Liberdade para as mulheres com a proibição da burca?

(AP Photo/Hatem Moussa)

(AP Photo/Hatem Moussa)

Por Veridiana Domingos*

No ano passado, em 2013, a Turquia tomou um passo a frente anulando a legislação, de caráter secular – iniciada no governo do progressista Mustafa Kemal Atatürk -, que proíbe quaisquer manifestações religiosas em instituições políticas e sociais do país. Embora Atatürk tenha trazido modernização nos moldes ocidentais ao país (e é famoso por isso, tanto que até hoje praticamente todos os estabelecimento turcos possuem sua foto na entrada), conjuntamente com a tentativa de construir um Estado laico, como todo progressista, ele acabou “desprivilegiando” as minorias em vários aspectos. No caso desta legislação, ela acabou afetando, sobretudo, mulheres islâmicas que não poderiam mais usar a burca[1] (uma das vestimentas possíveis para a mulher muçulmana), o véu mais fechado que deixa apenas os olhos a mostra. Não se submetendo às leis que restringem sua vestimenta, elas acabaram, então, sendo excluídas dos cargos públicos e deixando estes espaços vazios de sua representação. Quando estive na Turquia, em 2011, ouvi de vários jovens não-islâmicos o descontentamento com esta lei, já que meninas que usavam o véu simplesmente deixaram de frequentar as universidades públicas por não poder manter seus costumes e vestes nesses espaços.

Enquanto a Turquia deu um passo a frente na questão da preservação dos direitos individuais e no respeito à multiculturalidade de seu país, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos dá dois para trás. O Tribunal acaba de confirmar uma lei francesa, sancionada em 2010 pelo então presidente conservador Nicolas Sarkozy, que prevê a multa de cerca de 150 euros (além da obrigação de frequentar “aulas de cidadania”) para pessoas que escondem o rosto em público. Contudo, a legislação tem alvo preciso: os muçulmanos, já que capacetes e máscaras sanitárias (que igualmente cobrem o rosto) são permitidos.

Parece-me que o caso turco e francês são bem distintos, já que na Turquia o que vigorava era um progressismo que tentava colocar o país em uma régua de evolução que Atatürk julgava válida ainda em 1920. Os turcos tentaram consertar seu erro a tempo. Os franceses, contudo, continuam firmes na sua marcha rumo à xenofobia, reproduzindo um ambiente em que imigrantes e franceses filhos de imigrantes são marginalizados nas periferias das grandes cidades e até mesmo em ambientes públicos, nos quais frequentemente sofrem preconceito[2]. Alguns argumentos vazios foram levantados para legitimar a decisão como, por exemplo, o rosto ser um elemento importante para a interação social dos cidadãos ou mesmo de ser muito agressivo para a mulher, já que ela não pode estar livre para interagir.

O véu restringe a liberdade da mulher islâmica? Ou restringir o uso dele é o mesmo que restringir a liberdade individual (ainda mais na França, um país que se coloca como democrático)? Se o véu é opressor à mulher, o que faz esse padrão de beleza ocidental esmagador, que oprime nossas mulheres que só podem ter partes do corpo a mostra quando estão absolutamente isentas de pêlos ou celulites?

Podemos dizer que liberdade corporal não deve estar amparada em véus, tampouco em maquiagens ou padrões de beleza impostos. Posso dizer que, entre essas duas possibilidades, senti-me muito mais livre quando tive que colocar véu na cabeça em países muçulmanos ou hindus, pois não tinha a preocupação em adequar meu cabelos aos padrões de beleza impecáveis requisitados, por exemplo, nas ruas paulistanas.

De qualquer maneira, a atitude do Tribunal Europeu de Direitos Humanos não foi tão surpreendente se pensarmos para onde caminham algumas discussões de parcela dos defensores dos Direitos Humanos, que por vezes, esquecem que o nosso padrão ocidental não deve ser a régua de medida para todos os padrões culturais.  Os próprios Direitos Humanos, como uma construção estritamente ocidental, acabam sendo uma expressão da dominação ocidental, dando autoridade para que possamos falar pelo Oriente. É de se lamentar que a sociedade civil francesa ainda não entenda que o adjetivo “civil” exige que a obediência e o respeito às instituições se deem pelo consenso. Vestida sob uma grande negra burca, a sociedade francesa se diz democrática, ao mesmo tempo em que exerce uma coerção eficiente por meio de sua imposição cultural.

*socióloga formada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH- USP). Trabalha com educação e desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria Social, Violência e Memória.

[1] O uso da burca na religião islâmica é fruto de uma interpretação de um dos ramos da religião, os sunitas, que entendem que o Corão e outros livros como o Hadith exigem a “homens e mulheres que se vistam e se comportem modestamente em público, cobrindo assim suas belezas”.

[2] Um acontecimento recente e exemplar dessa situação aconteceu recentemente quando houve  comemorações de rua diante da vitória da Argélia. Políticos reacionários, sempre encabeçados pela figura de Marine Le Pen, propuseram o fim da dupla nacionalidade. Outro membro de seu partido, afirmou que se tratava de um grande problema de integração social, pois aqueles que saíram às ruas de Paris, Marselha e tantas outras cidades, para comemorar a vitória da Argélia, não se sentiriam franceses. Hipótese tão absurda quanto se um membro de partido da direita brasileira solicitasse que os descendentes de italianos que comemorarm a vitória da Azurra na copa de 2006 tivessem que decidir se eram brasileiros ou italianos.

 

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Categorias: Mundo, Sociedade

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