Entre sonho e pesadelo: novo relatório do IPCC

Na última sexta-feira, 27/7, foi lançado o novo relatório do IPCC[1] – Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas – o organismo das Nações Unidas encarregado de estudar o aquecimento global.

Em reunião realizada em Estocolmo, na Suécia, seis anos depois de seu último relatório, o texto apontou para a intensificação de alguns eventos extremos — como tempestades, inundações e períodos prolongados de seca e afirmou que esse conjunto de fenômenos está ligado à forma como a humanidade tem utilizado os recursos naturais.

Costa britânica: cenário atual (esq.) e cenário catastrófico em caso de aumento de 7m do nível dos mares. (Divulgação, IPCC)

Costa britânica: cenário atual (esq.) e cenário catastrófico em caso de aumento de 7m do nível dos mares. (Divulgação, IPCC)

Outro tema que ganhou certo destaque a partir dos novos resultados foram os oceanos. Até então, não era possível quantificar de forma precisa a contribuição real do derretimento de geleiras do Ártico no aumento do nível dos oceanos, por exemplo. Agora já existe um satélite que começou a medir o grau de derretimento da calota glacial e estimar com maior precisão o impacto que isso pode trazer para as regiões costeiras e insulares. Além disso, o relatório destacou a urgência de se tomarem medidas para poder conter o aquecimento a no máximo 2ºC em comparação aos níveis da Revolução Industrial, um objetivo adotado pelos 195 países que negociam medidas para frear o efeito estufa.

Após a divulgação dos novos dados científicos, começa a parte mais difícil: envolver os Estados desenvolvidos e emergentes a transformarem os resultados em ações reais, relevantes e urgentes para diminuir as emissões de CO2 e combater os impactos das mudanças climáticas.

As discussões entre os 195 Estados irão ocorrer na próxima reunião da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – principal regime multilateral existente para tratar da questão das mudanças climáticas, agendada para novembro, em Varsóvia, Polônia. Nesse fórum, discutem-se os impactos, adaptações, ações e mitigações dos efeitos do aquecimento global. Nos últimos anos, no entanto, pouco se tem avançado em termos de compromissos legalmente vinculantes e ações eficientes para combater os efeitos das mudanças climáticas.

A inércia institucional que reside na Cúpula climática tem levado pesquisadores a estudarem outras formas de articular medidas de combate às mudanças climáticas. Uma delas é a crescente importância do G-20, como fórum plurilateral, com sua cúpula presidencial a cada seis meses, que reúne os principais países do mundo, agrupando aproximadamente 70% da população mundial e mais de 80% do PIB, das emissões de carbono e do gasto militar mundial, somando peso suficiente para influenciar de forma decisiva a trajetória da atual ordem mundial.

Alguns institutos de pesquisas tem inclusive discutido a importância de se tratar do tema em pequenos grupos, o que alguns chamam de minilateralismo. Quem se interessar, pode participar do seminário online promovido pelo IDDRI (The Institute for Sustainable Development and International Relations (IDDRI)[2].

Neste contexto, tornou-se fundamental redirecionar o foco analítico dos estudos sobre governança global para investigações sobre a limitação dos regimes e organizações multilaterais, especialmente sob a ótica do papel das potências emergentes como atores chave desse novo formato de governança mundial.

A reunião e as discussões em torno do Protocolo de Kyoto evidenciaram alguns gargalos nos acordos multilaterais que incentivaram algumas reflexões sobre possibilidades de discutir problemas de bem comum em fóruns mais importantes como o G-20, ou até mesmo em acordos bilaterais, entre grandes potências.

Esse foi tema de uma das discussões propostas pelo Professor José Eli da Veiga em seu novo livro “A desgovernança mundial da sustentabilidade” quando ressalta que “ (…)é impossível que não se reconheça a imensa importância das questões negociadas nas sete rodadas que o G-20 realizou em seu primeiro quinquênio, sem as quais as da ONU nem poderiam ter ocorrido (…)”.[3]

Não tardou para que o assunto se tornasse pauta da última reunião do G-20, fazendo com que previsões fizessem algum sentido com a realidade. Durante o encontro do G-20, em São Petersburgo, na Rússia, 35 países e a União Europeia concordaram em diminuir o uso de gases como os hidrofluorocarbonos (HFCs) e as emissões de dióxido de carbono no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Na Declaração dos líderes do G-20, os governos reiteraram seu compromisso em combater as mudanças climáticas e disseram que apoiariam abordagens multilaterais, incluindo a utilização dos conhecimentos e das instituições do Protocolo de Montreal para diminuir a produção e o consumo de HFCs. Se a declaração virar compromisso na prática, ou seja, se todos os Estados entrarem em acordo, e os líderes do G20 conseguirem levar para dentro da próxima reunião do Clima esse compromisso e ele se tornar um compromisso legalmente vinculante, parece que estamos vendo luz ao fim do túnel.

Para Sergio Abranches “Há manifestações bastante explícitas (no texto do G-20), ainda que vagas, de compromissos, que têm algum peso  político e podem gerar momento que permita avanços no plano doméstico que permitam um resultado mais significativo em 2015.”[4]

Pode parecer um sonho, mas pode ser, também, o único caminho viável, diferente do pesadelo triste e apocalíptico que os novos resultados do IPCC apresentam: a elevação do nível do mar, eventos climáticos extremos e os resultados catastróficos disso sobre a economia global.


[3] A desgovernança mundial da sustentabilidade, por José Eli da Veiga (p 21). 2013.

[4] http://www.ecopolitica.com.br/2013/09/11/agenda-climatica-e-ambiental-se-impoe-apesar-de-outras-prioridades-do-g20/

Leandra Gonçalves Torres é bióloga, Mestre em Biologia Animal e estudante de Doutorado do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, onde tem estudado a governança ambiental global dos oceanos.

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Categorias: Mundo

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