A chacina contra a democracia brasileira

Por Veridiana Domingos*

Foto de Adenilson Nunes

Foto de Adenilson Nunes

Em menos de cinco horas, doze cidadãos foram mortos.  Apesar da gravidade dos fatos, a afirmação poderia ser tomada como corriqueira, caso tratassem de assaltos ocorridos em uma grande metrópole como São Paulo. Se acrescentarmos o fato de que os assassinatos ocorreram na aparentemente tranquila Campinas – apenas aparentemente, pois Campinas figura como uma das cidades mais violentas do Estado de São Paulo– e que foram cometidos por policiais militares, temos, então, um quadro que, de primeira, deixa-nos perplexos.

Na noite do dia 12 de janeiro, doze[1] assassinatos em série foram cometidos contra cidadãos nas regiões do Ouro Verde e do Campo Grande (consideradas as mais violentas do município). As investigações da Polícia Civil e os relatos de parentes dos mortos apontam que a chacina foi uma vingança dos militares pelo assassinato de um policial que reagiu a uma tentativa de roubo quando não estava em serviço. Entre as doze vítimas da chacina, contudo, cinco não tinham sequer passagem pela polícia.

Uma ocorrência como esta não surpreende tanto quando se trata da Polícia Militar, sobretudo a paulistana, que é comandada, há anos, por um poder público estatal que se mostra condescendente com esse tipo de evento; na medida em que assiste e, muitas vezes, incentiva a ação truculenta e militarizada da Polícia Militar (discutimos sobre este tema no artigo A Militarização da Polícia). Isso fica claro, por exemplo, nas declarações do secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella. Grella foi nomeado, em 2012, pelo governador Geraldo Alckimin (PSDB) com o objetivo de controlar o que o governo denominou, à época, de “excessos da Polícia Militar”. Contudo, parece que ele não tem atuado neste sentido, na medida em que não condenou, com contundência, o ocorrido. Pelo contrário, defendeu a polícia, afirmando que a corporação conta com mais de 90 mil profissionais e que acontecimentos como este são deslizes que não representariam o todo. Sabemos que generalizações sempre podem ser ingênuas, mas só são cabíveis quando há regularidade dos eventos. Para não citar mortes isoladas e ficar apenas no “nível das chacinas”, é válido lembrar que as mortes de Campinas em muito se parecem com a chacina que ocorreu em Campo Limpo (zona sul de São Paulo), há exatamente um ano, quando seis PMs mataram sete civis.

Acontecimentos como esse são possibilitados pela estrutura e lógica de funcionamento da corporação militar que foi historicamente sedimentada e hoje encontra apoio para atuar desta maneira. A corporação militar aparece, talvez, como a mais latente instituição que beira a calamidade, mas outras instituições ligadas às políticas de segurança pública também apresentam lógicas similares. Acerca delas, podemos elencar algumas características principais[2].

Primeiramente, a entrada desses profissionais nessas instituições, como a Polícia Militar, está para além do aspecto meritocrático, uma vez que os processos estabelecidos para tal estão impregnados de práticas corporativistas que estão pouco preocupadas com os aspectos puramente técnicos. Além disso, as instituições ligadas à justiça criminal – como é o caso da Polícia Militar – foram constituídas dentro de um processo de formação estatal brasileiro, amplamente marcado por uma forte burocracia do Estado que envolve fenômenos como o clientelismo, o corporativismo, a corrupção e, sobretudo, o autoritarismo – este último, tão evidente no evento acima relatado. Somado a isto, o autoritarismo, com raízes ainda no Brasil Império e reforçado no período ditatorial, (quando se ampliou a violência ilegal e a violência estatal) sempre se dirigiu, majoritariamente, a parcelas da sociedade que não abarcam as elites econômicas e dirigentes do país. À mercê da arbitrariedade da polícia (e das outras instituições da justiça criminal), ficaram aqueles excluídos social e territorialmente, atingindo assim o coração da nossa tão frágil democracia.

O que nos resta é apenas lutar pelo rompimento deste ciclo histórico que só parece ser possível com o fim da Polícia Militar. Isso porque uma instituição com características tão longamente sedimentadas não pode se reformar, senão somente se extinguir.

* Socióloga formada pela Universidade de São Paulo. Atualmente é mestranda pelo departamento de Sociologia da USP, trabalha com Educação e desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria Social, Violência e Memória.

Este texto foi revisado por Camilla Wootton Villela, formada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Desenvolve pesquisa na área de Jornalismo Literário e Português como Língua Estrangeira (PLE), é revisora de textos, escritora e uma das idealizadoras do Projeto Vão.


[1] As informações divulgadas pela mídia são imprecisas e o número varia de 12 a 15 vítimas.

[2] No artigo Políticas de Segurança Públicas em São Paulo, os pesquisadores do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Marcos Alvarez, Fernando Sala e Luiz Antônio Souza,  discutem de maneira mais ampliada os processos históricos responsáveis pela configuração das práticas e estruturas das diferentes instituições da justiça criminal.

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Categorias: Sociedade

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3 Comentários em “A chacina contra a democracia brasileira”

  1. 31/01 às 15:13 #

    Obrigada. Yara e Feliciano, pelos comentários. É claro que não é apenas um problema inerente à Policia MIlitar, mas sim da estrutura da própria Secretaria de Segurança Pública, como eu mencionei no texto. Uma reformulação de toda a política de segurança talvez seja mais dificíl do que a reformulação apenas da corporação, que pode ser substituída por outros formatos possíveis e já existentes e outros países.

  2. Yara Bonomo
    30/01 às 18:29 #

    Acredito que, a longo prazo, a polícia militar terá de ser extinta, para a sociedade brasileira se provar realmente uma democracia. Nesse ínterim, cabe encontrar-se maneiras de policiar, prevenir, e eventualmente reprimir – já que lidamos com cidadãos-homens e não com anjos-, junto com as demais corporações, já existentes ou a serem criadas, que deverão ser preparadas para suprir as lacunas que inevitavelmente se abrirão. Enfim, um trabalho nada fácil, embora inadiável!

  3. Feliciano Cordeiro
    28/01 às 22:10 #

    As polícias militares foram criadas pelo governo militar, no final dos anos 60, para substituirem as Guardas Civis então existentes. Muitos dos entulhos criados pelo governo militar já foram removidos. Concordo, já passou da hora de se remover esse persistente entulho autoritário que a Polícia Militar.

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