Sexo, assinale: [ ] Masculino (M) [ ] Feminino (F) [ ] Intersexo (X)

A Alemanha acaba de se tornar o primeiro país da Europa em que se pode decidir entre três sexos possíveis logo no nascimento: masculino, feminino e indeterminado (ou também denominado intersexo ou hermafrodita). Essa lei foi aprovada em Maio pelo parlamento alemão, teve seu teor divulgado semana passada e passa a entrar em vigor em 1º de Novembro deste ano. Embora tenha sido o primeiro país europeu, a Alemanha não foi o primeiro  a fazer essa mudança legislativa: a Austrália já tinha aprovado no mês passado uma lei similar, sendo que desde 2011, os australianos (e os neozelandeses que já faziam desde o ano passado), tinham o direito de se identificar com o sexo “X” no passaporte. A nova legislação abre a possibilidade de os países abrirem mão de fazer a operação que define o sexo da criança, possibilitando que ela mesma, ao se tornar adulta, escolha se prefere ser definida como homem, mulher ou intersexo.

Esse avanço legislativo está começando a ser discutido; nesses dias li e ouvi uma série de comentários que estimularam esta discussão. A partir do comentário que li em uma rede social, começarei a pôr os pingos nos “Is”:

“sexo é uma questão fisiológica e só existem duas opções: ou se é do sexo masculino ou do sexo feminino. Ainda que a pessoa seja de um determinado sexo, ela pode ter preferência em se relacionar afetivamente com alguém do mesmo sexo que ela, mas isso não vai mudar seu sexo. O que a pessoa precisa é ser do sexo que veio ao mundo e ter a orientação sexual (preferência ou atração) respeitada”.

É possível notar que a pessoa acima toca, ainda que confusamente, na questão de gênero, sexo e sexualidade. Gênero se refere a um conjunto de ideias, em diferentes culturas, sobre o que é “próprio” dos homens e “próprio” das mulheres, isto é, um conjunto de regras e padrões de construção corporal que configuram a identidade (social) das pessoas, resultando no tradicional bimorfismo: masculino e feminino. Sexualidade se refere ao dado sexual, que pode definir-se pelas práticas sexuais, nas quais os indivíduos se envolvem. Isto é, pode ser chamada de orientação sexual: como “heterossexuais”, “bissexuais” e “homossexuais”. Sexo se refere a um dado sexual biológico, marcado pelo aparelho genital e outras características fisiológicas, diferenciando os indivíduos entre “machos” e “fêmeas”. Contudo, os sexos não são apenas divididos em “macho” e “fêmea”, mas também “intersexo”.

O intersexo é nome dado a crianças que nascem com a genitália indefinida por conta de uma alteração nos cromossomos sexuais (em decorrência dessa alteração, a genitália pode se configurar como um clítoris visivelmente maior, sem abertura vaginal, ou um pênis pequeno com escrotos que se assemelham aos lábios vaginais). A estimativa é de que uma a cada 5 mil crianças europeias e uma a cada 15 mil crianças norte-americanas sejam intersexo[1]. Assim, é interessante notar como a ambiguidade dos corpos intersexos pode desafiar o sistema binário de gênero e também de sexo, destruindo a fixidez dos critérios utilizados para a classificação dos indivíduos.

Se as definições de gênero são impostas a partir de uma certeza anatômica, o bebê intersexo embaralha essas classificações não podendo ser encaixado em nenhuma dessas categorias. A recepção desses corpos nem sempre é bem vista e os médicos arregaçam as mangas e preparam os bisturis para, frequentemente, no primeiro ano de vida, decidir por aquele indivíduo o sexo no qual ele será transformado. Em que medida esse olhar para a anatomia humana não seria (tal qual é o olhar perante o comportamento, o que nos classifica também em um sistema binário) também cultural e socialmente determinado? Não apenas a classificação dos corpos dentro da dicotomia macho/fêmea, como também a classificação em normal/patológico. Essas construções binárias, sendo constructos culturais e sociais certamente também são historicamente determinados.

Há dois autores, Michel Focault e Thomas Laqueur, que demonstraram em suas obras[2] como houve uma mudança, entre os séculos XVII e XVIII, no que se refere ao modo de pensar, tratar e falar do sexo e sexualidade. Tal afirmação foi possível a partir de análises de manuais médicos, nos quais eles (sobretudo Laqueur) identificaram que a concepção das diferenças sexuais nem sempre foi dada a partir do modelo binário aceito pela sociedade ocidental moderna. Os manuais de medicina de Galeno (médico de grande prestígio da Antiguidade Clássica, de 129 a 199 d.C.), por exemplo, indicam que os médicos achavam que havia apenas um sexo, e nomeavam os órgãos genitais da mesma forma. Sendo assim, o biológico não era sinal da diferença e na lei havia dois sexos, com atribuições diferentes na hierarquia. Naquele momento histórico é possível dizer que o sexo é tratado como gênero, o que comprovaria a ideia de que o sexo também é socialmente construído. É apenas no século XIX que se encontra, nos manuais médicos, a concepção do modelo dos dois sexos incomensuráveis, no qual não há passagem entre homem e mulher, mas, sim, uma oposição clara. Tal mudança de concepção teria acontecido por conta de um novo olhar médico sobre os corpos, fruto de novas demandas culturais e uma nova situação política. É neste momento que nos deparamos com a patologização tanto de diferentes sexualidades (como por exemplo, o sadomasoquismo e a zoofilia), quanto da anormalidade dos corpos como os intersexos ou hermafroditas, que passam a ser vistos como os “monstros morais do século XIX”.

A partir daqui surge uma nova concepção de sexo, os órgãos reprodutivos passam a fundar as diferenças e surge a ideia de dois sexos incomensuráveis. Temos a noção de dois sexos estáveis e opostos, fruto de uma noção cultural e política, na qual as diferenças biológicas são a base dessa oposição. Vemos que a partir deste momento, o sexo passa de uma categoria social para uma categoria biológica e ontológica (do “ser”). É nesse contexto que as práticas médicas de construção do sexo se tornaram recorrentes, normais e postas como necessárias. Assim, as diferenças biológicas (sexo) se transformam em diferenças socialmente significativas e essas diferenças acabam se inscrevendo em uma matriz binária de imposições culturais (gênero).

Com a legalização do registro de bebês intersexos, quebra-se com a lógica das operações de reparação de genitália, que estão sempre a borrar as fronteiras entre o que é “natural” e o que “não é natural”, definindo-as a partir das normas sociais. O avanço legal representado pela Alemanha indica que o emprego de técnicas médicas para reconstruir uma “natureza incompleta” sobre uma suposta “inadequação genital” já não se justifica. Assim, o país inaugura caminhos para a abertura e flexibilização da construção das identidades. Aos poucos (bem aos poucos), rompe-se com o olhar generificado sobre a anatomia, afastam-se os valores classificatórios de quem olha e interfere nesses corpos, libertam-se esses indivíduos dessa construção, que é, inevitavelmente, incorporada por eles. Aos poucos, nos distanciamos dessa associação direta, construída por normas sociais, entre “natural” e “ideal” e entre “variância” e “anomalia”.

Embora a mudança legislativa seja um avanço significativo, é necessário reconhecer que ela não é totalmente progressista, na medida em que ela só contempla bebês que foram clinicamente diagnosticados como intersexos, sendo que não abre a possibilidades para que o gênero possa ser declarado como indefinido. Ou seja, a legislação está longe de romper com o predomínio da cultura sobre o comportamento e sobre a conformação sexual dos indivíduos. Esse sacrifício das diferenças sexuais e de gênero acarreta em uma perda na complexidade social, já que uma sociedade mais rica e justa socialmente não amoldaria uma criança a um padrão de um comportamento dicotômico (e por que não dizer também a um padrão fisiológico binário?), mas sim a diversos padrões.

***

Sugiro, como forma complementar a esse texto, o filme argentino XXY, o qual conta a história de Alex, um bebê intersexo que cresce sem a operação de definição de sexo e, aos quinze anos vive o conflito de ter que optar por um sexo (feminino ou masculino), quando seu desejo é de permanecer enquanto indivíduo intersexo. Segue o link:  http://www.imdb.com/title/tt1847731/.


[1] Mais informações médicas sobre o assunto, consulte em Medicina Interna, de  Eugene Braunwald, Eugene et alli, da Ed. McGraw-Hill.

[2] A História da Sexualidade, vol.1 e 2 de Michel Foucault, da Ed Graal. e Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud, de Thomas Laqueur, da Ed. Relume-Dumara.

Veridiana Domingos é socióloga formada pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Atualmente é mestranda pelo departamento de Sociologia da mesma instituição, trabalha com educação e desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria Social, Memória e Violência.

 

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Categorias: Sociedade

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3 Comentários em “Sexo, assinale: [ ] Masculino (M) [ ] Feminino (F) [ ] Intersexo (X)”

  1. Feliciano Cordeiro
    01/09 às 01:27 #

    Texto atual, que será, certamente, a oportuna introdução para que o assunto intersexo comece a ser discutido no Brasil.
    Feliciano Domingos Cordeiro, rs.

  2. 31/08 às 22:47 #

    Obrigada Roberta, continue acompanhando O Gusmão.

  3. Roberta ferraz
    31/08 às 00:22 #

    Excelente texto !

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