Que tipo de paz vivemos?

Polícia Civil apresenta resultado de operação de desarticulação de uma quadrilha de assaltantes a banco no interior da Bahia. (Foto Carol Garcia / AGECOM)

Polícia Civil apresenta resultado de operação de desarticulação de uma quadrilha de assaltantes a banco no interior da Bahia. (Foto Carol Garcia / AGECOM)

O Brasil ocupa hoje a posição de sexta maior economia mundial à frente até da Grã Bretanha, mas pouco se fala sobre a presença brasileira no topo da lista de países com os maiores índices de homicídio do mundo.

De acordo com o Mapa da Violência 2013, publicado pelo CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos) e pela FLACSO (Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais), o Brasil é país com o oitavo maior índice de homicídio por armas de fogo no mundo, com 19,3 mortes por 100 mil habitantes ao ano, ficando para trás apenas El Salvador (50,3), Venezuela (30,5), Guatemala (32,7), Colômbia (35,6), Ilhas Virgens (32,6), Trindade e Tobago (33,7) e Panamá (20,1). Quando consideramos homicídios envolvendo outros métodos além das armas, dados do Ministério da Justiça apontam para um índice de 22,7 em 2009. Como critério de análise destes números, vale frisar que a ONU considera um índice aceitável abaixo de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

De acordo com a mesma pesquisa, as vítimas por arma de fogo passaram de 8.710 no ano de 1980 para 38.892 em 2010, um crescimento de 346, 5%. Ainda que consideremos o crescimento populacional de 60, 3% da população brasileira, o dado continua a ser alarmante. Esse crescimento foi quase totalmente puxado pelos homicídios que cresceram 502, 8%.

Importante ponderar que homicídios são definidos como atos em que o perpetrador teve a intenção de causar a morte ou sérios danos por sua ação. Isso exclui mortes relacionadas a conflitos formais ou por quando o perpetrador não teve a intenção ou foi negligente ou quando foi realizada sob a lei de pena de morte. Ainda que desconsideradas as mortes em conflitos tais quais na Síria ou no Afeganistão, por exemplo, não seria de se esperar que o Brasil apresentasse índices tão alarmantes comparativamente a outros países. A noção de Brasil pacífico vai por água abaixo diante destes dados.

Ainda, de acordo com a  pesquisa divulgada pelo IEP (Instituto para Economia e Paz) o Brasil é o quinto país do mundo que mais gasta com a violência, um total de 375 bilhões de reais (US$ 176 bilhões) por ano, apenas atrás Estados Unidos (3,6 trilhões de reais), China (761 bilhões de reais), Rússia (445 bilhões) e Índia (399 bilhões de reais). Nenhum destes países apresentam índices de violência comparáveis aos nossos e têm gastos primordialmente militares. Então, onde estamos errando, na compreensão das causas ou nas medidas de combate?

Segundo dados da ONU (Global Study on Homicide 2011), 25% dos homicídios nas Américas são relacionados ao crime organizado. Competição entre grupos criminosos, marcação de território, desafio a autoridades, morte de representantes de Estado, oficiais de imposição da lei. Além disso, o estudo também revela a hipótese da instrumentalidade das armas, sugerindo que os crimes e disputas cometidos com a posse e acesso a algum tipo de arma têm o potencial de tornar seus resultados mais violentos. Hoje, 15,2 milhões de armas no Brasil estão em mão privadas, sendo 8,5 milhões não registradas e, portanto, ilegais. Por último, e mais importante, a pesquisa também concluiu que melhoria nos índices de desenvolvimento humano costuma ser acompanhada da redução das taxas de homicídio nos países em desenvolvimento. No entanto, a América do Sul apresentou-se como exceção ao longo das últimas décadas, sobretudo em relação aos altos índices de desigualdade social , com destaque ao Brasil, um dos primeiros do mundo em desigualdade social.

Não há dúvidas sobre os custosos esforços que têm sido dispendidos em operações em fronteiras e nas favelas contra o tráfico de drogas e o de armas. O Plano Estratégico de Fronteira (2011); ações ostensivas das polícias especiais em favelas, com destaque ao BOPE no Rio de Janeiro; as operações policiais em conjunto com a Marinha do Brasil nos morros do Rio de Janeiro (2011); o endurecimento das punições contra traficantes na nova Lei das Drogas (2006) são alguns exemplos.

Nesse contexto, é necessário compreender que a paz não pode ser atingida somente por meio da punição sobre os atos de violência física. Um dos grandes representantes dos estudos para a paz, Johan Galtung, desenvolveu os conceitos de paz negativa e paz positiva. A primeira refere-se basicamente à ausência de violência física e chama-se negativa porque algo indesejável simplesmente deixa de acontecer ou é reprimido. A paz positiva, por sua vez, é composta de elementos de restruturação dos relacionamentos e da criação de um sistema social que sirva às necessidades da população e que, portanto,  pensa as formas e ambientes de incentivos a boas práticas. Decorrente deste pensamento, estabeleceu-se a noção de violência estrutural, em que não há um ator específico que comete a violência, mas que ela é própria de uma determinada estrutura social. Neste caso enquadram-se a desigual distribuição de recursos, a fome, a cultura da violência ou injustiça social que, não são em si a ato de violência física, mas que sem dúvida formam ambiente social que resulta na mesma.

Otávio Mazziero, em seu texto publicado n’O Gusmão, aborda justamente a demanda social por medidas penais cada vez mais duras e para a ação policial cada vez mais ostensiva. A reflexão, contudo, chega à conclusão de que tais medidas não obtiveram redução significativa sobre a incidência de crime, mas continuam a compor o imaginário de grande parte da população e inclusive dos decisores políticos como solução para a violência no país. Talvez esteja aí o segredo para combatermos os altos índices de violência no Brasil e fazermos render o investimento gasto anualmente em segurança pública.

Embora costumemos ver na impunidade a raiz de todos os males do Brasil, segundo o relatório da World Prision Brief 2012 (WPB), estamos entre os três países do mundo com maior aumento da população carcerária nas últimas duas décadas, ficando somente atrás do Camboja e de El Salvador. Temos a quarta maior população carcerárias do mundo, sem nenhum efeito positivo sobre os índices de criminalidade. Isto porque ficam em segundo plano a recuperação social do criminoso – o que explica o alto número de reincidentes – e políticas sociais que evitem que, antes de tudo, as pessoas se tornem criminosas.  Faz-se necessário pensar em políticas estruturais que lidem com a marginalização social, com a injustiça social e com a desigualdade de renda tão evidente em ambientes urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, que carregam um dos maiores índices de homicídio do país.

Nossa breve reflexão não terá condições de dar soluções aos problemas levantados, mas procura deixar questionamentos sobre que tipo de ‘políticas de segurança’ queremos em busca de um país verdadeiramente pacífico. De acordo com a perspectiva da paz positiva, não são suficientes medidas de punição e supressão das más práticas, mas sim a reformulação do arranjo social histórico, estruturalmente violento.

Priscila Villela é formada em Relações Internacionais pela PUC-SP, mestranda em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisa o Tráfico de Drogas e Segurança Brasileira e Sul-Americana.

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Categorias: Sociedade

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um comentário em “Que tipo de paz vivemos?”

  1. Anônimo
    18/01 às 17:58 #

    Que sem dúvida formam ambiente de paz

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