Os indesejados da Europa

Barco acidentado utilizado por imigrantes, na ilha de Lampedusa. (Foto de Carlo Alfredo Clerici)

Barco acidentado utilizado por imigrantes, na ilha de Lampedusa. (Foto de Carlo Alfredo Clerici)

O naufrágio ocorrido  na costa da ilha italiana de Lampedusa, no dia 3 de outubro, deu novo fôlego às discussões sobre a questão da imigração na Europa. O tema será discutido hoje (dia 8 de outubro) na Reunião de Ministros do Interior da União Europeia por pedido da Itália, maior receptor de imigrantes do bloco. Desde o começo do ano foram contabilizados cerca de 30 mil migrantes neste país, quantidade quatro vezes maior da registrada em 2012.

No acidente, havia cerca de 500 pessoas a bordo provenientes da África em direção à Europa na condição de imigrantes irregulares. O acidente próximo à costa italiana deixou apenas 155 sobreviventes. A ilha de Lampedusa tem se tornado o destino preferido dos imigrantes africanos que lá chegam através do Mar Mediterrâneo. As razões para se arriscarem nesta jornada são diversas: a pobreza, os conflitos internos e as perseguições políticas são alguns exemplos. A chamada Primavera Árabe de 2011 foi uma grande fonte de refugiados africanos à Europa. Embora a maioria chegue por embarcações clandestinas na Itália, o chamado espaço Schengen – área em que ocorre e que garante a livre circulação pelos países da União Europeia – permitiu que esses imigrantes circulassem, tornando a questão um problema a todo os países do bloco.

De acordo com o Alto Comissário da ACNUR, António Guterres, “Existe algo essencialmente errado para que pessoas precisem se arriscar em jornadas perigosas como esta. Esta tragédia deve servir para acordar o mundo. É necessário haver uma cooperação internacional mais efetiva, incluindo o desmantelamento de redes de atravessadores e a proteção das vítimas. Isto mostra o quão importante é para os refugiados terem canais legais para acessar os territórios onde podem encontrar proteção.”

De acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Status de Refugiado (atualizada pelo Protocolo da 1967), um refugiado é alguém que por medo de ser perseguido por razões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social ou opinião política, deixa seu país de nacionalidade e vê-se impedido de, ou com medo de, depender da proteção deste país. Guerras civis constam apenas em alguns mecanismos regionais. De acordo com o direito internacional, imigrantes encontrados na condição de refugiados teriam o direito de receber asilo de outros países, assim como todos os benefícios sociais concedidos aos cidadãos enquanto as causas do refugiamento permanecerem. Entretanto, se não forem julgados pelas autoridades europeias como refugiados, mas como imigrantes econômicos, ou seja, migrantes voluntários em busca de melhores oportunidades individuais, o país receptor não é obrigado a aceitá-los, como vem ocorrendo com cada vez maior frequência.

Cresce hoje, nesse sentido, na Europa um forte sentimento xenófobo, anti-imigrante, sobretudo com relação aos africanos muçulmanos, originários da região do Magreb, ou Norte da África. Segundo uma pesquisa realizada pelo British Thinktank Demos em 2011 e divulgada pela The Guardian, há crescimento exponencial de apoio a partidos de extrema direita avessos aos imigrantes em toda a Europa, já com significativa representação nos parlamentos em alguns países,. O “Partido Nacional Democrata” na Alemanha, o “Verdadeiros Finlandeses” na Finlândia, o “Partido do Povo” na Dinamarca, o “Partido da Liberdade” na Áustria, os “Democratas Suecos” na Suécia, o “Fronte Nacional” na Franças são alguns exemplos. O programa contra o islã é comum a todos eles.

A crise na zona do Euro, por sua vez, foi grande motor para políticas mais restritivas à imigração na Europa. Assim como aconteceu nos anos 1930, os altos índices de desemprego acompanhados de uma política de Estado submetida a duros processo de austeridade fez emergir um sentimento que colocou o imigrante como o maior obstáculo à superação da crise por estes países. Ganhou força o sentimento de que o imigrante não apenas representa um custo ao Estado ou uma concorrência desleal em ofertas de emprego, mas que ele ameaça a identidade nacional destas sociedades. Sendo uma considerável parcela desses estrangeiros composta por muçulmanos, os chamados Neonazistas de hoje se dirigem majoritariamente ao Islã, o que outrora se voltava contra os judeus.

Dessa maneira, a migração é hoje transformada em questão de segurança, tanto no âmbito ampliado da União Europeia como por cada país individualmente, sob o argumento da ameaça à ordem pública, à identidade, ao mercado de trabalho e à estabilidade doméstica. A possibilidade de uma sociedade multicultural representa um risco de desintegração social; discursos esses construídos a partir do mito de que é possível ou preferível uma nação culturalmente homogênea. Até mesmo as políticas de integração por vezes partem da necessidade de assimilar o imigrante, inserindo-o nos padrões culturais europeus, o que também não permite que estas pessoas mantenham seus laços culturais, a exemplo da proibição de uso do véu por meninas em escolas francesas.

Interessante constatar que até a década de 70, por razões econômicas, países como França, Alemanha ou Holanda abriram as portas à mão de obra estrangeira motivamos dela necessidade de força de trabalho barata. Muitos dos empregos que hoje os europeus não estão dispostos a aceitar são, há muito, preenchidos por imigrantes. Além disso, a Europa está envelhecendo e está na juventude imigrante a força rejuvenescedora que uma região precisa para crescer. Mais que uma ameaça objetiva, a percepção sobre os migrantes foi sendo construída nos últimos anos por meio do discurso da intolerância como ameaças ao estilo de vida europeu. Os imigrantes não foram a causa da crise europeia e tampouco uma sociedade evolui sem mudanças e sem as influências de outras culturas, muito menos nos atuais tempos globalizantes. Não podemos esquecer que o medo do “outro” como ameaça ao “nós” pode ter consequências políticas e humanas seríssimas: a História do século XX é testemunha dessa destrutividade. O que eventos como o acidente de Lampedusa pode gerar em termos políticos, veremos a seguir.

Priscila Villela é formada em Relações Internacionais pela PUC-SP, mestranda em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisa o Tráfico de Drogas e Segurança Brasileira e Sul-Americana.

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Categorias: Mundo

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um comentário em “Os indesejados da Europa”

  1. Agnaldo Milani
    13/06 às 20:17 #

    Perseguição sistemática aos cristãos que vivem nas regiões nas quais fundamentalistas radicais, fanáticos jihadistas islãmicos implantam o terror com a absurda e injusta lei da sharya. Esses refugiados, na sua maioria, são populações indefesas , as quais fogem de seus próprios paises de origem,
    ELES FOGEM DE SUAS TERRAS NATAIS PARA SOBREVIVEREM, PORQUANTO EM SEUS PAISES O TERROR DA SHARYA TOMOU CONTA.
    ATUALMENTE O PRESIDENTE OBAMA APOIA JIHADISTAS NA SYRIA,
    A PRETEXTO DE TRAZER DEMOCRACIA.
    ORA, ALGUÉM REALMENTE ACREDITA QUE PARA SE OBTER DEMOCRACIA, SERIA UMA BOA IDÉIA APOIAR GRUPOS DE FANÁTICOS FUNDAMENTALISTAS QUE PRATICAM LIMPEZA RELIGIOSA NA POPULAÇÃO DOS LUGARES NOS QUAIS PELA INTIMIDAÇÃO E MORTE IMPLANTAM O TERROR DA SHARYA,
    SERÁ MESMO QUE É DEMOCRACIA QUE OBAMA PRETENDE IMPLANTAR COM ESSE PLANO DIABÓLICO DE EXTERMÍNIO DA POPULAÇÃO CRISTÃ NA SYRIA.

    ORA, O TAL OBAMA FAZ ALIANÇA COM A ARABIA SAUDITA, QATAR (paises NADA democráticos ). a fim de que seja enviado mercenários para lutar na Syria contra o ditador Assad. ORA,

    ASSAD NUNCA PROMOVEU LIMPEZA RELIGIOSA EM SUA POPULAÇÃO, apesar de ser ditador muçulmano.
    Será que GRUPOS DE RADICAIS FUNDAMENTALISTAS JIHADISTAS VÃO MESMO QUERER DEMOCRATIZAR AQUELA NAÇÃO.

    OU SERÁ QUE OBAMA SERVE AOS INTERESSES DA IRMANDADE MUÇULMANA, CONFORME SUA SUBSERVIENCIA PERANTE ESSES EXTREMISTAS.

    Será que Obama seria membro dessa tal Irmandade Muçulmana?

    Organização nada simpática para o resto da humanidade, pois,
    aparenta ter planos para instalar um CALIFADO MUNDIAL no planeta.

    QUEM REALMENTE É BARACK OBAMA?

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