Thomas Piketty: a obra, a crítica e o Brasil

Por João Moraes Abreu*

A obra

“Talvez mais do que o próprio argumento, o que torna O Capital no Século XXI uma excelente leitura é a sensação de testemunharmos o modo como uma mente formidável lida com as grandes questões do nosso tempo”. Dani Rodrik, Princeton University

 

O estudo da Economia é chato. Difícil, árduo. Pior, parece nunca haver consenso, nada é certo com certeza, tudo “depende”. Por isso, não havia registro na história de um livro de economia liderando listas de best-sellers. Muito menos um de 700 páginas, recheado de dados. Esta é a razão pela qual o ‘fenômeno Piketty’ merece toda a atenção recebida: “O Capital no Século XXI” certamente tem algo diferente. Mas o quê?

“O Capital no Século XXI” e as razões para o impacto político-acadêmico

Não foi só o público que foi cativado pelo economista francês. Em todos os pontos do espectro ideológico, a crítica acadêmica foi unânime: goste-se ou não de sua teoria e suas recomendações, só o trabalho de coleta de dados vale um prêmio Nobel, como disse Lawrence Summers. Foram 15 anos de trabalho com uma equipe altamente qualificada para mostrar, por exemplo, que 10% dos americanos tem 70% do patrimônio total do país – sendo mais de 30% nas mãos dos 1% mais ricos. Piketty mostra que esses índices se repetem na Europa e, mais grave, estão em trajetória ascendente. O movimento Occupy Wall Street, com o slogan We are the 99%, tomava emprestadas as ideias de Piketty sem o sabê-lo – muito antes da publicação de seu livro, seus artigos acadêmicos já se destacavam entre pesquisadores do tema. O livro tem, ainda, outro fator para seu sucesso explosivo: um timing impecável. O presidente Obama, no State of the Union deste ano, colocou o aumento da desigualdade como principal problema dos EUA e concluiu: “nosso trabalho é reverter estas tendências[1]”.

Outro elemento que parece colaborar para o sucesso do livro é sua recusa em cometer vícios típicos de seus colegas de profissão – aos quais não poupa críticas. Chega a recusar o termo “ciência econômica”. A parcimônia na matematização, vinda de um professor do MIT e PhD aos 22 anos, é outro fator que contribuiu para o impacto do autor na academia americana. Suas palavras são incisivas: “a disciplina da economia ainda precisa superar sua paixão infantil pela matemática e pela especulação puramente teórica e muitas vezes altamente ideológica, em benefício da pesquisa histórica e colaboração com outras ciências sociais. Os economistas estão muito frequentemente preocupados com problemas matemáticos menores que interessam apenas a eles mesmos. A obsessão pela matemática é uma forma fácil de adquirir a aparência de cientificidade sem ter que responder às questões muito mais complexas colocadas pelo mundo onde vivemos. (…) A verdade é que a economia nunca deveria ter buscado divorciar-se das outras ciências sociais e pode avançar somente em conjunto com elas”.

Não é preciso ser economista para compreender o impacto que um discurso desta ordem gera. Não são, de forma alguma, palavras inéditas; a surpresa está em serem proferidas por um acadêmico que, há poucos anos, era glorificado na academia pela sua contribuição aos “problemas matemáticos menores”. Ao abandonar esta promissora trajetória acadêmica em busca das “questões muito mais complexas colocadas pelo mundo onde vivemos”, retornando à França e mergulhando em uma pesquisa histórica, Piketty poderia ter sido relegado ao ostracismo acadêmico. Mas, por razões que veremos abaixo, se tornou o economista mais famoso da década.

E o futuro? A tendência ‘automática’ do capitalismo

Se, por um lado, o método de Piketty foi aplaudido por todos, sua teoria-base e (especialmente) suas conclusões sofreram forte resistência de alguns setores da academia. Não poderia ser diferente, pois sua conclusão é perturbadora. Nas palavras do autor: “sempre que a taxa de retorno do capital é significativa e persistentemente mais elevada que a taxa de crescimento da economia, é inevitável que a herança predomine sobre a poupança”. Isso, é claro, é uma identidade contábil, portanto inquestionável: se o capital acumulado no passado gera, por si só, um rendimento maior do que a velocidade com a qual cresce o produto, a parcela do produto oriunda do ‘rentismo’ é crescente – em detrimento da parcela obtida por meio do trabalho. Assim, o capital se reproduz mais rápido do que os salários crescem. Vejamos como Piketty ilustra este ponto fundamental.

O gráfico abaixo (10.6) mostra a consequência da dinâmica do capital: a riqueza concentrada nos 10% e nos 1% mais ricos é extremamente volumosa, pois uma vez obtida uma grande quantidade de capital, é bastante fácil viver de seus rendimentos e ainda expandir a fortuna a cada ano. No limite, caminhamos para uma sociedade onde um casamento de conveniência com uma família abastada é melhor, financeiramente, do que o mais distinto sucesso profissional. Além dos dados abaixo, Piketty usa Jane Austen, Balzac e outros clássicos da literatura – para surpresa de seus colegas economistas – para mostrar que esta era a situação no século XIX; acrescentando que, se nada for feito, ela se repetirá no século XXI.

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Difícil negar os dados históricos (o Financial Times tentou, mas foi duramente refutado pela réplica do autor). O ponto polêmico, porém, é a justificativa: não se trata de uma anomalia de ambas as épocas, mas sim do funcionamento regular do sistema econômico. Pelo contrário, a anomalia foi o século XX, cujas guerras, crises e políticas de bem-estar social agiram no sentido oposto a esta elevação da importância do capital frente ao rendimento do trabalho. Agora, devemos observar novamente uma ascensão das desigualdades – como já está ocorrendo. E a consequência deste raciocínio, tanto prática quanto moral, é imediata: “o capitalismo automaticamente gera desigualdades arbitrárias e insustentáveis que abalam radicalmente os valores meritocráticos nos quais baseiam-se as sociedades democráticas”. Daí a ferida que Piketty abriu: “Qual é a divisão ‘correta’ entre capital e trabalho? Podemos ter certeza de que uma economia baseada no ‘livre-mercado’ e na propriedade privada irá, sempre e em todos os lugares, nos levar para uma divisão ótima, como que por mágica?”. Certamente, a divisão ótima não é uma expansão indefinida do capital sobre o trabalho. Mas vejamos as objeções que foram feitas ao argumento de Piketty.

As questões normativas: capitalismo, marxismo e desigualdade

Não seria justo colocar os pontos a seguir como “argumentos”, mas são interessantes para compreender o aspecto político da obra: muitos atacaram Piketty por ser um “marxista” – e o título da obra seria o atestado deste desvio moral –, de forma que seus argumentos não deveriam sequer ser conhecidos. Outra “prova” de sua inclinação ideológica seria o fato de ter sido assessor econômico do Partido Socialista e ter apoiado publicamente a candidatura do atual presidente francês. Ainda que grosseiro, este aspecto nos levanta um ponto relevante: para além da inquestionável habilidade com dados e com matemática, o que pensa Thomas Piketty?

O próprio autor diz pertencer “a uma geração que cresceu escutando notícias sobre o colapso de ditaduras comunistas e nunca sentiu sequer uma ponta de simpatia ou nostalgia por tais regimes ou pela União Soviética.” Acrescenta que foi vacinado contra a “convencional, mas preguiçosa, retórica anticapitalista”. Não é exatamente o que se esperaria do “novo Marx”. Piketty acredita na eficiência dos mercados e em sua capacidade alocativa – não é por outra razão que recomenda ajustes visando à manutenção, e não à superação, deste sistema econômico; veremos como mais adiante. Sua semelhança com Marx é, talvez, o interesse na desigualdade e a ambição de elaborar “leis gerais’ do capitalismo – mas, neste ponto, se aproxima igualmente a Adam Smith, Keynes e outros pensadores definitivamente ‘pró-capitalismo’.

No que diz respeito à desigualdade especificamente, o economista francês também é menos radical do que alguns parecem supor. Diz que esta “não é necessariamente ruim em si mesma: a questão-chave é decidir se ela é justificada. (…) Desigualdades devem ser justas e úteis para todos, ao menos no discurso e o máximo possível na realidade também”. Daí a relevância da conclusão de que heranças estão se tornando mais importantes do que poupanças advindas de salários do próprio indivíduo – ou seja, do esforço/mérito pessoal. Em outras palavras, é preciso que a acumulação de capital nas mãos de poucas pessoas gere benefícios econômicos para todos – tipicamente, como resultado de inovações e produção motivados pela busca do “lucro extraordinário”, como diria Schumpeter. A questão é que, para ele, não é esta a origem da desigualdade hoje em elevação, mas sim os crescentes rendimentos do capital em virtude da flexibilização financeira – e também, especialmente nos EUA, os “supersalários” de CEOs e outros dirigentes de empresas, bem acima de sua produtividade marginal e mais relacionados com mecanismos frágeis de gestão corporativa.

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É interessante notar que este último fator (“supersalários”), ilustrado no gráfico acima (9.7), é o que chamamos, economicamente, de uma “falha de mercado”: os profissionais são remunerados acima do que contribuem para a economia. No entanto, o caso do rendimento do capital – fator mais importante para a desigualdade – não o é. Pelo contrário, ele é produto de um funcionamento cada vez mais “perfeito” do mercado: menos amarras e restrições ao fluxo global de capitais permitem rendimentos crescentes. E é aí que repousa o ponto incômodo da obra: a desigualdade não é uma falha, mas o resultado natural do sistema capitalista em um mundo globalizado.

O que fazer a respeito? O imposto global sobre o capital como “utopia útil”

A última parte do livro, a respeito das recomendações de políticas públicas que contornem esta tendência de desigualdade crescente, é, talvez, o ponto do trabalho que foi mais duramente criticado. Piketty sugere um imposto global sobre o capital, de natureza progressiva. Segundo ele, esta é a única forma de evitar a fuga de capitais que costuma ocorrer se um país isoladamente aplica taxas sobre a riqueza – problema tanto mais grave quanto mais se globaliza o sistema financeiro. Ao mesmo tempo, o imposto visa a gerar uma distorção mínima na economia, evitando desestimular a produção de riqueza.

A crítica a essa proposta é óbvia. Tal projeto é demasiadamente ambicioso e aparenta ser politicamente inviável em um mundo onde a governança global é frágil: como coordenar todos os países do mundo para uma reforma tributária conjunta, se em âmbito nacional tais reformas já são assuntos extremamente delicados e complexos?

Este pensamento contrário à proposta de Piketty, porém, deixa de considerar sequer o subtítulo que o autor dá ao tema: imposto global sobre o capital como “utopia útil”, ou seja, um instrumento para que tenhamos um norte a ser alcançado, progressivamente, começando em países de grandes proporções (como os EUA) ou regiões integradas (como a Europa). Mais importante, a crítica desconsidera que o autor aponta outro aspecto onde avanços são mais simples e naturalmente facilitariam o debate em escala mundial: ampliar a transparência das instituições financeiras e fluxos de capital, para que possamos conhecer como a riqueza global se desloca, se reproduz e, assim, como pode ser melhor distribuída.

Por certo, o livro e demais trabalhos de Piketty e sua equipe não são infalíveis, ainda mais se considerarmos a sua ambição com leis gerais do capitalismo e a amplitude global de sua análise. No entanto, como ele mesmo ressalta, seu objetivo maior não é sepultar o debate, mas sim reiniciá-lo em um patamar superior de qualificação. Neste sentido, seu sucesso é inegável. Com “O Capital no Século XXI”, podemos realizar esta urgente discussão que, em suas palavras, “é um assunto importante demais para ser deixado aos economistas, sociólogos, historiadores e filósofos”. Para citar Summers, “livros que representam a última palavra em um assunto são importantes. Livros que representam uma das primeiras palavras são ainda mais importantes”.

[1]Todas as citações aqui presentes foram traduzidas livremente do inglês. As de Thomas Piketty foram extraídas de seu livro, exceto quando explicitado o contrário.

* João Moraes Abreu cursa Economia na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP)

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Categorias: Economia

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