PNAD 2012: passos no desenvolvimento brasileiro

saulo cruz

“Como dizia Tom Jobim, o Brasil não é para amadores. É complexo. No conjunto das transformações, foi a melhor PNAD dos últimos 20 anos.” Marcelo Neri, presidente do IPEA. (Foto: Saulo Cruz-SAE PR)

Neste mês, saiu a nova PNAD 2012, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), uma espécie de “mini-Censo” cujo objetivo é coletar dados e estatísticas sociais e econômicos (trabalho, renda, moradia, acesso a bens de consumo etc.) de uma amostra de mais de 360 mil pessoas da população brasileira nos intervalos dos Censos, que são decenais. Dois dados se destacam: a continuação do aumento da renda real do trabalhador (5,8% em relação a 2011, em um nível de R$1.507,00) e a queda da taxa de desocupação (de 6,7% em 2011 para 6,1% em 2012).

Emprego

Em primeiro lugar, nota-se o desempenho excepcional em termos históricos do desemprego, em comparação com o crescimento econômico, que vem mostrando sinais de desgaste. Em comparação entre a PNAD 2011 e a PNAD 2012, a taxa de desocupação, medida com a percentagem de pessoas desocupadas em relação às pessoas economicamente ativas, caiu de 6,7% para 6,1%. Isso talvez possa ser explicado pelo aquecimento dos setores de serviços e comércio, uma vez que ambos são intensivos em trabalho – para produzir uma unidade de produto esses setores usam mais trabalho do que capital. De fato, o consumo das famílias (ver gráfico), componente estreitamente ligado a esses setores, vem crescendo constantemente acima do PIB nos últimos anos, em parte devido aos estímulos do governo (desonerações fiscais e empréstimos do BNDES) e, também, justamente ao aumento da renda do trabalhador. O avanço da renda média e do PIB per capita será analisado na sequência.

Renda

Quanto à pobreza em 2012, cerca de 3,5 milhões de pessoas saíram da pobreza (renda de até R$150 por pessoa, por mês), restando 15,7 milhões de pobres; mais 1 milhão deixou a extrema pobreza (renda de até R$75 por pessoa, por mês), restando 6,5 milhões de miseráveis. Já a constante queda da desigualdade no Brasil (mais de 10%), que hoje beira os 51,9 de 100 no índice Gini (a principal medida de desigualdade de renda que varia de 100 com desigualdade total e 0 com igualdade total) também se deve ao avanço da renda nas camadas mais pobres da população: entre os 10% mais pobres a renda cresceu 14% e entre os 5% mais pobres, 20%, tudo de 2011 para 2012.

grafico2

Elaboração própria com base nos dados do IPEA

Seguindo nesta toada, também tiveram aumento de renda acima da média as pessoas com primário incompleto (9,4%) e sem escolaridade (10%). Com o constante aumento da instrução média no Brasil, que subiu 50% (de seis para nove anos nos últimos 20 anos), a oferta de trabalhadores menos qualificados se reduziu muito mais do que a demanda pelos seus serviços, o que resultou no aumento do preço, isto é, do salário dos menos qualificados. Isso se percebe no encarecimento da mão-de-obra de serviços domésticos e de reparos em geral (eletricistas, marceneiros, mecânicos, encanadores etc.), por exemplo.

As principais razões para o crescimento da renda média dos trabalhadores, além da queda da desigualdade de renda, são a política de aumento do salário mínimo[1] (que sempre teve níveis deteriorados no país), o crescimento do setor de serviços (conforme explicado acima), a queda do desemprego, a formalização do emprego (aumento de 34,2%[2]) e as políticas sociais de inclusão (tais como o Bolsa Família). Destaca-se também o PIB per capita, que desde 1990 cresceu 267%[3] e que vem crescendo a uma média de 4,5% ao ano[4] nos últimos dez anos, apesar de ter se estagnado de 2011 para 2012, período no qual o PIB cresceu apenas 0,9%.

Desses resultados da PNAD, em conjunto com uma análise da distribuição funcional da renda[5] (a distribuição do PIB entre proprietários de capital e trabalhadores assalariados), pode-se depreender que houve um aperto dos lucros em favor da renda do trabalho na última década, com esta chegando a um patamar de 60% do PIB brasileiro, sendo que a massa salarial como proporção do PIB (cerca de 58%) apresenta uma relativa estagnação nos últimos 20 anos.

Produtividade

Deve-se levar em consideração que a produtividade total dos fatores – que é o efeito no produto total (o PIB) não causado pelos fatores capital e trabalho, ou seja, uma medida de longo prazo da mudança tecnológica – vem caindo nas últimas décadas no país, logo, o crescimento do PIB que se verificou no mesmo período necessariamente se deu via aumento do emprego de capital e trabalho. Talvez não seja o caso de afirmar que esse crescimento verificado na renda do trabalho seja uma evidência de falta de competitividade do Brasil, uma vez que a remuneração do fator trabalho – que deve ser igual à produtividade marginal do trabalho[6] – cresceu apenas para cobrir o gap que havia antes. Ou seja, o trabalhador brasileiro vinha recebendo abaixo de sua produtividade, o que se reverteu agora, dado que sua produtividade se reduziu e sua remuneração cresceu.

No entanto, esse modelo de crescimento não é sustentável e não apenas pelo impacto inflacionário deste processo: o Brasil precisa urgentemente voltar a elevar a produtividade de sua economia, tanto no fator trabalho quanto no capital. O meio mais eficiente para isso são reformas microeconômicas em setores tais como a burocracia governamental sobre as empresas, o emaranho tributário em conjunção com sua pesada carga, a previdência social, entre outras. Por fim, mas não menos importante, chegou a hora de melhorar a qualidade do ensino, porque o mero incremento nos anos de educação parece não ter afetado a produtividade do trabalho.

Educação

É sabido que anos adicionais de estudo impactam significativamente na renda, ainda mais em países desiguais e em desenvolvimento como o Brasil. Segundo a PNAD 2012, os trabalhadores com mais anos de estudos e os trabalhadores brancos recebem muito mais do que os trabalhadores com menos anos de estudos e os trabalhadores pretos ou pardos, revelando que a educação multiplica a desigualdade no mercado de trabalho, que também tem componentes de discriminação racial.

Felizmente, a universalização do ensino fundamental parece concluída, sendo que o ensino médio ainda não chegou lá. O acesso ao ensino superior aumentou de 11,4% das pessoas com mais de 25 anos de idade em 2011 para 12% no ano seguinte, um grande avanço que precisa ser consolidado, inclusive, com a contínua melhoria da qualidade das universidades. Aliás, esse constante aumento do nível de instrução médio fez com que os trabalhadores mais qualificados tivessem experimentado ganhos salariais significativos e estejam com um poder de barganha maior, o que puxou a média dos rendimentos do trabalho. Isso é claramente perceptível se cruzarmos tal conclusão com os dados da apropriação da renda pelos extratos da população: os 10% mais ricos detêm 41,5% da renda e o 1% mais rico detém 12,5%, enquanto os 10% mais pobres detêm apenas 1,4% da renda, ou seja, mesmo pequenos crescimentos na renda dos mais ricos puxam a média significativamente.

Ainda sobre a educação, é importante frisar os avanços do Brasil na questão do analfabetismo, que está em 8,7% em comparação com 11,5% em 2004, sendo que o analfabetismo funcional (proporção de pessoas de 15 anos ou mais com menos de 4 anos de estudo em relação ao total de pessoas com 15 anos ou mais) caiu de 21% para 18,3% de 2008 para 2012. Outras duas facetas persistentes se revelam sobre o analfabetismo: ele é maior nos grupos de idade mais elevados e é maior nas regiões Norte e Nordeste em relação às outras.

Desigualdades Regionais

A PNAD também revelou mais disparidades regionais. Os nordestinos, cujos indicadores socioeconômicos são piores do que a média do país, tiveram um aumento de 8,1% na renda, acima dos 6% do Sudeste e dos 5,8% do Sul. No entanto, a região de Castro Alves e Graciliano Ramos cresceu desigualmente: o 1% mais rico teve um aumento de renda da ordem de 20,7%, enquanto os 10% mais pobres subiram apenas 1,9%. O oposto ocorreu no Norte e no Centro-Oeste, cujos 10% mais pobres tiveram aumento de renda acima da média das regiões, enquanto os 1% mais ricos tiveram perdas.

Conclusão

Em suma, a análise geral que pode ser feita da última PNAD é que o Brasil vem apresentando claros sinais de melhoras nos principais indicadores socioeconômicos (de educação, renda, desigualdade e trabalho), mas o que é mais importante é que tais melhoras são sustentadas ao longo de quase duas décadas, revelando que o Brasil definitivamente rompeu com o marasmo do fim dos anos 1980 e ingressou em um ciclo de real desenvolvimento socioeconômico. De qualquer forma, restam desafios para que este ciclo não seja quebrado, sendo os principais as supracitadas reformas microeconômicas, a melhoria da qualidade do ensino e o aumento da produtividade do trabalho.


[1] Salário mínimo no Brasil subiu de US$77 em 2001 para US$300 em 2012: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/benjaminsteinbruch/2013/10/1353225-desigualdade.shtml

[6] Produtividade marginal do trabalho é a variação na produção total decorrente do emprego de uma unidade adicional do fator trabalho.

André Castro é formado em Economia pela FEA-USP, tem pós-graduação em Economia pelo Birkbeck College da Universidade de Londres e é mestrando em Economia Internacional pela University of Manchester

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Categorias: Economia

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3 Comentários em “PNAD 2012: passos no desenvolvimento brasileiro”

  1. O agronegócio seria um setor no qual a produtividade dos fatores é decrescente? Mas você conta apenas a agricultura ou esta somada à indústria ligada ao campo? Ou este fenômeno apenas ocorre no setor de serviços e mineração? Acho que então caberia então ao governo incentivar o setor de mineração a se unir ao siderúrgico, de modo a beneficiar a matéria-prima extraída do solo, uma vez que esses setores de beneficiamento de matéria-prima extrativista são mais intensivos em capital, certo? A produtividade dos fatores também é maior neles? Me parece ser o caso. O que você me indicaria de leitura sobre essa “mudança estrutural” para o setor manufatureiro?

    • 21/10 às 20:19 #

      Com relação ao agronegócio (incluindo tanto a agricultura quanto as cadeias à jusante), acho que devemos ser muito cuidadosos, pois é um setor bastante diversificado. Não podemos, por exemplo, dar o mesmo tratamento para a indústria sucroalcooleira e para a indústria da soja, pois os encademantos produtivos são bastante distintos nos dois subsetores. Não por acaso, me restringi ao setor de mineração.

      Existem duas formas de se aumentar o poder dinamizador dos setores da extração: (1) fazendo o que você disse – incentivando a siderurgia, ou (2) estimulanado uma cadeia de fornecimento de bens de capital. No caso da mineração, até onde sei, o Brasil não segue nenhuma das duas linhas. Não estimula o setor siderúrgico sob o argumento de que a demanda asiática é pelo produto bruto (pedra), e não pelo produto acabado; e não estimula a indústria de máquinas, sob o argumento de que isso encareceria o produto nacional. O primeiro argumento, me parece sensato (infelizmente), mas o segundo deixa a desejar, pois apesar de encarecer, sim, o produto nacional, há margem de sobre para isso.

      Um exemplo contrário é o do setor de óleo e gás, no qual há estímulos para os dois lados. O setor de fornecimento de máquinas para prospecção e extração de petróleo é, atualmente, o que mais investe em P&D e que mais tem ganhado produtividade, sendo um setor extremamente relevante para o dinamismo da economia brasileira. Já a indústria petroquímica e de resinas é um setor que tem se desenvolvido muito no país, apesar das já conhecidas dificuldades que se defronta. Apesar de todas as críticas, o país deve muito, hoje, à cadeia de óleo e gás.

      Coloquei esses dois exemplos para mostrar como uma política voltada para o desenvolvimento da manufatura é relevante, mas ela não deve se restringir ao famoso “agregar valor ao produto”, pois mesmo se fossemos depender da extração mineral, poderíamos fazer como a Austrália, que utilizou a mineração para se tornar um dos principais fornecedores mundias de máquinas e equipamentos para este fim (exemplos semelhantes são a Noruega, com o petróleo; a Finlândia e o Canadá, com papel/celulose, e o Brasil, com alguns setores da agroindustia…).

      Bom, oportunidades não nos faltam em nenhum desses ramos, o que tem que ser feito é política para isso.

      Quanto à literatura sobre “mudança estrutural”, exitem desde os textos mais antigos, que focavam na lógica desse processo, até textos mais recentes, que tentam estimar os chamados “retornos crescentes de escala dinâmicos” do setor manufatureiro (e de seus subsetores. No primeiro bloco eu destacaria “The Causes of Slow Growth Rate of the UK”, do Kaldor, de 1966, que foca na importância do setor industrial tanto para estimlar o crescimento dos demais setores, quanto por ser um setor cujo próprio crescimento leva a ganhos de produtividade. No segundo, dois textos do meu orientador aqui em Cambridge, : “New estimations of Returns to Scale and Spatial Spillovers”, de 2008, e ” Increasing returns and the growth of industries in the EU regions”, de 2009 (Anderiz, McCombie & Roberts). O primeiro foca nos retornos crescentes da manufatura e o segundo dos setores dentro da manufatura. Na verdade tem muito mais, mas é só porque um é “seminal” e os outros fazem uma breve revisão do que se estuda sobre o tema.

      Abraços.

  2. 21/10 às 14:32 #

    Muito bom texto André, bem interessante, pois destaca a questão estrutural dessas mudanças sociais, muitas vezes esquecidas por comentadores que buscam explicá-las com um viés partidário. Tenho, porém – e não poderia deixar de ser -, algumas ressalvas quanto aos “desafios”.

    Você coloca peso nas reformas microeconômicas como forma de ampliar a produtividade do trabalho e do capital. Porém, elas estão intrinscicamente relacionadas ao fato do país ter se especializado em setores cujo crescimento da produtividade dos fatores é decrescente. O crescimento da produtividade dos setores de serviços e de mineração tendem a responder mais lentamente à acumulação de fatores. No primeiro caso, por se tratar (no Brasil) de um setor pouco dinâmico em termos de investimento nas atividades ligadas a P&D, gera poucas externalidades positivas para a economia (ressalva-se, aqui, o setor de T.I., um importante investidor nessas atividades e que vem se expandindo no país). No caso da mineração, a dificuldade de se obter retornos crescentes de escala se deve a base produtiva do setor: uma vez que sua expansão depende da utilização mais intensa de recursos naturais, o aumento da utilização de capital e trabalho não gera expansão da produtividade no mesmo montante*.

    Nesse sentido, a superação da chamada “crise da produtividade” pode vir sim das reformas microeconômicas, mas em todos os países que conseguiram ampliar significativamente a produtividade total dos fatores, ela veio da chamada “mudança estrutural”, na qual o setor manufatureiro (destacadamente o de alta tecnologia) ganhou peso significativo na estrutura produtiva.

    Bom, espero ter contribuído naquilo que acho que posso. Em todo caso, ressalto novamente: gostei muito do texto – bem sintético e bastante enfático quanto a importância socio-econômica dessa transformações que o Brasil vem passando nas últimas décadas.

    (*) É improtante destacar, porém, que esses dois setores tiveram sua importância no processo atual de crescimento: os serviços saõ o maior catalizador da mão-de-obra, e a mineração é a principal responsável pela geração de divisas, fundamental para a expansão da demanda.

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