Os bárbaros estão às portas de Bruxelas

Por André Castro*

Recentemente, veio à tona a polêmica da decisão suíça de restringir a entrada de imigrantes tanto vindos da União Europeia (UE) quanto de outras origens. Claro que, na prática, caso se leve em conta a condição social e política dos países de origem, chega-se à conclusão que a restrição será ainda mais estrita em relação àqueles que não possuem passaporte europeu.

A própria UE manifestou preocupação com essa decisão, uma vez que Berna, apesar de não integrar o mercado comum europeu, é parte integrante da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês). Essa organização é uma espécie de acordo paralelo entre a UE e mais quatro países (além da Suíça, ele inclui a Noruega, a Islândia e Liechtenstein) que basicamente estende o livre comércio (60% das exportações suíças ficam no continente) e o livre fluxo de pessoas e de capitais, desburocratizando as transações econômicas e o dia-a-dia nas relações europeias. Membros da alta diplomacia francesa e alemã declararam que consideram rever as relações da UE com a Suíça após essa decisão de tolher o direito de cidadãos europeus. É política do bloco que seus membros adotem o pacote inteiro acordado em Bruxelas, o centro decisório da União, e não que parlamentos ou a população local via referendos escolham quais partes do acordo adotarão.

Cabe ressaltar que essa decisão foi tomada em um âmbito democrático – talvez “democrático demais”. Na Suíça há o costume de se pôr a voto popular em referendos, incluindo todos os eleitores, decisões políticas, econômicas e sociais. Por mais legítimo e democrático que isso soe, muitas vezes sujeitar ao voto da maioria questões pertinentes a direitos de minorias é um perigo tanto para garantias constitucionais quanto para a própria democracia. O lugar deste tipo de decisão é o âmbito legislativo, por prática e excelência. A questão que se põe é até onde vai a legitimidade de uma estreita maioria (no caso de 50,3%) de decidir em temas tão sensíveis e que muitas vezes dizem respeito a minorias. O referendo suíço foi aprovado após uma intensa campanha xenófoba do Partido Popular Suíço (SVP-UDC), que conseguiu derrotar os setores mais liberais do país. Na Grécia e na Hungria ocorrem, inclusive, perseguições a imigrantes mais vulneráveis e vistos como mais ameaçadores, os ciganos, por exemplo.

O ambiente no qual essa decisão foi tomada é preocupante: a ascensão de partidos de extrema-direita na Europa, alguns deles com programas que abertamente flertam com o fascismo, mesmo após o continente ter vivido as tragédias da Segunda Guerra Mundial. Até mesmo há uma aliança pan-europeia entre tais partidos, capitaneada pela francesa Frente Nacional e pelo holandês Partido para a Liberdade, que já esfregam as mãos esperando fazer o mesmo em suas nações. Há um crescente medo de que o crescimento nacional dessas siglas se reflita não apenas em um maior extremismo nos parlamentos, mas também nas próprias instituições da UE, que poderiam ser desfiguradas por dentro.

Também é preocupante o ambiente econômico desse referendo; enormes parcelas da população europeia se veem desempregadas, com picos de 25,8% na Espanha e média de 12% na Zona do Euro. Até organismos tradicionalmente associados à elite econômica mundial, como o Fórum Econômico Mundial de Davos, já alertam sobre os perigos que o aumento das desigualdades socioeconômicas entre os países (e dentro deles também) possa trazer para a pobreza e o crescimento econômico. E isso se reflete na Europa, entre outras formas, em embarcações de africanos pobres naufragando na travessia do Mediterrâneo em busca de uma vida melhor em suas antigas metrópoles coloniais. Ou então povos balcânicos, ciganos e leste-europeus tentando se aproveitar da liberdade de mão-de-obra para aumentar sua qualidade de vida, no rastro da candidatura à UE da empobrecida periferia europeia, no passado associada à Cortina de Ferro do comunismo soviético. É notório, porém não surpreendente, que o extremismo populista de direita cresça surfando na crista da onda dos efeitos da crise econômica. O entreguerras é um lembrete que assusta.

Por fim, uma conclusão importante de um estudo diz que os imigrantes no Reino Unido tiveram uma contribuição líquida positiva, desde 2000, para o sistema de seguridade social britânico: há uma probabilidade 45% menor de imigrantes receberem auxílios estatais, descontos nos impostos ou viverem em habitações sociais, quando comparados com britânicos nativos. Mesmo ajustando essas duas populações por idade, composição de gênero e educação, essa probabilidade fica em 21%. Em particular, os imigrantes provenientes do Espaço Econômico Europeu (UE + EFTA) contribuíram 34% mais do que os nativos em impostos em relação aos benefícios estatais recebidos. A mesma estatística para os imigrantes não-europeus é de 2%, quase uma equivalência líquida. Apesar de haver imigrantes mais pobres que precisam do Estado de Bem Estar Social, é uma falácia acusá-los de tornar o modo de vida europeu insustentável. A construção das culturas europeias foi historicamente uma grande mistura de etnias, não há porque crer agora que a Europa será “destruída pelos bárbaros”. É um mito a cantilena de que estaria havendo uma invasão de estrangeiros que estão roubando empregos e sugando recursos sociais, enquanto destroem a civilização e a identidade europeia, frágil em um mundo no qual os países emergentes são cada vez mais relevantes no cenário internacional.

A Confederação Helvética é um pequeno país montanhoso com oito milhões de habitantes, que possui milhões de descendentes de imigrantes mundo afora e com centenas de milhares de habitantes cidadãos europeus de outros países, cujo sustentáculo econômico se encontra no setor financeiro – este certamente não se verá ameaçado como a liberdade de movimento do trabalho – e na abertura ao resto do mundo[1]. Certamente a Suíça já está passando por um longo processo de reflexão interna sobre qual rumo deseja seguir em um mundo globalizado. Afinal, é muito confortável a integração regional colhendo apenas benefícios, e deixando de lado os (alegados) malefícios para os outros países-membros. É a política do beggar-thy-neighbour de volta, só que agora no sentido demográfico.

 *Formado em Economia pela FEA-USP, tem pós-graduação em Economia pelo Birkbeck College da Universidade de Londres

[1] O fluxo comercial suíço, isto é, a soma das exportações e das importações, representam incríveis 96% do PIB do país alpino, a soma de todos os bens e serviços finais lá produzidos: http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2013/02/weodata/weorept.aspx?pr.x=62&pr.y=10&sy=2013&ey=2013&scsm=1&ssd=1&sort=country&ds=.&br=1&c=146&s=NGDPD%2CNGDPDPC%2CPPPGDP%2CPPPPC&grp=0&a=

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