Pobreza, violência e polícia: a fatal combinação do Caso Amarildo

20131014-143207.jpgNa madrugada de 13 de novembro de 2011, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) ocupa a favela da Rocinha no Rio de Janeiro. Também em um dia 13, um ano e oito meses depois, a Operação denominada “Paz Armada”, que mobilizou 300 policiais e foi comandada pelo major Edson dos Santos, entra na Rocinha para provar que ainda havia uma quadrilha atuando no comando das bocas de fumo da favela. Nesta noite desaparece um morador da comunidade, o pedreiro Amarildo. Depois de quase dois meses desaparecido, nos últimos dias as investigações do caso já apontam para a tortura e posterior morte do pedreiro pela própria UPP.

O caso Amarildo se manteve na grande mídia pelos últimos três meses, mas na verdade, é apenas um dentre muitos casos que refletem a relação entre a polícia e as populações pobres. Abrindo mais uma frente dessa discussão, que já foi iniciada em dois outros artigos Massas Torturáveis: quem está na cadeia e Militarização da Polícia, vamos tentar compreender em que medida o desfecho do caso Amarildo é apenas a fachada de um emaranhado de processos sócio-históricos que estão enraizados na realidade brasileira.

 ***

Nossa modernidade se caracterizou por um processo de nascimento dos Estados Modernos (os países tais quais hoje conhecemos), que se constituíram, sobretudo, com o monopólio legítimo por parte do Estado do uso da violência e no domínio do território nacional[1]. Quando vemos os casos das favelas cariocas, onde o Estado não tem (ou, pelo menos, não tinha) controle sobre o território e onde também não é detentor do monopólio sobre o uso legítimo das armas, é óbvio de se pensar que esse processo, característico da formação dos Estados Modernos, estrou na contramão. No Brasil (e em muitos dos países latino-americanos) são comuns quadros como este: de manchas territoriais que assumem características para-estatais, adotando normas próprias, grupos armados e domínio do território para além do Estado. Esta “para-estatalidade”, na maioria das vezes, é assegurada pelo tráfico, que mantém o domínio sobre o território e sobre o uso da violência, estabelece novas normas e vai além: fornece à comunidade serviços e bens que não são alcançados e fornecidos pelo próprio Estado.

Estas manchas territoriais, mais evidentes nas favelas cariocas (mas não apenas), surgiram em decorrência de atributos geográficos específicos que colaboram para que estes mecanismos para-estatais funcionassem com mais tranquilidade. As favelas localizadas nos morros cariocas se tornam herméticas e desintegradas da cidade, dificultando a chegada de serviços públicos e facilitando a instalação de lideranças que dominam estes territórios. Assim foram estabelecidas, contudo, por culpa do próprio governo que expulsou os moradores pobres das ruas centrais do Rio de Janeiro para o alargamento [R1] da Av. Rio Branco, por exemplo. Sem planejamento urbano, essa massa de pessoas foi obrigada a subir e se instalar nos morros.

Na tentativa de retomar o domínio sobre o território e do monopólio legítimo do uso da violência, o governo lançou em 2008 as UPPs, que se instalaram, primeiramente, no morro Santa Marta e posteriormente se espalharam por outras 20 comunidades cariocas. A ideia inicial das UPPs era fazer uma ocupação policial permanente a fim de assegurar o monopólio e a coerção do Estado e reintegrar estes territórios à cidade formal. Após a ocupação,  deveria seguir uma nova etapa que englobava a UPP Social (que só chegou ao Morro Santa Marta, por exemplo, três anos após a ocupação), que colocaria em curso intervenções sociais e estabeleceria diálogo com diversos atores, como Estado, comunidade, ONGs e empresariado. A UPP Social, entretanto, está longe de ser um ente independente da unidade policial e talvez aqui resida o X da questão.

Já é conhecida a herança que a Polícia, sobretudo a Militar, carrega no Brasil. É uma polícia com táticas de guerra em pleno meio urbano, com olhar carregado de preconceito e de estigma perante as camadas pobres e de trato truculento com seus cidadãos. É claro que essa configuração é fruto de processos históricos que não se rompem sem o fim da própria instituição. As UPPs, portanto, são a continuidade do mesmo aparato policial que se formou com a chegada da família real e que teve um olhar disciplinado para identificar “corpos estranhos” na rua, corpos de não europeus[2].

É esta a mesma polícia que, por exemplo, em 1973, sob comando do famoso torturador Sérgio Fleury, foi preso vivo e barbaramente assassinado no meio da rua, em Guarulhos. Para os que dizem que a tortura do então DOPS é distinta da ação urbana da polícia atual, o exemplo é triste lembrança, repaginada pelo Major Edson Santos. Em ambos os casos as ações ocorreram como se não houvesse Direitos Humanos: Negro 7 era o prenúncio de Amarildo, ambos conectados pela relação de décadas entre polícia e periferia.

Embora ainda não concluído o inquérito, as investigações já apontam que Amarildo foi torturado e morto por policiais da própria UPP. De acordo com o andamento das investigações e depoimentos de outros moradores, averiguou-se que pelo menos 22 moradores haviam sido vítimas de tortura de policiais da UPP da Rocinha apenas neste ano. Amarildo foi o 23º. Com uma diferença: foi morto e teve seu corpo ocultado. Torturas, desaparecimentos… estamos nos anos 1970? Não. O famoso Tropa de Elite já havia retratado a violência policial nos dias de hoje[3]. Não é com surpresa, portanto, que sob ordens de um policial que fez carreira no BOPE, como é o caso de Edson Santos, Amarildo tenha sido torturado e assassinado; Amarildo Dias de Souza, 48 anos, negro, analfabeto, ajudante de pedreiro, doze irmãos, casado, seis filhos, morador de um barraco de cômodo único na favela da Rocinha.

Dizer que as UPPs colocaram ordem nas favelas, retiraram o tráfico de drogas, desarmaram e retomaram o domínio desses territórios é uma forma estreita e obtusa de enxergar a questão, que é composta por uma multiplicidade de forças. Nesse sentido, é importante entender e questionar como o policial da UPP transforma um morador de favela em criminoso em potencial. Não só transforma, mas resgatando o espírito de longa data da tropa, tortura e mata.

 —

Veridiana Domingos é socióloga formada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Atualmente é mestranda pelo departamento de Sociologia da mesma instituição, trabalha com educação e desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria Social, Memória e Violência.


[1] Esse processo de formação dos Estados Modernos foi amplamente tratado na Sociologia. Max Weber foi o primeiro sociólogo que abordou o tema sob a perspectiva que eu adotei no texto. Embora essa discussão perpasse muitos de seus textos, ela está concentrada em A Política como Vocação.

[2] Essa questão é brilhantemente tratada por Carlos Soares em A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro, pela Ed. Unicamp.

[3] Para fazer uma referência fílmica mais substancial do que Tropa de Elite sobre o assunto, recomendo o documentário Notícias de Guerra Particular de João Moreira Salles.


 

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Categorias: Sociedade

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5 Comentários em “Pobreza, violência e polícia: a fatal combinação do Caso Amarildo”

  1. Veridiana Domingos
    16/10 às 08:37 #

    Olá Evandro, agora, ao citar a Faculdade de Educação, gostaria até de pontuar o fato de lá não se discutir a Educação fora da sala de aulas, Educação inserida em projetos como a UPP Social. Isso, certamente, é uma perda aos futuros educadores que poderiam levar seu trabalho para além da instituição escolar.
    Quanto à crítica, ela não tinha a intenção de se voltar aos policiais em si, a intenção não era fazer uma crítica pessoal, que tocasse os sujeitos, mas sim uma crítica à instituição que tem comandado ações como esta e deixando pouco espaço para atuação de profissionais tais quais os citados por você.
    Certamente a Polícia é formada de indivíduos e cada um deles procede de uma maneira diferente. Contudo, a face representativa da Polícia é seu caráter institucional militarizado e truculento e este tem seus problemas que não podem deixar de ser destacados. Obrigada pelo comentário, continue seguindo O Gusmão.

  2. Veridiana Domingos
    16/10 às 08:24 #

    Claudio e Yara, obrigada pelos comentários.
    De fato a questão da militarização no tecido urbano é um fenômeno latente nas periferias latino americanas.
    Certamente, a criminalidade tem crescido nessas áreas, o que não pode dizer que isso seja uma resposta à posturada polícia, pois há outros fatores envolvidos no crescimento da criminalidade.
    Contudo, embora tenhamos cenas de violência e criminalidade figuradas lideranças do tráfico), não se pode correlacionar, de maneira alguma, a criminalidade à pobreza, já que isso tem sido amplamente descontruído pelas Ciências Humanas.

  3. 15/10 às 23:14 #

    Olá Veridiana, já tive o prazer – provavelmente despercebido – de cursar uma disciplina na FE com você. E aqui se vê um grande mérito em um texto tão claro como este.
    Não sabia sobre o projeto da UPP Social, nunca ouvi falar para ser sincero.
    É tão infeliz vermos o quão pouco o Estado está preocupado no investimento social, em desenvolver a cultura, arte e educação, inclusive nas comunidades mais pobres.
    O melhor remédio para uma doença (que é a violencia, drogas, brigas, traficantes, roubos) não é remediar com a policia (claro, não podemos deixar de lado sua necessidade) mas sim, a de prevenir com uma comunidade ‘saudavel’.

    Já conheci policiais estupidos, alguns que pareciam simplesmente que não eram pessoas ‘sãs’, e ainda dão armas para elas. Ou mesmo da pior especie, como aqueles que propositalmente te param de maneira abusiva para te aplicar uma multa querendo que você pague uma ‘propina’ para eles.

    Por outro lado, conheço 2 pessoas policiais que são excelentes policiais, profissionais, pais, amigos. Um deles em especial, destaco por também participar ativamente numa ONG tipo escoteiros, trabalhando com crianças – geralmente de comunidades carentes.

    Sei que não foi seu propósito, mas esse texto pode sugerir uma generalização aos policiais. Sendo que há entre eles pessoas, que estão genuinamente ali buscando fazer o melhor para a comunidade que merecem nosso reconhecimento.

    Talvez, estamos a dar muita fama aos maus exemplos. Talvez se dessemos mais fama aos bons exemplos, influenciaríamos mais a sociedade e talvez a própria Policia.

  4. Anônimo
    15/10 às 09:10 #

    A polícia no Brasil tem de fato um caráter militar. No passado havia a Guarda Civil e a Força Pública. Com a revolução extinguiram a Guarda Civil e a Força Pública deu origem ao que hoje conhecemos como Polícia Militar. Há ainda um segundo problema. A polícia civil é independente da PM.Lamentavelmente o trabalho investigativo e de inteligência tem sido muito prejudicado com essa divisão. A PM, como o próprio nome qualifica, é impropria para operações de polícia. Os indivíduos, diga-se aqui de passagem também oriundos das faixas mais baixas de renda da população, são preparados para ações militares.

    Claudio Felisoni de Angelo

  5. Yara
    14/10 às 18:01 #

    Um artigo lúcido e inteligente, na sequência dos anteriores.
    Yara

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