arquivo | setembro, 2013

O desafio demográfico brasileiro

“Os defensores do status quo em matéria previdenciária tiveram a oportunidade de escolher entre o sacrifício e o progresso fácil; escolheram o progresso fácil; terão o sacrifício.” (Fábio Giambiagi) A pirâmide demográfica brasileira, como se pode perceber pela imagem abaixo, se inverteu, deixando de assumir um formato piramidal – o que significa uma alta proporção de […]

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Massas torturáveis: quem está na cadeia?

É para dar continuidade ao diálogo proposto no artigo A demanda popular por penas mais duras, do Otávio Mazziero, que amplio o debate acerca das políticas penais mais duras e do consequente encarceramento em massa, tentando desvelar as possíveis relações de poder e dominação que estão ocultas nessa engrenagem. O fenômeno do encarceramento em massa […]

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Que tipo de paz vivemos?

O Brasil ocupa hoje a posição de sexta maior economia mundial à frente até da Grã Bretanha, mas pouco se fala sobre a presença brasileira no topo da lista de países com os maiores índices de homicídio do mundo. De acordo com o Mapa da Violência 2013, publicado pelo CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos) […]

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Embargos entre a gente

Tão familiar quanto qualquer outro termo usado no cotidiano, a expressão Embargos Infringentes soa livremente nas discussões que se referem à Ação Penal 470 (Mensalão). Muito mais do que isso, o termo jurídico, referente modalidade de Recurso previsto no artigo 530 do Código de Processo Civil, virou até motivo de piada, sendo considerado um autêntico […]

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Tráfico de Pessoas: um crime invisível para mim e para você

Dia 23 de setembro – Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas Em julho deste ano, Meshael Alayban, princesa saudita de 42 anos, foi presa na Califórnia acusada de tráfico de pessoas. De acordo com as autoridades americanas, Alayban teria forçado uma mulher queniana de 30 anos a trabalhar como empregada doméstica em Los […]

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Política ambiental: do interesse público ao troca-troca

Nos últimos dois meses, suspeitas de aparelhamento nas secretarias municipal e estadual de meio ambiente em São Paulo têm sido apontadas pela imprensa, organizações civis e pelo Ministério Público. Na Secretaria do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, o recém-empossado para o cargo, Ricardo Teixeira (PV-SP), apresentou, como uma de suas primeiras […]

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A fome e o esquecido brasileiro do mangue

É comum que discussões sobre temas de relevo internacional muitas vezes sejam consideradas – especialmente pela grande mídia, mas também por acadêmicos – no nível do “grande”, do que é sistêmico, ou dos grandes encontros e reuniões internacionais, sem que se considere a realidade por vezes dura de quem importa: as pessoas. Nesse sentido, é […]

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Caminhos obscuros da paz na Síria

A crise na Síria teve origens na chamada “Primavera Árabe” em 2011, quando o povo saiu às ruas com o objetivo de derrubar Bashar Al Assad, que governa o país desde 2000, sucedendo seu pai que tomara o poder em 1970. Desde então, os manifestantes sofrem forte repressão do governo levando ao que hoje se […]

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Os EUA e seus 11 de Setembro

Hoje é 11 de setembro. Nós, d’ O Gusmão, nos questionamos sobre qual 11 de setembro deveríamos nos recordar e refletir. Optamos pelo 11 de setembro chileno. Também uma terça-feira, tal qual o 11 de setembro americano, contudo 38 anos antes de 2001: em 1973. O artigo de André Castro, que discorre brilhantemente sobre a situação […]

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40 anos do golpe que assombrou o mundo

The US didn’t do it, but we helped them create the conditions as great as possible US Secretary of State, Henry Kissinger, to President Richard Nixon [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem […]

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O poço sem fundo da balança comercial.

Muito tem se falado sobre a balança comercial ao longo das últimas semanas. O fechamento da balança com um saldo negativo no montante de US$ 3,8 bilhões de Janeiro a Agosto deste ano chamou a atenção para a exposição do Brasil ao cenário externo. Um déficit dessa monta nos primeiros oito meses de um ano […]

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Sobre votos brancos e nulos

De acordo com o calendário estabelecido pelo Superior Tribunal Eleitoral, em 05 de Outubro de 2014 teremos o primeiro turno das eleições para  presidente, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais no Brasil. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, o segundo turno das eleições terá lugar no dia 26 do mesmo mês. […]

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O horizonte irregular do Novo Código Penal

A cultura do absurdo – vocalizada pela mídia do espetáculo – demanda, de todas as formas possíveis, um sistema penal mais rigoroso, sobretudo em relação às polêmicas temáticas da maioridade penal, uso de entorpecentes e o bullying, entre outras. Esse é, via de regra, o posicionamento popular acerca do Direito Penal. Esse é precisamente o […]

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Meio ambiente: uma hora a ficha cai.

Não há dúvidas de que desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92, a percepção pública sobre o assunto “meio ambiente” mudou. No entanto, o assunto está longe de conseguir fazer parte das prioridades da sociedade civil e menos ainda de ser considerado importante entre as escalas de […]

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Caminhos para o trânsito

É fato conhecido que o trânsito nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro atingiu proporções cada vez mais insustentáveis. . Um estudo[1] da FGV (Fundação Getúlio Vargas) estima que as perdas geradas pelo trânsito apenas na capital paulista já atingem a marca dos R$50 bilhões por ano (quase 9% do PIB municipal), […]

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Orçamento impositivo para quem?

A Constituição brasileira garante à Presidência da República a prerrogativa exclusiva de iniciativa em legislação de tributação, regulamentação e alterações na estrutura de cargos, salários e gratificações do funcionalismo público e da burocracia nomeada e, mais importante, a dotação orçamentária.  Isso abre espaço para duras críticas da mídia, que vê na atuação da Presidência, manipulação […]

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Mídia Democrática: o necessário passo à frente.

Nossa mídia tem nos brindado com infelizes exemplos de um mal que dura 500 anos no Brasil. A começar com a intervenção de entrevistada no Jornal da Cultura, no dia 30/8, que falou sobre a Bolívia: “insignificante em todas as perspectivas…[cujos cidadãos] vem para cá buscando uma vida melhor e não contribuem para o desenvolvimento […]

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Tempos de conflito: o Brasil pode contribuir

No dia 17 de Maio deste ano, o General brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz foi nomeado pelas Nações Unidas para comandar a Missão de Paz no Congo (MONUSCO). Operação caracterizada como Imposição de Paz, o que permite o uso de força e a participação das tropas da ONU diretamente nos conflitos.  Contudo, é curioso […]

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Desvalorização do Real: nada de crise.

Recentemente, o real vem sofrendo um considerável processo de desvalorização em relação ao dólar, tendo saído de uma máxima de R$1,947 em 8 de Março de 2013 para uma mínima de R$2,4512 em 21 de Agosto de 2013 (25,64% ao todo), tendo se estabilizado nos últimos dias ao redor de R$2,35. Mas esse processo de […]

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