O Impasse Nuclear: negociações com o Irã

Encontro entre os líderes do sexteto e o Irã (Foto: Eric Bridiers)

Encontro entre os líderes do sexteto e o Irã (Foto: Eric Bridiers)

Na última quarta-feira, 16, o Irã e as potências ocidentais Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Alemanha  se reuniram em Genebra, mais uma vez, na tentativa de estabelecer um acordo sobre as aspirações nucleares iranianas. Desde que o novo Presidente do Irã, Hassan Rohani, foi eleito, ao menos no âmbito da retórica, se fez possível vislumbrar a possibilidade de negociação entre as partes. A tentativa é que o Irã abra mão do enriquecimento de urânio em troca do abrandamento das sansões impostas ao país já há anos. O Irã, em contrapartida, afirma que não há motivos para que haja preocupação com relação ao seu programa nuclear que, segundo autoridades, tem somente fins pacíficos.

A questão nuclear atingiu um ponto de inflexão em novembro de 2011, quando a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) divulgou um relatório que apontava para a possível construção de instalações nucleares pelo Irã. Naquele momento Shimon Peres, Presidente de Israel, declarou que a possibilidade de um ataque parecia mais próxima do que a opção diplomática. [1]

O interesse iraniano em desenvolver tecnologia nuclear tem sido, em geral, creditado à natureza irracional do ex-Presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, razão pela qual a posse do novo presidente deu à comunidade internacional, representada pelas grandes potências, novas esperanças em se tratando de um acordo  que impeça a continuidade de um programa nuclear.

O Tratado de Não Proliferação (TNP), de 1968, criado pelas então duas superpotências, Estados Unidos e União Soviética, estabeleceu o congelamento de poder nuclear, permitindo apenas  que estes países, além do Reino Unido, da França e da China possuíssem armas nucleares. Países tais quais Índia, Israel ou Paquistão não assinaram o Tratado e desenvolveram seus arsenais nucleares sem, contudo, serem considerados uma ameaça à segurança internacional.

Mas, quando falamos dos chamados Estados Párias – estados que ameaçam a segurança dos Estados Unidos –, parece impossível se esperar práticas calculadas racionalmente. O Irã e a Coréia do Norte são, pois, grandes ameaças à segurança internacional sendo, sob esta perspectiva, verdadeiros “Estados loucos”.

Para Kenneth Waltz, um dos maiores teóricos das relações internacionais, a gradual disseminação de armas nucleares a outros Estados deve ser bem vinda em vez de temida. Esta tese está baseada na proposição de que apenas a dissuasão militar manteve a estabilidade durante a Guerra Fria e somente o poderio militar poderá ter o mesmo efeito em outras situações de conflito, já que os Estados passam a ter sobre si uma carga e um senso de responsabilidade muito maior quando na posse dessas armas.

Em texto publicado pela Carta Maior, Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da PUC-SP, afirma que as grandes potências “invocam cenários apocalípticos de um país inclinado a usar armas nucleares contra alvos israelenses ou europeus, sem se importar com as consequências, sugerindo que o Irã aspira, na verdade, à autodestruição”.  Aponta, ainda, que os reais interesses iranianos na construção de um arsenal nuclear nada mais são que resultado de um cálculo político com o fim de atingir a hegemonia regional, tanto em proteção ao cerco militar norte-americano que ronda todo seu território (vide mapa)[2], como do arsenal nuclear de Israel e do Paquistão.

O Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que apenas o desmantelamento completo do programa nuclear seria capaz de evitar que bombas nucleares fossem produzidas pelo Irã. Os Estados Unidos, aliados incondicionais de Israel, ainda que venham articulando soluções possíveis, se mantém muito inflexíveis quanto às possibilidades do acordo. John Kerry, Secretário de Estado dos Estados Unidos, assegurou em entrevista coletiva que “ nada do que fazemos se baseia apenas na confiança a respeito de Teerã (…) Que fique claro, quando se trata da segurança de Israel, nada poderá interferir na relação entre Estados Unidos e Israel”.[3]

O autor Michael Mann, em seu livro “O Império da Incoerência” aponta que o objetivo dos países é dissuadir e se proteger do imperialismo e ingerência dos Estados Unidos. Diante de tamanha desproporcionalidade de forças militares convencionais, a única maneira de garantirem sua segurança é pela prevenção. Para Mann, a melhor maneira de frear a busca por armas nucleares é tranquilizar e não rechaçar estes países, criando incentivos e condições por meio da ONU.

A experiência mostra que quanto mais os Estados Unidos pressionam o Irã, mais eles sentem a necessidade de se fortalecer. Segundo Stephen Walt, o Irã não tinha nenhuma centrífuga em operação em 2000 e apenas uma em 2005, a última vez em que os iranianos ofereceram congelar seu programa. Os Estados Unidos negaram a oferta e hoje o Irã tem algo em torno de 19 mil centrífugas, um programa de plutônio, estoque de urânio suficiente para uma bomba.

De acordo com Walt, em troca de abrir mão de todo seu arsenal nuclear e, portanto, de seus recursos de potência militar, os Estados Unidos abririam mão de uma “nova” sanção ao país. De forma resumida, “O Irã deve abrir mão do item mais importante de sua lista de desejos em troca de nossa (dos Estados Unidos) generosidade em deixar as sanções existentes no lugar, mas não adicionar nenhuma nova”.[4]

Seria a iniciativa brasileira uma alternativa mais adequada?  O “Acordo de Teerã” proposto pela Turquia e Brasil em 2010 estabelecia que o Irã deveria enviar 1.200 kg de urânio para ser enriquecido no exterior, que seriam devolvidos em um nível que só permitisse seu uso para fins medicinais.  Esta alternativa foi duramente criticada e os Estados Unidos a boicotaram insistindo em soluções intransigentes.

O tempo passa e os impasses ficam cada vez mais perigosos e duros de serem resolvidos. Hassan Rohani pode estar aberto ao diálogo e disposto a negociar, mas deve responder domesticamente por suas decisões e não poderá abrir mão dos interesses considerados vitais ao Irã. Não poderá haver desarme total sem que a região, especialmente Israel, também se desarme. Diante de tantas variáveis, é necessário que grandes potências, juntamente com o Irã, consigam acordar sobre uma proposta que seja realista e politicamente aceitável ao Irã.

[1] http://www.cartacapital.com.br/internacional/israel-cogita-atacar-o-ira

[2] (http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/O-cerco-ao-Ira/6/18327)

[3]http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/10/ira-sera-julgado-por-sua-acoes-nao-por-suas-palavras-afirma-kerry-1.html

[4]http://walt.foreignpolicy.com/posts/2013/10/15/the_talks_with_iran_diplomacy_or_coercive_capitulation

Priscila Villela é formada em Relações Internacionais pela PUC-SP, mestranda em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisa o Tráfico de Drogas e Segurança Brasileira e Sul-Americana.

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Categorias: Mundo

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