Médicos Cubanos no Brasil

Senadora Ana Amélia (PP-RS) durante reunião conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) para examinar projeto de lei do Senado que dispõe sobre o Ato Médico (PLS 268/2002). (Foto de Geraldo Magela/Agência Senado)

Senadora Ana Amélia (PP-RS) durante reunião conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) para examinar projeto de lei do Senado que dispõe sobre o Ato Médico (PLS 268/2002). (Foto de Geraldo Magela/Agência Senado)

Certo alvoroço foi criado pela classe médica nas últimas semanas com a notícia da possibilidade da vinda de médicos estrangeiros (em especial cubanos) para atuar no Brasil. Embora essa discussão sobre a possibilidade de importação de profissionais para atuar em áreas descobertas de efetivo não seja nova, a vinda de profissionais médicos entrou em pauta, novamente, por conta das manifestações de junho que aconteceram por todo país – que dentre inúmeras demandas, pedia por melhorias na saúde. As reclamações dos médicos se voltaram, principalmente, contra as negociações entre o governo brasileiro e o cubano sobre a implementação de um programa (já difundido em outros países) que importaria cerca de 6 mil profissionais. As manifestações foram tão amplas que o governo brasileiro acabou cancelando a operação, dando prioridade para médicos portugueses e espanhóis.

A saúde, embora tenha melhorado nos últimos dez anos, ainda sofre com um sistema precarizado e subfinanciado. Há dez anos, o país investia cerca de 4,7% dos gastos públicos na área da saúde; hoje, segundo os últimos dados fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2011, investe-se cerca de 8,7% na saúde, ficando abaixo de países vizinhos como Chile e Argentina que investem, respectivamente, cerca de 15% e 20,5%. Em comparação com a média mundial (que é de 11,7%), o Brasil parece, definitivamente, continuar sofrendo de um subfinanciamento da área da saúde. Ainda mais contraditório é o fato de que apesar de destinarmos, percentualmente, menos verbas para a saúde, temos um dos maiores sistemas unificados públicos de saúde do mundo.

Somado a isso, o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Ministério da Saúde, tem um déficit de cerca de 160 mil profissionais, que só poderia ser coberta em 2035. Hoje, o Brasil, conta, em média, com 1,8 médicos para cada mil habitantes. Embora, esse número cause estranheza em um cidadão paulistano, que pode ver consultórios médicos e hospitais aos milhares pela cidade, ele é representativo de grande parte do país, como o estado do Maranhão, com apenas 0,58 médico para cada mil habitantes.

A resposta da classe médica foi agressiva: consultas canceladas a pedido de alguns Conselhos Regionais de Medicina e locomoção dos participantes para as idas às manifestações financiadas por esses mesmos Conselhos. Os médicos foram contrários à vinda de profissionais estrangeiros (sobretudo cubanos) alegando que não aceitariam essa decisão, já que o problema do nosso sistema de saúde não seria a falta de médicos, mas, sim, o investimento em infraestrutura hospitalar e laboratorial. Mesmo diante dos dados acerca da carência de profissionais médicos no país, a classe médica alegou que os estrangeiros seriam inaptos e incapazes, o que não resolveria  o problema no sistema de saúde.

Pode-se dizer que o que de fato motivou a ação desse grupo de médicos foi a defesa de seus interesses econômicos, que viriam a ser, de certa forma, ameaçados pela ação do governo. De maneira bastante abrangente, a condição necessária para a existência de uma classe é que seus membros possuam a mesma situação econômica (que é uma situação de mercado), podendo eles se unir para defender um interesse econômico em comum. Por isso, pode-se afirmar que as manifestações dos médicos são claramente reivindicações classistas: uma tentativa desesperada de gerar reserva de mercado, até mesmo quando este mercado sofre falta de oferta. Mesmo que o mercado médico estivesse saturado, esse tipo de alegação seria segregacionista e impeditiva da livre circulação de pessoas.

A importação de médicos é prática comum em diversos países do mundo, até mesmos nos desenvolvidos, como Inglaterra e Estados Unidos que, contam, respectivamente, com 37% e 25% do seu corpo médico composto por efetivo estrangeiro. Além disso, toda a reivindicação mobilizada pela classe médica recaiu, majoritariamente, sobre a vinda de médicos cubanos.

A escolha de médicos portugueses, espanhóis e cubanos teria se dado pelo fato de a língua ser próxima ao português e por serem países com boa oferta de médicos. Além disso, Cuba já exporta médicos para mais de 70 países do mundo, dentre eles Venezuela e Portugal, e até mesmo para o Brasil, em estados como o Tocantins, que em 1995 – sob Executivos federal e estadual PSDBistas -, importou 90 médicos que foram distribuídos pelo interior e áreas carentes. A boa experiência dos médicos cubanos aqui foi possibilitada por sua formação e pela proximidade que tem com a atuação em áreas pobres e que carecem de infraestrutura.

Nesse sentido, médicos cubanos cobrem uma lacuna importante: a concentração de médicos no sul e sudeste, que não se dispõem  a atuar em áreas muito distantes e carentes, que provavelmente permanecerão assim por muito tempo, já que há locais que a infraestrutura simplesmente não consegue alcançar. Para vencer esse desafio, o Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), por exemplo, já ofereceu incentivos (como salários mensais de R$ 8 mil reais e pontos na progressão da carreira) para médicos que atuem na periferia. Sem sucesso, já que até hoje, apenas 4 mil médicos aceitaram participar do programa. Assim, a facilidade dos médicos cubanos de atuação em áreas degradadas e sem infraestrutura está muito ligada ao modelo de formação médica cubana que tem grande enfoque clínico; dispensando o uso, quando não possível de ser feito, de exames para a realização do diagnóstico. Note-se: os estrangeiros atuariam no Brasil como médicos de família, com foco no combate à mortalidade infantil e doenças como desidratação e diarreia. Ou seja, não seriam especialistas em medicina nuclear, por exemplo. De acordo com a OMS, os índices de saúde cubanos são superiores aos brasileiros, apesar da grande diferença de dotação de recursos. Os médicos cubanos são tão capazes quanto quaisquer outros médicos de outros países, o que torna incompreensível esse ataque da classe médica a profissionais vindos da ilha.

Outra forte reclamação mobilizada pelos médicos foi uma suposta validação automática dos diplomas estrangeiros. A validação do diploma é uma questão muito séria e deve ser tratada com responsabilidade. Reconhecendo isso, o ministro da Saúde Antônio Padilha, já concordou que a validação será obrigatória. Restou discutir até que ponto essa validação não deveria ser universal. Assim, nos preveniríamos tanto de médicos estrangeiros incapazes, como também de médicos brasileiros que poderiam não estar aptos a atuação médica dada sua formação em faculdade caça-niqueis. Que, diga-se de passagem, estão se proliferando, sobretudo, no que diz respeito aos cursos de medicina. Eu, como socióloga, caso mal formada, não mataria ou deixaria alguém morrer (é o que se espera pelo menos), mas e os médicos? Quantas pessoas já morreram em filas de espera de hospitais públicos em regiões afastadas enquanto tivemos esta breve discussão sobre a vinda de médicos estrangeiros? Quantas pessoas teriam sido salvas se eles já estivessem aqui?

Veridiana Domingos é graduada e licenciada em Ciências Sociais pela FFLCH – USP e atualmente é mestranda pelo Departamento de Sociologia da USP. Trabalha com educação e desenvolve pesquisa nas áreas de Teoria Social, Memória e Violência.

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Categorias: Sociedade

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7 Comentários em “Médicos Cubanos no Brasil”

  1. Henrique N. Milanello
    28/08 às 11:19 #

    Muito interessante o artigo! Em muitos pontos coincide com o que venho refletindo sobre a importação de médicos.

    Não vejo grandes impasses com o Revalida, argumento que tem ocupado boa parte da pauta de críticas ao projeto “Mais Médicos”, especialmente porque o exame, pelo que saiba, é recente, foi instituído em 2011, tem aplicação limitada, só são avaliados os detentores de diploma estrangeiro (não tem a mesma abrangência de um exame da ordem da OAB, ou mesmo o exame da ordem para médicos cubano), e a sua dispensa por parte do projeto do governo vem acompanhada de uma delimitação da atuação dos profissionais importados.

    Antes da instituição do Revalida, a revalidação dos diplomas estrangeiros era realizado sob os auspícios das universidades públicas (e só elas) ministrantes de cursos de graduação na área. Não sei até que ponto a instituição de um exame para revalidação de diplomas, a despeito de unificar o processo revalidatório, não ocasiona perdas respectivamente à avaliação das equivalências curriculares, dado que nas universidades o parecer seria estritamente acadêmico. Mas se a questão é avaliar efetivamente as competências, num caráter de prova do conhecimento adquirido, duvidando-se então da qualidade da análise de currículo (seja de curso, seja profissional), então há uma lacuna com respeito à não aplicação do Revalida a médicos brasileiros, e nisso o artigo é certeiro ao tratar da proliferação de cursos de medicina com baixa qualidade.

    Um Revalida universalizado a todos os profissionais médicos do país faria o exame aproximar-se, então, do exame da ordem da OAB, e poder-se-ia objetar com base na experiência deste os impasses profissionais de uma tal escolha, principalmente por criar no país uma subclasse de diplomados, refletindo-se acerca da pertinência de se estender à medicina as condições de atuação profissional do direito. Não obstante, não ser discutida a condição de circunscrição do Revalida indica, sim, algum interesse por uma reserva de mercado nas reivindicações médicas e nisso parecem os argumentos apresentados maquiagens de uma estratégia classista.

    O que me parece ser o problema mais grave que se aponta é aquele vinculado a um caráter muito mais político do que médico. Isso porque tem-se levantado que a importação de médicos cubanos deve-se a acordo que admite uma relação de trabalho que violaria os direitos humanos. De fato, duvido que isto esteja acontecendo, pois acredito que o modelo de contrato estabelecido entre os governos brasileiro e cubano deve ser equivalente, nos pontos capitais, ao dos contratos estabelecidos por Cuba com outros países, como Portugal, que foi citado no artigo. Mesmo assim, é preciso se admitir que essa desconfiança, ainda que indique estratégias escusas, é relevante. Nesse caso, não é necessário qualquer estardalhaço, uma análise técnica dos contratos seria suficiente para dirimir questionamentos tais.

    Também, tem-se levantado que a escolha de Cuba se daria por questões ideológicas, o que pode carregar certa parcela de verdade. No entanto, é possível objetar que o reconhecimento internacional da medicina cubana, especialmente no que tange à circunscrição de qualificações do programa “Mais Médicos”, é notório e fica difícil tanto desqualificar os médicos cubanos como o próprio programa sob um argumento tão pontual. No máximo se poderia questionar a vinda de profissionais cubanos ou se limitar o contingente de profissionais importados, mas a necessidade da importação permaneceria inabalada. Aliás, é este o principal ponto que os conselhos de medicina não têm conseguido rebater, o número estatístico de médicos por habitante.

    Em nenhuma das possibilidades de desdobramento dos argumentos eles ganham abrangência e profundidade para justificar uma posição tão pereptoriamente contrária ao programa do governo. No limite parecem reivindicações que poderiam bem se ajustar a demandas paralelas às preocupações com a saúde que o programa faz instaurar politicamente, aproveitando-se a brecha para pedir por melhorias estruturais por meio de maior repasse de verbas ao setor, assim como exigindo melhores medidas de fiscalização por parte do Ministério.

    Gostei bastante do artigo, parabéns por buscar dar uma visão mais global sobre os aspectos argumentativos dessa disputa!

  2. zé ninguem
    18/08 às 15:43 #

    mas uma coisa é verdade, podia-se muito mais investir nos cursos de medicina e aumentar o numero de vagas nas universidades… com aquelas notas de corte sem sentido, tenho certeza de que ótimos candidatos sao simplesmente descartados a toa…
    e se os medicos brasileiros nao querem trabalhar nas areas carentes nao é só pq eles sao almofadinhas q nao gostam de ir pra essas areas, mas é pq os hospitais lá tem pouquissimas boas condições e as pessoas morrem por isso…
    ai eles exploram os estrangeiros q nao ligam de nem sequer possuir uma agulha disponivel no hospital ao inves de realizar politicas publicas que adequem o sistema aos medicos brasileiros e procurar soluções reais para os problemas…

    • 18/08 às 18:48 #

      Zé Ninguém, concordo que as vagas podem ser aumentadas.Contudo, temos uma questão emergencial que deve ser atendida e, para isso, a vinda imediata de médicos seria uma boa alternativa a curto prazo, já que o aumento de vagas só poderia ser concretizado a longo prazo (pensando que um médico tem uma formação mínima de seis anos). Como foi mencionado no texto, não se trata de serem “almofadinhas” ou não, mas sim, do enfoque dado na formação dos médicos cubanos e brasileiros. Os cubanos estão mais focadas em prevenção em áreas inóspitas e tropicais. As más condições dos hospitais certamente são evidentes, contudo sua melhoria também é uma ação a longo prazo. Somado a isso há o fato de que há infraestruturas que não chegam em locais longínquos como na Amazônia.

      Para além de tudo isso, temos falta, em números absolutos, de médicos brasileiros, mesmo se todos se submetessem a se deslocar para áreas onde há deficit.

  3. Anônimo 2
    18/08 às 14:11 #

    Muito bom o textos! É sempre importante ler uma outra versão dos fatos! A informação da carência de médicos formados e que atuem em áreas periféricas é algo muito pouco divulgada… mas faltou informar a fonte dos dados!

    uma coisa, no entanto, não me agradou de modo algum: seu comentário ao final de que um sociólogo mal formado não traria tanto estrago… pensando que cientistas sociais são formadores de opinião e pesquisadores que podem trazer dados e estatísticas que influenciam decisões politicas e politicas publicas, bem como autores de textos críticos, como este, achei o argumento retórico infeliz e até pode ser lido como uma desvalorização dessa profissão. Fora isso, muito legal a iniciativa do jornal…

    • 18/08 às 19:04 #

      Anônimo 2. quanto aos dados, foi informado no texto que vieram da OMS ou Ministério da Saúde. Creio que você esteja se referindo ao número relativo ao déficit de médicos e para tal, te encaminho a fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/10955/162/nos-ultimos-dez-anos-brasil-tem-deficit-de-54-mil-medicos.html

      Quanto comentário final, bom, foi apenas uma analogia,mas que não deveria causar tanto impacto, mesmo porque não vejo uma desvalorização da minha profissão ao fazer esse tipo de comentário. Isso porque sociólogos e médicos cumprem papéis igualmente importantes, embora distintos, na sociedade. Quando se trata de “vida e morte”, certamente o médico tem uma competência maior nessa questão (e foi a isso que eu me referi para fechar o texto) do que um sociólogo, que terá maior competência (como você mesmo mencionou) na formação pública de opinião. Em outras palavras, o efeito da atuacao e influência de um médico é de um grau muito maior de pragmaticidade (justamente por dizer respeito a um aspecto objetivo: saúde do corpo, no limite procurar evitar a morte) e a influência completamente difusa e polimórfica de sociólogos, que ainda formadores de opiniao nao possuem concepcoes unívocas.

  4. Anônimo
    14/08 às 22:12 #

    MUITO BOM,
    PARABENS!!!!!

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