Bioética: até que ponto a medicina pode interferir na decisão do paciente?

(Foto: Julie Kertesz)

(Foto: Julie Kertesz)

Por Luisa Bertrami D’Angelo*

            Frente aos novos paradigmas que surgem no campo da medicina a partir da ressignificação da relação médico-paciente e dos debates sobre bioética, manifestam-se diversos dilemas em relação à autonomia do paciente. Como garantir, ao mesmo tempo, sua autonomia enquanto sujeito de sua própria história e a soberania do saber médico, tão prezado pela categoria?

            A medicina, enquanto disciplina científica, busca a universalização, ainda que relativa, de leis que fundamentam os fenômenos aos quais quer explicar. Ainda que tal universalização seja positiva uma vez que permite uma compreensão para além do caso estudado, ela é, ao mesmo tempo, negativa, pois faz perder a dimensão de singularidade do objeto de estudo¹. A ciência é, portanto, um método que ajuda a compreender fenômenos do mundo. Enquanto método é perfeitamente válida, mas há, porém, a perpetuação da ideia de que o recorte científico é o recorte da verdade sobre um fenômeno. Partindo deste pressuposto, incorre-se no erro de admitir que tudo que é científico é verdadeiro e tudo que não é científico não diz respeito à verdade. Ora, sendo a realidade multifacetada e as compreensões acerca de fenômenos diversos, o olhar científico/médico é uma possibilidade de compreensão do mundo, mas não a única.

            Dentro dessa perspectiva, a medicina passa a reafirmar o valor de verdade de suas colocações nas práticas médicas e na relação do médico com o paciente, sendo o saber médico “melhor” que o saber não médico (no caso, do paciente). Assim, a concepção de saúde da medicina é aquela que deve ser alcançada e experienciada pelo paciente, porque o médico, por ser detentor da verdade, é capaz de gerir a vida e a saúde do paciente melhor que ele próprio. Eis aqui o maior erro da medicina: se esconder por trás de seu método científico e esquecer que a medicina, antes de ser ciência, é terapêutica². Não é preciso que uma prática seja terapia para ser terapêutica; tratar de outra pessoa, relacionar-se com outro ser humano é prática terapêutica na medida em que possibilita criação e recriação do mundo e das experiências deste sujeito no mundo. A medicina pode ser ciência, mas tem dimensão humana inegável na medida em que caracteriza um encontro entre sujeitos. Compreendê-la como detentora da verdade sobre a saúde e a doença não só dificulta a vivência deste encontro como troca de saberes, mas reafirma um poder do médico sobre a vida do paciente, que passa a não mais ter autonomia sobre sua existência.

            Mas o que é autonomia? Autonomia é a capacidade de decidir sobre si e sobre suas relações com o mundo e com os outros. A medicina, ao negar a autonomia do paciente e tentar incutir sua visão de saúde à força, nega a dimensão política do ser humano, no sentido de negar seu direito inviolável de participar ativamente na construção de sua história; ela nega, portanto, seu direito à liberdade, à escolha. Dessa forma, perde-se a dimensão do homem como sujeito completo e complexo, tendo-o como sujeito a-histórico, ou pior, como uma mera máquina com defeito que deve ser reparada. O médico sente-se no direito de invadir a autonomia do paciente para seu “bem” – o que seria este bem, porém, permanece um enigma. O fato é que, em nome do “bem”, da “ciência” e da “verdade”, a saúde do paciente acaba ficando em segundo plano e o que importa é, no fim, o exercício do poder médico.

            O filme “Mar Adentro”, de Alejandro Amenábar, conta a história de um homem que luta para ter o direito de pôr fim à sua própria vida. Ramón Sanpedro, interpretado por Javier Bardem, é um homem que, na juventude, sofreu um acidente mergulhando em um lago e quebrou o pescoço, lesionando a coluna e tornando-se tetraplégico, condenado a ficar preso numa cama por 28 anos. Apesar de sua condição física, permaneceu completamente consciente e, sentindo que uma vida como a dele não fazia sentido, decidiu lutar judicialmente para ter o direito de morrer. Para isso, ele contou com a ajuda de alguns amigos e de uma terapeuta militante na luta pela liberdade da escolher viver, mas enfrentou diversas resistências da família, da sociedade e do Estado para realizar seu desejo.

          Numa situação como a de Ramón, completamente incapaz de se mover, decidir sobre si mesmo é seu único ato de autonomia e tirá-la dele, impedi-lo de fazer a única decisão que ele pode fazer em nome de si mesmo, é o mesmo que arrancar à força sua dignidade e negar sua condição de ser humano: sem a capacidade de escolher e opinar sobre aquilo que afeta nossas vidas, o que nos resta?

            A saúde precisa ser compreendida sob uma perspectiva humanizada e que leve em conta a responsabilidade social de se estar sendo médico de alguém. Mais ainda, é necessário compreender que a concepção de medicina como detentora da verdade, que é personificada na figura de um médico que se sente no direito de violar a autonomia de seu paciente em nome desta verdade, deve ser revista no sentido de transformar a relação médico-paciente numa relação de troca que possibilite uma ação conjunta que garanta que o paciente, sob quaisquer circunstâncias, tenha a palavra final sobre sua vida.

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*Cursa Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Trabalha no serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI Mulher, prestando atendimento psicológico a mulheres em situação de violência no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em Poços de Caldas (MG).

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Referências

¹ CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. 6ª edição / 2ª reimpressão. Editora Forense, Rio de Janeiro, 2009, p. 12-44.

² MARTINS, A. Biopolítica: o poder médico e a autonomia do paciente em uma nova concepção de saúde. In.: Interface – Comunic., Saúde, Educ., v.8, n.14, p.21-32, set.2003-fev.2004.

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Categorias: Base, Ciência, Sociedade

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