A fome e o esquecido brasileiro do mangue

Mangue (Foto: Cícero R. C. Omena)

Mangue (Foto: Cícero R. C. Omena)

É comum que discussões sobre temas de relevo internacional muitas vezes sejam consideradas – especialmente pela grande mídia, mas também por acadêmicos – no nível do “grande”, do que é sistêmico, ou dos grandes encontros e reuniões internacionais, sem que se considere a realidade por vezes dura de quem importa: as pessoas.

Nesse sentido, é necessário encarar um fato que toca diretamente uma grande parcela da população brasileira e mundial: a fome. Direito fundamental assentado na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Declaração dos Direitos Humanos e na Convenção sobre os Direitos da Criança – todas internalizadas e incorporadas ao regramento jurídico nacional – a segurança alimentar é ainda sonho. A não realização desse imperativo, primeiro Objetivo do Milênio da ONU, faz o calvário diário de 870 milhões de pessoas consideradas subnutridas pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), pouco menos de 15% da população mundial. No Brasil, 13 milhões de pessoas são subnutridas, 7% da população.

Muito pouco ou nada se fala, apesar do tamanho do problema, do envolvimento e fundamental papel que teve um brasileiro no enfrentamento da questão da fome, no Brasil e no mundo: Josué de Castro. Nascido no nordeste brasileiro em 1908, ele conviveu com a dura realidade dos catadores de caranguejo nos mangues do Capiberibe, em Recife. Dizia ele que ali havia sido sua Sorbonne: a lama dos mangues fervilhava de caranguejos e era povoada por seres humanos feitos de carne de caranguejo, base de sua pobre alimentação. Para ele, “homens e caranguejos nascidos à beira do rio, à medida que iam crescendo, iam cada vez se atolando mais na lama”.

Josué de Castro logo notou que o mangue era a terra encantada daquela região dominada pela grande agroindústria monocultora açucareira – herdada, diga-se, dos séculos longínquos da colonização, que transformou o Nordeste inicialmente no polo produtor do ouro branco a ser exportado para a Europa, ligando definitivamente o Brasil à corrente produtiva internacional, por meio da grande produção agrícola e excluindo os produtores locais e familiares do campo.

Seguindo o caminho do rio, Josué percebeu que a fome – parcamente aliviada pelo caranguejo do mangue – era a foz de um caudaloso processo que ia além do problema do crescimento populacional (tão debatido pelas correntes Malthusianas que viam no incremento populacional o déficit alimentar), um problema que deitava raízes retorcidas: na história da ocupação territorial portuguesa que favoreceu a grande propriedade monocultora, no desprovimento de condições favoráveis de vida no campo para além dos latifúndios, na constante concentração de renda e poder.

Era o monopólio dos grandes produtores de cana-de-açúcar, portanto, que empurrava para as margens dos rios uma enorme parcela da população em busca do caranguejo, entregue à sorte da fome que mais preocupava Josué de Castro: a fome vagarosa, constante, aquela que não mata de forma epidêmica, mas que definha a pessoa cuja alimentação é endemicamente pobre em nutrientes.

Josué de Castro fala em evento do Movimento Universal por uma Confederação Mundial.

Josué de Castro fala em evento do Movimento Universal por uma Confederação Mundial.

A clarividência de Josué de Castro transformou-se e materializou-se inicialmente em publicações que dividem espaço, em qualidade, ineditismo e importância, com autores como Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Hollanda e Darcy Ribeiro. Os livros O Tabu da Fome e A Geopolítica da Fome lançaram, entre tantos outros, o tema na mesa dos debates nacionais e internacionais, denunciando a radical importância da definição de políticas alimentares que garantissem as condições mínimas de sobrevivência de mulheres, homens e crianças.

Aproximando-se da política, em 1939, criou e dirigiu, durante o governo Vargas, o SAPS – Serviço de Alimentação da Previdência Social. Em 1952 foi eleito Presidente da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Foi deputado federal por dois mandatos e indicado ao Nobel da Paz duas vezes.

Sua obra e pensamento inspiraram, em 1954, a criação, por parte do Ministério da Saúde, do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, uma das mais antigas políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Incluído na Constituição Federal de 1988, o dever do poder público de garantir alimentação a todos os estudantes de escolas públicas hoje conta com orçamento de R$3,5 bilhões, geridos pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que garante que 30% desse valor (R$1,05 bilhão) sejam investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar. Assim, 40 milhões de alunos da rede pública têm alimentação garantida – pouco mais de 20% da população brasileira.

Essa vinculação entre o PNAE e a agricultura familiar não é simplesmente uma boa política. Na mesma linha do olhar alargado e consciente de Josué de Castro, coloca em forma de lei e, portanto, em política pública, uma transformação histórica no Brasil, ausente em 500 anos de história: o fomento da produção familiar, local e multicultora, que rompe com a tendência herdada do período colonial de uma organização produtiva agrícola quase feudal, concentradora de terras, renda e, portanto, de poder. A diversidade alimentar – e a qualidade de seus produtos in natura – compõe importante elemento da garantia da segurança alimentar, ao mesmo tempo em que garante um passo no combate à pobreza rural.

Esse e outros passos, como o Programa Fome Zero e Plano Brasil Sem Miséria – de acesso a serviços, garantia de renda e inclusão produtiva – contribuíram para o resultado positivo do Brasil e outros países em desenvolvimento, que em Junho deste ano foram premiados pela FAO por atingirem antes do tempo o primeiro dos Objetivos do Milênio: entre outros, reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas que sofrem de fome.

No caminhar da História, certas figuras como Josué de Castro têm o olhar abrangente, de horizontes amplos, cujas ações deixam marcas profundas no tempo. Assim, o olhar consciente sobre a história do Brasil e sua estrutura produtiva secular, o olhar amoroso para seus conterrâneos nos mangues do Recife e a insistente e determinada ação política – que ensejou, na ditadura a perda dos direitos políticos e o exílio definitivo na França – compuseram o exemplo de um homem que, apesar de esquecido e pouco conhecido, foi e deve ser, sempre, necessário.

Tags:, ,

Categorias: Sociedade

Conecte-se

Assine nosso feed RSS e nossos perfis sociais para receber atualizações.

Nenhum comentário ainda.

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: