Telefonia celular entre o preço e a qualidade

(Foto de Johan Larsson)

O número de linhas de celular no país já supera a população brasileira. (Foto de Johan Larsson)

A União Internacional de Telecomunicações, órgão ligado à ONU, divulgou esta semana seu relatório anual sobre a evolução das telecomunicações no mundo.

Os resultados mostram que há quase tantas assinaturas de telefonia móvel quanto há pessoas no mundo. Existirão 6,8 bilhões de assinaturas de telefonia móvel até o final deste ano, número que equivale a 96% da população global. Esse número é resultante de um cenário distinto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nos desenvolvidos, a penetração (relação entre número de linhas telefônicas e população) passa dos 100%, atingindo 128% (mais do que um celular por pessoa), enquanto nos países em desenvolvimento chega a 89%.

Dados da Anatel mostram que o Brasil, nesse quesito, ultrapassa o padrão do mundo desenvolvido.  Com 267 milhões de linhas de celular ativas e uma população de 198,7 milhões, a penetração de linhas telefônicas atinge 134% (segundo a Anatel). Não há como negar que a aquisição de uma linha telefônica é facilitada pela pouca dificuldade de comprar chips pré-pagos (80% do total de linhas) em bancas de jornal pelo módico preço de R$ 10.

Os números de linhas de celular e cobertura nacional contrastam com o levantamento da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada na primeira metade de 2013. Apesar de contemplar apenas até 2011, a pesquisa mostra que em 2011 apenas 115,4 milhões de brasileiros eram donos de um celular (69,1% da população). No mesmo ano, existiam 224 milhões de linhas ativas no país (penetração de 123,4%). Ou seja, 1,94 celulares em média para aqueles que o possuíam.

A comparação dos dados da PNAD 2005 com os dados de 2011 mostram o rápido crescimento da participação da população que afirma usar celular no Brasil, tendo mais do que dobrado o número de usuários no período. No nordeste, esse crescimento foi de 174% no mesmo período.  Crescimento rápido o suficiente para tornar o Brasil um dos destaques do relatório do UIT pela dinâmica do seu mercado. Mercado apontando como dinâmico, mas caro.

O rápido aumento do número do usuário de celulares colocou grande peso sobre os fornecedores desses serviços. Com a popularização do serviço, houve uma mudança na estratégia de concorrência entre as empresas que dominam o setor (Vivo, Tim, Claro e Oi) a partir de 2009. A mudança foi a introdução de tarifas por chamada/serviço ao invés do pagamento por minuto. Com isso, houve uma enorme adesão de novos clientes. O “boom”, entretanto, impactou a qualidade do serviço prestado.

O Tim Liberty (lançado em 2009), ao introduzir o sistema de preço fixo por ligação para celulares da mesma operadora no Brasil todo, teve uma explosão de clientes, mas a empresa não foi capaz de acompanhar a demanda. Hoje, tarifações similares à primeira adotada pela Tim são utilizadas no Oi pré e Claro Cartão.

Devido ao aumento da insatisfação com problemas na rede, interrupção de chamadas e má qualidade do atendimento, Tim, Oi e Claro chegaram a ser punidas pela Anatel com a suspensão da venda de novo chips em 2012Ainda assim, no relatório da UIT, o Brasil aparece com a tarifa média mais alta do mundo em valor absoluto em US$. A tarifa média para chamadas dentro da mesma operadora atinge US$0,71/minuto no pré, enquanto a tarifa entre operadoras chega a US$0,74/minuto. Ligação a R$1,63 o minuto parece exagerado?

Foi o que achou a TeleBrasil, associação das operadoras no país, afirmando que o estudo considera apenas a tarifa máxima oferecida. A afirmação não é justificável quando comparamos com tarifas para a mesma operadora de nossos vizinhos Argentina (US$ 0,32/min) e Chile (US$ 0,14/min). A existência de altas tarifas se devem pela não atualização de tarifas novas ( e mais baixas) de celulares pré antigos sem que os usuários decidam aderir à nova tarifa.

Ao mesmo tempo, a adoção de planos de tarifa fixa privilegiam exclusivamente ligações para a mesma operadora e/ou para fixo. O custo de R$ 1,63/min para outras operadoras não está tão distante da realidade. O Tim Infinity cobra R$1,59/min para chamadas locais para outras operadoras. A dificuldade em encontrar o valor exato da tarifa cobrada nesse tipo de chamada ocorre justamente pela absurda distinção entre as taxas cobradas por chamadas para a mesma operadora (a tarifa que aparece em todas as propagandas).

O resultado é, justamente,  a popularização dos celulares dual-chip, que facilitaram a permanência em duas ou mais operadoras, outro fator que complementa a  explicação para a existência de 115 milhões de brasileiros usando 224 milhões de linhas de telefone em 2011. Ao mesmo tempo, as operadoras afirmam que a grande quantidade de linhas pouco utilizadas está reduzindo a rentabilidade dos pré-pagos.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem trabalhado ativamente em 2013 com a redução suas tarifas para a interconexão de linhas justamente como o objetivo de reduzir os absurdos cobrados. Os resultados ainda não podem ser sentidos tão claramente, mas uma mudança deverá inevitavelmente ocorrer uma vez que a redução da tarifa de interconexão chega a 80% em alguns casos (R$ 0,48 para R$0,10).

Depois dos celulares, devemos nos preocupar com a qualidade da internet provida, cuja velocidade, no geral, está bem abaixo do prometido. A ver.

Alessandra Macedo é economista formada pela Unicamp. Trabalha com economia industrial e economia internacional. Pesquisa internacionalização produtiva sul-sul e investimentos chineses no mundo.

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Categorias: Economia, Sociedade

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