O debate inflacionário ainda é a obsessão brasileira

Por André Castro*

O noticiário econômico novamente se viu às voltas com manchetes preocupadas com a inflação, apontando esta como o principal problema e falha grave da administração Dilma Rousseff (PT). De fato, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subiu de nível: de cerca de 4% a.a. no período anterior à crise financeira de 2007-8 foi para 5,68% a.a. em fevereiro de 2014. Nível, aliás, mais baixo do que o herdado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) quando assumiu o Planalto em janeiro de 2011 (5,99% a.a.). Ou seja, o Brasil enfrenta um problema de aceleração da inflação, porém não de catástrofe econômica que seria a antessala do total descontrole econômico.

De uma maneira, de certa forma heterodoxa, pode-se dizer que a inflação persistentemente acima da meta se deve a:

  • Inflação de custos: decorrente tanto de um mercado brasileiro predominantemente fechado à concorrência internacional (nossa corrente comercial[1] corresponde a menos de 25% do PIB), o que leva as empresas a não se sentirem pressionadas a reduzir seus custos de produção e a repassá-los ao consumidor (principalmente nos casos de bens cuja demanda é mais inelástica aos preços), tendo ainda como agravante a oligopolização de vários setores da economia;
  • Inflação estrutural: decorrente da ineficiência generalizada do governo em prover infraestruturas eficientes de transporte, comunicação, energia, água, saneamento básico, entre outras. Os custos de produção, distribuição e armazenamento oneram os preços para além do que ocorre nos países com inflação sob controle e mais competitivos. É o infame custo Brasil elevando o preço interno de bens e serviços, cuja composição é majoritariamente de altos impostos à produção, proteção tarifária em relação a bens importados, altos custos de logística de transportes, altos custos com burocracia comercial e custos elevados com insegurança jurídica.

Cabe fazer a ressalva que a ortodoxia econômica também critica o elevado custo Brasil, porém não estabelece uma relação de causalidade com a inflação, mas sim com o alto nível dos preços. Isto é, esses fatores de elevação dos custos de produção não geram inflação diretamente – um aumento sustentado e geral do nível de preços –, porém colabora para que a inflação seja inflexível para baixo devido à dificuldade de baixar preços por questões de competitividade. Segundo esta interpretação econômica, o alto nível da inflação se deve a:

  • Inflação de demanda: decorrente do aumento dos salários reais (tendo o salário mínimo reajustes acima da inflação[2]), em um contexto de quase pleno emprego do fator de produção trabalho (a taxa de desemprego está em 5,1%, um dos níveis mais baixos das últimas décadas), com aumento dos gastos públicos tanto em termos relativos ao PIB quanto absolutos. Esta causa prevaleceu, principalmente, a partir de 2011, quando o governo optou por manter as políticas de incentivos fiscais e monetários – corretamente adotadas para refrear os efeitos negativos da crise financeira internacional –, mesmo após o significativo influxo de crédito no mercado internacional decorrente do abrandamento substancial da crise, permitindo as empresas e os bancos brasileiros se financiarem e retomarem a produção. Nesse sentido, a política de financiamento do Tesouro aos empréstimos do BNDES é comparada a pôr mais lenha na fogueira inflacionária;
  • Falta de credibilidade do Banco Central: ela se dá principalmente por causa da política fiscal expansionista do Ministério da Fazenda, que atua na contramão da política monetária contracionista da autoridade monetária (a taxa básica de juros da economia foi elevada em mais de 3 pontos percentuais no último ano). Também colaborou para essa falta de credibilidade o fato de os agentes do mercado financeiro (e não apenas dele) crerem que a redução dos juros no começo do governo Dilma se deu à revelia do BC, o que demonstraria sua falta de autonomia, logo, o mercado tende a não confiar nas atuais decisões tomadas pelo Comitê de Política Monetária, o COPOM. Isso faz com que um dado aumento dos juros tenha um efeito menor sobre a inflação do que se o BC fosse uma instituição com maior credibilidade;
  • Indexação generalizada de preços e salários: a economia brasileira ainda é altamente indexada, tanto do lado do trabalho quanto do capital. Os produtores reajustam seus preços logo que há um aumento dos custos, os trabalhadores demandam reajustes salariais na sequência e o comércio também reajusta seus preços ao perceber um aumento da demanda. A indexação cria uma bola de neve e aumenta o custo monetário e fiscal de reduzir o patamar da inflação.

É um fato que os instrumentos tradicionais de controle da inflação – a redução da base monetária e o consequente aumento da taxa de juros – não estão surtindo os efeitos esperados, mesmo levando em conta o período de defasagem de pelo menos seis meses que a política monetária leva para surtir efeito sobre os preços. Porém, é preciso lembrar que o lado monetário vem puxando o pano de um lado, enquanto o lado fiscal puxa do outro, ou seja, a política fiscal mina o efeito da política monetária. No entanto, o BC tem se mostrado cético em mexer nos instrumentos menos tradicionais, como aumentar as reservas compulsórias dos bancos comerciais de modo a reduzir a oferta de crédito da economia, o que controlaria a expansão indesejada do consumo.

Talvez haja também uma causa ainda mais “heterodoxa” da inflação, característica do Brasil, que estimularia a inflação inercial. Esta seria uma espécie de origem “cultural” da inflação, decorrente da falta de uma cultura do empresário brasileiro de buscar maximizar a eficiência do processo produtivo, minimizar os custos de produção, acomodando-se em simplesmente (e historicamente) repassar os aumentos no custo dos fatores ao preço, como algo normal, muitas vezes contrariando a teoria econômica que afirma que o peso de um aumento de impostos é sempre pago pelo consumidor ou produtor conforme aquele que tiver a demanda menos inelástica ao preço.

Uma característica do capitalismo periférico é a percepção de que qualquer aumento da demanda (ou de expansão da massa salarial) levaria automaticamente a um reajuste dos preços no objetivo de se apropriar no curtíssimo prazo dessa expansão da renda, ou seja, o aumento do lucro não se dá pelo aumento das vendas devido à expansão da demanda, mas, principalmente, pelo aumento dos preços. A demanda acaba não sendo afetada por isso devido à relativa inelasticidade do consumidor: não há alternativa de produtor, nem de produto substituto e nem de consumir um bem importado por um preço mais barato, graças ao protecionismo tarifário indiscriminado.

Infográfico que mostra o peso do pagamento dos juros da dívida sobre o orçamento público, transformando um esforço fiscal, representado pelo superávit primário, em um déficit nominal das contas públicas. Fonte: O Estado de São Paulo.

Infográfico que mostra o peso do pagamento dos juros da dívida sobre o orçamento público, transformando um esforço fiscal, representado pelo superávit primário, em um déficit nominal das contas públicas. Fonte: O Estado de São Paulo.

Por fim, cabe lembrar que se a mentalidade de nossos formuladores de política econômica continuar calcada no aumento da taxa de juros como única forma de reduzir a inflação, então boa parte dos gastos públicos serão sempre destinados ao pagamento dos juros da dívida pública, comprometendo a capacidade do Estado de investir. É evidente que o Brasil está com um problema de inflação acima da meta, tendo em vista o crescimento econômico fraco, porém o governo deve considerar outras variáveis que são tão importantes quanto a inflação. A política econômica não pode ser formulada tendo como objetivo central e principal trazer o IPCA de volta para 4,5% a.a. (a meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional), a expensas do resto da economia.

*Formado em Economia pela FEA-USP, tem pós-graduação em Economia pelo Birkbeck College da Universidade de Londres

[1] A corrente comercial é a soma das exportações e das importações como proporção do PIB.

[2] A regra de reajuste do salário mínimo adotada pelo governo é um estímulo ao aumento da inflação por indexar os preços de salário de hoje aos preços passados. Essa regra reajusta o mínimo a partir da taxa de crescimento do PIB de dois anos atrás, somando as taxas de inflação dos respectivos anos anteriores.

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Categorias: Economia

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