O déficit de órgãos no mundo e o bom exemplo do Irã

Por Veridiana Domingos* e Carolina Ferraz **

            O tráfico de órgãos é um fenômeno que vem crescendo radicalmente nos últimos anos, sobretudo, pelo aumento da expectativa de vida. Os sistemas de saúde, na maioria dos países, são regulados pela prática da doação altruísta de órgãos. Isto quer dizer que o paciente que aguarda por um órgão só pode obtê-lo de parente direto ou pela fila de doadores altruístas não identificados[1]. A questão é que as filas são longas e o paciente, por vezes, espera cerca de cinco anos para obter a doação necessária. Enquanto ainda não temos uma produção de órgãos por nanotecnologia (veja mais sobre o tema no texto Seria a morte uma doença? O incrível otimismo científico), o que nos resta é discutir sobre as possibilidades reais disponíveis para mitigar essa lacuna entre doentes e órgão, como o comércio de órgãos, no qual é possível identificar quatro modalidades: turismo de transplante; tráfico ilícito de órgãos, tráfico ilícito de pessoas com fins de remoção de órgãos; e comércio lícito de órgãos.

            O turismo de transplante é a modalidade que mais cresceu nos últimos anos e se desenrola no mercado negro. Ele diz respeito à compra de um transplante de órgãos no exterior que inclui o acesso a um órgão, ignorando leis, regras e processos de algum ou de todos os países envolvidos na operação. Isto é, o vendedor é pago para sair de seu país e tem seu órgão transplantado, em um segundo país, para outro receptor. A legalidade desta operação é posta em xeque quando os chamados brokers (aqueles que aliciam e realizam a transação financeira e toda a logística da operação) fraudam um documento atestando o parentesco entre aqueles envolvidos na transação. A grande parte destas operações de turismo de transplante envolve pelo menos três fronteiras: aquela atravessada pelo vendedor, a atravessada pelo receptor e a fronteira de onde acontece a operação[2].

            O tráfico ilícito de órgãos talvez seja a modalidade que venha mais rapidamente à mente quando se fala em tráfico de órgãos. Neste caso, o tráfico não exige a presença da vítima, já que as partes do corpo são traficadas fora do corpo da mesma, diferente do que ocorre no processo anterior. Esta é a operação de mais difícil realização, uma vez que fora do corpo, os órgãos devem ser cuidadosamente mantidos em condições especiais para que suas propriedades e funções continuem ativas. Os cuidados são válidos não apenas para vendedores vivos, como também para os cadáveres, cujos órgãos são vendidos. Estes devem rapidamente ser transformados em fontes de matérias-primas viáveis. O tráfico de órgãos implica em um processo muito evidente de comodificação do órgão, já que este passa a ser exportado como um bem  qualquer – ainda que ilegalmente.

            Existe também o tráfico de pessoas com fins de remoção de órgãos. Esta modalidade é a mais complexa e ampla em termos de número de pessoas envolvidas e fronteiras cruzadas. Antes do tráfico de órgãos, há o tráfico de pessoas que por si só já tem características e disposições legais específicas. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a definição para tráfico de pessoas deve ser feita a partir da identificação de três principais elementos de uma cadeia processual: recrutamento, transporte e controle. O tráfico de pessoas consiste neste processo em que o indivíduo recrutado (forçosamente ou por meio de promessa de recompensa) é levado a outro país para que lá exerça atividades ilícitas (muitas vezes, sem saber que essa é a finalidade da viagem), como prostituição, trabalho escravo ou, por exemplo, o transplante de órgãos. Isto demonstra que o consentimento (usualmente possível como tendo uma recompensa financeira como contrapartida) do indivíduo é irrelevante para dizer se é ilícito, já que o cruzamento da fronteira por si só seria ilegal bem como os fins implícitos na operação.

As três modalidades mencionadas dizem respeito a um comércio ilegal de órgãos, operado no mercado paralelo, já que desrespeita as fronteiras e legislações nacionais e internacionais. Todas dizem respeito ao que entendemos por tráfico de órgãos. Estas, contudo, não são as únicas vias possíveis para o comércio de órgãos. No Irã, desde 1988, existe um comércio lícito de órgãos (mais especificamente de rins) que ocorre dentro dos padrões legais do país. O próprio governo (com colaboração de duas ONGs) regulamenta e gere um mercado estritamente interno de compra e venda de órgãos. Como a maioria dos países do Oriente Médio, o Irã sofria com o tráfico de órgãos até 1988. Sua população pobre colocava seus órgãos à venda no mercado nacional e internacional. Tendo em vista o sistema rígido de entrada e saída dos cidadãos e turistas, o comércio de órgãos era algo que incomodava o governo e sua política fronteiriça. O sistema de venda e compra é supervisionado por duas organizações sem fins lucrativos, o Charity Association for the Support for Kidney Pacientes (CSKP) e a Fundação de Caridade de Doenças Especiais, que são fiscalizadas e reguladas pelo Estado. Essas instituições de caridade facilitam o processo, possibilitam a comunicação entre vendedor e comprador e verificam a compatibilidade entre ambos, garantindo assim um comércio funcional. O sistema, embora monopolize a regulamentação, não anula a possibilidade de que anúncios sejam feitos pelos próprios vendedores e compradores. Pelas ruas de Teerã é possível encontrar anúncios em postes e portas de casas com a oferta de rins, com especificações como a idade e o tipo sanguíneo. O vendedor é remunerado em cerca de 2,4 milhões de riads (aproximadamente US$ 640 mil), sendo que um sétimo desse valor é pago pelo próprio governo e os outros seis sétimos pelo comprador. Na verdade, há duas maneiras possíveis de ser feita essa “compensação” ao doador: uma taxa fixa de 1,2 milhões de riads (aproximadamente US$ 320 mil) e mais um ano de acompanhamento médico por um seguro saúde ou apenas duas vezes o valor citado que pode ser pago pelo comprador ou se este for muito pobre, é pago pelas instituições que intermedeiam o processo.

            Esse sistema acolhe também doações altruístas, sem compensação financeira, de cidadãos que doam seus fígados anonimamente em reconhecimento de uma graça alcançada; é um “dever” perante a fé islâmica. Para que as comercializações não cheguem a nível internacional, podendo entrar em conflito com as legislações de outros países e com as recomendações internacionais acerca do comércio de órgãos, o sistema iraniano de comércio de rins só é permitido entre cidadãos iranianos.

            As operações são realizadas pelo sistema público de saúde que é universal. Este é um fator importante ao tornar o comércio de órgãos como parte de uma política pública do governo, já que em países em que não há um sistema público de saúde universal (como é o caso dos Estados Unidos) esse tipo de política seria de difícil realização. Esse sistema tirou o Irã de uma situação calamitosa de tráfico de órgãos, como sofre seu vizinho, o Paquistão, e cessou o déficit de rins em 1999.  Assim, ao mesmo tempo, o modelo iraniano acaba com o sistema ilegal interno, com a criminalização dos intermediários (brokers) e dos médicos envolvidos, e com o tráfico que excede suas barreiras nacionais. Os pacientes que não podem pagar inteiramente pelos órgãos também podem entrar em pé de igualdade na comercialização, já que o próprio governo os subsidia. Assim, com o governo sendo o único comprador legal de órgãos, criou-se uma política pública consistente que cria uma rede de relações legais.

            A experiência iraniana é um bom exemplo para repensar o tabu do comércio legal de órgãos e sua aplicabilidade. É claro que em sistemas de saúde não universais como o dos Estados Unidos seria quase inviável, mas em casos como o brasileiro, como o SUS (Sistema Único de Saúde), é possível pensar a relevância e aplicabilidade do modelo.

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*é socióloga formada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e mestranda pelo Departamento de Sociologia da USP. Trabalha com educação e desenvolve pesquisa nas área de Teoria Social, Violência e Memória.

** é internacionalista formada pela Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado. Trabalha com comunicação internacional e desenvolve pesquisa na área de Segurança Internacional.

[1] O Ato de Transplante de Órgãos, em 1994, e o Guia de Princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) condenou expressamente o comércio e/ou doação de órgãos entre indivíduos que não são parentes, isto é, condena qualquer doação que não seja altruísta.

[2] Para mais informações, ver em: GOODWIN, Michele. Black Market: the supply and demand of body parts. Cambridge: Ed.  Cambridge, 2006.

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um comentário em “O déficit de órgãos no mundo e o bom exemplo do Irã”

  1. melo
    10/11 às 00:01 #

    EU NUNCA VI UM COMPRADOR DE ORGAOS,TENHO CURIOSIDADE DE VER COMO E,JA QUE O DONO DA MATERIA SABE TANTO ME PASSA CONTATO.

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