USP e mídia: estranhas manobras

Por Aline Rodrigues Chiaramonte*

No dia 21 de maio deste ano, João Grandino Rodas, ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na Folha de São Paulo sobre o orçamento da instituição. Dentre explicações sobre os gastos da universidade, Rodas afirmou que, devido ao desaquecimento da economia no período, houve menor repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias)[1] pelo governo do Estado durante o ano de 2013.

No mesmo dia, a Folha publicou artigo dos presidentes das Associações de Docentes das três universidades estaduais paulistas, USP, UNESP e Unicamp, que versava sobre a necessidade do aumento da porcentagem do valor repassado do ICMS para as universidades, que atualmente consiste em 9,57%. Os representantes dos sindicatos argumentavam que é necessário um reajuste para 11,6% do imposto, tendo em vista o processo de expansão[2] pelo qual passaram as universidades no período, consumindo mais verbas. O artigo também tecia algumas considerações sobre a necessidade de repasse do dinheiro do Programa Especial de Parcelamento do ICMS e criticava o fato de que a porcentagem de verbas destinadas às universidades estaria sendo calculada “após a retirada de recursos para habitação, devolução aos contribuintes da Nota Fiscal Paulista e sem considerar juros e correção monetária deste imposto recolhido em atraso, a maior parte via ‘programas de parcelamento de dívidas’”. Essas críticas foram contestadas no texto de Andrea Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, publicado também pela Folha em 23 de maio.

De acordo com Calabi, o problema do orçamento da USP é uma questão de gestão, visto que, contrariamente ao que foi dito por Rodas, os repasses do governo estadual aumentaram em todos esses anos, sendo que em 2012 houve acréscimo de 6,4% no valor do ano anterior. O Secretário da Fazenda refuta as críticas feitas pelos representantes dos sindicatos, indicando que o Estado de São Paulo vem repassando o montante da renda do Programa Especial de Parcelamento do ICMS. A USP teria recebido, em 2013, R$ 106 milhões. Ademais, segundo o artigo de Calabi, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) paulista destina às universidades estaduais 9,57% do ICMS, “e não das receitas adicionais associadas à cobrança do tributo em atraso”. No que diz respeito à Nota Fiscal Paulista, os representantes das Associações de Docentes afirmavam que o montante do repasse do ICMS para os consumidores não deveria ser subtraído da base de cálculo da verba destinada à universidade. O Secretário rebate essa afirmação salientando os aspectos bons da Nota: o consumidor, ao solicitá-la, contribui para a formalização da arrecadação do ICMS, combatendo sua sonegação e aumentando o montante a ser auferido pelo Estado de São Paulo (e repassado para as universidades). A solicitação dos representantes das Associações de Docentes mostraria, dessa forma, um “desconhecimento da lei que instituiu o programa”.

Além dessa discussão sobre o repasse de verbas, outros dois pontos levantados por João Grandino Rodas em seu artigo suscitaram debates. O primeiro diz respeito ao fato de que grande parte do dinheiro recebido pela universidade vinha sendo gasto com a folha de pagamento de docentes e funcionários, chegando ao comprometimento de 105% das verbas repassadas para a USP neste ano de 2014. Esses gastos têm levado a universidade a recorrer à sua reserva financeira, usualmente utilizada, segundo o atual reitor Marco Antonio Zago, para “precaver a instituição de eventual redução no ritmo de crescimento da economia, no pagamento de demandas judiciais e investimentos de grande monta”. No final de 2012, a USP possuía R$3,23 bilhões em sua reserva, incluindo nesse valor quase R$ 1 bilhão de receitas próprias. No final de 2013, o valor era de R$2,56 bilhões e, no começo de 2014, R$2,31 bilhões.

Tendo em vista o panorama orçamentário da universidade, o reitor da USP emitiu uma carta à imprensa, em 28 de abril, falando, dentre outras coisas, da redução de gastos da USP, o que passaria pela suspensão de todas as contratações de pessoal por tempo indeterminado e cancelamento da construção de novos prédios. Na primeira quinzena de maio, Zago, juntamente com os outros dirigentes das Universidades Estaduais Paulistas, reunidos no Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), decidiram congelar os salários dos servidores técnico-administrativos e dos docentes da USP, UNESP e Unicamp, comunicando, assim, que não dariam aumento a essas categorias, que decidiram, por isso, entrar em greve.

O outro ponto levantado por Rodas em seu artigo, que apesar de ser o centro de todos os debates, recebeu menos atenção da mídia do que as discussões sobre o repasse de verbas, os gastos com funcionários e a campanha salarial, consiste em sua afirmação de que os membros dos colegiados da sua gestão tinham plena ciência do orçamento da universidade – inclusive aqueles que, hoje, compõem a atual reitoria. Eles teriam aprovado tanto o uso do dinheiro para melhoria de instalações, equipamentos, moradias, segurança e transporte, quanto haviam ratificado de modo unânime a criação de planos de carreira para os funcionários. Essa leitura de Rodas a respeito dos acontecimentos não foi partilhada por Zago. Segundo o atual reitor, algumas decisões de Rodas, como, por exemplo, a compra de imóveis, não passavam por votação no Conselho Universitário, sendo aprovadas ad referendum da Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP: “não houve aprovação colegiada de um plano de obras para a universidade e nem mesmo a convocação do Conselho Universitário para a discussão e aprovação do orçamento de 2014”[3] . Na carta que Zago escreve à imprensa, ele afirma que a situação orçamentária da universidade na gestão anterior era conhecida por poucas pessoas, dentre as quais não estavam incluídos os Pró-Reitores (ele mesmo, no caso, era Pró-Reitor de Pesquisa).

Alguns representantes discentes e docentes participantes do Conselho Universitário na época da reitoria de Rodas apresentaram, em artigo no dia 6 de junho, alguns pontos relevantes sobre as posições expressas pelo ex-reitor e por Zago. Se os pró-reitores viam que o orçamento estava sendo votado ad referendum da Comissão de Orçamento por que não questionaram o reitor? Por que não questionaram a própria gestão de Rodas em vez de, em 2012, quando algumas medidas do ex-reitor já se tornavam polêmicas, pedirem a ratificação do Conselho Universitário para permanecerem em seus cargos?

O artigo alerta, também, para o fato de que em reunião do CO, seus membros – dentre eles os pró-reitores – foram advertidos sobre vários problemas nas diretrizes orçamentárias que o reitor já havia aprovado ad referendum. Representantes de alunos, funcionários e professores, em reunião para votação do orçamento de 2013, mostraram também ser contra o estatuto da universidade o modo como Rodas vinha aprovando as contas da USP, além do fato de que permanecia inexplicada uma quantia de R$800 milhões no orçamento. Nessa reunião, os diretores de unidades e pró-reitores permaneceram em silêncio. O representante dos pós-graduandos, que questionou o (na época) reitor com base nas regras da própria USP, foi ameaçado por ele. Todas essas informações podem ser encontradas no site da USP.

Se os gastos da USP são decididos pelo Conselho Universitário e o orçamento na época de Rodas era votado como exposto pelos representantes docentes e discentes (e pode ser conferido pelas atas das reuniões disponíveis ao público), o problema que hoje a universidade enfrenta relaciona-se, em grande medida, com a maneira como é conduzida a subordinação dos conselheiros do órgão máximo da universidade aos mandos e desmandos do reitor, e como se processam as relações entre a reitoria e o governo de São Paulo. É de se questionar o tipo de democracia que é feita dentro de uma instituição na qual os membros do conselho que se manifestam são ameaçados por aquele que deveria ouvi-los. É de se questionar, também, o fato de que, se estava havendo um repasse menor do ICMS à universidade, por que o reitor não se manifestou? Se o gasto com funcionários parecia extrapolar o que era recebido do imposto, por que Rodas não abriu esse problema ao CO e à comunidade universitária? Por que não requisitou um aumento da porcentagem do imposto destinada à universidade, como vinha sendo feito pelo movimento docente desde muito tempo? Por que somente quando estourou o orçamento e o atual reitor se viu tendo que cortar gastos da universidade, Rodas se sentiu na obrigação de falar sobre o repasse de verbas?

E o atual reitor Zago, que fazia parte da gestão anterior, e agora diz não saber de nada sobre o orçamento? Que tipo de saber é esse detido por aqueles que controlam os números e as contas da instituição, e que subjugam professores universitários que não entendem como se processam as economias da USP? Uma última pergunta: por que, sendo o problema da estrutura universitária o centro da atual crise orçamentária da USP, ele foi deixado de lado em favorecimento de discussões sobre o aumento dos funcionários ou sobre o repasse de verbas?

Para esta última questão, creio haver uma resposta: a grande mídia, principalmente a Folha de S. Paulo, ao veicular matérias a respeito do problema orçamentário, e estabelecer como remédio para ele a cobrança de matrícula dos alunos da universidade, direciona o debate para um lado onde antigas posições em disputa são atualizadas, encobrindo a verdadeira discussão que deve ser feita: sobre a estrutura de poder dentro da instituição.

Ao deslocar o debate de forma a salientar que pessoas com dinheiro estudam na USP, que unicamente filhos da elite têm acesso a ela – e, portanto, podem pagá-la –, o jornal pinta um quadro onde vemos uma instituição constituída por pessoas privilegiadas. Nessa lógica “jornalística”, os professores também são elite, já que recebem altos salários, todos os anos reajustados acima da inflação, além de alguns deles, como demonstrou a imprensa no começo do ano, receber ordenados com valores acima do governador do Estado.

A fórmula utilizada pela Folha toda vez que quer atacar a USP consiste em pintá-la como o reino do privilégio, contrastando com o resto da realidade brasileira, na qual poucos filhos de famílias de baixa renda conseguem entrar na instituição. É claro que existem os supersalários e desigualdade de acesso à universidade, não há dúvida. Contudo, as simplificações que o veículo opera escondem muitas nuances da complexidade da universidade e da realidade social. E levam a atitudes extremadas, como o pedido da abertura das contas da USP para uma auditoria externa à instituição. Quem fará essa auditoria? Serão gastos mais quantos milhões para que uma empresa a faça? Ou serão os membros da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que a farão? Informados por quais conhecimentos técnicos e por qual visão? A da universidade de privilégios veiculada pela mídia?[4]

Para além, portanto, do debate suscitado pela mídia toda vez que a universidade se vê às voltas com algum problema, devemos pensar em posições mais complexas, em uma universidade complexa, em uma estrutura orçamentária complexa, um alunado complexo, um professorado complexo etc. Complexidade que precisa ser enfrentada caso queiramos reformar a universidade via debate crítico de suas estruturas, de seus problemas estruturais, rejeitando, desse modo, o tipo de discussão de senso comum e altamente maniqueísta veiculado pela mídia e produto do jogo político, no qual tudo é definido por oposições irreconciliáveis e tomadas de posição do tipo “é tudo ou nada”.

 —

*socióloga formada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e mestranda pelo departamento de Sociologia da USP. Desenvolve pesquisa sobre intelectuais, mídia e sua relação com o ensino superior.

Notas

[1] Para mais informações sobre o ICMS, acesse: http://www.fazenda.sp.gov.br/oquee/oq_icms.shtm

[2] De acordo com o artigo, “de 1995 a 2012, Unesp,Unicamp e USP cresceram em três quesitos essenciais, conforme apontam seus respectivos anuários estatísticos: 1) cursos de graduação: 52%; 52%; 89%; 2) cursos de pós-graduação. 47%.; 48,2% e 34,7%; e 3) títulos outorgados (mestrado e doutorado): 348, 5%; 99,7%; 127, 6%”.

[3] Fonte: artigo de Marco Antonio Zago publicado na Folha em 26/05/2014. Hiperlink disponível no texto.

[4] Em carta aos estudantes da USP enviada no último dia 15, Zago reitera a possibilidade de contratar uma firma de auditoria externa para vasculhar os movimentos da antiga reitoria que redundaram na atual crise orçamentária. Entretanto, o reitor afirma ter criado instâncias internas à USP para apurar as contas da universidade, como uma Comissão de Sindicância e, para evitar novos problemas no orçamento, um Grupo de Trabalho para organizar uma Controladoria na instituição, que se reportará diretamente ao Conselho Universitário. A Controladoria ficará responsável, de acordo com Zago, pela fiscalização da execução do plano orçamentário e da divulgação dos gastos da universidade. O reitor diz, ainda, na carta, que nenhuma decisão a respeito do orçamento está sendo tomada sem a ciência da Comissão de Orçamento e do Conselho Universitário. Essa política de “transparência” das contas insere-se, segundo Zago, na adesão da reitoria ao programa de democratização da USP.

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Categorias: Política, Sociedade

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5 Comentários em “USP e mídia: estranhas manobras”

  1. Pedro
    21/06 às 11:11 #

    Ai o português… Ascensão da carreira pessoal ****

    • Pedro
      21/06 às 11:14 #

      O anonimo fui eu que postei também
      🙂
      Achei que estava respondendo mas agora nao sei como apagar.

  2. Pedro
    19/06 às 20:37 #

    Olá caros amigos do Gusmão!
    Parabéns pelo site, vocês são ótimos.

    Sobre esse texto especificamente, concordo em termos que a USP tenha um problema estrutural.

    Obviamente, o quadro que a USP está vivendo é fruto de má gestão. Os reajustes dos salários dos professores e funcionários foram feitos de maneira irresponsável, o que acabou aumentando muito o orçamento da universidade. É só comparar os salários dos professores de lá com os das outras universidades públicas.

    Mas acho que existe um outro problema muito mais ligado ao mecanismo de avaliação (ou à ausência do mesmo) da produção e das atividades dos professores e funcionários dentro da universidade em relação ao seu contrato de trabalho do que à estrutura administrativa em si. Isso acaba, inclusive, prejudicando enormemente o rendimento e o bem-estar dos alunos, que se encontram em um ambiente desorganizado e altamente burocrático (e, convenhamos, muitas vezes, beirando o letárgico) e sentem a necessidade de fazer algo a respeito – ou então, se tornam vítimas de uma onda de desânimo generalizado.

    Há muitas pessoas na USP a quem são atribuídas mais responsabilidades do que exercem de fato, e ganham proporcionalmente ao seu regime de trabalho descrito no contrato; muitos empregados (professores e funcionários) se aproveitam dessa deficiência estrutural da universidade – estes sim deveriam ser vistos como um verdadeiro fardo orçamentário.

    Quem trabalha duro de verdade naquele lugar acaba tendo que lidar com todas as “responsabilidades latentes” e muitas vezes acaba tendo um salário igual ao daqueles que só batem cartão.

    As greves têm seu papel importante de questionar e melhorar a universidade. Mas, nesse caso específico, a meu ver, acaba sendo mais um pretexto para os que já não cumprem suas funções simplesmente não aparecerem…

    Que tal propor uma pauta exigindo um maior controle das atividades dos empregados dentro da universidade? Em vez de uma auditoria, uma fiscalização interna periódica das conquistas e atividades de cada professor e funcionário e eventual revisão dos contratos (mesmo sendo bem pouco provável que isso ocorra…)

    Não ia ser fácil… Alunos contra professores e funcionários?????? rsrsrs
    Mas estou convencido de que, se todos cumprissem a sua função estipulada, a USP seria um ambiente muito mais fecundo e construtivo – e continuaria sendo bilionária.

    Um grande abraço!

    • Aline
      20/06 às 22:44 #

      Pedro,
      Agradeço pelo comentário. É muito bom saber que as pessoas leram com cuidado o texto.
      Então, a questão da avaliação (da produção) da universidade é um debate longuíssimo que vem se efetuando desde os anos 1980. Quando ele nasceu, uma das questões principais girava em torno de saber se a avaliação deveria ser realizada somente no nível institucional ou se ela deveria ser estendida aos indivíduos. Dentro da USP, essa questão ganhou relevância no caso da “lista dos improdutivos”, quando a Folha de S. Paulo divulgou (em 1988) uma lista com nomes de professores que supostamente nada haviam publicado nos anos de 1985 e 1986. Essa lista havia sido elaborada pela reitoria de José Goldemberg, que procurava criar na instituição mecanismos de avaliação de docentes e funcionários, pois um melhor conhecimento da universidade possibilitaria ao reitor requisitar junto ao governador do Estado a autonomia financeira da instituição. A publicação, na época, gerou muita polêmica, porque você imagina verem expostos nomes de docentes da maior universidade brasileira em um jornal de grande circulação como a Folha. A lista estava muito mal feita e baseada em dados incompletos, recolhidos em relatórios enviados pelos docentes à reitoria e informações requeridas pelo órgão ao Sistema Integrado de Bibliotecas. Muitos docentes foram injustiçados, porque estavam no exterior dando aulas, porque estavam trabalhando em teses ou se dedicando a atividades de pesquisa e extensão. Houve muito debate sobre a validade do critério da produção de textos e artigos para avaliar a atividade intelectual. Esse critério não dá conta de avaliar carreiras artísticas, por exemplo, na qual é valorizada a organização de exposições, ou atividades ligadas a saúde, como o tratamento odontológicos e médicos oferecidos à comunidade. E as atividades de ensino? Ficariam de fora? Quem é o melhor avaliador dos professores? Os alunos? Como seria feita a avaliação? O período de dois anos é suficiente para considerar improdutivo um docente que não publicou?
      Enfim, quis contar essa historinha para salientar a complexidade do debate sobre a avaliação, que se originou, primeiramente, entre entre os próprios professores, nas Associações de Docentes e em grupos que pensavam o ensino superior na época, e que tiveram acesso a cargos políticos no setor de políticas educacionais.
      Hoje temos mecanismos de avaliação bem rigorosos, como a nota CAPES, que governa as políticas de investimento nos diversos setores da universidade e coordena a distribuição de bolsas e recursos entre eles. Creio haver na reitoria, também, comissões destinadas a avaliar as carreiras dos professores e funcionários e conceder, no momento certo, os benefícios correspondentes aos diversos graus da carreira.
      Além disso, eu sou da opinião que existem “improdutivos” tanto no setor público quanto no setor privado. Nós temos a mania de pensar tudo o que é público como carregado de um ranço de letargia, improdutividade e privilégio. Acho que generalizações desse tipo é o que menos precisamos no momento. Como eu disse, o professorado é complexo, o alunado é complexo, não temos só professores privilegiados, assim como não temos só alunos privilegiados. E pensar unicamente na questão do privilégio encobre o fato de que o problema do orçamento da USP não são os gastos com docentes, mas a maneira como foi conduzida a questão do orçamento pela gestão Rodas, como foram votadas (ou não) as contas da USP e a estrutura de poder dentro da instituição, onde o reitor mandava e desmandava sem que o Conselho Universitário se opusesse.

      • Anônimo
        21/06 às 11:06 #

        Acho que os próprios professores poderiam se auto-avaliar, prestando contas através de relatórios por exemplo e justificando sua produção. O mesmo vale para os funcionários, que muitas vezes trabalham em conjunto com professores para garantir os interesses e privilégios de um grupo restrito dentro de um departamento.
        A nota da CAPES influe diretamente na classificação do regime de trabalho? Eu tenho minhas dúvidas. Até porque existem professores que simplesmente não se interessam por funções administrativas, mas se interessam por um salário mais alto.
        Eu acho que esclarecer tudo isso ia ajudar bastante no orçamento… Mas é fato que a gestão Rodas foi péssima.
        Também concordo que o público e o privado compartilham de improdutividades igualmente, mas a USP é pública, e a meu ver, vai continuar sendo assim, apesar das supostas “conspirações midiáticas” sobre as intenções da gestão Rodas. Não vejo, ou melhor, acho pouco provável que isso ocorra com a USP. Ela é complexa mesmo e muito mais do que imaginamos. Mas muitas escolas ainda são novas e estão tendo que enfrentar situações para as quais não possuem as soluções de imediato. A improdutividade e ineficiência que gera tantos descontentamentos e essa espécie de letargia à qual me referi (que acho que seja um sentimento real na maioria dos departamentos da USP, independente do fato dela ser pública ou não) na minha opinião, nasce de uma enorme variedade de frentes acadêmicas, que possuem necessidades muito distintas, e de uma carência pela real quantificação e categorização da produção científica/artística dentro de um orçamento que é um mar de dinheiro, o que acaba tornando cada vez mais difícil o direcionamento de verbas. Por isso que acho que deve haver uma maior ênfase à prestação de contas por parte dos professores e funcionários, enumerando e categorizando as suas atividades e sua produção científica/artística/prática etc (principalmente, sabemos o quão difícil é ganhar reconhecimento com trabalhos que não são escritos). Para que as verbas possam de fato ser melhor direcionadas. As conquistas de uma escola ou departamento em relação à produção dos professores devem passar a ser mais quantificáveis para conseguirem se adequar melhor às demandas orçamentárias. É realmente muito complexo. Mas não haverá dinheiro no mundo que poderá sustentar a USP se ela continuar desorganizada e continuar empregando indivíduos que coloquem metas pessoais e ascenção da carreira em detrimento do desenvolvimento ou mesmo da própria sobrevivência da instituição.

        😦

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