Entre o homem e a história

(Foto de Andrea Cavallini)

(Foto de Andrea Cavallini)

A face simpática de Nelson Mandela, estampada em timelines e capas de portais de notícias, não resume nem nunca resumirá a luta que o grande homem – e muitos outros com ele e antes dele – empreendeu pelos direitos dos negros na África do Sul. A luta destes por um lugar ao sol tem, pelo menos, quatrocentos anos e, a exemplo de tantos países hoje também chamados de emergentes, encontra suas raízes na colonização europeia.

O nascimento da tragédia

Assim como outros países em situação similar, essa luta se construiu sob o manto da captura de recursos naturais, da exploração da mão de obra escrava e o trabalho forçado nas lavouras comandadas pelos boers, fazendeiros holandeses brancos que no século XVII dominaram a península do Cabo.

A construção do que hoje chamamos de África do Sul fundou-se no domínio violento de territórios tribais e na segregação racial. No processo de ocupação de terras, os colonizadores enfrentaram primeiro os Khoikhoi, no século XVII, depois os Xhosa (dos quais Mandela era descendente), do XVIII ao XIX.  Com a ocupação territorial, filha da necessidade de terras e da vaga de imigração de franceses e alemães (além dos holandeses), constitui-se também uma nova identidade, contrária à “barbárie negra” local: os africâners, que reconhecem-se descendentes do colonizador, mas já não se relacionam com ele, ao mesmo tempo que querem distância do negro local.

Assim, foi-se constituindo o princípio sócio-político da Segregação (ou Apartheid). Com o estabelecimento, em 1910, do Domínio da África do Sul, juntavam-se no esforço de dominação províncias de origem holandesa e inglesa, que concederam aos negros, por força de lei, 7,3% das terras totais – sendo que os negros somavam já 75% da população.

Daí para frente, a segregação parece assumir, gradativamente, sua mais obscura forma: em 1923, o Native Urban Act impossibilita que negros se instalem nas cidades; em 1948, sob o slogan Apartheid, o Partido Nacional, representante dos interesses africâner, vence as eleições e transforma em lei o Registro da População (famílias eram divididas, entes próximos separados em categorias étnicas distintas); em 1950, relações sexuais inter-raciais ganham estatuto de “imorais”.

No fim da década de 1950, momento em que se inicia o grande processo de descolonização do continente africano, o governo sul-africano resolve operar um colonialismo interno. Sob pretexto de dar independência e autonomia aos negros, cria territórios separados para brancos, mestiços e negros, isolando estes últimos em comunidades fechadas e inacessíveis, os bantustões.

Segregação e luta

O regime do Apartheid não se formou na África do Sul sem que a ele houvesse qualquer oposição. Já em 1912 nascia o Congresso Nacional Africano (CNA), que na década de 50, viu-se dividido entre aqueles que acreditavam na militância pacífica e aqueles que, sob liderança de Nelson Mandela e Oliver Tambo, buscavam a radicalização do movimento por meio da luta armada.

É nesse momento que surgem os braços armados do CNA e de outras organizações de luta racial. Em 1963, por seu envolvimento com tais braços armados, Mandela é preso e condenado à prisão perpétua, em Roben Island.

Ao mesmo tempo, a África do Sul atingia, na década de 60, desenvolvimento industrial expressivo, com grande concentração produtiva e, claro, grande desigualdade social. É curioso notar que, enquanto polo produtor de toda a região sul do continente africano, o país baseou sua pujança econômica – industrial e mineradora – no então “eficiente” sistema do apartheid, que garantia à indústria mão de obra barata emigrante dos bantustões decadentes.

O grande êxodo dos territórios segregados inundou as periferias dos centros com pessoas famintas, pobres, aptas a trabalhar sob péssimas condições e, principalmente, revoltadas. Em 1976, o mundo assistiu ao massacre no bairro suburbano de Soweto, periferia de Johanesburgo: 600 manifestantes foram mortos.

O apartheid fica caro

Soweto não resolveu o problema do apartheid, mas representou para a elite africâner um aumento no custo de se manter o regime e a burocracia da exclusão. O governo começava a pagar os anos de repressão em forma de descrédito internacional, tanto na dimensão política quanto financeira: a desvalorização da moeda no início da década de 80, a queda nos preços de commodities e uma crise da dívida em 85 (que assolou grande parte dos países emergentes) fez com que secassem os investimentos no país.

O isolamento tornava-se insustentável e, pela primeira vez naquele século, as leis repressivas começaram a ser relaxadas, o que motivou a incorporação tardia dos negros à economia industrial. Esse processo foi acompanhado pela divisão do próprio Partido Nacional (africâner), que abriu espaço para a subida ao poder de Frederik De Klerk, que legalizou mais umas vez todos os partidos e movimentos postos na ilegalidade, assentando o caminho para a liberdade de Mandela e a mudança no regime sociopolítico.

As lições da transição

Poucas coisas catalisam tão bem o processo de transição na África do Sul quanto a Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação que Mandela criou para sanar e sarar as feridas abertas por ambos os lados no século que terminava.

Curiosamente, a Comissão nasceu com base em acusações de abusos que o braço armado do CNA (liderado por Mandela). Em ação inédita, o próprio Congresso instaurou uma comissão, mais tarde replicada a nível nacional, com a criação da Comissão Nacional, por ordem do Mandela – agora presidente – em 1992.

Evidentemente, muito se fala sobre o espírito altivo, elevado e não vingador do líder Madiba. É preciso reconhecer, no entanto, o papel fundamental que percepções tribais tiveram no processo de transição na África do Sul.

Quando se fala em justiça, carrega-se, comumente, a carga de justiça retributiva, que depende de uma forma de vingança: como se a punição pudesse, por infligir sofrimento ao criminoso, sanar a dor por ele causada.  Uma grande lição do processo de transição sul-africano está, exatamente, em mostrar que existe outra visão de justiça possível: a restaurativa, em que o perpetrador do crime não é punido, simplesmente porque não parece haver, no costume tribal africano conhecido como ubuntu, qualquer lógica em acrescer a violência cometida de mais violência. Ubuntu, palavra do idioma bantu que significa, aproximadamente, humanidade ou generosidade, é uma forma de se encarar o indivíduo como parte integrante e indissociável da comunidade: a individualidade se constrói apenas por meio do reconhecimento da identidade única e diferente no outro. Esse reconhecimento, por sua vez, das inúmeras identidades e diferenças, é a base da própria ideia de comunidade.

Dessa maneira, sob o olhar dos antepassados, o crime ou a agressão são atos da comunidade, contra a comunidade, de forma que a punição a nada leva e apenas o reconhecimento e o perdão restabelecem o equilíbrio não da relação pessoal entre vítima e perpetrador, mas entre duas ou mais partes integrantes da comunidade.

Assim, a Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação teve como objetivo central, com base no ubuntu, restabelecer o equilíbrio comunitário por meio do processo quase catártico de assunção de culpa, reconhecimento de responsabilidade e perdão – tudo às claras, tudo público. Aquele que, convidado a depor pela Comissão, esclarecesse a realidade dos atos de que participou, assumisse sua parte de responsabilidade, recebia a anistia. Aqueles que tivessem familiares que sofreram atos de violência comprovados e pedissem alguma forma de restauração – nunca punição – eram atendidos. Um total de mil atos de anistia foram concedidos, dentre sete mil pedidos.

Para os críticos, o processo foi muito leve. Para o governo e para Mandela, apenas a anistia caso a caso, referendada pelo perdão, era o caminho possível, entre a anistia geral e irrestrita, de um lado, e a custosa montagem de um aparato legal que julgasse os casos criminalmente.

Passados quatro séculos de segregação – sendo o último marcado pela legalização da exclusão -, os acontecimentos nacionais e internacionais, as lutas internas e os costumes milenares se alinharam de tal forma a permitir que se catalisasse tanta história na figura única de um grande homem. Fica a lição do homem, fica a lição da história.

Renato Nunes Dias é mestrando do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP) e bacharel em Relações Internacionais pela PUC-SP. Trabalha com educação e desenvolve pesquisa em Multilateralismo, Integração Regional e Economia Política Internacional.

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Categorias: Mundo

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