Política externa e cultura no Brasil: um debate incipiente

A recente participação brasileira como país homenageado na Feira Literária de Frankfurt teve ampla cobertura midiática – impressa e eletrônica – por uma série de motivos: o envolvimento governamental no custeio de um evento que atende a interesses do mercado editorial, logo, essencialmente privados; o protesto de Paulo Coelho, que afirmou que a seleção de autores brasileiros feita pela organização do evento excluía parte considerável da literatura de grande vendagem; e as manifestações divergentes dos participantes, catalisadas pelo discurso de abertura proferido pelo escritor Luiz Ruffato[1], no qual afirmava que o Brasil foi um país gerado sob a égide do genocídio. Os três temas remetem, de maneira mais ou menos direta, o modo como o Brasil, por meio de seu Estado e de sua cultura, se projeta no exterior.

A ação cultural externa é assunto controverso nas Relações Internacionais. As evidências históricas apontam para a relevância do tema em diversos campos, como a condição de esporte global do futebol enquanto epifenômeno da expansão imperial britânica no século XIX e a disputa entre Estados Unidos e União Soviética materializada em transmissões radiofônicas e bolsas de criação artística. As correntes teóricas principais da disciplina tendem a ignorar o assunto, não apenas pela opção ontológica de estudar fenômenos menos abstratos, como as forças militares e a produção econômica, mas também pelas dificuldades metodológicas: como medir a influência cultural de um país sobre outro? Como estabelecer relações causais entre fenômenos culturais? Como separar as consequências de uma política de exportação cultural daqueles provocados pela difusão espontânea causada pelo contato entre habitantes de diferentes países? Para ficarmos em um exemplo simples, o grande sucesso de público e crítica alcançado por Cidade de Deus pode, ou não, ter sido acompanhado da formação da imagem do Brasil como ainda mais violento do que indicam os levantamentos de segurança pública. A comparação entre as possíveis vantagens (interesse do público externo pelo cinema nacional e faturamento para a produtora) e desvantagens (redução do fluxo turístico e formação de imagem negativa do país) para o Brasil no caso é virtualmente impossível.

Uma tentativa de abordar o tema no campo está incluída no conceito de soft power, desenvolvido por Joseph Nye Jr[2]. Segundo o acadêmico, um Estado pode exercer influência sobre seus pares quando apresenta uma variedade de características, dentre elas uma cultura atraente. Seriam exemplos disso a atração que a indústria cinematográfica estadunidense ou a música popular britânica exercem em todo o planeta ou, em menor escopo, as novelas sul-coreanas e os filmes nigerianos em suas regiões. Os efeitos precisos de tais atributos para a política externa de seus países de origem não são precisados por Nye Jr., o que reforça a dificuldade de inserir a cultura como fator de cálculo na análise a política internacional.

A dificuldade de equacionar a cultura e as relações exteriores, somada à relativa incipiência dos estudos em Relações Internacionais no país, faz com que os estudos de política cultural externa do Brasil sejam raros e o debate público sobre a questão, limitado. A controversa participação brasileira na Feira de Frankfurt é uma boa oportunidade para questionamentos: o Brasil precisa de uma política cultural externa? Caso sim, como ela deve ser executada?

A posição favorável às políticas de promoção cultural apresenta argumentos afeitos ao conceito de soft power. A apresentação da arte nacional no exterior pode atrair turistas e, de forma cíclica, fomentar a própria produção cultural por meio da renda obtida e do aumento da demanda por produtos brasileiros. Contrariamente, as alegações apontam para a natureza privada da produção cultural, o que deslegitimaria sua promoção pública. Ademais, a promoção cultural seria algo não essencial, especialmente em vista da escassez de recursos públicos que deveriam ser revertidos para setores cuja melhoria é mais urgente. Mas, deixaremos de lado, por enquanto, os temas relacionados à formação da imagem do Brasil no sistema internacional.

A perspectiva favorável à promoção cultural externa é prevalente no Brasil, e uma enumeração não exaustiva dos programas de promoção cultural brasileiros indica atividade intensa em vários setores. Nos últimos anos, a Fundação Biblioteca Nacional passou a oferecer subsídios a editoras estrangeiras que desejam traduzir e publicar autores brasileiros no exterior[3]. A Ancine (Agência Nacional do Cinema) fundou o programa Encontros com o Cinema Brasileiro[4], cujo objetivo é apresentar obras do audiovisual nacional para curadores de festivais internacionais. O departamento cultural do Itamaraty conta com programas de difusão da língua portuguesa, auxilia a produção de mostras de arte e música contemporâneas e possui um programa voltado para a apresentação de temas brasileiros a formadores de opinião estrangeiros[5].

Admitindo como suposto que uma política de promoção cultural seja desejável, a sua forma de execução precisa ser elaborada para, ao mesmo tempo, satisfazer aos critérios de controle democrático das políticas públicas e apoio aos interesses e objetivos brasileiros no exterior. A ação deliberada de apresentação do país perante públicos estrangeiros, caso fique a cargo somente de especialistas, como editores e curadores de festivais, revolve os problemas relativos à tecnicização da política. A escolha “técnica”, no setor cultural, ainda remete aos problemas da divisão entre alta e baixa cultura, questão fulcral, que habita a delicada interseção entre os julgamentos estético e comercial das obras culturais.

Ao mesmo tempo, o controle público dos temas e obras divulgados, no limite, pode gerar uma prática próxima da censura. A aparente contradição entre controle público, logo, democrático, e censura fica mais clara se ilustrada em termos práticos: parece racional esperar que um grupo, se concedida a oportunidade, prefira não incentivar a divulgação de uma obra que exiba seus aspectos negativos. A limitação da divulgação de obras culturais, independentemente de seus aspectos morais, é atualmente uma prática malvista nos países ocidentais, e poderia causar prejuízos à atuação brasileira em outros campos de sua política externa. O contraponto a esse argumento é a imprevisibilidade das consequências políticas da divulgação de obras que apresentem as diversas mazelas do Brasil, questão que fica mais aguda se pensarmos que, nesse sentido, também levando as implicações ao extremo, podem ser necessárias ações de política externa cultural para corrigir os problemas causados pela política externa cultural. O impasse remete às tensões entre os conceitos de república e democracia: as políticas de divulgação cultural devem ser limitadas, quiçá pelo próprio público, em prol do bem comum, ou devem ser orientadas pelo ideal democrático radical, ainda que venham a causar prejuízos para a população à qual deveria beneficiar? Ou ainda, qual o equilíbrio entre liberdade artística, participação popular e ação governamental na construção de uma cultura atraente?

Voltando à questão da formação nacional, o Brasil tenta, hoje, manter a trajetória ascendente dentro do sistema internacional encetada nos últimos doze anos. Se considerarmos os aspectos imateriais desse movimento, grande parte dele pode ser creditada às narrativas formadoras da imagem nacional: o Brasil como um gigante pacífico e democrático. A política externa cultural é elemento fundamental para o reforço ou a reconstrução dessa imagem; o debate público sobre o tema, contudo, conta com mais interrogações que certezas. Uma das razões disso é sua restrição a poucos indivíduos, um número reduzido mesmo para os padrões da pequena comunidade interessada na política externa brasileira como um todo. Que as polêmicas de Frankfurt sirvam como ponto de partida para a ampliação das discussões sobre os rumos da projeção cultural brasileira no mundo.

Gabriel Pimenta é analista internacional. Atualmente é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da PUC-Minas.


[2] NYE JR, Joseph Soft power: the means to success in world politics, 2004

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Categorias: Mundo

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