheiro do tráfico internacional por meio dos bancos, e foi apenas em 1998, com a Lei da Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613), pela primeira vez esta atividade se tornou um crime no Brasil.

Embora o tráfico de drogas seja a atividade criminosa mais discutida e divulgada pela imprensa brasileira, atividades como a corrupção, o jogo do bicho, extração ilegal de madeira, tráfico de animais silvestres, tráfico e exploração de seres humanos, tráfico de pedras preciosas, contrabando, lavagem de dinheiro, tráfico de armas e corrupção são outros exemplos. A lei no Brasil define organização criminosa como uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de qualquer infração penal cuja pena máxima seja superior a quatro anos de prisão, ou que sejam de caráter transnacional (Lei 12.850/2013).

Quanto à corrupção, também é importante ter em mente que essa não é uma atividade exclusiva do setor público. As grandes empresas desviam e lavam dinheiro, deixam de cumprir com seus tributos, pagam propina para auferir vantagens e contratos, seja com o setor público ou com o setor privado. Apenas em 2013 foi aprovada a lei contra a corrupção de pessoas jurídicas (Lei 12.846/2013), que pela primeira vez pune empresas pela recorrente prática de desvio de dinheiro. Só para citar alguns grandes exemplos, segundo dados da ONU, 90% da exploração de madeira realizada no mundo provém do crime organizado, o que significa que certamente algum móvel em nossa casa passou pelo processo chamado de “lavagem de madeira”; a HSBC da Argentina está sendo investigado por lavagem de dinheiro e sonegação de impostos; a Rede Globo está sendo investigada pelo Ministério Público por sonegação de imposto referente à transmissão da Copa do Mundo e para isso teria usado 10 empresas criadas em paraísos fiscais para esconder a fraude; a mesma empresa também foi denunciada no passado por repassar à UNESCO apenas 10% do valor arrecadado no Criança Esperança; a Siemens está sendo acusada de formação de um cartel para superfaturar obras do metrô do estado de São Paulo; entre muito outros casos que não vieram a público.

Isso tampouco acontece apenas nos países subdesenvolvidos. Segundo dados da ONU, a corrupção no mundo desenvolvido é muito maior e tem um impacto sistêmico à economia do mundo muito mais significativa. De acordo com dados produzidos pela Rede Tax Justice, considerado um dos relatórios mais confiáveis sobre o tema, os países que encabeçam o ranking de corrupção são Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão. E por que não sabíamos disso? Porque trata-se do chamado crime do colarinho branco, cometido por setores privilegiados da sociedade que muito dificilmente se tornam o alvo prioritário do sistema judicial e penal. Nos Estados Unidos, por exemplo, a corrupção atravessa o sistema político com bastante facilidade, uma vez que empresas podem gastar dinheiro sem limites em campanhas e lobby.

Essas realidades nos levam à outra conclusão. A atividade do crime não corresponde necessariamente a relações de violência generalizada. A violência na economia ilícita é seletiva e instrumental, e não aleatória e gratuita. É muito mais comum que o crime organizado corrompa ou utilize das brechas do Estado do que o confronte de frente.

E isso nos leva à uma nova questão: o Estado não está descolado do crime[2]. A ideia de que o crime organizado opera completamente fora do alcance do Estado é equivocada. O crime organizado nem sempre usa da violência contra o aparato estatal para realizar suas atividades criminosas, mas em muitos casos estabelecem relações de cooperação, dependência e corrupção com os próprios agentes responsáveis por puni-los. Em muitos casos, as atividades criminais são difundidas pela sociedade e estão infiltradas no interior do sistema político e econômico formais, ameaçando a soberania do Estado, mas também por vezes criando uma relação de dependência mútua com ele. O termo “narcodemocracias” para designar a relação do tráfico de drogas com os governos dos países andinos é decorrente da compreensão de que o Estado chegou a tal ponto de estar entrelaçado e dependente do crime.

Por outro lado, muitas vezes, o crime organizado ocupa um espaço abandonado pelo Estado. Em alguns ambientes, o crime organizado chega a assumir uma função, na verdade, muito parecida com a do próprio Estado. Isso ocorre na medida em que proibindo uma determinada atividade, o Estado opta por renunciar a seu poderes de regulamentação sobre ela, gerando verdadeiros vazios de poder.

A estrutura do crime organizado é marcada por (1) sistemas de chantagem e coerção, ou seja, formas de punir ou comprar dissidentes ou infratores; (2) em troca de mecanismos de proteção daqueles indivíduos sob seu comando contra estes infratores de origem interna e externa; (3) cobrança de pedágios ou tributos destes indivíduos com o fim de investir em infraestrutura necessária para a atividade do crime e nos sistemas de coerção e proteção; (4) o que resulta na construção de um aparato burocrático e organizacional própria para gerir toda esta estrutura.

Isso nada mais é do que a própria estrutura do Estado, certo?[3] O Estado moderno, aquele que conhecemos hoje, nasceu com a prerrogativa de dar proteção à sua população em troca do monopólio do uso da força com o fim de fazer a guerra externamente contra os Estados rivais que ameaçassem sua soberania territorial e pacificar as relações internas por meios de normas e sistemas de coerção. Tudo isso só foi possível por meio da construção de um sistema bancário e burocrático governamental que gerisse os recursos de guerra, proteção e coerção do Estado provenientes de impostos pagos pelos cidadão que estavam protegidos por aquele Estado. A violência da qual o crime organizado faz uso, muitas vezes como o Estado, faz parte de um sistema de normas construído naquele espaço territorial onde ele atua. O crime por vezes ocupa o papel de gestor de um espaço que em algum momento foi abandonado pelo Estado.

Com isso, esclareço que o objetivo deste texto não foi dar nenhuma definição fechada sobre o que seria o crime organizado tampouco sobre seus mecanismos de funcionamento, mesmo porque suas estruturas e fins variam muito no espaço, no tempo e dependem da atividade criminosa que praticam. O mais importante é que tenham sido quebrados os estereótipos associados ao crime organizado que em geral são reproduzidos acriticamente, e eu diria preconceituosamente, pela mídia. Passei aqui por alguns questionamentos com o fim justamente de bagunçar as ideias e desconstruir alguns dos pressupostos que por vezes mais escondem do que revelam as dinâmicas em torno do crime organizado.

[1] Termo usado pela primeira vez em 1939 por Edwin Sutherland para a American Sociological Association (Associação de sociologia norte-americana).

[2] Ver: SERRANO, Mónica. Crimen Transnacional Organizado y Seguridad Internacional: Cambio y Continuidad. In: BERDAL, Mats; SERRANO, Mónica (org.). Crimen Transnacional Organizado y Seguridad Internacional. Cambio y Continuidad. México, FCE, 2005. P. 27-57.

[3] Ver: TILLY, Chales. Guerra y Construcción del estado como crimen organizado. Revista académica de Relaciones Internacionales, N. 5, Noviembre de 2006. P. 1-26.

*  Priscila Villela é formada em Relações Internacionais pela PUC-SP, mestranda em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisa na área de Paz, Defesa e Segurança Internacional. 

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Categorias: Sociedade

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