Joaquim gosta mesmo é do furor midiático

Os últimos acontecimentos do caso mensalão, que resultaram na prisão de Genoíno e Dirceu colocaram em ainda mais evidência o ministro Joaquim Barbosa, que vem fazendo barulho no STF não apenas com este caso no qual foi relator. Decisões polêmicas mobilizaram críticas contra ele, tendo sido acusado por supostas omissões na prisão dos condenados petistas. O fato é que uma análise mais apurada da sua atuação como ministro é de extrema relevância, contudo, relego esta tarefa a um jurista que pode fazê-la com maior competência. Porém, como socióloga, muito me chamou atenção o modo como o ministro tem se colocado, causando opiniões controversas, podendo até mesmo ser classificado, por alguns, como um  sujeiro carismático, isto é, dotado de carisma[1]. Assim, penso que uma análise mais detida da trajetória que Barbosa cursou até chegar o STF, estabelecendo diferentes relações profissionais e pessoais, pode nos ajudar a refletir melhor sobre sua atuação no caso no mensalão.

Chegada de Joaquim Barbosa na UNB. (Foto de Emília Silberstein)

É bem sabido da origem humilde de Joaquim Benedito Barbosa Gomes na pobre cidade mineira de Paracatu. O primogênito de oito filhos de um casal de pedreiro e dona de casa, se formou em Direito na Universidade de Brasília, é doutor pela Universidade de Paris II, fluente em quatro línguas estrangeiras, além de ser versado em música clássica. A trajetória desviante do universo de possibilidades que foi oferecido a Barbosa está nos limites de algumas explicações predominantes no interior das Ciências Sociais,   como as de Bourdieu, que preveriam para um garoto que nascera nas mesmas condições  de Joaquim (negro, pobre, interiorano, em um Brasil de meio século atrás) o destino que tantos outros Joaquins tiveram: a reprodução do modo de vida de onde saíram.

Sua carreira perpassou desde cargos burocráticos até acadêmicos: foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores em Helsinki, Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, procurador da República, consultor jurídico do Ministério da Saúde do estado do Mato Grosso do Sul. Opta pela academia apenas nos anos 1990, sendo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professor visitante na Universidade de Columbia e na Universidade da Califórnia.

Em 2003, quando era Procurador da República no Rio de Janeiro, foi indicado pelo então presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao contrário do que muito se noticiou à época de sua indicação, Joaquim Barbosa foi o terceiro ministro de origem afro descendente do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de Hermenegildo de Barros (1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921), que foi o primeiro afro descendente a ser ministro do STF. Assim, com a aposentadoria de três antigos ministros no ano de 2003, Ilmar Galvão, José Carlos Moreira Alves e Sydney Sanches, começa-se a cogitar certos nomes para as substiuições dos ministros prévios. Vê-se que desde o início do ano noticiava-se que Lula gostaria de indicar algum jurista negro para um dos cargos, num gesto que comprovaria que seu governo levaria a sério políticas para o combate do preconceito racial. Dentre de uma lista de quinze nomes de ministeriáveis negros, Joaquim Barbosa Gomes é aquele com mais alta competência. Os critérios de escolha que estavam em pauta na época giravam em torno de três aspectos, a saber: raça, compensação regional e força política. Por isso, nos meses que antecederam as indicações, havia rumores de que o presidente Lula queria nomear, para as três vagas de ministro de STF disponíveis, um jurista negro, um jurista da região nordeste do país e algum do Estado de São Paulo (dada a força jurídica deste), o que acabou se confirmando com a indicação, no dia 6 de maio, do sergipano Carlos Ayres Britto, do desembargador paulista Antonio Cezar Peluso e do afrodescendente Joaquim Barbosa. À época de sua indicação, Joaquim Barbosa fez questão de dar declarações aos meios de comunicação de massa que sua vaga no STF não deveria ser vista como uma “espécie de cota para negros na cúpula do Judiciário Brasileiro”. Além disso, declarou não ter nenhum tipo de vínculo político-partidário, corporativo, associativo e de sociabilidade que poderia ter influenciado esta escolha e reforçou, como já havia sido dito, que sua indicação teve um forte caráter simbólico e emblemático, uma vez que é uma sinalização para os setores mais carentes e pobres da sociedade brasileira de que é possível o rompimento de certas barreiras de ascensão social, principalmente por meio da escola pública, como foi o caso do ministro em questão.

Das três indicações realizadas, a de Joaquim Barbosa era a que aparentava ser a menos complexa, mas acabou por se converter justamente naquela que mais causou discussões. Apesar dele ter sido um dos primeiros escolhidos, uma vez que sua biografia contemplava os aspectos que Lula queria prestigiar, ou seja, negro, de origem humilde e com boa formação acadêmica; deve-se aqui ser lembrado e também, talvez, levantada a hipótese de que a questão das cotas das universidades acaloravam o debate público do momento, de modo que, a indicação de Joaquim Barbosa pode ser percebida como um reflexo desta tentativa de abertura de espaço para os afrodescendentes nas universidades. Todavia, no meio do caminho apareceram algumas controvérsias: o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a quem coube ouvir os candidatos e apresentar os nomes ao presidente, foi informado de um episódio constrangedor da biografia de Barbosa.  Há muitos anos, quando o indicado a ministro estava se separando de sua então mulher, Marileuza e disputando a guarda do único filho, Felipe, Joaquim Barbosa descontrolou-se e agrediu fisicamente Marileuza, que chegou a registrar queixa na delegacia. Por esse motivo, o governo ficou com receio de que Barbosa Gomes se transformasse num caso como o de Clarence Thomas, o juiz negro da Suprema Corte americana que, ao ser nomeado para o cargo, foi acusado de assédio sexual, gerando um desgastante escândalo. Na época, ironicamente, o próprio José Dirceu explicou que o assunto era página virada e que a indicação não carecia de modificações.

Nos seus primeiros anos de atuação no STF, a mídia pouco falou de Barbosa. Foi em 2007, após ser capa da revista Istoé apontado como “um dos cinco brasileiros do ano” por sua atuação no Inquérito do mensalão, que suas aparições na mídia começam a explodir. Opiniões controversas acerca de sua figura e atuação também estavam presentes entre seus pares da Suprema Corte. Ellen Gracie, outra ministra, ao comentar sobre o caso do mensalão, afirmou que o STF já examinou casos como este, muito difíceis e de grande repercussão e está aparelhado para processá-lo. “Joaquim Barbosa é quem conduz e ele é que deve decidir. Ele, se assim entender, pode delegar atos a serem praticados por outros magistrados”. Gilmar Mendes rebateu um dos conselhos feitos pelo ministro Joaquim Barbosa em entrevista e criticou: “Repito: essa tese de a Justiça “ouvir as ruas” (defendida por seu desafeto, ministro Joaquim Barbosa) serve para encobrir déficits intelectuais”. O próprio Ministro Joaquim Barbosa em entrevista falou sobre sua atuação ao se defender de uma discussão com o ministro Eros Grau, “A imprensa se esquece de dizer quais foram as razões pelas quais eu tive certos desentendimentos. Quase sempre foram desentendimentos nos quais eu estava defendendo princípios caros à sociedade brasileira, como o combate à corrupção no Poder Judiciário”. De acordo com a notícia, a entrevista concedida por Joaquim Barbosa aumentou o fosso entre ele e os ministros que, em geral, consideram suas declarações populistas e demagógicas.

Em 22 de abril de 2009 o ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutiram na sessão plenária do tribunal. Barbosa, vocalizando a posição de considerável parte da opinião pública, acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” durante o julgamento de duas ações – referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado. Barbosa foi categórico ao afirmar: “Vossa excelência não está na rua, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”. Disse ainda: “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”. Mendes se apressou em encerrar a sessão sem refutar nenhuma das acusações. Este episódio lembrou outro anterior, de agosto de 2007, no qual Barbosa acusou Mendes de estar dando um “jeitinho”, por meio da Questão de Ordem, que seria um “atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem”. Neste debate eles já tinham utilizado a expressão “dar uma lição de moral” um contra o outro. Logo após este episódio, Barbosa foi saudado e fotografado por dezenas de pessoas em frente à sede do STF, impedidas pelos seguranças do prédio. Também estenderam faixas com as frases Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF” e “Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas” – em referência às acusações de Barbosa e aos dois habeas-corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, após a Operação Satiagraha.

Este movimento passional que Joaquim Barbosa vem incitando na população é um fenômeno no mínimo curioso. Assim como Lula, Barbosa traz traços significantemente brasileiros e uma história de “superação” que certamente comove alguns setores da sociedade. Ambos são self made men que chegaram ao topo de duas carreiras. O caminho que ambos fizeram para chegar aí, no entanto, foi bastante distinto. Barbosa seguiu a via da educação, enquanto Lula esteve à frente da mobilização política. A trajetória do primeiro foi jurídica, a do segundo, política. Um caminhou no individualismo, o outro no coletivo.  Agora que o horizonte político se projeta sobre Barbosa, este parece conhecer bem suas categorias que o identificariam como um “homem carismático”, “um campeão” do brasileiro popular que projeta nele o triunfo da “verdade”. Para além de sua (bastante) questionável atuação como ministro no STF, parece que Joaquim gosta mesmo do furor midiático e do fervor populacional.

Veridiana Domingos é socióloga formada pela Universidade de São Paulo. Atualmente é mestranda pelo departamento de Sociologia da USP,trabalha com Educação e desenvolve pesquisa nas áreas de Teoria Social, Memória e Violência.
 
Este texto foi revisado por Camilla Wootton Villela, formada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Desenvolve pesquisa na área de Jornalismo Literário e Português como Língua Estrangeira (PLE); é revisora de textos, escritora e uma das idealizadoras do Projeto Vão.

Documentos consultados:

Jornal Folha de São Paulo, Caderno Brasil, 2 de maio de 2003.

Jornal Folha de São Paulo, Primeiro Caderno, 8 de maio de 2003.

Jornal Folha de São Paulo, Primeiro Caderno, 5 de junho de 2003.

Revista Istoé, Edição 37, 07 de dezembro de 2007.

Revista Veja. Edição 1802, 14 de maio de 2003.

Revista Veja, Edição 38, 5 de setembro de 2007.

Revista Istoé, Edição 2035, 21 de novembro de 2007.


[1] Carisma é um termo de origens religiosas, mas que é tomado como conceito na sociologia de Max Weber. Carisma se refere a um estado sobre-humano de uma pessoa que o possui e torna diferente das outras. O charisma estaria presente, por exemplo, em líderes lendários, gênios das artes, líderes politicos. Para mais, ver em Economia e Sociedade, vol. 2 da editor UNB.

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Categorias: Sociedade

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2 Comentários em “Joaquim gosta mesmo é do furor midiático”

  1. Feliciano Cordeiro
    29/11 às 01:22 #

    Apreciei a adequada pesquisa de fatos que fundamentam a tese do artigo, e da abstração contida na comparação entre Lula – coletivo – e Joaquim – individual. E claro, e certo que o ministro gosta mesmo do furor midiático, da mesma forma que, pelo menos, metade dos usuários do Facebook o frequentam para serem apreciados por seus grupos de facefriends.

  2. Anônimo
    26/11 às 19:36 #

    Há que temer os especialistas em autopromoção, seja qual for sua área! Sobretudo a justiça deve ser feita de forma racional e fria.
    Yara

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