Colcha de retalhos programática

Lançamento do manifesto da Rede Sustentabilidade (Divulgação)

Lançamento do manifesto da Rede Sustentabilidade (Divulgação)

por Leandra Gonçalves*

A Rede Sustentabilidade lançou em seu site, recentemente, uma plataforma colaborativa, fruto da aliança com o PSB, chamada mudando o Brasil. Por meio desta plataforma, de forma democrática, eleitores podem opinar, com base em um Documento Síntese, na organização programática da aliança. Esta etapa de construção comum irá até 1 de fevereiro de 2014. Segundo o próprio site, a partir das sugestões elaboradas pelo conjunto da população será produzido, então, um Documento de referência, que deve conter eixos e diretrizes que servirão de fundamento para a produção do Programa de Governo da coligação.

A iniciativa, moderna, democrática e participativa, vem alinhada com os anseios de parte da população que foi às ruas exigir muitas coisas – entre elas, mais participação social –, e traz consigo elementos da tão falada “Nova Política”, principal elemento da Rede Sustentabilidade, que já vem sendo incluída no discurso de Eduardo Campos .

Há de se considerar que a entrada de Marina Silva no partido de Eduardo Campos desagradou muitos ambientalistas, já que, para eles, o PSB apoiou o desmantelamento do Código Florestal e que tem em sua raiz a defesa do uso de energia nuclear. Também não se pode negar todo o estrago e polêmica que vem sendo gerada com a ampliação do Porto de Suape, em Pernambuco, que pode vir a suprimir vegetações e áreas importantes de manguezal. Desse jeito não se sabe o que pode sair ao final desse conteúdo programático.

Dos 30 deputados da bancada do PSB presentes na votação do texto final do novo Código Florestal, período este extenso e tenso, em maio de 2011, – considerado pelos ambientalistas, principalmente por Marina Silva, um retrocesso na área ambiental –, 27 foram a favor do projeto. Na época, só votaram contra os deputados federais Audifax (PSB-ES) , Glauber Braga (PSB-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Posteriormente, o projeto foi modificado no Senado, voltou para a Câmara e foi mais uma vez alterado, dessa vez pelo relatório do então deputado federal Paulo Piau (PMDB). Nessa segunda votação, os integrantes da Rede com mandato na Câmara votaram a favor do texto que veio do Senado contra a proposta de Piau, defendida pelos ruralistas. Dos 25 deputados do PSB presentes na votação, nove foram a favor da proposta de Piau.

O Porto de Suape é outro ponto de conflito nas negociações entre o PSB e a Marina Silva, que prega a sustentabilidade. Campos encerrou seu primeiro governo, em 2010, aprovando a derrubada de 600 hectares de manguezal no complexo industrial e portuário de Suape, na região metropolitana do Recife, para atrair mais empreendimentos à área que já concentra 105 empresas e tem outras 45 em implantação.

O Porto de Suape ficou conhecido por ter causado, na época de sua construção, profundas alterações ambientais no ecossistema, levando inclusive tubarões, que antes habitavam outras áreas, a se deslocar e ocupar áreas mais próximas da praia, ocasionando acidente com surfistas e banhistas na Praia da Boa Viagem, em Recife.

Hoje, o Porto é a pedra no sapato também dos pescadores que, com a dragagem, afirmam estarem pescando menos. O desmatamento do mangue aliado ao descarte de sedimentos está matando, prejudicando a reprodução e forçando a fuga dos peixes que antes garantiam a subsistência das colônias de pesca.

Quando se trata de nuclear, o problema é ainda mais embaixo. Roberto Amaral, que foi ministro de Ciência e Tecnologia de janeiro de 2003 a 2004 no Governo Lula – e sempre deu ênfase à expansão dos programas nuclear e espacial –, é, hoje, vice-presidente do PSB e incontestável liderança ideológica. A defesa das nucleares faz parte da essência do PSB.

Para Pedro Ivo, coordenador nacional de organização da Rede Sustentabilidade, “a aliança com o PSB não representa a totalidade das propostas da Rede, mas abre caminho para um novo processo de mudança caso saia vitoriosa das urnas em 2014. Com essa coligação, vamos lutar para pôr fim aos retrocessos socioambientais e democráticos e criar as condições de avançarmos rumo ao desenvolvimento sustentável”.

Ainda para o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), que coordenou a campanha da ex-senadora ao Planalto em 2010 e é um dos envolvidos na montagem do programa de governo do PSB para 2014, “as divergências poderão ser “equacionadas” em nome da “governabilidade”.

E, no caso das usinas nucleares, acrescentou: “a própria inviabilidade econômica será um fator de impedimento. São custos comparativamente muito elevados em relação a outras formas de produção de energia, ao ponto do próprio governo, apesar do lobby que existe no Ministério de Minas e Energia, não ter avançado com a ideia de se construir usinas nucleares para além de Angra 3”.

Para Amaral, a coisa não é bem assim: “Eu continuo defendendo meu ponto de vista a favor da energia nuclear e posso até tentar convencer Marina e os integrantes da Rede disso”, destacou.

Essas serão algumas das batalhas a serem travadas durante as negociações do conteúdo programático em consequência da aliança.  Uma das menores, com certeza. Em caso de barganha, fica fácil imaginar quem irá ganhar a queda de braços, uma vez que a sustentabilidade e o meio ambiente não parecem ser um valor importante para os candidatos à presidência e nem prioritário nas reclamações da rua.

Enquanto não temos como saber como vai sair essa colcha de retalhos programática, nos resta cumprir a nossa função como cidadãos e acessar a plataforma, comentar, participar e incluir nossa opinião. Só dessa forma, ao final, saberemos se a participação social é, de fato, importante para a Nova Política.


*Formada em Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP), mestre em Biologia Animal pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), doutoranda do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP). Desenvolve pesquisas na área de governança ambiental global dos oceanos.

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Categorias: Meio Ambiente, Política

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