Entre riqueza e igualdade, crescimento ou liberdade?

Por André Castro*

“O desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam” (Amartya Sen)

O frenesi gerado nas últimas semanas em torno da obra-prima de Thomas Piketty ecoa no processo de concentração de renda pelo qual o mundo desenvolvido – e até mesmo alguns países em desenvolvimento – vem passando na última década. A tese central do economista francês postula que a riqueza de uma sociedade se concentrará sempre que a taxa de retorno do capital[1] (lucros, dividendos, juros, aluguéis, grosso modo) for maior do que a taxa de crescimento econômico. A partir da conclusão de que este fato estilizado é inerente ao capitalismo, segue-se que caberia ao Estado intervir economicamente de forma a reverter este processo de aumento da desigualdade e corrigir falhas de mercado. Para além da esfera econômica, todo este processo geraria uma instabilidade na ordem social de modo a ameaçar os fundamentos das democracias liberais, conclusões que serão revisitadas ao fim deste artigo.

Insere-se nesse escopo teórico a recente divulgação do Índice de Progresso Social[2] (SPI, na sigla em inglês), cujo principal objetivo é estimar o desenvolvimento socioeconômico dos países, para além de indicadores exclusivamente econômicos e ligados à esfera produtiva, como o crescimento do PIB ou o PIB per capita. Para aferir o desenvolvimento social, o SPI é composto por três eixos estruturais:

  • Necessidades humanas básicas: nutrição e atendimento médico básico, acesso à água e saneamento, habitação e segurança pessoal;
  • Determinantes do bem-estar: acesso à educação básica, acesso à informação e comunicações, saúde e sustentabilidade ambiental;
  • Oportunidades: direitos fundamentais/civis, liberdade pessoal e escolhas, tolerância e inclusão e acesso à educação superior.

Deste modo, pode-se afirmar que o bem-estar social de cada sociedade, ligado ao montante e à qualidade do investimento social, seria aferido mais precisamente. Afinal, o crescimento econômico, quando dissociado do progresso social, fatalmente acabará em menor inclusão e em uma sensação de descontentamento social perniciosa para o ambiente democrático; ademais, um crescimento econômico mais inclusivo tende a gerar um ambiente favorável à sustentação deste processo.

Segundo a definição do relatório do Social Progress Index, o progresso social é definido como sendo:

A capacidade de uma sociedade de atender as necessidades humanas básicas de seus cidadãos, estabelecendo os fundamentos que permitirão os cidadãos e as comunidades a melhorarem e a sustentarem a qualidade de vida, além de criar condições para que todos os indivíduos alcancem seu potencial.[3]

Esta definição é tributária do pensamento do economista agraciado com o Prêmio Nobel, Amartya Sen, que, em obra intitulada “Desenvolvimento como Liberdade”, conceituou o desenvolvimento econômico como não sendo um fim em si mesmo: o fim do desenvolvimento econômico é a expansão da liberdade. Assim, o desenvolvimento deve ser composto de uma série de aspectos político-sociais, sem os quais o grau de liberdade de uma sociedade seria menor: liberdades políticas (na forma de liberdade de expressão e eleições livres), garantias de transparência, segurança, acesso às oportunidades socioeconômicas (na forma de serviços de educação e saúde) e facilidades econômicas (na forma de oportunidades de participação no comércio e na produção).

A expansão da liberdade é vista, por essa abordagem, como o principal fim e o principal meio do desenvolvimento. O desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente. A eliminação de privações de liberdades substanciais é constitutiva do desenvolvimento.[4]

Trocando em miúdos, as oportunidades sociais, políticas e econômicas, em conjunto, conferem a cada um de nós a tão almejada liberdade, cuja expansão é o objetivo e o fim do crescimento econômico. A privação de uma dessas liberdades pode gerar a privação de outra e vice versa.

Não surpreendentemente, a Escandinávia, a Oceania e os países do norte da Europa lideram o ranking do SPI, enquanto a África subsaariana e o sul da Ásia foram os piores. Analisando-o, constata-se que países nos quais a carga tributária é elevada, porém os serviços públicos prestados são de boa qualidade, como os escandinavos, são bem avaliados – desde que possuam um nível de desenvolvimento médio pelo menos, o que frequentemente ocorre neste caso. Já países com um elevado grau de desenvolvimento econômico, mas com desigualdades socioeconômicas que não são devidamente aliviadas por um provimento satisfatório de bens e serviços públicos, como os EUA, têm uma avaliação abaixo do que se poderia imaginar.

Como evidência disso, o desempenho do Brasil no quesito saúde é superior ao desempenho norte-americano: o país do SUS (Sistema Único de Saúde) teve um resultado de 76,05 (em uma escala de 0 a 100) e o país que não tem saúde pública universal e apenas agora está avançando nisso apresentou um resultado de 73,61. O calcanhar de aquiles do Brasil neste estudo definitivamente foi a questão da violência pública[5], na qual o Brasil teve a terrível nota de 37,50, além do ainda baixo acesso à educação superior, com a nota de 38,09.

Obviamente que o SPI não é ingênuo a ponto de desacreditar por total o uso do PIB per capita – que seria o quanto cada habitante produz de unidades de produto. Como esperado, os vinte primeiros colocados no ranking possuem um PIB per capita que os classifica como países ricos, acima de US$20 mil dólares (em termos nominais anuais). O grande diferencial do SPI se dá em relação ao IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Este indicador considera apenas três aspectos: expectativa de vida ao nascer, anos médios e esperados de educação formal e o PIB per capita (medido em termos de paridade de poder de compra). O SPI amplia o leque de variáveis consideradas, criando uma medida de desenvolvimento ainda mais refinada e que endereça algumas das críticas feitas ao IDH. No gráfico II percebe-se o forte grau de correlação positiva entre ambos os indicadores, com um valor de 0,94.

Gráfico II

Para ilustrar a crítica de que há uma insuficiência do PIB per capita em explicar o progresso social, foi feita uma análise estatística simples a fim de estimar qual a correlação entre o SPI e o PIB per capita, que não é considerado por este índice.[6] O coeficiente de correlação encontrado foi de aproximadamente 0,75, o que corrobora a hipótese que, de fato, países com um nível de desenvolvimento maior poderão ter uma rede de serviços públicos mais extensa e um progresso social mais elevado. Conforme o gráfico I, percebe-se essa relação positiva que, no entanto, não é linear. Em níveis baixos de renda, o SPI aumenta mais do que proporcionalmente a um dado aumento do PIB per capita, porém ao atingir um certo nível médio-alto de renda (em torno de US$20 mil), os ganhos econômicos já não se convertem mais em progresso social, apresentando novos desafios sociais e ambientais. Em termos teóricos, a utilidade marginal da renda é decrescente, portanto espera-se que o crescimento, bem como o nível, do SPI seja maior para um PIB per capita menor; já para um PIB per capita maior, o crescimento do SPI tende a cair para zero e seu nível torna-se proporcionalmente menor.

Gráfico I

Gráfico IV

Outra notável estatística, de acordo com o gráfico III, é que cada um dos três componentes principais do SPI respondem diferentemente ao crescimento econômico. O eixo de Necessidades humanas básicas é o que tem uma resposta mais sensível aos aumentos do PIB per capita, talvez porque constitua o problema mais fácil de resolver com uma renda maior. No entanto, essa relação positiva entre o PIB per capita e o eixo de Determinantes do bem estar e de Oportunidades fica mais fraca, o que é condizente com o fato de que esses dois últimos são medidas mais “refinadas”, cujo avanço não se dá apenas com mais recursos.

Gráfico III

Quanto à questão que intitula este artigo, primeiro é preciso definir se há uma relação de causalidade entre o desenvolvimento econômico (representado pelo PIB per capita) e o desenvolvimento social (representado pelo SPI). Porque nem sempre duas variáveis que estão correlacionadas – como de fato se verificou aqui – apresentam uma relação de causalidade. Cabe à teoria econômica ou a qualquer outra ciência social aplicada argumentar no sentido de que há uma relação lógica que nos permita dizer que uma variável causa a outra. No caso, não é provável e nem lógico que o desenvolvimento social preceda um certo nível médio a alto de PIB per capita, uma vez que nem essa sociedade e nem o Estado teriam os recursos necessário para a provisão de educação e saúde básicos, bem como uma boa infraestrutura logística ou segurança pública.

Pode-se argumentar que a variável de Oportunidades que compõe o SPI não é causada por um desenvolvimento econômico maior, já que liberdades políticas, civis, corrupção e o próprio conceito de democracia não necessariamente estão presentes em países desenvolvidos. Além do simples fato estatístico não corroborar tal interpretação, temos que instituições econômicas[7] mais livres tendem ao longo do tempo a conduzir a demandas e pressões por instituições políticas livres e mais democráticas, um processo pelo qual a Europa Ocidental e os EUA já atravessaram, por exemplo. As liberdades econômicas e políticas tendem a se reforçar mutuamente, embora isso nem sempre possa ser verificado empiricamente: a relação de causalidade é uma via de duas mãos, ou seja, uma variável influencia a outra.

Portanto, a partir da definição de desenvolvimento como caminho para a expansão das liberdades, o corolário é que se definam políticas públicas eficientes e democráticas conducentes a este objetivo: elas devem estimular a promoção dos diferentes tipos de liberdades postulados por Sen acima. Logo, os encadeamentos causais e lógicos entre as diferentes perspectivas que, para Sen compõem a liberdade, devem ser estabelecidos de forma a subsidiar o agente público.

Sem prejudicar a eficiência da destruição criadora – o processo de revolução do sistema produtivo que condena as empresas tecnologicamente obsoletas e ineficientes na produção ao passo que promove as inovadoras – dos empresários mais eficientes, cabe ao Estado investir em saúde, educação e nos demais bens e serviços públicos com os quais a sociedade livremente pactuou. O grande desafio que se avizinha no mundo capitalista neste início de século XXI é qual modelo de economia política adotar de modo a, dentro dos marcos democráticos, gerar os excedentes necessários para o financiamento de uma rede de seguridade social que contemple tais bens e serviços públicos e que minore as desigualdades geradas pela competitividade inerente ao capitalismo – essencial para o crescimento econômico, porém muitas vezes implacável com os menos afortunados. Como bem disse o economista austríaco Joseph Schumpeter:

O sonho de toda empresa é tornar-se monopolista e conquistar uma vida tranquila. É o que dita a racionalidade econômica e é o que deve ser esperado do comportamento desregrado da atividade econômica. Ao mesmo tempo, é o empenho de se tornar monopolista – auferir lucro econômico ou supranormal – o que sustenta a dinâmica da concorrência e o que gera progresso econômico.

O papel que cabe ao Estado reside justamente em desenhar uma estrutura de incentivos corretos para que essa “natureza monopolista” consiga produzir o máximo possível de bem-estar em condizente com o maior nível de produção.

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[1] Capital pode ser definido como maquinário, terras, instrumentos técnicos, tudo aquilo capaz de gerar qualquer tipo de produto econômico; cabe ressaltar que a forma de aumentar o estoque de capital é por meio do investimento, que é formado pela poupança (parcela da renda que não é usada para consumo de bens finais).

[2] O índice foi criado pela organização Social Progress Imperative capitaneada pelos renomados economistas Amartya Sen, Joseph Stiglitz e Douglass North.

[3] Ver em: http://goo.gl/0NcwTu

[4] SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo, Cia. Das Letras: 2000, p. 10.

[5] Variável composta pela taxa de homicídios por 100 mil habitantes, índices subjetivos do impacto da violência nos negócios e na vida das pessoas, a taxa de percepção da criminalidade, terrorismo político e mortes no trânsito por 100 mil habitantes.

[6] Dado que o próprio SPI já possui uma metodologia baseada em um modelo matemático que o compõe a partir das três principais categorias, não faz sentido estimar uma regressão com o SPI sendo a variável a ser explicada por essas outras três.

[7] De acordo com os economistas Daron Acemoglu e James Robinson: http://whynationsfail.com/

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Fontes do Anexo Estatístico:

IDH – PNUD: http://hdr.undp.org/en/data

SPI (Social Progress Imperative): http://www.socialprogressimperative.org/data/spi#data_table/countries/spi/dim1,dim2,dim3

PIB per capita (Banco Mundial): http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD/countries/

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*André Castro é economista pela Universidade de São Paulo (FEA-USP), pós-graduado em Economia pelo Birkbeck College da University of London e mestrando no MSc Globalisation and Development da University of Manchester.

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Categorias: Economia

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