Massas torturáveis: quem está na cadeia?

Ruínas da Colônia Correcional, instalada em  1903, em Dois Rios, Rio de Janeiro (Foto: Tanozo)

Ruínas da Colônia Correcional, instalada em 1903, em Dois Rios, Rio de Janeiro (Foto: Tanozo)

É para dar continuidade ao diálogo proposto no artigo A demanda popular por penas mais duras, do Otávio Mazziero, que amplio o debate acerca das políticas penais mais duras e do consequente encarceramento em massa, tentando desvelar as possíveis relações de poder e dominação que estão ocultas nessa engrenagem. O fenômeno do encarceramento em massa é fruto de uma série de mundaças pelas quais a contemporaneidade ocidental passou e que acabaram por espalhar amplamente a pobreza. Em concomitância a isso, observou-se um endurecimento das políticas públicas contra o crime. Isso é evidente, após a década de 1970, quando houve um movimento de desmantelamento das políticas de assistência aos pobres e um endurecimento da ação policial e das sanções penais para os mais diversos tipos de inadequação de código de comportamento vigentes. Passamos também por uma mudança do Estado Providência (Bem Estar Social ou Welfare State) para o Estado Penal, deslocando os recursos referentes à assistência social para o sistema carcerário e policial. Isso tem uma consequência direta no fenômeno do encarceramento em massa tão conhecido atualmente.

A ausência de um Estado Social e o concomitante ao desenvolvimento do Estado Penal em enclaves de concentração da marginalidade que acabam, na verdade, perpetuando ou mesmo agravando os exatos problemas que este Estado Penal se propõe a remediar: a criminalidade e a delinquência. Esse aumento do Estado repressor e a utilização do direito penal como fator de controle social, em substituição às políticas públicas de proteção social, nada mais são do que as características do atual modelo de encarceramento americano (parte de políticas como “Tolerância Zero”, inaugurada no início dos anos 1990 pelo prefeito novaiorquino Rudolph Giuliani) exportado para o resto do mundo, sobretudo para países como o Brasil[1].

Como já mencionado tanto no artigo A demanda popular por penas mais duras, quanto no artigo Militarização da Polícia, passamos por uma expansão e intensificação das atividades tanto da polícia, dos tribunais e das prisões ao longo dos últimos 25 anos. Tais ações, contudo, vão além de conter a imagem e a sensação de violência e criminalidade, divulgadas na sociedade. Essas ações têm, por vezes, objetivos que se voltam para grupos específicos que podem ser denominados como “massas torturáveis”, ou seja, grupos de minorias tais como os sem terra, os homossexuais e os indígenas, mas, sobretudo, as numerosas massas negras e pobres do país. Esses emergem como alvos principais, bem como constituem o terreno em que o Estado Penal é erguido e experimentado. Essa marginalização de grupos específicos da sociedade traçou claros direcionamentos para o fenômeno do encarceramento em massa. Não apenas para o encarceramento em massa como para o endurecimento das penas, aumento na dosimetria das penas, sobretudo quando se trata de casos veiculados na mídia como o caso do homicídio praticado por Lindemberg contra sua namorada Eloá, no ABC Paulista.[2]

Na esteira da hipótese de que o sistema carcerário está voltado para essas tais “massas torturáveis” – hipótese esta amplamente levantada pelo sociólogo Loïc Wacquant em muitos de seus textos,[3] – é possível verificar, de acordo com dados[4] acerca do sistema penitenciário brasileiro que a população carcerária hoje conta com um preso branco para cada onze negros. Consultando os dados do InfoPen[5] (órgão que compila estatísticas sobre o sistema bem como o cadastramento dos dados individuais dos presos e sua gestão) foi possível construir a tabela abaixo[6]:

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De acordo com a tabela, o país conta é com um total de 406.453 presos no país, sendo que desse número, temos 83.816 negros e 204.585 pardos (que juntos representam uma população 288.401 presos de origem afrodescendente), 100.805 brancos e as outras raças (amarelos, indígenas e outros) somam 17.274 presos. Com isso, chegamos à seguinte porcentagem: negros e prados representam 70,9% da população carcerária, enquanto branco representam 24,8% e outras raças 4,2%. Isso iria de acordo com a hipótese de Wacquant, atestando que o encarceramento em massa, no Brasil, está relacionado com a estigmatização dessas ditas “massas torturáveis”, sobretudo negros (afrodescendentes) e pobres.

Em suma, vê-se um aumento de parcelas pobres da população, somado a um Estado que criará uma maquinaria punitiva extensa para lidar com essa população. De um lado tem-se o sistema penal, como um grande reprodutor dos valores do senso comum que passa a contribuir para arraigar o preconceito, estigmatizando aqueles que perpassam suas estruturas. E do outro, o sistema penitenciário – síntese, por excelência, da punição moderna- atuando na produção e reprodução da marginalização, fornecendo as bases e as consequências de sua própria existência. Observamos assim, na construção desses fenômenos, a edificação de “alvos” de encarceramento: majoritariamente negros e pobres.


[1] Vale notar que o prefeito Rudolph Giuliano foi contratado pela prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, para dar consultoria e ajudar a implantar o “Tolerância Zero” para a Copa 2014 e olimpíadas 2016.

[2] A pena de Lindenberg, jovem pardo de classe baixa do ABC Paulista, foi de 98 anos de prisão pelo homicídio de sua ex-namorada Eloá. O caso que se tornou midiático e a população pedia por punição na frente do Fórum onde o rapaz estava sendo julgado. Esse clamor punitivo é denominado como “populismo penal”, que quando somado à pobreza e crimes acaba por nfluenciar no endurecimento de penas mais duras e longas, na medida em que o juiz pode ser estimulado por esse clamor.

[3] Alguns dos textos de Wacquant que abordam o tema:  As prisões da miséria, pela Editora  Ed. Jorge Zahar e  Rumo à militarização da marginalização urbana que está no livro Discursos sediciosos, crime, direito e sociedade, pela Editora Revan.

[4] Dados do texto Homicídios e Prisão: a velha receita da repressão, disponível no www.brasilemdesenvolvimento.wordpress.com.br. O texto usa dados do Infopen 2012.

[6] A tabela foi construída com a colaboração da advogada Sasha de Nigris Cury, quem trouxe contribuições e inspirações para o texto como um todo.

Veridiana Domingos é socióloga formada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Atualmente é mestranda pelo departamento de Sociologia da mesma instituição, trabalha com educação e desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria Social, Memória e Violência. 

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Categorias: Sociedade

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3 Comentários em “Massas torturáveis: quem está na cadeia?”

  1. Veridiana Domingos
    07/10 às 12:10 #

    Ola Yara. Você está correta, o fator econômico é importante para analisar a situação, mas como não há dados sobre isso no Depen é impossível averiguar empircamente. A ideia de pesquisar os negros partiu da hipótese levantada por um sociólogo francês que ao pesquisar batidas policiais verificou que os policiais param para revistar os negros com maior frequeência. O fator racial é mais evidente a primeira vista e a isso soma-se a questão econômica, certamente.
    Quando o Depen tiver mais dados detalhados sobre isso, poderei averiguar a questão econômica.
    Obrigada pelo comentário!

    Felisoni, sim você está certo. Os EUA são o modelo penitenciário por execelência no que se refere à penas severas e que se voltam, com maior frequência, para as minorias estigmatizadas.
    Obrigada pelo comentário!

  2. Yara
    06/10 às 18:24 #

    O seu texto, infelizmente, reflete a realidade dos sistemas prisionais de grande parte do mundo, especialmente dos países ditos emergentes. Acredito que, mais forte ainda do que o fator racial, sobretudo no Brasil, é o aspecto econômico. Punir os pobres com maior rigor é a regra geral, haja vista que a nossa justiça oferece uma infinidade de subterfúgios para aqueles que podem pagar bons advogados.
    Yara

  3. Felisoni
    29/09 às 15:34 #

    Essa situação ocorre também nos EUA. Há um texto (não me recordo o título) que lista os condenados à pena capital. A esmagadora maioria é composta por negros e latinos. Cfa

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    >

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