Linchamentos: ação passional, contexto democrático

Linchamentos: ação passional, contexto democrático

Linchamentos: ação passional, contexto democrático

Por Veridiana Domingos*

No começo do mês, Fabiane de Jesus não resistiu às agressões que sofreu após ser linchada no Guarujá acusada, inocentemente, de praticar magia negra com crianças. Fabiane é apenas mais uma vítima da série de linchamentos acontecidos neste ano. Após o caso do jovem que foi espancado e amarrado nu em um poste na cidade do Rio de Janeiro, outros casos foram noticiados pela mídia. Muitos disseram que o repugnante comentário da jornalista Raquel Sheherazade, que defendia a ação dos agressores, teria aumentado o número de linchamentos. Contudo, embora

as palavras de Sheherazade tenham clamado por ações que vão contra qualquer forma de democracia e contra os direitos humanos, o fato é que, com ou sem declarações jornalísticas acerca do tema, linchamentos sempre existiram no país.

“Linchamentos são práticas coletivas de execução sumária de pessoas consideradas criminosas”[1]. Não podemos considerar essa coletividade uma quadrilha ou um grupo criminoso, pois os indivíduos linchadores se agrupam unicamente para a agressão daquela vítima e mais nenhuma outra. Não tem uma organização, ação ou articulação anteriores a este agrupamento. Tal agrupamento é sempre movido por um sentimento passional em um contexto específico. A passionalidade do ato não exclui, no entanto, um balanço entre meios e fins, isto é, uma racionalidade orientada por valores – por mais deturpados que sejam[2]. Isso porque a racionalidade do linchamento está na orientação subjetiva dos participantes da ação, que atuam com a finalidade de “fazer justiça”, sendo o seu meio o uso da violência e eventual execução da vítima. Portanto, há uma crença individual de se estar fazendo justiça.

A passionalidade (ou irracionalidade), por outro lado, ocorre apenas quando o ato de se fazer justiça fora da esfera legal é confrontada com a própria esfera legal. Linchar significa romper com os ideais democráticos e com a ideia de monopólio estatal da violência. É um retrocesso democrático e uma involução da organização social moderna, injustificável mesmo quando defendida com o argumento de que na ausência de justiça legal, é necessário fazer justiça com as próprias mãos.

A sensação de insegurança, injustiça e impunidade certamente movimenta os linchamentos, o motor para uma ação passional de penalização. O linchamento é um exemplar do argumento de que a penalização nada mais é do que uma vingança passional, que ocorre quando os valores morais de uma dada coletividade são atingidos. É por isso que os indivíduos linchados são aqueles acusados de serem culpados (mesmo que depois venham a se comprovar que são inocentes) por algum ato que vá contra os valores morais da sociedade. No caso de Fabiane, posteriormente declarada inocente, a justificativa que está por trás da ação coletiva era a acusação de que a vítima, ao usar crianças em rituais de magia negra, estaria corrompendo os valores familiares e religiosos da sociedade brasileira.

Pelo argumento de sensação de insegurança e impunidade, como também pela proximidade temporal dos linchamentos com os protestos de junho de 2013, é interessante retomar o estudo do sociólogo José de Souza Martins[3], que relaciona os linchamentos aos protestos coletivos, que envolvem depredação e quebra-quebras (diferente dos movimentos populares, que possuem objetivos políticos e sociais definidos e uma organização coerente e mais ou menos permanente). No ano passado, a onda de protestos contou tanto com protestos coletivos de movimentos sociais organizados, quanto com protestos coletivos pouco definidos e com ação depredatória. A conjugação de ambos os movimentos fez com que a mídia e o senso comum os colocassem em pé de igualdade – ainda que isso seja equivocado. Contudo, embora tenham teores diferentes, ambas ações coletivas têm algo em comum: expressam “uma indignação aguda com uma determinada situação de opressão”[4].

Embora vivamos em uma sociedade apoiada em um aparato legal aparentemente consolidado, ainda há esse sentimento de vingança e irracionalidade que emana do coletivo. Uma situação paradoxal em que convivem um sistema de justiça criminal e um sentimento coletivo constantemente vingativo.  O que espanta são comentários como o da citada jornalista que naturaliza essa ambiguidade e aceita este clamor punitivo. É claro que linchamentos e até mesmo as revoltas que envolvem depredação expressam um enfraquecimento dos órgãos democráticos, sobretudo do aparato de justiça. Mas nada justifica tais atos coletivos. Cabe a nós o esforço de compreender estes fenômenos e aqueles que estão na dianteira da formulação de políticas públicas, articular reformas para o fortalecimento de nossas instituições. Aos magnatas da mídia, cabe mais pudor e consciência ao escolher seus jornalistas.

*é socióloga formada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Atualmente é mestranda pelo departamento de Sociologia da USP, trabalha com educação e desenvolve pesquisa nas áreas de Teoria Social, Violência e Memória Coletiva.

 

[1] SINHORETTO, Jacqueline. Os justiçadores e sua justiça: linchamentos, costume e conflito Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo  Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia , 2001.

[2] Se pensarmos nos tipos ideais weberianos de ação social, seria possível dizer que o ato de linchar, mesmo que coletivo, é uma ação social com relação a valores.

[3]MARTINS, José de Souza Martins. As condições do estudo sociológico dos linchamentos no Brasil. Estudos Avançados, 9 (25): 295-310, set.-dez., 1995.

[4]SINHORETTO, Jacqueline. Os justiçadores e sua justiça: Linchamentos, costume e conflito. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia , 2001.

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Categorias: Sociedade

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um comentário em “Linchamentos: ação passional, contexto democrático”

  1. Anônimo
    09/07 às 20:27 #

    Ótimo texto.

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