Quem tem medo da América Latina?

2761297937_0f6e995d04_b

Por Renato Nunes Dias*

É espantosa a indiferença – e, por vezes, manifesta ojeriza – que nós, brasileiros, reservamos ao nosso meio circundante imediato: a América do Sul e, alargados os horizontes, a América Latina. A opinião corrente nos jornais não especializados (e, portanto, de grande circulação) oscila entre o silêncio sobre os temas regionais e o ataque rápido ao governo e suas supostas ligações com o ‘bolivarianismo’.

Nesse sentido, os recentes embates ocorridos na Venezuela entre população civil descontente e forças de repressão do presidente Nicolás Maduro servem de terreno fértil para uma dupla análise: a da construção de narrativas brasileiras sobre a região e a das possibilidades de uma nova configuração de política regional que favorece o Brasil.

No terreno da construção de narrativas, é notável a carga de assunções apressadas e simplistas de nossos jornais. Com a escalada da violência dos embates em Caracas, em fevereiro, a mídia passou a cobrar posições mais claras do governo brasileiro sobre os acontecimentos em Caracas. Em 16 de fevereiro, o MERCOSUL emitiu um Comunicado Conjunto sobre a situação na Venezuela, repudiando a violência e a intolerância que “busquem atentar contra a democracia e suas instituições, qualquer que seja sua origem” e reiterando o rechaço do grupo a “ações criminais dos grupos violentos que querem disseminar a intolerância e o ódio como instrumento de luta política”. O comunicado – sem data e sem assinaturas, diga-se –  foi veementemente criticado por analistas que, não sem razão, viam no documento, por um lado, a presunção de inocência do governo de Maduro e, por outro, a presunção de culpa de grupos organizados e contrários ao herdeiro menor de Hugo Chávez.

No dia seguinte ao lançamento do documento do MERCOSUL, atenta à violência na Venezuela, a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) deu uma guinada no posicionamento multilateral na região e lançou um Comunicado, subscrito pelo Brasil, expressando sua “rejeição aos atos de violência”, exortando a promoção da “segurança cidadã e o respeito à lei e a informação fidedigna e veraz”. Para alguns analistas, o documento foi “morno” e denunciou a leniência do Brasil e a simpatia de Dilma Rousseff pelo regime bolivariano.

É sabido que em diplomacia as palavras importam. E, às vezes mais que as palavras, os silêncios. Por um lado, a CELAC (e, por meio dela, o Brasil) expressou palavras claras: salientou sua solidariedade com “o povo irmão da República Bolivariana da Venezuela” (note-se, o povo, não o presidente) e falou em respeito à informação (vale lembrar que Maduro criou, em outubro de 2013, o Centro Estratégico de Proteção da Segurança e da Pátria, para “monitorar e neutralizar ameaças potenciais de inimigos internos e externos”, tendo como primeira ação o ataque ao tabloide 2001, que denunciava o desabastecimento no país; além disso, no dia 13 de fevereiro, manifestantes reclamaram do bloqueio do Twitter, que impossibilitava a postagem de fotos e comentários sobre as manifestações). Por outro lado, o comunicado também silenciou: não ofereceu qualquer expressão direta de apoio aos posicionamentos de Maduro, apenas defendeu a manutenção do diálogo.

Nessa mesma linha seguiu, em 27 de março, o Comunicado da Primeira Reunião de Chanceleres da UNASUL (União de Nações Sul-Americanas), também subscrito pelo Brasil. O documento incitava a “moderação da linguagem” na Venezuela, condição para um “ambiente pacífico que favoreça as conversações entre o governo e os distintos atores políticos” e rechaçava os “lamentáveis atos recentes de violência”. Alguns dias antes, a procuradora-geral da Venezuela falava, em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, sobre o cômputo da violência: 28 mortos, mais de 300 feridos e pouco mais de 1300 presos, dos quais 104 ainda permaneciam encarcerados para averiguações – um cenário de violência de parte a parte.

Os dois comunicados indicam, portanto, uma posição consensual dos membros das duas mais importantes iniciativas de integração regional, uma no âmbito latino-americano, a outra, no sul-americano. Ambas as organizações, por clareza ou por silêncio, passaram uma mensagem a Maduro: não apoiamos a repressão violenta e não aderimos automaticamente a seu discurso.

Para analistas brasileiros, o País titubeia em sua política externa e nossas relações com parceiros regionais são vistas, apenas, pelas lentes da desconfiança interna. O caso em tela não foi diferente: para os autores de seções internacionais de nossos jornais, o Itamaraty deveria posicionar-se a favor dos manifestantes e condenar taxativamente o governo bolivariano de Maduro. Mas uma análise cuidadosa sobre a conjuntura brasileira deve questionar: em uma região em que estabilidade política não é um fato dado – apesar dos avanços democráticos que se constituíram a partir da última década do século XX em toda a América Latina -, em um país que viveu, há pouco, massivas manifestações populares e que tem eleições no horizonte próximo, seria razoável esperar que o governo se posicionasse a favor de perturbações sociais, como as ocorridas na Venezuela, por mais legítimas que fossem?

O olhar pragmático sugere cautela, que as narrativas midiáticas ignoram: é verdade que violências cometidas pelos governos são moralmente condenáveis, mas condenações de cunho moral são, por vezes, politicamente contraproducentes. Além da questão de custos internos, pesando e sopesando os interesses do Brasil na região, um ataque frontal a Maduro traria mais custos externos que ganhos: geraria ruído nas relações com o país com o qual o Brasil tem crescentes correntes de intercâmbio comercial e que foi o oitavo maior comprador de nossos produtos em 2013, com um total de US$ 4.85 bilhões transacionados, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio (MDIC).

O caso venezuelano é apenas uma conta no rosário de narrativas avessas ao conhecimento de causa e das causas da integração regional latino e sul-americana. Em relação ao comércio internacional,  o MERCOSUL – e, por tabela o Brasil e seu governo – foi também alvo de críticas recentes: inicialmente, por conta da adesão da Venezuela e suspensão do Paraguai (controversas, mas já resolvidas, vez que ambos estão plenamente integrados ao bloco no momento); em seguida, face ao lançamento, em junho de 2012, da Aliança do Pacífico, bloco econômico gestado entre Chile, Peru, Colômbia e México, voltado a liberalização comercial e livre circulação de bens e pessoas. A Aliança transformou-se rapidamente na “menina dos olhos” de nossos analistas: exemplo de bloco dinâmico e ágil, tudo aquilo que os parceiros do Cone Sul, supostamente, não são.

Por intenção ou omissão – ambas perigosas no exercício da análise e da opinião – analistas ignoraram, por um lado, o fato (esclarecido pelo então Chanceler brasileiro Antônio Patriota, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado) de que o MERCOSUL é muito mais pujante do que cotidianamente nos lembramos: segundo dados da balança comercial brasileira, o bloco ocupa a quarta posição como maior exportador para o Brasil e também quarto maior destino de nossas exportações, com correntes comerciais que se aproximaram dos US$ 50 bilhões em 2013. Além disso, das importações total do bloco, 90% são produtos manufaturados, de tal forma que o MERCOSUL é o maior destino comparativo da produção da indústria nacional (em comparação, União Europeia, China e EUA, do total de suas importações do Brasil, contam, respectivamente, com 36%, 5% e 50% de manufaturados).

Por outro lado, analistas também ignoraram o fato de que outra iniciativa regional de peso foi a responsável, desde a década de 1980, pela liberalização comercial cujos louros a Aliança do Pacífico agora colhe: a ALADI (Associação Latino-Americana de Integração). Curioso notar que, nos marcos dos acordos da ALADI, os países que ora compõe a Aliança do Pacífico já haviam liberalizado, até 2010 (frise-se, dois anos antes do lançamento da Aliança, sob os auspícios da ALADI), 90% de suas linhas de produtos comerciáveis. A partir dos tratados gestados na Associação, tem-se um praticamente total livre comércio entre Brasil e países da América do Sul: a redução de tarifas alfandegárias a 0% verifica-se em 98% de trocas com o Uruguai, 91% com a Venezuela, 93% com Paraguai, 99% com Chile, 91% com Bolívia, 94% com Equador, 99,8% com Peru e 83,6% com Colômbia (nesses últimos três casos a liberalização será concluída em 2019).

Existe, portanto, uma dissociação abissal entre a realidade que os dados conformam e a narrativa que analistas e jornais informam. Seções internacionais de meios de comunicação ignoram a realidade do comércio regional e os sucessos dos processos de integração gestados há quase quatro décadas. Isso se considerarmos apenas a dimensão comercial. Para além dela, a integração regional, especialmente a sul-americana, tem oferecido importantes iniciativas, como o ISAGS (Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde), liderado pelo ex-ministro brasileiro José Gomes Temporão. O Instituto desenvolve projetos para a melhoria “da qualidade do governo em saúde na região, por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde”. Outro exemplo é o COSIPLAN (Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento), responsável pelo planejamento e operação de investimentos em integração de infraestrutura (problema secular da região), com 544 projetos que somam US$130 bilhões. O Conselho absorveu a gestão da IIRSA (Iniciativa de Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana), projeto capitaneado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, nos dois últimos anos de seu segundo mandato.

Esse quadro complexo conta com o importante papel do Brasil, como ator central no processo de integração – tanto por sua vastidão geográfica, quanto por seu peso econômico e político –, item prioritário na agenda da condução da política externa ignorado pelas análises e opiniões cotidianas em nossos veículos de informação. Estes, além de ignorarem os frutos positivos que o país colhe ao estreitar laços com nossos vizinhos imediatos, inflam de maneira rocambolesca a influência que o bloco bolivariano tem sobre nossa política e sobre a região como um todo.

A “petrodiplomacia” de Chávez, base da expansão do projeto do “Socialismo do Século XXI”, vai pelo ralo com a queda nos preços do petróleo, a baixa na produção nacional e as convulsões internas do país, sob a tibiez e falta de carisma de Nicolás Maduro. Importante ativo na época de Chávez, os investimentos venezuelanos em parceiros caros à causa bolivariana, como Bolívia, Equador e Nicarágua, agora minguam, em um cenário de desabastecimento e inflação galopante que chegou a 38% ao ano de acordo com o Banco Central (49%, de acordo com a oposição). Dados da CEPAL (Comissão Econômica das Nações Unidas para América Latina) dão conta de que a pobreza no país cresceu de 27,8% para 29,5% apenas em 2012. No Sistema de Compensação Multilateral da ALADI, a Venezuela é o único país que tem grande saldo devedor: US$ 1.7 bilhão (o Brasil é credor de US$ 800 milhões).

No terreno do olhar prospectivo, para o Brasil e a região, a conturbação interna na Venezuela pode oferecer ganhos importantes em termos de equilíbrio e moderação, que podem abrir espaço. As convulsões sociais somadas à falta de um líder carismático e radical como Chávez abrem espaço para que os assuntos a nível regional sejam conduzidos de forma mais equilibrada e pragmática: um “neorrealismo democrático”, distanciado do discurso antiamericanista, anti-ocidental inflamado do bloco bolivariano. Exemplo recente dessa abertura pragmática face o esvaziamento bolivariano foi a presença do Chanceler brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, no dia 15/4, ao lado dos chanceleres de Colômbia e  Equador, na comissão da UNASUL que acompanha e patrocina os diálogos entre governo e oposição venezuelanos. O reconhecimento do Brasil como ator mediador necessário atesta a relevância do País na região (e sua capacidade de influência).  O reconhecimento da oposição como interlocutor competente, além da própria composição abrangente em termos de perfil da comissão da UNASUL, indicam um equilíbrio em meios e fins.

O esvaziamento do poder discursivo bolivariano pode, ainda, deixar analistas de mãos abanando: sem o objeto maior da suposta aliança ideológica do governo brasileiro, o que restará aos críticos? Quem sabe o realismo…

* Mestrando do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP) e bacharel em Relações Internacionais pela PUC-SP. Trabalha com educação e desenvolve pesquisa em Multilateralismo, Integração Regional e Economia Política Internacional.

Tags:, , , , , , ,

Categorias: Mundo

Conecte-se

Assine nosso feed RSS e nossos perfis sociais para receber atualizações.

Nenhum comentário ainda.

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: