A Violência contra a Mulher no Brasil e no Mundo

 

Por Priscila Villela *

Creative Commons A mídia ofereceu, nas últimas semanas, uma série de matérias sobre os dados apresentados no recém publicado relatório sobre homicídios realizado pelo Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC, sigla em inglês). A maior parte deles apontou para o fato de 36% dos homicídios do mundo em 2013 (no relatório de 2011 esse dado era de 31%) ocorrerem nas Américas (América do Sul, América do Norte e América Central)[1]. A causa desta violência, segundo a pesquisa, é atribuída ao legado deixado por décadas de violência política e criminal. Especificamente sobre o Brasil, entre 2007 a 2012, tal relatório indica que o índice de homicídios está há anos estabilizado,[2], ainda que muito alto, com importante queda no Rio de Janeiro (29%) e São Paulo (11%) e aumento significativo na Paraíba (105%) e na Bahia (50%).

Pouco noticiou-se, no entanto, um dado alarmante destacado no relatório da UNODC, que reforça a recente polêmica em torno dos resultados da pesquisaTolerância social à violência contra as mulheres, realizada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segundo a UNODC, os homicídios interpessoais por parceiros íntimos ou familiares é significativo no mundo todo, representando 14,5% do total de homicídios. Em volume absoluto, a maior parte dos casos envolvendo parceiros íntimos e familiares aconteceram na África (índice de 1,7/ representando 13,7% dos homicídios no continente) e nas Américas (índice de 1,4 e 8,7). Contudo, em termos relativos, este tipo de crime representa parcela muito maior dentre os ocorridos na Oceania (índice de 1,2, sendo 39,3% dos homicídios no continente), na Europa (índice de 0,8/ 28% dos homicídios) e na Ásia (índice de 1,2/20,5% dos homicídios).

Do total, dois terços das vítimas de homicídios envolvendo parceiros íntimos e familiares são mulheres (43.600 homicídios em 2012, um total de 9,9% dos homicídios no mundo). Em 2012, quase metade (47%) das mulheres vítimas de homicídio foram mortas por parceiros íntimos ou membros da família. Segundo a ONU, é manifestação da desigualdade de poder histórica entre homens e mulheres e do domínio e discriminação da mulher pelo homem (Declaração de Beijing, 1996).

Esses dados mostram o tamanho e o peso do problema. No caso brasileiro, o erro cometido pelo IPEA ao afirmar que 26% e não 65% dos homens concordam que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas” na pesquisa mencionada acima não invalida a grandeza deste dado (já que 26% continua sendo uma quantidade significativa) e as demais questões expostas no estudo. Segundo o relatório, 14% dos entrevistados concordam totalmente (e 11% parcialmente) que “a mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade” e 10% concordam totalmente (e 11% parcialmente) que “a questão da violência contra as mulheres recebe mais importância do que merece”. Será?

Embora a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), em vigor desde 2006, tenha objetivado servir como mecanismo a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com outra pesquisa, “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, realizada em 2013 também pelo IPEA, seus efeitos ainda não podem ser notados. As taxas de feminicídios – termo utilizado para caracterizar homicídios contra as mulheres – foram de 5,28 por 100 mil mulheres entre o período de 2001 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 entre 2007 e 2011 (depois da lei), uma diminuição de apenas 0,26 ponto percentual. Esta situação é generalizada no Brasil: o número de feminicídios varia relativamente pouco entre as regiões brasileiras. No Nordeste, de 2009 a 2011, ocorreram 6,9 feminicídios a cada 100 mil habitantes; no Centro-Oeste esse índice foi de 6,86; no Norte, de 6,42; no Sudeste, de 5,14 e no Sul, de 5,08. Do total, 29% dos feminicídios ocorreram dentro de casa[3]. Segundo o relatório produzido pelo Small Arms Survey, Feminicide: a global problem”, o Brasil apresenta a 20ª posição em feminicídios no mundo.

 É inaceitável que boa parte das agressões e homicídios cometidos contra as mulheres no mundo sejam realizados por parceiros e familiares, àqueles a quem geralmente se atribui o sentimento de amor e confiança. O fato de uma boa parcela da população brasileira considerar que o problema da violência contra as mulheres é superestimado evidencia que muitas vezes fechamos os olhos para um machismo latente na sociedade, que mata todos os dias. Esses dados destacam a necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, como proteção à vítima e impossibilidade de retirada da queixa, bem como adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher. Ainda que seja importante o reforço da justiça na proteção às mulheres, o problema deve ser encarado com maior vigor em sua origem: a desigualdade de gêneros ainda gritante no Brasil e no mundo, o que reforça o papel de organizações da sociedade civil e das autoridades políticas no apoio a medidas educativas e de conscientização, a incentivos à pesquisa sobre o tema, e ao estímulo à valorização da mulher no lar ou no mercado de trabalho.


[1]
Importante frisar que homicídio não inclui mortes por guerras, tampouco “mortes em intervenções legais” ou “auto-defesa”, como, aquelas realizadas em nome da lei pelas autoridades policiais.

[2]Em 2007 os primeiros dados coletados pela ONU sobre o Brasil indicavam um índice de 23, 5 homicídios a cada 100 mil habitantes. Em 2012 esse índice foi de 25, 2.

[3] GARCIA, Leila Posenato Garcia; FREITAS, Lúcia Rolim Santana; SILVA, Gabriela Drummond Marques; HOFELMANN, Doroteia Aparecida. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2013.

 —

Priscila Villela é formada em Relações Internacionais pela PUC-SP, mestranda em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisa o Tráfico de Drogas e Segurança Brasileira e Sul-Americana.

 

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Categorias: Sociedade

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