Pensando a loucura: por uma nova política de saúde mental

II Parada do Orgulho Louco, Salvador, Bahia (Foto: Alfredo Mascarenhas)

II Parada do Orgulho Louco, Salvador, Bahia (Foto: Alfredo Mascarenhas)

Por Luisa Bertrami D’Angelo*

“Não se curem além da conta. Gente curada demais é gente chata. Todo mundo tem um pouco de loucura. Vou lhes fazer um pedido: vivam a imaginação, pois ela é a nossa realidade mais profunda. Felizmente, eu nunca convivi com pessoas ajuizadas” (Nise da Silveira, psiquiatra brasileira).

A história dos loucos é uma história de violência. No Brasil, um dos mais emblemáticos hospitais psiquiátricos é o conhecido Hospital de Barbacena – MG, “O Colônia que, desde que foi inaugurado, em 1903, foi responsável pela morte de 60 mil pessoas, as quais, deixadas à mercê da sorte, foram trancadas e torturadas na instituição. O hospital abrigou todo o tipo de “indesejados”: prostitutas, órfãos, mulheres cujos maridos decidiram fugir com a amante ou que desobedeciam a seus homens, andarilhos, doentes, homossexuais. Por detrás dos portões do local que deveria cuidar de pessoas com distúrbios psiquiátricos, estavam trancafiadas as vidas que, por um ou outro motivo, não tinham valor. Mesmo que 70% dos “pacientes” não tivesse qualquer diagnóstico de doença psiquiátrica, era preciso pouco para ser jogado no “trem dos loucos” em direção à Barbacena¹. Sair do Colônia, porém, era bem mais difícil que entrar nele e, uma vez lá dentro, o que se via eram fezes espalhadas pelo feno que servia de cama para os internos, montes de cadáveres jogados pelo pátio, grades, moscas, lobotomias, eletrochoques, tortura, sofrimento, dor, morte – provas da necessidade de uma política de saúde mental humanizada e pautada nos Direitos Humanos.

A partir dos anos 1960, os cenários de horror que se desenvolviam nos hospitais psiquiátricos mundo afora começaram a ser denunciados e a lógica médica patologizante e excludente que justificava o confinamento dos loucos foi, aos poucos, sendo questionada. Na Itália, Franco Basaglia, médico psiquiatra que coordenou o Hospital Psiquiátrico de Gorizia na década de 1960, deu início a uma série de reformulações conceituais e práticas no atendimento aos pacientes psiquiátricos – que mais tarde ficaria conhecida como a Reforma Psiquiátrica. O Hospital de Trieste, em 1978, sob direção de Basaglia, foi considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma referência para o tratamento de doenças psiquiátricas². No ano de 1979, Basaglia visitou o Brasil e, ao conhecer o Colônia, comparou-o a um campo de concentração nazista, tamanhas eram as violações de direitos que ocorriam no local.

O Brasil, porém, levou mais tempo para começar sua Reforma Psiquiátrica. Enquanto a Europa banhava-se nos ideais revolucionários do Maio de 68, o Brasil vivia uma ditadura militar restritiva, violenta e autoritária que não dava espaço para o florescimento de ideias democráticas. Foi a partir da Constituição de 1988, a construção de Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento dos movimentos sociais que nosso país deu início à reformulação da política de saúde mental, com base nas experiências italianas³. Num contexto de luta contra a violência das instituições totais[a] e de fortalecimento dos movimentos sociais que visam a ampliação da saúde coletiva e do protagonismo dos pacientes em seu processo de saúde-doença, a Reforma Psiquiátrica se caracterizou por um rompimento de paradigmas por intermédio da crítica ao modelo hospitalocêntrico e tinha como objetivo a desinstitucionalização da loucura por meio da reformulação de conceitos e práticas acerca do que é ser louco.

O fato de a Reforma Psiquiátrica buscar uma reformulação da loucura reafirma a historicidade da mesma. Michel Foucault, em seu livro Doença e Psicologia4, aponta que só é doença aquilo que uma sociedade compreende e legitima como tal, nos levando a questionar o estatuto de verdade das separações maniqueístas e rasas entre “normal” e “patológico”. Como acontece com tudo que é humano, de acordo com cada época, com cada contexto sociopolítico, vão se modificando as representações da loucura. Uma análise da história da loucura nos mostra que a doença mental como expressão da loucura começou a existir apenas em um determinado momento histórico. A constituição da loucura não se dá a partir da psiquiatria, mas sim da divisão entre razão e não razão. E é por causa da loucura, inclusive, que a própria psiquiatria pode existir.

Durante a Idade Média, a loucura era tida como parte da vida cotidiana e os loucos circulavam livremente pelas ruas. É no século XVII que ela se fixa no hospital. Apesar do surgimento da relação hospital-loucura, esta instituição não tinha o mesmo valor de “local de cura” que tem hoje: à época, o hospital era um depósito no qual ficavam as pessoas indesejadas – dentre elas, os loucos5.

O pensamento moderno, estruturado na sociedade burguesa e voltado para a razão, aprisiona filosoficamente a loucura; na filosofia cartesiana que embasa essa sociedade, o eu que não pensa não existe, e, se o louco não é dotado de razão, não existe e pode ser excluído, jogado num Hospital Geral – estrutura semijurídica que decide, julga e executa6.

É somente no século XIX que a loucura passa a ser objeto da psiquiatria. Até esse momento, os loucos eram literalmente acorrentados nos hospitais, vivendo em condições desumanas de saneamento e higiene. Médicos como Philippe Pinel foram responsáveis por desacorrentar os loucos, entendendo que o louco é um doente, sendo, portanto, objeto de estudo da medicina. Porém, é importante ressaltar que, como aponta Foucault, apesar da situação física em que viviam os loucos ter sido muitíssimo melhorada a partir do entendimento do louco como um ser humano com dignidade, começa-se a criar em torno do louco asilado um círculo invisível de julgamentos morais. O hospital passa a ser um espaço de observação, diagnóstico e terapêutica, mas não deixa de ser também um espaço social onde o doente sofre um processo de acusação, julgamento e condenação. O louco sente remorso por ser o que é, e assim acredita do discurso da medicina que, dentro da lógica da exaltação da razão, silencia a loucura como possibilidade de existência e apreensão do mundo. Considerado incapaz, o louco delega ao médico o cuidado de si[b], ou seja, delega o saber sobre si mesmo a outra pessoa, um especialista que, supostamente, sabe mais sobre sua loucura do que ele próprio.

No Brasil, a partir da Reforma Psiquiátrica, começou-se a questionar a posição do médico como detentor do saber e do louco como objeto de estudo de uma ciência que lhe nega a participação em seu processo de saúde-doença. Foram sendo construídas, assim, alternativas aos hospitais psiquiátricos, pensando em estratégias em saúde que levassem em conta as novas concepções de saúde, doença e loucura que vinham florescendo. O surgimento dos CAPS[c] (Centro de Assistência Psicossocial) e NAPS[c1] (Núcleo de Assistência Psicossocial) busca a construção de uma rede de atenção humanizada à saúde mental. Partindo do pressuposto de que a internação é negativa na medida em que mina as possibilidades de ser dos sujeitos – nas palavras de Goffman, “produz a morte civil do sujeito e a morte do eu para a construção de um eu coletivo”7 –, as políticas públicas passam a buscar a integração dos portadores de sofrimento mental à sociedade, com o intuito de diminuir o sofrimento psíquico e garantir o acesso aos direitos fundamentais que lhes são próprios. No Brasil, atualmente, há 1268 CAPS, além de 268 CAPS ad (álcool e drogas) e 134 CAPS i (infância e juventude), conforme informação do site do Ministério da Saúde.

O Projeto de Lei Paulo Delgado, de 1989, propõe a regulamentação dos direitos das pessoas com transtornos mentais e prevê a extinção paulatina dos manicômios, tendo sido aprovado em 2001 (Lei Federal 10.216/01). A partir deste momento, não são mais abertos leitos em hospitais psiquiátricos, restando apenas os que já existiam para pessoas que, devido ao longo tempo de internação, não têm mais condições de serem reinseridas no convívio social, o que levará, eventualmente, ao fim dos hospitais psiquiátricos. A proposta não é que não sejam mais feitas internações, mas que, nos casos das mesmas serem necessárias, estejam dentro de hospitais gerais. Os gastos do Ministério da Saúde com os hospitais, que em 1997 correspondiam a 93,14% do valor total, em 2004 passam a corresponder a 63,84%. Quanto aos investimentos extra-hospitalares em saúde mental, o salto é de 6,86% para 36,16%8.

Outra mudança que representa um avanço nas políticas de saúde mental rumo a um serviço de saúde humanizado são os serviços residenciais terapêuticos (SRT): são casas comuns, nas quais moram egressos dos hospitais psiquiátricos, que possibilitam a volta ao convívio social e a retomada da dignidade por meio da possibilidade de ser responsável por si próprio. Apesar de não ser um aparato da saúde mental, pois não se caracteriza pelo cuidado médico, é um bom exemplo da transformação da compreensão acerca do louco, garantindo o direito à moradia e de circulação pelos espaços das cidades. Cada residência tem capacidade para, no máximo, oito moradores. Todos participam das atividades diárias como cozinhar, limpar e cuidar do lar, contando com o apoio de um cuidador. Em 2005, o Brasil contava com 357 residências terapêuticas em funcionamento, com aproximadamente 2.850 moradores, conforme aponta relatório do Ministério da Saúde. Quase dez anos depois, este Ministério aponta que são 596 casas, abrigando 3.236 moradores. Com o Programa Volta Para Casa (PVC), portadores de transtornos mentais egressos de longo período de internação recebem assistência e acompanhamento social fora da unidade hospitalar, sendo parte integrante deste programa o auxílio-reabilitação. O PVC possui, atualmente, 3.832 beneficiários.

Desde os anos 1980, as mudanças nas concepções da loucura e o fortalecimento da sociedade em busca de uma saúde coletiva humanizada e inclusiva vêm transformando as políticas públicas de saúde mental no Brasil. A fim de garantir a visibilidade desta luta, o dia 18 de maio ficou estabelecido como Dia Nacional da Luta Antimanicomial, com o intuito de reforçar a necessidade de tanto a sociedade quanto o poder público unirem esforços no sentido de dar fim aos manicômios para que todos os cidadãos brasileiros, com ou sem diagnóstico de saúde mental, possam ser donos de suas próprias histórias. Há, ainda, muitos avanços a serem conquistados. Órgãos como o Conselho Federal de Psicologia (CFP) continuam, até hoje, protocolando junto aos órgãos competentes denúncias de maus tratos e torturas a portadores de transtornos mentais em instituições psiquiátricas. Porém, a política de saúde mental brasileira vem se delineando, cada vez mais, como uma política comprometida com a humanização dos serviços de saúde.

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*Cursa Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Trabalha no serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI Mulher, prestando atendimento psicológico a mulheres em situação de violência no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em Poços de Caldas (MG).

Notas

[a]As instituições totais são definidas por E. Goffman como “um lugar de residência e de trabalho onde um grande número de indivíduos, colocados numa mesma situação, cortados do mundo exterior por um período relativamente longo, levam em conjunto uma vida reclusa segundo modalidades explícita e minuciosamente regulamentadas”.

[b]O conceito de “cuidado de si” aparece na obra de Foucault, especialmente em A hermenêutica do sujeito, para tratar da necessidade do sujeito de “ocupar-se consigo mesmo” rumo à autonomia.

[c] e [c1]Os CAPS e NAPS são “unidades de saúde locais/regionalizadas que contam com uma população adscrita definida pelo nível local e que oferecem atendimentos de cuidados intermediários, entre o regime ambulatorial e a internação hospitalar, (…) com equipe multidisciplinar” (Portaria/SNAS nº 224 de 29 de janeiro de 1992).

Referências

¹ ARBEX, D. Holocausto Brasileiro: vida, genocídio e 60 mil mortes no maior hospício do Brasil. Geração Editorial. São Paulo, 2013.

² MACHADO, K. Como anda a reforma psiquiátrica? Revista Radis: comunicação e saúde. Disponível em https://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/38/reportagens/como-anda-reforma-psiquiatrica

³ COSTA, J. F. História da Psiquiatria no Brasil – um corte ideológico. 5ª edição. Garamond, Rio de Janeiro, 2007.

4 FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia. Editora Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 1975.

5 FRAYZE-PEREIRA, J. O que é loucura? São Paulo: Abril Cultural/Brasiliense, 1985.

6 FOUCAULT, M. História da loucura. Editora Perspectiva. São Paulo, 1978.

7 GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. 6ª edição. Editora Perspectiva. São Paulo, 1999.

8 BRASIL, Ministério da Saúde. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil: Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental – 15 anos depois de Caracas, 2005.

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Categorias: Política, Sociedade

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um comentário em “Pensando a loucura: por uma nova política de saúde mental”

  1. 11/09 às 10:23 #

    Tudo é lindo no papel!Mas quando alguém morre em casa isso não importa!Boa economia de grana pro governo corrupto!

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