Finalmente a paz na Colômbia?

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O Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, foi reeleito neste domingo com 50,9% dos votos no segundo turno, após uma corrida eleitoral em que a proposta de negociações de paz com as FARC suscitou intensas discussões entre os candidatos. Santos dizia precisar de mais quatro anos para ver as conversações de paz iniciadas em seu governo surtirem efeito e para liderar o país por um período de pós-conflito. Seu principal rival, Oscar Zuluaga (45,04% dos votos), deixou claro ao longo da campanha, por outro lado, que não permitiria que a paz fosse feita às custas da impunidade aos membros da organização.

O processo de paz iniciado por Manuel Santos em 2012 entre o Estado colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) conquistou importantes frutos neste ano. Há algumas semanas foi aprovado um acordo, “Solução ao Problema das Drogas ilícitas”, que se seguiu à “Política de Desenvolvimento Agrário Integral” e da “Participação Política”. Estes acordos integram os seis pontos propostos no Acordo Geral para o fim do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura”, que ainda contam com negociações em torno do “Fim do Conflito” (desmobilização e justiça de transição), das “Vítimas do Conflito”, e da “Implementação, Verificação e Legalização de Acordos”.

O primeiro termo acordado, o compromisso em torno da “Política de Desenvolvimento Agrário Integral”, visa à transformação estrutural da realidade rural pelo reconhecimento do papel fundamental da economia camponesa e da redistribuição de terras e formação de pequenas unidades produtivas familiares, uma reforma agrária, principal e original agenda política das FARC desde sua criação. O acordo em torno da “Participação Política” tem como objetivo promover o pluralismo político, dando espaço a movimentos sociais e outras formas de oposição política, inclusive que permita às FARC participar das atividades políticas legais, na forma de movimento de oposição ou na forma de partido político. Com relação ao mais recente ponto acordado, “A Solução do Problema das Drogas Ilícitas”, foi adotado que as FARC romperiam seu envolvimento com o tráfico de drogas e que o Estado se comprometeria em fomentar políticas de saúde pública, de substituição de cultivos e de recuperação ambiental destas áreas.

As FARC são um grupo guerrilheiro camponês que se autodenomina uma guerrilha revolucionária marxista-leninista. Ela foi fundada por Manuel Marulanda (Tirofijo), após a guerra civil na Colômbia (1948-1958)[1], também chamada de “La Violencia”, desencadeada após a morte do político populista Eliécer Gaitán em 1948 e marcada pela resistência à repressão anticomunista na América Latina apoiada pelos Estados Unidos, nos marcos da Guerra Fria. Em seu auge, a organização já chegou a ter cerca de 20 mil combatentes, hoje com cerca de 8 mil integrantes. O crime organizado, sobretudo o tráfico de drogas, acabou por se tornar a principal fonte de renda da organização a partir dos anos 1980. Apesar de ser mundialmente conhecida como a maior organização de tráfico do mundo, as próprias FARC negamserem traficantes de drogas. Segundo as FARC, a prática da cobrança do imposto sobre qualquer atividade financeira dentro de seu território é a única relação com a cadeia produtiva de drogas.

No mesmo contexto e na mesma época nasceu também o Exército de Libertação Nacional (ELN). Desmontado ao final dos anos 1970, o ELN ressurgiu nos anos 1980 com uma proposta política em prol dos excluídos pela classe política dominante[2]. Por muito tempo o ELN negou ser financiado pelo narcotráfico, e sua fonte de renda baseava-se nos chamados impostos de guerra gerados por sequestros e pela sabotagem à infraestrutura das poderosas indústrias petrolífera e elétrica, sobretudo. Em meados da década de 1990, passou a arrecadar impostos dos negócios das drogas, tempo em que atingiu seu auge. O ELN e as FARC em muitas situações se colocaram como grandes rivais na disputa por poder e terreno, o que adiciona mais uma dificuldade ao processo de paz na Colômbia. Desde o início da atual negociação de paz, contudo, o ELN tem se mostrado interessado em participar. No dia 16 de maio a organização anunciou, juntamente com as FARC, um cessar-fogo unilateral.

Há, ainda, o desafio por parte do Estado colombiano de romper o ciclo de violência fomentado pela formação de milícias paramilitares. Com o fim de combater os dois grupos de esquerda, foi criado na década de 1990 um grupo armado de extrema-direita denominado Autodefensas Unidas de Colômbia (AUC). Grupos de “autodefesa” como este foram iniciados por oficiais do exército colombiano e políticos que pediram à população que se organizassem em sua própria defesa. Muitos ilegalmente constituídos como “justiceiros”, acabaram por se tornar as mais violentas organizações criminosas do país. Também envolvidos com o tráfico de drogas no país, o conflito entre os grupos criminosos de esquerda e direita e entre estes e o Estado criou um cenário de guerra que perdura até hoje no país. O AUC foi oficialmente desmobilizado em 2006, mas acabou se desmembrando em outros pequenos grupos, como os Urabeños, os Rastrojos, a ERPAC, os Paisas, os Machos, a Nueva Generación, as Aguilas Negras, o Magdalena Medio Group e o Renacer, entre outros. Ou seja, os cerca de 30 mil soldados envolvidos na AUC estão agora organizados de forma dispersa e representam um desafio ainda mais difícil ao Estado colombiano.

Além dessas organizações de cunho político, o país também sofre com a violência gerada pelas organizações do tráfico de drogas. Os famosos Cartel de Cáli, de Gilberto Rodríguez Orejuela, e o Cartel de Medelin, de Pablo Escobar, que tiveram forte expressão nas décadas de 1970 e 1980, foram desmembrados e o tráfico de drogas na Colômbia é hoje comandado por pequenos e dispersos grupos que trabalham em rede, sem organização hierárquica claramente definida. Um desafio de investigação muito mais árduo às autoridades.

Vê-se que o processo de paz não será de nenhuma forma tranquilo, já que as FARC não são o único empecilho à construção da paz na Colômbia. Ainda que a organização aceite o acordo de paz proposto pelo presidente Santos, o Estado terá a responsabilidade de levar adiante as negociações com outras organizações criminosas e terá de formular políticas adequadas de reinserção de seus membros em atividades políticas e econômicas legais.

O diálogo em torno de um acordo de paz com as FARC esteve suspenso desde 2002, ao final do governo de Andrés Pastrana, quando sua iniciativa de criar uma zona desmilitarizada fracassou. Na ocasião, o presidente cedeu às FARC um terreno significativo, de 42 mil quilômetros quadrados, para promover as negociações. O acordo fazia parte de um plano de desenvolvimento denominado “Cambio para Construir la Paz 1998-2002”. Como resultado, a organização utilizou o espaço cedido para se fortalecer militarmente, transformando-o em porto seguro para treinar seus membros, construir mais de 25 pistas de pouso para aviões com carregamentos de drogas e criar campos de prisioneiros para manter reféns. [3]

Muitos analistas atribuem o fracasso do diálogo às interferências internacionais no processo de paz. O Plano Colômbia lançado em 2000 pelos Estados Unidos transformou o projeto de paz formulado por Pastrana em um plano militar antidrogas e de contra insurgência, sem nenhum tipo de investimento produtivo e de desenvolvimento nas áreas pobres e isoladas do país[4]. Além disso, os Estados Unidos impediram qualquer participação ou negociação com as FARC, jogando por água abaixo uma série de temas que haviam sido discutidos e acordados entre as partes anteriormente. Como consequência, as FARC repudiaram o plano e retomaram seus atos de violência. O sequestro da ativista Ingrid Betancourt em 2002 é ilustrativo desta relação.

O calor gerado pelo maior endurecimento no tratamento às FARC levaram à eleição de Álvaro Uribe Vélez (2002-2006). Grande aliado dos Estados Unidos, Uribe e o então presidente-eleito norte-americano, George W. Bush, concordaram que guerrilhas são fundamentalmente grupos de terroristas, cunhando o termo narcoterroristas. Sua estratégia contra as FARC foi restrita a aspectos militares e policiais, não levando em conta a importância de negociar com o grupo ou investir nas áreas de desenvolvimento econômico e social, fundamentais a um processo de resolução dos conflitos[5].

A proposta hoje, sob Santos, é outra. O processo de negociações é transparente (pode ser acessado e votado pelo site) e conta com a participação da sociedade civil na proposição dos acordos. Por mais que as FARC sejam uma organização que tenha se utilizado de meios violentos e criminosos ao longo da história, políticas vingativas não são – e não se mostraram ao longo da história – efetivas à promoção da paz. As tentativas anteriores de tratá-las somente por meio da repressão sem permitir negociações ou diálogos fracassaram.

Apesar das esperanças, o caminho ainda é longo. Em primeiro lugar, a lista de intenções acordadas entre as partes terá de ser posta em prática. Em segundo lugar, há questões importantes a serem enfrentadas, como a real disposição das FARC em se desarmar e o destino (político ou não) dos seus atuais 8 mil membros. Em terceiro lugar, há ainda o problema dos demais grupos criminosos que atuam na Colômbia. Todos deverão ser envolvidos no processo de negociação e uma política de transição adequada será o maior desafio para que a desmobilização dos grandes grupos criminosos não resulte na formação de outros tantos pequenos grupos, mais dispersos e ainda mais difíceis de combater (como aconteceu com o desmembramento dos cartéis de Cali e de Medelín).

O acordo pelo fim do conflito tem gerado muitas divergências internas e altos custos políticos a Santos. Segundo a proposta do acordo, os membros pagariam seus crimes com penas leves: como serviços comunitários, para aqueles que dêem informações sobre as rotas de drogas e a localização de desaparecidos. A grande arma do opositor de Santos, Oscar Zuluaga, durante a campanha presidencial, foi sua rejeição à anistia sobre os crimes cometidos pelas FARC. Atual grande aliado de Uribe[6], Zuluaga havia prometido romper com as negociações de paz e retomar a ofensiva militar, impondo condições mais duras às FARC e à ELN. Embora a proposta de Zuluaga tenha se revelado minoritária nas urnas, os 45% da população que defenderam sua eleição certamente exercerão fortes pressões sobre Santos no próximo mandato. Consciente dessa divergência, o candidato reeleito, prometeu, em seu primeiro discurso após a vitória, uma “paz sem impunidade” e indicou que está disposto a voltar à guerra se a conciliação fracassar.

As eleições tiveram o peso de escolher o rumo do país e, ainda que tenha tido uma vitória apertada, a proposta de negociação de paz parece reforçar o reconhecimento do fracasso das estratégias militares anteriores que levaram o país a décadas de conflito armado. A paz está no fim do túnel. Resta acompanhar os próximos capítulos e ver se a Colômbia caminhará até lá.

[1] O ESTADO DE S. PAULO. FARC atua há40 ano na Colômbia. Edição de 3 de Março de 1991. P. 21.

[2] PÉREZ MARTÍNEZ, M. Ejército de Liberación Nacional, el ELN que he Vivido, in:Medina Gallego, C. (ed.) ELN: una Historia Contada a Todos Voces. Bogotá: Rodríguez Quito Editores, 1996.

[3] SANTOS, Marcelo. O plano Colômbia e o primeiro mandato de Álvaro Uribe (2002-2006). Revista: Cena internacional, 2006. Pp. 63-83.

[4] O financiamento norte-americano ao plano de Pestrana estava condicionado aos termos norte-americanos.

[5] Ibidem.

[6] Juan Manuel Santos foi Ministro da Defesa do governo Uribe e contou com seu apoio nas eleições de 2010. O processo de paz iniciado por Santos foi o ponto de rompimento entre os dois.

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Categorias: Política

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