Os custos por trás do IPI reduzido dos automóveis

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Poucos dias após o jornal O Globo ter publicado uma reportagem com o título “Imposto sobre bicicletas no Brasil é de 40,5%, contra 32% dos tributos sobre carros” o tema voltou ao mesmo jornal, dessa vez na coluna econômica de Miriam Leitão, noticiando a iniciativa da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) de que tentará convencer mais uma vez o Governo Federal a prorrogar o IPI reduzido para os automóveis. Segundo a coluna, trazendo dados da entidade, o Governo Federal deixou de arrecadar R$ 4,8 bilhões com o IPI menor, mas, em contrapartida, arrecadou R$ 6 bilhões com o aumento das vendas (PIS/Confins, ICMS e IPVA).

Assim, será preciso levar para a mesa do Ministro Guido Mantega os reais custos da atual política de estímulo ao automóvel e seu impacto aos cofres públicos, a saúde da população e de nossas cidades. Se a Anfavea quer jogar com números e custos para convencer o Governo, comecemos com os gastos projetados em estudos da ANTP/Ipea/DENATRAN para a segurança viária na próxima década: R$ 645 bilhões.

Os motivos para mudança não param por aí. Adicionemos a isso dados sobre a qualidade do ar: a cidade de São Paulo, segundo estudos do professor Paulo Saldiva, da Universidade de São Paulo (USP), apresenta contaminação de material particulado 2,5 vezes acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Além disso, foram registradas 7.900 mortes na cidade em decorrência deste tipo de poluentes. Segundo a médica Evangelina Vormittag, que participou do estudo do Dr. Saldiva:

“Na capital paulista, o número de mortes é cerca de três vezes maior do que as mortes por acidentes ou câncer de mama, e seis vezes maior do que os casos de AIDS ou de câncer de próstata (…). Entre 2006 e 2011, houve um total de 100 mil mortes atribuíveis à poluição em todo o Estado.

Isso também aumenta os custos aos cofres públicos, pois estima-se que só na cidade de São Paulo são gastos R$ 31 milhões por ano na rede pública e R$ 170 milhões na rede privada de saúde. A decisão política do estímulo à compra de automóvel praticado pelo atual governo – e pelos que o antecederam – e a política de planejamento habitacional que não prioriza o adensamento das cidades não traz esperanças de mudança neste cenário.

A conquista de um novo conceito de cidade, democrática, participativa e não refém do automóvel passa pela quebra de paradigmas que fundamentaram o planejamento de nossas cidades no século passado. É necessário levar a sério os problemas de mobilidade de nossas cidades e enfrentá-los com pedágio urbano, transporte não motorizado, restrição a vagas de estacionamento, ocupação de áreas centrais, adensamento e investimento em transportes públicos. Se o governo continuar valorizando o fetiche do carro próprio, com IPI zero ou reduzido, crédito para parcelamento a perder de vista, pouco adiantará construir corredores de ônibus, BRTs (do inglês, Bus Rapid Transit) e Metrô.

Mais do que simbólico, o fato do Brasil ter o preço médio de bicicleta mais caro do mundo, sinaliza visão e projeto de cidade. Não existe, no âmbito do PAC, um canal exclusivo de financiamento para infraestrutura cicloviária em nosso país. O Governo Federal poderia aproveitar a escassez de projetos de mobilidade para investir os R$ 50 bilhões do Pacto da Mobilidade e direcionar parte destes recurso para deslancharmos um grande projeto de investimento em vias cicláveis no Brasil. Está mais do que na hora, afinal, das cidades brasileiras deixarem de serem cinzas e voltadas aos carros e meios motorizados.

                   

Pedro Henrique Torres é historiador, mestre em planejamento urbano e regional (IPPUR/UFRJ), atualmente doutorando em Sociologia pela PUC-Rio. Trabalha com a temática da sociologia urbana e das cidades, planejamento, transportes e meio ambiente.

Este texto foi revisado por Camilla Wootton Villela, formada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com intercâmbio em Literatura Lusófona pela Universidade do Porto. Desenvolveu pesquisa na área de Jornalismo Literário e trabalha com Português como Língua Estrangeira (PLE); é revisora de textos, escritora e uma das idealizadoras do Projeto Vão.

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Categorias: Meio Ambiente

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