Entre o sonho americano e a necessidade de fugir

Por Laís Azeredo Alves*

“Se eles realmente querem saber como a vida é dura lá, eles deveriam ir lá e ver. Há crianças que não chegam a cinco anos de idade porque morrem de fome. Seus pais não podem trabalhar porque não há trabalho. Apenas nos dê uma chance. Permitam que sejamos algo melhor do que somos hoje”[1]

(Maurício, 17 anos, Honduras)

 

Instabilidade e violência. É de uma realidade que envolve miséria, ameaças provenientes de gangues e risco de morte que centenas de menores desacompanhados dos países da América Central fogem em busca do sonho de uma vida melhor nos Estados Unidos. Eles enfrentam uma jornada difícil, com rotas inóspitas, trechos de barco, trem e a pé, inúmeros dias em uma viagem perigosa e fatigante. São diariamente sujeitos à violência da polícia de fronteira e de criminosos que se aproveitam de sua vulnerabilidade e roubam o sonho e o futuro de quem só quer ter a chance de viver com o mínimo de dignidade.

No filme “A Jaula de Ouro”, a realidade de três crianças que saíram da Guatemala e que desejavam chegar aos Estados Unidos é retratada de maneira precisa. Na tentativa de atravessar a fronteira do México, Juan, Sara e Samuel conhecem Chaulk, um índio que possuía o mesmo objetivo de chegar aos Estados Unidos, mas que não falava espanhol. No trajeto, eles são obrigados a enfrentar a violência física e psicológica de agentes do Estado, coiotes e gangues criminosas. Juan, Sara, Samuel e Chaulk; mas podia facilmente ser seu filho, irmão ou sobrinho se eles também não tivessem outra chance de sobreviver ou de alcançar uma realidade condizente com sua condição: de crianças.

A partir da obra, é possível perceber um pouco da realidade que centenas de menores de idade (cuja maior parte é de adolescentes, mas uma forte presença de crianças de pelo menos cinco anos já foi constatada) vêm enfrentando. O número de crianças desacompanhadas aumentou consideravelmente em 2011, quando o Departamento de Reassentamento de Refugiados dos Estados Unidos tinha sob sua responsabilidade mais de 10 mil crianças. Em 2013, cerca de 38.833 menores foram apreendidos pela Patrulha de Fronteira, 59% a mais do que em 2012.  Neste ano, existiam 80 abrigos[2] que alojaram 25 mil menores desacompanhados. Foi contabilizado que 52 mil menores desde outubro de 2013 até o meio de junho de 2014 haviam chegado à fronteira sul dos EUA.

Não há dados sobre os que conseguiram ultrapassar a fronteira e aqueles que não conseguiram escapar das autoridades policiais. Espera-se que até o final de 2014 os números continuem aumentando para cerca de 74 mil crianças desacompanhadas. Até agora a situação foi definida como urgência humanitária e o governo pediu ajuda ao congresso para a criação de uma força-tarefa.

Os perigos no deslocamento são inúmeros e envolvem risco de morte, desde o perigo de cair do trem (La Bestia[3]) em movimento até ameaças sofridas por ladrões, gangues e mesmo agentes estatais. Há relatos sobre incursões noturnas das forças de segurança mexicanas e de sequestradores enviados pela gangue mexicana “Los Zetas”. Aqueles que eram capturados só conseguiam sua liberdade de volta caso pagassem por ela. Muitos sofrem violência até por parte dos guias, sendo trancados em armazéns infestados por ratos durante dias, espancados e sem assistência adequada de água e comida durante a travessia no deserto. Meninas e mulheres são, muitas vezes, colocadas em um quarto separado, onde podem ser submetidas a inúmeros abusos.

Jovens imigrantes em perigosa jornada rumo aos EUA (Foto: USCRI)

Jovens imigrantes em perigosa jornada rumo aos EUA (Foto: USCRI)

Mas por que essas crianças estão fugindo sozinhas para os EUA?

Há menores provenientes de países como Sri Lanka e Tanzânia, mas a maior parte deles é do chamado Triângulo do Norte que envolve Guatemala, Honduras e El Salvador. Juntas, as três nacionalidades correspondem a 74% do fluxo de menores rumo aos EUA. São países historicamente marcados pela instabilidade e por distúrbios sociais decorrentes, em grande parte, da desigualdade social. Honduras, em 2009, sofreu um golpe militar e é considerado o país com a maior taxa de assassinato do mundo. El Salvador é o país com a segunda maior taxa, mesmo depois da trégua entre duas gangues do país. A Guatemala, por sua vez, faz parte da rota do cartel “Los Zetas” e tem a quinta maior taxa de homicídio mundial.

Há, no entanto, inúmeros motivos que podem tentar explicar esses deslocamentos,  como mostrado por diversas entrevistas e pesquisas. Muitas crianças, por exemplo, fogem para ajudar suas famílias a sair da situação de pobreza; algumas porque ouviram falar da condescendência na lei americana, que proibiria a deportação imediata de menores (não mexicanos), outras nem tinham essa informação e buscavam apenas se reencontrar com membros de sua família.

Um relatório do ACNUR que entrevistou 404 menores desacompanhados mostra que mais de 80% das crianças entrevistadas compartilharam que havia mais de uma razão para deixar seu país. As respostas das crianças foram filtradas em cinco grandes categorias: violência na sociedade, abuso dentro de casa e privação social, exclusão, reunificação familiar e busca por melhores oportunidades.

De acordo com o ACNUR, quase 50% das crianças  entrevistadas afirmaram terem tido experiência ou terem sido ameaçadas de agressão por membros de grupos armados, por atores estatais, por pessoas de dentro de sua comunidade ou mesmo que sofreram violência em razão da ausência de proteção do Estado. Desta forma, não se trata apenas de imigrantes em busca de melhores condições de vida, mas também de imigrantes forçados que necessitam de proteção, já que em seus países de origem estariam sujeitos a grandes riscos de morte. Trata-se de fluxos mistos de imigrantes com diferentes motivações.

Desta maneira, deve-se compreender todas as necessidades envolvidas nesses deslocamentos. Tendo em vista que existem imigrantes em situação de refúgio, vítimas do tráfico humano, imigrantes econômicos e indivíduos com necessidade de proteção humanitária, a análise dos pedidos deveriam ocorrer individualmente com cautela e responsabilidade. Mas muitas vezes não é. Vítimas de um processo de globalização e desenvolvimento cuja marca principal é a exclusão e a miséria, a deportação desses indesejáveis é a solução mais rápida e palpável encontrada até agora.

Como os EUA vêm lidando com a questão?

Quando conseguem superar os desafios da viagem e chegam ao objetivo final, os menores apresentam-se diretamente à autoridade de imigração, que não pode deportá-los até que exista um processo e um julgamento que pode levar meses (desde que não sejam mexicanos). Os menores são posteriormente direcionados ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos do Escritório de Reassentamento de Refugiados, onde ficam por cerca de 45 dias, em vez de serem colocados em centros de detenção como os adultos. É responsabilidade do governo norte-americano acolher essas crianças sozinhas até que algum membro da família, um guardião legal ou um responsável seja localizado, e então as crianças permanecem sob a custódia do Estado até seu julgamento (felizmente em 90% dos casos, os menores são alojados com alguém da família[4]).

Quando estão acompanhados de algum maior responsável, como é exemplificado em  reportagem do The Guardian, os imigrantes são enviados para o controle de imigração mexicano (país de trânsito) para serem encaminhados para seus países. Muitas vezes, não possuem sequer a chance de explicar sua situação ou de pedir refúgio. Com esse tipo de atitude, os EUA estão descumprindo um dos principais pontos do Direito Internacional dos Refugiados: o direito ao Non-Refoulement, que protege o solicitante de refúgio e o refugiado de ser enviado para um lugar em que corra risco iminente de morte.

A ausência de um dispositivo que imponha a imediata deportação de menores provenientes de países que não fazem fronteira com os EUA dá esperanças a esses jovens de que podem conseguir manter-se no país por outras vias. Outros desafios envolvendo o país de destino, todavia, precisam ser enfrentados: estudo, língua, cultura e uma sociedade não muito receptiva à sua chegada são os principais exemplos.

Tentativas solidárias de abrigar e alimentar as crianças ocorreram ao mesmo tempo em que membros do Tea Party (ala ultradireitista do Partido Republicano), nacionalistas e outros ativistas conservadores organizaram protestos contra estes imigrantes. O depoimento de um deputado republicano da Flórida em 14 de julho de 2014 foi emblemático. Para ele, as crianças imigrantes que chegavam à fronteira entre México e EUA não deveriam ser descritas como “crianças”. Seria mais apropriado descrevê-las como “membros de gangue” que estão tentando importar uma cultura de “crime”, estupro e assassinato nos EUA. Outra deputada afirmou que se tratava de uma invasão de imigrantes e fez menção a um crime de estupro e um acidente de carro, ambos envolvendo imigrantes (Teoria da Conspiração?). Além disso, grupos fascistas realizaram manifestações e numa delas aterrorizaram um ônibus com crianças centro-americanas, enquanto a polícia manteve-se distante, sem qualquer atitude que impedisse essa clara demonstração de racismo. Há denúncias de que o movimento contra as crianças foi compactuado pela polícia e pelos agentes de patrulha.

Membros do partido Republicano têm, então, cobrado ações enérgicas do presidente Obama no combate a esse tipo de imigração, que eles costumam denominar, de maneira equivocada, de “ilegal”. Entre as demandas está o fortalecimento militar nas fronteiras e mais celeridades nas deportações. O porta-voz da Casa Branca, por sua vez, declarou que a situação dos menores desacompanhados não se tratava de uma situação de refúgio, mas “de uma situação humanitária que requer urgente atenção”. Mas que tipo de atenção?

No início de julho de 2014, Obama anunciou planos para introduzir um sistema de deportação mais rápido. Entre as medidas destacam-se: a o aumento no número de juízes, advogados e especialistas em asilo para lidar com os imigrantes nas fronteiras e uma mudança na lei que permita também aos que não são provenientes do México de serem prontamente deportados. Além disso, um investimento de 300 mil dólares para os países da América Central para ajudar nos esforços de repatriação, no controle de fronteira e para ajudar a melhorar as condições locais de segurança, sem que se especifique que tipos de medidas[5] seriam estas.

Os planos de rapidez na deportação sem que haja responsabilidade nos processos podem ser um risco aos que têm necessidade de proteção e não conseguem ter acesso ao pedido de refúgio de forma adequada. A ninguém, todavia, parece importar o risco que correm aqueles que são obrigados a retornar. Quem se interessaria por isso? Afinal, o mais importante não é impedir que esses imigrantes “ilegais”, que desrespeitam a soberania da grande democracia, permaneçam? Mas devemos lembrar que, infelizmente, esses “ilegais” preferem os perigos enfrentados na viagem. Preferem o tormento da exclusão, da marginalização e do temor constante da deportação do que voltar à vida que tinham antes, como consta na pesquisa da Women’s Refugee Comission.

Como contraponto a esse plano e talvez para evitar mais críticas, no dia 25 de julho no DailyMail foi anunciado que o governo Obama pensa em criar um programa piloto para fornecer status de refugiados a jovens de Honduras, como parte do plano de reduzir o número de menores desacompanhados que realizam o trajeto de forma irregular. O plano envolveria fazer uma triagem dos menores que se qualificariam para a proteção do refúgio. Inicialmente, estaria limitado apenas a Honduras, e caso obtivesse sucesso, poder-se-ia incluir os demais países da América Central. Não se sabe, porém, o que ocorreria àqueles que decidissem insistir em fazer a travessia de maneira irregular caso esse plano seja implementado.

Por fim, essa é a realidade das crianças e adolescentes, filhos bastardos da globalização. Ou como diria Bauman: refugos humanos. Aqueles dispensáveis, pobres e famintos que não contribuem com nada. Por que não querem? Não. Porque não permitimos, como bem exemplificou Maurício.

*Internacionalista formada pela Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente é mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, trabalha como voluntária na Caritas Arquidiocesana de São Paulo e desenvolve pesquisas nas áreas de Migração Internacional e Segurança Internacional.

[1] Trecho retirado do relatório do ACNUR “Children on the run” ( tradução livre)

[2] Os abrigos que alojam os menores localizam-se em áreas fronteiriças, distante das grandes cidades, o que torna mais difícil para as crianças encontrar representação legal para impedir que sejam retornadas a lugares em que sofram perigo. Além disso, jornalistas não têm acesso a esses abrigos, por “questões de segurança”, e as organizações que os coordenam não têm permissão de comentar sobre o assunto. Os abrigos têm sua existência desconhecida também por parte da comunidade em que estão instalados.

[3] O trem chamado “La Bestia”, apesar das conhecidas histórias de horror que ocorreram nele, ainda é responsável pelo transporte de centenas de imigrantes para a fronteira dos EUA. Boa parte está ciente dos riscos na viagem, mas consideram preferível partir nessa jornada a permanecer em seu país.

[4]Com a família, muitas vezes, são desafiados com uma realidade de violência que poderia se assemelhar ao que vivenciaram no passado em regiões dominadas por gangs e tráfico de drogas.

[5] Dado o histórico norte-americano de investimento em segurança em países latino-americanos (Plano Colômbia, Iniciativa Andina), pode-se pensar que mais um movimento de militarização e investimento em treinamento militar e em armas esteja por vir em uma das regiões mais violentas do mundo?

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Categorias: Mundo, Sociedade

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2 Comentários em “Entre o sonho americano e a necessidade de fugir”

  1. 19/08 às 16:44 #

    Olá, Camilla! Obrigada pela participação.

    O que falta é vontade política. Há violações constantes dos direitos humanos e do direito internacional nas ações tomadas pelo governo norte-americano contra os imigrantes. Lembremos, antes de tudo, que migrar é um direito humano fundamental.

    Não acredito que mais leis possam tornar a situação menor pior, já que a aplicabilidade varia de acordo com os interesses dos Estados e eles, cada vez mais, adotam o discurso de segurança nacional contra os supostos “invasores”.

    Quanto à fiscalização (e punição) das leis já existentes seria algo bastante válido, mas não creio que seja palpável, principalmente quando tratamos da chamada “grande potência”.

    O que fazer então?

    O tema precisa vir a público, o debate deve ocorrer, pra conscientizar a população da realidade. Pra que não se permita que um processo de alienação se instaure e que essas medidas sejam cada vez mais legitimadas pela opinião pública.
    A necessidade de mão de obra estrangeira precisa ser reconhecida. E principalmente, é preciso compreender que o direito de migrar oferece as condições para alcançar a concretização de outros direitos humanos.

    Temos um longo caminho a seguir nessa conscientização e nas demandas pelo cumprimento dos direitos humanos, até que se entenda que o imigrante não é um criminoso. O imigrante é um ser humano em busca de seus direitos.

  2. 15/08 às 21:16 #

    Realidade extremamente difícil. E os EUA tratando como trata seus imigrantes irregulares: como se fossem desprezíveis. O que me pergunto é o que falta para mudar tal tratamento: mais leis internacionais de regulação ou maior fiscalização da situação (com consequente punição)?

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