Clima quente

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Reunião da ONU para Mudanças Climáticas. Foto: UNclimatechange

Desde a semana passada, negociadores e diplomatas de mais de 190 países estão reunidos na Polônia para a 19º Convenção das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP), que mais uma vez indica que não dará em nada.

As discussões foram precedidas pela grande destruição provocada pela passagem do tufão Haiyan nas Filipinas, e que motivou o discurso emocionado do diplomata da nação insular e também por ondas de calor que, segundo a Organização Mundial Meteorológica (WMO, na sigla em inglês) marcou o ano de 2013 como um dos dez mais quentes desde 1850.

O problema, porém, não é somente a elevação da temperatura, mas como isso afeta também o ciclo da água, o que foi observado nas recentes secas, chuvas extremas e inundações. E, indo mais a fundo, qual o impacto disso na qualidade de vida das pessoas e populações mais afetadas?

Esses eventos climáticos extremos somados aos impactantes dados divulgados pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) parecem não causar alteração nas decisões tomadas em Varsóvia. Para Christiana Figueres, Secretária Executiva da COP,

“O que está sendo feito aqui é uma resposta política a uma realidade científica cada vez mais concreta e mais alarmante. A convenção coordena os esforços de todos os governos, mas ainda há uma lacuna. Há uma dissonância de tempo entre a voz de alarme da ciência e a resposta política. Essa é a grande preocupação. Mas espero que a voz do IPCC (que neste ano, em seu quinto relatório, trouxe mais certeza que nunca de que a mudança climática é causada pela ação humana) e a experiência do tufão sejam os dois empurrões para esta negociação.”

Até o momento, algumas propostas foram colocadas na mesa. Uma delas prevê a criação de um mecanismo que calcule as emissões históricas de gases de efeito estufa de cada país, enquanto outra fala em antecipar e ampliar as metas de redução. Em vez de esperar até 2020, os cortes seriam feitos imediatamente. E mais: os esforços de hoje seriam contabilizados nos cálculos das metas pós-2020.

A ideia de determinar as emissões históricas dificilmente será aprovada. Além de ser complexa a realização deste cálculo, os países desenvolvidos seriam os mais afetados pelos seus resultados e nesta hora não há fato científico e nem mesmo a dura realidade dos países insulares que faça com que os países poderosos ousem modificar suas posições. Em momentos como esse, me lembro de Morgenthau, Mearsheimer e Waltz, teóricos realistas de disciplinas das Relações Internacionais, que afirmavam que os Estados se preocupam com os ganhos relativos e que a política internacional é política de poder. Se esses cálculos não trouxerem nenhuma vantagem relativa aos países mais poderosos, a chance de ser aprovada é quase nula.

Tudo indica que o clima perdeu prioridade na agenda política global em virtude da última crise econômica e a diplomacia, depois do fracasso da COP 15, sofreu uma ressaca da qual ainda não se recuperou. Assim, somem a esses ingredientes o fato de que alguns cientistas defendem a não evidência completa de que as mudanças climáticas sejam resultado da ação humana. Comentários além não se fazem necessários, mas esse é um ingrediente de desconstrução que é bastante forte e que também tem gerado incerteza para os Estados e principalmente para a opinião pública sobre qual é a melhor atitude a ser tomada.

O desânimo e a inércia institucional que hoje assombram as COPs fazem com que a discussão atual seja mais voltada à adaptação às mudanças climáticas – como se essa fosse a única saída. E parece ser mesmo para quem de longe já não acredita mais que dentro deste modelo de negociação multilateral possa sair um acordo do qual seja legalmente vinculante e que mude completamente a forma como é o desenvolvimento hoje em todos os países. A palavra da vez não é mais mitigação. Existe uma sensação de quase incapacidade de conseguir mitigar emissões de gases de estufa e que então só resta tentar agora alternativas de “adaptação”.

Assim sendo, esse novo espírito de negociação esteve presente claramente no discurso de Yeb Sano, o diplomata Filipino, que em solidariedade aos seus conterrâneos, que ainda enfrentam dificuldades para conseguir comida, água e remédios, anunciou que fará uma greve de fome durante toda a COP 19. Sano apelou aos governos para tomarem “medidas drásticas” nas negociações sobre o clima, a fim de evitar que eventos climáticos extremos se tornem habituais.

Quando ele pediu “medidas drásticas” ele se referia a um compromisso por parte dos países desenvolvidos de doar US$ 100 bilhões a partir de 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com os impactos das mudanças climáticas – entenda-se adaptação. Ele também pediu a criação de um mecanismo de perdas e danos, e que passos mais ambiciosos fossem tomados para garantir que as emissões de gases estufa se estabilizassem.

De Varsóvia, há três temas importantes para serem discutidos no caminho até Lima  – onde ocorre a COP do ano que vem, e que incluem os pleitos de Sano. O primeiro é como os países industrializados vão mobilizar os US$ 100 bilhões anuais com os quais eles estão comprometidos a entregar a partir de 2020. Em segundo, já há um acordo de que vai ser criado um mecanismo de perdas e danos (para países que já estão sofrendo as consequências das mudanças climáticas). E o terceiro, é uma proposta de acordo incluindo quais são os elementos, a estrutura e a lógica para diminuir  as emissões de gases de efeito estufa.

Mais do que compromissos nos eventos internacionais que rendem boas coberturas midiáticas, os governos deveriam se preocupar em realizar ações na prática, em seu cenário doméstico. E isso não vem acontecendo.

Anfitriã do evento, a Polônia possui 90% de sua economia baseada em combustíveis fósseis. No entanto, seu governo segue bloqueando a União Europeia de adotar metas mais ambiciosas e assumir compromissos concretos nas negociações climáticas. O Brasil também não poderá posar de bom moço como tem feito nas últimas reuniões. O desmatamento na Amazônia subiu 28% segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) e em breve será um dos maiores exportadores de petróleo, de acordo com o relatório divulgado pela Agência Internacional de Energia. A produção petroleira triplicará e alcançará seis milhões de barris diários até 2035, transformando o país no sexto maior produtor de petróleo do mundo. Além disso, produção de gás quintuplicará, o que permitirá cobrir até 2030 as necessidades do país, apesar do consumo crescer exponencialmente. Então, mesmo que zere o desmatamento da Amazônia, continuará entre os principais emissores de CO2.

China, Estados Unidos, Índia, Austrália e Indonésia são, nessa ordem, os maiores produtores de carvão do mundo. E não pensam em diminuir sua produção. De Lima, as negociações seguem para Paris em 2015, onde já se sabe que tudo o que pode ser feito até lá não terá sido suficiente para manter o aumento da temperatura em até dois graus Celsius.

Como foi dito pelo Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, “esta reunião (COP19) é um momento importante e um dos seus principais objetivos é que seja preparado o terreno para as negociações que se desenvolverão a partir do ano que vem”. Assim, ele afirma com isso que decisões não serão tomadas neste ano e espera-se que isso seja feito em 2015.

Portanto, se os países não decidirem levar a crise climática a sério e mudarem a sua forma de produzir, ou seja, migrando para uma economia de baixo carbono, dificilmente alguma novidade sairá das COPs, a não ser uma série de discursos e compromissos fracos para lidarem com uma questão bastante complexa e que pode afetar a vida de bilhões de pessoas.

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Categorias: Meio Ambiente

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