O desafio demográfico brasileiro

Idoso em protesto do Sindicato dos Aposentados na Sé, em São Paulo (Foto: Jardiel Carvalho)

Idoso em protesto do Sindicato dos Aposentados na Sé, em São Paulo (Foto: Jardiel Carvalho)

“Os defensores do status quo em matéria previdenciária tiveram a oportunidade de escolher entre o sacrifício e o progresso fácil; escolheram o progresso fácil; terão o sacrifício.” (Fábio Giambiagi)

A pirâmide demográfica brasileira, como se pode perceber pela imagem abaixo, se inverteu, deixando de assumir um formato piramidal – o que significa uma alta proporção de crianças e jovens em relação a idosos – para um formato mais largo no meio, significando uma população em idade em ativa maior. Somada ao crescimento sustentado do PIB per capita, essa tendência aponta para um futuro no qual a classe média será preponderante. Essa é uma mudança que não é muito perceptível de ano para ano, ao contrário de variações na taxa de desemprego, por exemplo, mas tem um impacto profundo na sociedade no médio e longo prazo.

Na demografia econômica existe um conceito que capta o momento de auge do período produtivo: bônus demográfico. Para que ele seja atingido, o país naturalmente terá passado por uma etapa de redução da taxa de fecundidade devido ao aumento da renda, que estimula as mulheres a planejarem melhor a gravidez que melhora o atendimento médico e o saneamento básico, gerando uma expectativa de vida mais longa. O bônus demográfico – previsto[1] para se encerrar em 2025 no Brasil – ocorre quando um país atinge o pico da relação entre a população em idade de trabalho (geralmente entre 18 e 65 anos) e a população dependente (composta por crianças e idosos que dependem da renda de quem trabalha), ou seja, é um período no qual o país ganha um bônus no crescimento econômico, por volta de 0,5 ponto percentual no PIB, uma vez que razões de dependência favoráveis estimulam o acúmulo de poupança e o investimento em capital humano (basicamente estudos e qualificação de mão-de-obra).

demoEvidentemente, crises econômicas e altas taxas de desemprego atuam na contramão deste bônus e podem até mesmo neutralizá-lo, mas este não é o caso do Brasil, que não foi severamente afetado pela última crise financeira – basta olhar a sustentação do crescimento do PIB – e permanece com baixo desemprego em termos históricos, 6,1%[2] em 2012.

O bônus demográfico também pode ser definido de uma maneira mais técnica. Para isso é preciso primeiro partir da hipótese que o crescimento do PIB de longo prazo se dá via dois canais: crescimento da força de trabalho e crescimento da produtividade da economia. Quando a população em idade ativa cresce acima da população total, então o PIB per capita crescerá independentemente dos ganhos produtividade, ou seja, será puxado apenas pela expansão da mão de obra.

Novamente, assim como apontado anteriormente neste portal no caso da infraestrutura, o desafio da educação bate na porta do Brasil, porque com o pico do bônus demográfico o número de crianças em relação à população total começa a cair, sendo necessário um esforço de melhoria da educação de modo a aumentar a produtividade do trabalho – além de dar oportunidades e um futuro melhor para a nossa infância. Basta ter em mente que com menos crianças e uma força de trabalho maior há, uma natural acumulação maior de recursos que podem ser redirecionados para esta população juvenil, inclusive com uma pressão menor sobre o sistema de ensino. Melhores condições para a poupança de renda por parte da população também precisam ser geradas. E além deste impacto educacional, diversos outros[3] setores da economia serão estimulados por esta mudança demográfica, como o de construção civil, devido a maior demanda por casas novas dos novos arranjos familiares.

A questão da previdência está diretamente relacionada com a demografia, uma vez que o Brasil já gasta 18,1%[4] do PIB nesta rubrica. Se esta oportunidade não for aproveitada, a situação previdenciária apenas piorará com o aumento da população idosa que deverá atingir 19% do total em 2030 (partindo de 11% atualmente), pressionando os gastos previdenciários a quase metade do PIB. Lembrando que o Brasil, nesse aspecto, já está próximo de países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, composta por países desenvolvidos), que são muito mais ricos e dotados de uma população idosa bem maior. O ponto é que o déficit da Previdência ainda se deve mais aos problemas do sistema do que à pressão demográfica. Mas esta pressão crescerá e o risco é o envelhecimento da população chegar antes da renda média do nível de um país desenvolvido, e aí esta janela demográfica de oportunidade já terá se fechado.

O Brasil enfrenta o dilema de decidir se continuará reajustando as aposentadorias públicas e vinculadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de acordo com o aumento do salário mínimo, pressionando ainda mais os gastos públicos, ou se acabará com esta prática, deixando uma parte significativa da população idosa desamparada. Cabe uma revisão do sistema de aposentadoria de forma a dar um final de vida digno aos idosos, mas sem sobrecarregar as contas públicas e o contribuinte, ou seja, majoritariamente a força de trabalho. De qualquer forma, o momento para uma reforma da previdência é agora, porque mais para frente isso será muito difícil de ser aprovado, do ponto de vista político, e muito complexo, do ponto de vista microeconômico. Nesse cenário se insere o projeto em discussão no Congresso de criação de aposentadorias especiais para determinados setores, o que comprometeria o déficit da Previdência em quase metade adicional do valor[5] atual, de R$42,3 bilhões.

O modelo previdenciário apenas se sustenta quando os novos entrantes pagam para os que saem, mas as projeções estatísticas indicam que haverá cada vez menos contribuintes em proporção aos beneficiários. Como a alternativa da capitalização individual, na qual cada aposentado recebe de acordo com a poupança amealhada em seus anos de trabalho, parece ser politicamente inviável devido à perda de benefícios que grupos influentes teriam, resta a revisão do atual modelo, que poderia contar com idades de aposentadoria mais elevadas devido aos avanços da medicina, com menos privilégios para funcionários públicos em detrimento dos outros. A questão é pesar o fardo social imposto sobre os trabalhadores que devem pagar os impostos para financiar a aposentadoria dos idosos, que serão os futuros trabalhadores, contra um modelo que imponha menores tributos de forma a ser financiado. Por fim, claro que um maior crescimento econômico atenuaria a bomba previdenciária, porém, uma reforma abriria espaço no gasto público para investimentos que, por exemplo, puxam o crescimento. De qualquer forma, queira ou não, o Brasil possui um encontro marcado com a reforma de seu sistema previdenciário.

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Categorias: Economia

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